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Sudeste

Psol denuncia Tarcísio ao Tribunal de Haia por 84 mortes em chacinas da PM na Baixada

As chacinas, promovidas através de operações da Polícia Militar (PM), juntas, terminaram com ao menos 84 mortes na região

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Tarcísio de Freitas (Foto: Francisco Cepeda/Governo do Estado de SP)
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247 - O Psol, através de seus parlamentares, denunciou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), ao Tribunal de Haia por crime contra a humanidade durante as operações Escudo e Verão na Baixada Santista, no litoral sul do estado.

As chacinas, promovidas através de operações da Polícia Militar (PM), juntas, terminaram com ao menos 84 mortes na região: 56 pela Operação Verão, entre dezembro do ano passado e abril deste ano, e 28 pela Escudo, realizada entre julho e setembro de 2023. No entanto, dados da SSP mostram que os homicídios dolosos aumentaram na região de Santos em meses em que a operação estava ativa: em dezembro de 2023, janeiro de 2024 e fevereiro de 2024 ocorreram 40 homicídios dolosos, dois a mais do que nos mesmos meses dos anos anteriores (dezembro de 2022, janeiro de 2023 e fevereiro de 2023). 

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Moradores dos bairros periféricos, alvos da operação, denunciam graves violações aos direitos humanos, como no caso  de um homem que usava muletas e jovem cego que foram mortos. Familiares relatam que ambos não possuíam relação com os crimes.

O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço na Baixada Santista subiu: aumentou mais de 400% nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro os policiais militares mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) – levantamento que inclui dados totais, além da Operação Verão. No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região.

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No início de março, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que não se preocupa com denúncias de abusos na condução da Operação Verão.

O Tribunal de Haia refere-se geralmente ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, nos Países Baixos. É o principal órgão judiciário das Nações Unidas e tem como objetivo resolver disputas legais entre Estados e fornecer pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas pela Assembleia Geral da ONU, pelo Conselho de Segurança ou por outros órgãos autorizados.

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Além disso, Haia também é conhecida por sediar outros tribunais internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Este tribunal é independente das Nações Unidas.

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