Autor de projeto de lei que quebra patente de canetas emagrecedoras lança abaixo-assinado para pressionar aprovação
Urgência foi aprovada na Câmara, mas proposta do deputado Mário Heringer recebeu críticas do governo
247 - O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) lançou nesta sexta-feira (20) um abaixo-assinado para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que prevê a quebra de patente das chamadas canetas emagrecedoras. Segundo o SBT News, a proposta, registrada como PL nº 68/2026, classifica medicamentos à base de tirzepatida como de interesse público para o controle da diabetes tipo 2. A substância é o princípio ativo das marcas Mounjaro e Zepbound.
O documento criado pelo parlamentar solicita dados de contato dos apoiadores e abre espaço para que a população registre comentários ou relatos sobre a importância do medicamento. Heringer, que também lidera o PDT na Câmara, informou que o tema deverá ser discutido na próxima reunião de líderes, prevista para a semana seguinte.
Pressão pela votação em plenário
O deputado busca mobilização social para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a incluir o projeto na pauta do plenário. O requerimento de urgência da proposta foi aprovado no início de fevereiro, com 337 votos favoráveis e 19 contrários, todos de partidos da oposição.
Após a aprovação do regime de urgência, integrantes do governo federal manifestaram posição contrária à tramitação direta da matéria. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a medida pode gerar insegurança jurídica e afastar investimentos no país.
Apesar das críticas e da perda de força do tema no Congresso, Heringer declarou que manterá a articulação em favor da proposta. O parlamentar sustenta que a quebra das patentes permitirá a produção de versões genéricas dos medicamentos, o que poderá ampliar o acesso ao tratamento e reduzir impactos de doenças associadas à obesidade.
