Produtora liga Dark Horse a contrato público suspeito em São Paulo; entenda

247 - A Polícia Civil de São Paulo apura suspeitas de desvio de recursos públicos em um contrato do programa Wi-Fi Livre, da Prefeitura de São Paulo, firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade comandada por Karina Ferreira da Gama, que também controla a produtora responsável por Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro (PL). Nesta segunda-feira (1º), os investigadores cumpriram sete mandados de busca e apreensão para apurar possíveis irregularidades na contratação da ONG e a hipótese de financiamento cruzado ilícito da produção cinematográfica, segundo o Metrópoles.

A apuração envolve Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up Entertainment Ltda, produtora responsável por Dark Horse, e proprietária da ONG ICB. O ICB foi contratado pelo município para instalar e manter pontos de Wi-Fi em comunidades periféricas da capital paulista. A investigação, iniciada após pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), aponta indícios de irregularidades no chamamento público que resultou na escolha da ONG. De acordo com as autoridades, apenas o Instituto Conhecer Brasil participou do processo.

A Polícia Civil também afirma que o instituto não teria experiência nem capacidade técnica no setor de comunicação. Conforme a investigação, o histórico da entidade estaria ligado principalmente à realização de feiras de livros e eventos de caráter literário ou religioso, sem atuação prévia compatível com a execução de um projeto de conectividade pública.

Outro ponto sob análise é o valor do contrato. A polícia aponta que o Termo de Colaboração foi firmado com preços considerados discrepantes em relação aos praticados no mercado. O ICB teria cobrado R$ 1,8 mil mensais por ponto de internet instalado, valor 3,3 vezes superior ao cobrado pela empresa pública municipal de tecnologia, segundo a investigação.

As suspeitas também envolvem a execução do serviço contratado. Vistorias e análises preliminares citadas pela Polícia Civil indicaram “descumprimento drástico” das metas estabelecidas. O cronograma previa a entrega de 5 mil pontos de Wi-Fi até junho de 2025, mas, conforme a apuração, 3,2 mil teriam sido instalados.

A investigação aponta ainda que a Prefeitura de São Paulo antecipou R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Entre os repasses, estariam valores superiores a R$ 11 milhões referentes aos 3,2 mil pontos, embora apenas seis estivessem em funcionamento no período analisado pelas autoridades.

No caso de Dark Horse, a Polícia Civil vê suspeita de possível financiamento cruzado ilícito, uma vez que a produtora do filme é controlada por Karina Ferreira da Gama. O custo da cinebiografia sobre Jair Bolsonaro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões. A hipótese investigada é a de que recursos públicos recebidos pelo ICB tenham sido desviados ilegalmente para financiar a produção audiovisual.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que colabora com as investigações e permanece à disposição das autoridades. “Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município”, declarou a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A administração municipal também afirmou que o programa segue em funcionamento. “A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link. Por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade”, acrescentou a prefeitura.

A gestão municipal defendeu ainda a legalidade da contratação e afirmou que realiza a prestação de contas do contrato. Segundo a nota, a parceria com o ICB “seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade”.

A prefeitura também sustentou que o chamamento público ficou aberto por 30 dias e poderia receber propostas de qualquer entidade interessada. “Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês".

O Metrópoles informou que procurou Karina Ferreira da Gama e aguardava retorno.