<p><b>247 - </b>O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) lançou nesta sexta-feira (20) um abaixo-assinado para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que prevê a quebra de patente das chamadas canetas emagrecedoras. Segundo o<a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/canetas-emagrecedoras-autor-de-projeto-que-quebra-patente-cria-abaixo-assinado-para-pressionar-aprovacao"> SBT News</a>, a proposta, registrada como PL nº 68/2026, classifica medicamentos à base de tirzepatida como de interesse público para o controle da diabetes tipo 2. A substância é o princípio ativo das marcas Mounjaro e Zepbound.</p>
<p>O documento criado pelo parlamentar solicita dados de contato dos apoiadores e abre espaço para que a população registre comentários ou relatos sobre a importância do medicamento. Heringer, que também lidera o PDT na Câmara, informou que o tema deverá ser discutido na próxima reunião de líderes, prevista para a semana seguinte.</p>
<h2>Pressão pela votação em plenário</h2>
<p>O deputado busca mobilização social para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a incluir o projeto na pauta do plenário. O requerimento de urgência da proposta foi aprovado no início de fevereiro, com 337 votos favoráveis e 19 contrários, todos de partidos da oposição.</p>
<p>Após a aprovação do regime de urgência, integrantes do governo federal manifestaram posição contrária à tramitação direta da matéria. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a medida pode gerar insegurança jurídica e afastar investimentos no país.</p>
<p>Apesar das críticas e da perda de força do tema no Congresso, Heringer declarou que manterá a articulação em favor da proposta. O parlamentar sustenta que a quebra das patentes permitirá a produção de versões genéricas dos medicamentos, o que poderá ampliar o acesso ao tratamento e reduzir impactos de doenças associadas à obesidade.</p>

João Antonio Cunha

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Brasil

Autor de projeto de lei que quebra patente de canetas emagrecedoras lança abaixo-assinado para pressionar aprovação

<p><b>247 - </b>O jornalista Juca Kfouri lançou um abaixo-assinado em apoio a Breno Altman, fundador do site Opera Mundi, que se tornou alvo de denúncia apresentada pelo procurador Maurício Fabretti, do Ministério Público Federal (MPF). A <a href="https://www.change.org/p/carta-em-solidariedade-a-breno-altman?utm_medium=custom_url&amp;utm_source=share_petition&amp;recruited_by_id=3e15eeb0-d4ea-11e7-92e8-01ffea393149">campanha</a>, revelada pelo portal Opera Mundi, contesta a acusação feita contra Altman por críticas ao genocídio cometido por Israel na Faixa de Gaza.</p>
<p>Segundo a publicação, a denúncia atende a pedido da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e foi formalizada em 7 de outubro, mesma data em que se completaram dois anos da ofensiva do Hamas e da intensificação dos ataques contra os palestinos. Fabretti acusa o jornalista de “racismo, incitação ao crime e apologia de crime” com base em postagens feitas entre outubro de 2023 e fevereiro de 2025 na plataforma X.</p>
<h3>Solidariedade e críticas à denúncia</h3>
<p>Juca Kfouri justificou a mobilização ao classificar a ação como arbitrária: “A iniciativa surgiu pela indignação, dessa denúncia absolutamente sem propósito”, declarou. Para ele, a medida fere princípios democráticos: “Eu tenho esperança de que o Conselho Nacional do Ministério Público reveja isso ou que o próprio procurador que faz a denúncia volte atrás, porque não é apenas um atentado à liberdade de imprensa e liberdade de expressão, é um atentado à compreensão de texto”.</p>
<p>O jornalista ainda defendeu o colega contra a acusação de racismo: “Não há o que justifique você, por causa de uma metáfora, acusar alguém de racista. É apenas isso. E se fosse em relação aos nazistas, ele tomaria a mesma atitude? Não é esse o problema, o problema é não entender uma metáfora”.</p>
<h3>Personalidades se unem ao manifesto</h3>
<p>A carta em solidariedade a Breno Altman já conta com assinaturas de nomes de destaque, como a historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz, a jornalista Rosa Freire d’Aguiar, o jornalista Leandro Demori, o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro e o empresário Eduardo Moreira. Também subscreveram o documento Antônio Gracie, Fred Melo Paiva, Giovana Madalosso, Silvana Gontijo e Afonso Borges.</p>
<p>O advogado Pedro Serrano também se posicionou contra a denúncia, acusando o procurador de tentar impor “silêncio pela força institucional do medo”.</p>
<h3>O conteúdo da carta</h3>
<p>No manifesto, os signatários apontam que a metáfora usada por Altman foi interpretada de forma equivocada:</p>
<p>“Nós, abaixo-assinados, protestamos contra sua denúncia em relação ao jornalista Breno Altman por ter usado de metáfora conhecida e que significa exatamente o que metáforas significam. Denunciá-lo, diferentemente do que fez a Polícia Federal ao considerar a denúncia da Conib descabida, fere não só a liberdade de imprensa como a de expressão”.</p>
<p>O texto ainda questiona se o mesmo tratamento teria sido dado caso a metáfora se referisse aos nazistas:</p>
<p>“Tivesse escrito o mesmo sobre os nazistas teria também sido denunciado por racismo? Ou, então, que ele, judeu, considere os sionistas responsáveis pelo genocídio na Palestina equivalentes a ratos o transforma em racista ou terrorista?”.</p>
<p>Os signatários finalizam exigindo a retirada da denúncia e afirmam que, em caso de negativa, manterão a subscrição em apoio ao jornalista.</p>

Luis Mauro Filho

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Abaixo-assinado denuncia ação do MPF contra Breno Altman

<p><b>247 - </b>As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entregaram nesta terça-feira (23) um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra a chamada PEC da blindagem. Segundo a coluna de <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/09/deputados-levam-abaixo-assinado-com-15-milhao-de-assinaturas-contra-pec-da-blindagem-ao-senado.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de S. Paulo, o documento será encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), em ato realizado no Congresso Nacional, às 15h.</p>
<h2>Ato com parlamentares e ativistas</h2>
<p>A mobilização contou ainda com a presença do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), do distrital Fábio Félix (PSOL-DF) e do historiador e ativista Jones Manoel. O abaixo-assinado foi disponibilizado online e alcançou 1,5 milhão de apoios em menos de uma semana, refletindo forte adesão das ruas e das redes sociais.</p>
<h2>"O Brasil rejeita a PEC da Blindagem"</h2>
<p>Após a entrega, Sâmia Bomfim ressaltou que a mobilização popular simboliza a rejeição à proposta de anistia. “As ruas e as redes comprovam que o Brasil rejeita a PEC da blindagem e a anistia. O abaixo-assinado, que em menos de uma semana reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas, é a materialização de que a tentativa de fazer do Congresso um escudo para criminosos está enterrada”, afirmou a parlamentar.</p>
<p>Para Fernanda Melchionna, o gesto tem como objetivo mostrar que a sociedade civil não aceita retrocessos institucionais. O movimento reúne lideranças partidárias, parlamentares de oposição e ativistas que enxergam na PEC um risco de institucionalização da impunidade.</p>

Paulo Emilio

Rio de Janeiro (RJ), 21/09/25 - Manifestantes protestam contra a PEC da Blindagem e PL da Anistia na orla de Copacabana. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Brasília

Deputados entregam abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra PEC da Blindagem

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