Tecnologias climáticas acessíveis dominam debates da Índia na COP 30
País destaca urgência em reduzir barreiras e ampliar financiamento climático para nações em desenvolvimento
247 - A abertura da COP 30, em Belém, foi marcada por uma defesa firme da Índia em favor de condições mais justas no acesso a tecnologias climáticas. O país discursou em nome do grupo BASIC — formado por Brasil, África do Sul, Índia e China — e também pelos Países em Desenvolvimento com Pensamento Similar (LMDC).
Segundo a agência indiana ANI, as declarações reforçaram princípios centrais da Convenção do Clima, entre eles equidade, responsabilidades comuns porém diferenciadas e capacidades respectivas. O governo indiano agradeceu os preparativos conduzidos pela presidência brasileira da conferência e reiterou apoio ao multilateralismo, especialmente diante do cenário geopolítico atual.
Nos discursos, a Índia salientou que a transição ecológica precisa ser acompanhada de “acesso confiável, acessível e equitativo às tecnologias climáticas”, defendendo um resultado robusto para o Programa de Implementação de Tecnologias. O país alertou que barreiras de propriedade intelectual e entraves comerciais não podem impedir a transferência de conhecimento para nações em desenvolvimento.
Ao lembrar a década desde a assinatura do Acordo de Paris, Nova Délhi chamou atenção para a insuficiência dos fluxos de financiamento climático, classificados como o maior obstáculo para elevar a ambição global. O governo cobrou uma definição clara e universal de “financiamento climático”, assim como o fortalecimento dos recursos públicos destinados à adaptação, conforme estabelece o Artigo 9.1 do acordo. Também destacou que o aporte atual para adaptação precisa ser multiplicado por quinze para atender às demandas dos países mais vulneráveis.
A delegação indiana insistiu que a adaptação deve ser tratada como prioridade urgente, especialmente para populações que menos contribuíram para o aquecimento global, mas enfrentam impactos cada vez mais severos. Por isso, defendeu avanços concretos na Meta Global de Adaptação (GGA) e apoio ao Programa de Trabalho Emirados–Belém, além do lançamento do Roteiro de Adaptação de Baku.
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de que a transição energética seja justa, garantindo que “nenhuma parcela da sociedade fique para trás”. A Índia defendeu que o programa de transições justas da UNFCCC seja orientado para resultados práticos, reduzindo desigualdades entre Norte e Sul globais.
Em tom crítico, o país alertou que medidas unilaterais de comércio relacionadas ao clima podem se transformar em práticas protecionistas, contrariando o espírito da Convenção e ameaçando a cooperação internacional.
BASIC e LMDC reforçaram, nos discursos conduzidos pela Índia, que a arquitetura do Acordo de Paris não deve ser alterada e que o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas permanece como pilar do regime climático global. A delegação lembrou ainda a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos, destacando que essas nações precisam atingir emissões líquidas zero mais cedo, ampliar investimentos em tecnologias de emissões negativas e cumprir compromissos de financiamento, transferência tecnológica e qualificação de países em desenvolvimento.
