Por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil - Os projetos em tramitação no Congresso que preveem a quebra ou a prorrogação de patentes de medicamentos, como canetas emagrecedoras, não têm apoio do governo, disse nesta quinta-feira (12) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Segundo ele, mudanças nas regras de propriedade intelectual geram insegurança jurídica e afastam investimentos.
A declaração foi dada após reunião com representantes da Interfarma, associação da indústria farmacêutica.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/26, que permite o licenciamento compulsório – na prática, a quebra de patentes – de medicamentos como Mounjaro e Zepbound, conhecidos como canetas emagrecedoras. O texto pode ser votado diretamente no plenário.
“A nossa posição é contrária. Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos. Quando você quebra a patente, você cria insegurança jurídica e afasta investimento”, afirmou Alckmin, em entrevista coletiva.
Os medicamentos citados são indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. O projeto altera a legislação de propriedade intelectual para permitir a licença compulsória em casos de interesse público.
O vice-presidente também se posicionou contra propostas que preveem a prorrogação do prazo de patentes. Para ele, a extensão além do período previsto em lei pode encarecer produtos e prejudicar diferentes setores da economia.
“Nem quebrar patente, nem prorrogar prazo além do previsto. Prorrogar encarece o produto para o consumidor e afeta setores como saúde e agro. Precisamos de regras estáveis”, disse.
Alckmin destacou ainda a redução do prazo médio de análise de pedidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que, segundo ele, caiu de seis anos e dois meses, em janeiro de 2023, para quatro anos e quatro meses atualmente. A meta é alcançar dois anos, padrão considerado internacional.
<h2>Carne e China</h2>
O vice-presidente também comentou a decisão da China de estabelecer uma cota anual de cerca de 1,1 milhão de toneladas para a importação de carne. Em 2025, o Brasil exportou aproximadamente 1,7 milhão de toneladas ao mercado chinês.
Segundo Alckmin, o governo brasileiro apresentou dois pedidos ao vice-presidente da China, Han Zheng, por meio da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).
O primeiro é a retirada da nova cota de embarques realizados antes de 1º de janeiro de 2026. O segundo é a possibilidade de que eventuais volumes não usados por outros países possam ser remanejados ao Brasil.
“A demanda por carne é grande. Se algum país não preencher a cota, queremos ocupar esse espaço”, afirmou.
Alckmin disse que aguarda resposta das autoridades chinesas e classificou como positiva a retirada da carne brasileira da lista de produtos sujeitos a sobretaxa anunciada pelos Estados Unidos.

Guilherme Levorato

original

2560x1440

1250x600

1280x490

3000x1800

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Indústria

Alckmin critica quebra de patentes de canetas emagrecedoras

247 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo federal adotará uma postura técnica e não apoiará a quebra de patentes de medicamentos como o Mounjaro, utilizado no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. Segundo o ministro, a posição está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e considera os impactos regulatórios e econômicos desse tipo de medida.
A declaração, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/milena-teixeira/ministro-de-lula-diz-por-que-governo-e-contra-quebra-de-patente-do-mounjaro">Metrópoles</a>, foi dada após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para um projeto de lei que autoriza o licenciamento compulsório de medicamentos à base de tirzepatida. A proposta reacendeu o debate sobre o acesso a tratamentos de alto custo no país.
<h2>Governo segue orientação da OMS, diz Padilha</h2>
Ao comentar o tema, Padilha destacou que a OMS reconhece a relevância desses medicamentos, mas não recomenda a quebra de patentes. “Em nenhum momento a OMS recomendou que os países adotassem licenciamento compulsório para esses produtos. Por isso, vamos continuar seguindo a orientação da organização”, afirmou o ministro. De acordo com Padilha, a posição do governo busca preservar critérios técnicos e regulatórios, sem recorrer a medidas excepcionais que não tenham respaldo internacional.
<h2>Estratégia aposta em concorrência e produção nacional</h2>
O ministro explicou que o governo pretende ampliar o acesso aos medicamentos por meio do fortalecimento da concorrência no mercado farmacêutico. “A Anvisa abriu o processo, chamando editais para que a gente tenha, ainda neste ano, várias empresas podendo produzir medicamentos importantes sobre isso”, disse.
Padilha também ressaltou que uma das patentes de medicamentos desse grupo deve expirar legalmente em breve, o que pode contribuir para a redução dos preços. “Um medicamento vai encerrar sua patente de forma legal em março deste ano. Somos contra a extensão da patente, porque há no Congresso também projetos para estender patentes que vão vencer agora. A nossa postura tem sido firme no sentido de aproveitar essa oportunidade legal e ter no mercado brasileiro mais produtores, o que vai significar a redução desse preço”, afirmou.

Paulo Emilio

Rio de Janeiro (RJ), 22/01/2026 - O ministro da Saúde, Alexandre PadilhaFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Saúde

Governo se opõe à quebra de patente do Mounjaro, diz Padilha

247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou 145 notificações suspeitas de pancreatite associadas ao uso de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025. Desse total, seis notificações tiveram desfecho suspeito de óbito informado pelos próprios notificadores, segundo a agência. O tema voltou ao centro do debate após o crescimento do uso desses fármacos no país e alertas recentes de autoridades sanitárias no exterior.
Os dados foram divulgados originalmente por O GLOBO, que obteve o levantamento junto à Anvisa. A agência ressalta que se trata de notificações de suspeitas registradas no sistema de farmacovigilância e que isso não significa, automaticamente, comprovação de relação causal entre o medicamento e os casos.
De acordo com o levantamento, as notificações envolvem princípios ativos como semaglutida, liraglutida, dulaglutida e tirzepatida, usados no tratamento de diabetes e obesidade. Considerando também registros provenientes de pesquisas clínicas, o total chega a 225 notificações no período analisado. Os dados fazem parte do VigiMed, sistema utilizado pela Anvisa para monitorar eventos adversos relacionados a medicamentos em uso no país.
A série histórica aponta crescimento contínuo das notificações. Em 2020, houve apenas um registro. Em 2021, o número subiu para 21; em 2022, foram 23; em 2023, 27; em 2024, 28; e, em 2025, ocorreu um salto para 45 notificações, alta de 60,7% em relação ao ano anterior. Para a Anvisa, esse aumento acompanha a expansão do uso desses medicamentos, inclusive fora das indicações originais e, em alguns casos, no mercado irregular.
Em resposta ao jornal, a agência enfatizou a cautela na interpretação dos números. “É importante destacar que os casos se referem à notificações de suspeitas relatadas para a Anvisa. Não podemos afirmar que se tratam de casos comprovados.” A pancreatite já consta nas bulas desses medicamentos como possível efeito adverso, e o risco é monitorado pelas autoridades regulatórias.
No cenário internacional, o tema também ganhou atenção. A agência reguladora de saúde do Reino Unido, a MHRA, emitiu recentemente um alerta sobre o risco de pancreatite aguda grave em usuários de medicamentos para obesidade e diabetes, como Mounjaro, da Eli Lilly, e Wegovy, da Novo Nordisk. Embora os casos graves sejam considerados raros, a autoridade britânica reforçou que médicos e pacientes devem estar atentos, após identificar episódios particularmente severos.
A pancreatite aguda é um processo inflamatório do pâncreas causado pela autodigestão do órgão por suas próprias enzimas. A doença pode ser classificada em forma leve ou grave. Nos quadros leves, as alterações sistêmicas são limitadas, mas, nas formas graves, podem surgir falência de órgãos, como insuficiência respiratória, renal, hipotensão e sangramentos, além de complicações locais como necrose, abscessos e pseudocistos pancreáticos.
Segundo especialistas, os sintomas costumam começar com dor abdominal difusa, geralmente na parte superior do abdômen, que pode irradiar para as costas e aumentar de intensidade ao longo de minutos ou horas. A dor costuma não melhorar com analgésicos e frequentemente vem acompanhada de náuseas e vômitos. Também podem ocorrer febre, desidratação, taquicardia e sensibilidade abdominal, além de manchas arroxeadas na pele em casos mais graves.
As causas da pancreatite são variadas e incluem, além de alguns medicamentos, condições como pancreatite hereditária, distúrbios hormonais, alterações metabólicas, infecções virais, doenças vasculares e até procedimentos cirúrgicos. No tratamento, a prioridade é manter o paciente estável, com hidratação adequada e controle da dor, enjoos e vômitos. Em situações mais graves, é necessário tratar complicações como infecções, problemas respiratórios, renais ou queda de pressão, e cirurgias podem ser indicadas em casos específicos.
A Novo Nordisk, uma das principais fabricantes de medicamentos à base de análogos de GLP-1, enviou nota ao portal 247 em 2 de fevereiro de 2026, na qual afirma que a segurança dos pacientes é prioridade e que a empresa leva “muito a sério todos os relatos de eventos adversos associados ao uso de seus medicamentos”. No comunicado, a companhia lembra que existe “uma advertência de classe para todas as terapias baseadas em incretina” em relação ao risco de pancreatite e que a pancreatite aguda está listada como reação adversa nas bulas de produtos como Ozempic®, Rybelsus®, Wegovy®, Victoza® e Saxenda®.
A empresa também orienta que os pacientes sejam informados sobre os sintomas característicos e que interrompam o tratamento em caso de suspeita de pancreatite, além de recomendar cautela em pessoas com histórico da doença. Segundo a nota, “a frequência e a proporção de participantes que apresentaram pancreatite confirmada foram similares entre semaglutida e comparador nos programas clínicos de fase 3 (SUSTAIN, PIONEER, STEP)”, e a maioria dos eventos foi classificada como pancreatite aguda leve. A companhia acrescenta que a semaglutida foi estudada em programas clínicos com mais de 54 mil pacientes e que a exposição pós-comercialização supera 33 milhões de pacientes/ano, com monitoramento contínuo em colaboração com autoridades regulatórias.
Para a Anvisa, o cenário reforça a importância da prescrição responsável e do acompanhamento médico regular, especialmente diante da popularização desses medicamentos para além das indicações originais. Enquanto as investigações e o monitoramento continuam, especialistas e autoridades de saúde destacam que qualquer sintoma sugestivo de pancreatite deve ser avaliado rapidamente, e que a notificação de eventos adversos é essencial para aprimorar a segurança do uso desses tratamentos.

Laís Gouveia

Pancreatite e canetas emagrecedoras: o que se sabe sobre mortes suspeitas e alertas das autoridades

247 – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27), a Operação Slim, que desmontou uma quadrilha especializada na fabricação, fracionamento e venda clandestina de tirzepatida — substância usada em medicamentos como o Mounjaro, indicado para diabetes e perda de peso.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil. Segundo a PF, o grupo atuava sem qualquer controle sanitário, colocando consumidores em risco com produtos sem garantia de qualidade, esterilidade ou rastreabilidade.
<h2>Estrutura ilegal operava como indústria farmacêutica clandestina</h2>
A investigação apontou que a quadrilha mantinha um esquema organizado para produzir e distribuir o composto.
Em nota, a PF destacou: “A investigação identificou que o grupo mantinha estrutura de fabricação em condições incompatíveis com padrões sanitários, realizando envase, rotulagem e distribuição do produto de forma irregular. Foram encontrados indícios de produção em série em escala industrial, prática não permitida no âmbito da manipulação magistral autorizada pela legislação vigente”.
A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. As ações ocorreram em clínicas, laboratórios, estabelecimentos comerciais e residências ligadas aos investigados.
Nos endereços, os agentes encontraram joias, carros de luxo e até um jatinho, indícios de alto lucro obtido com a atividade criminosa.
<h2>Comércio ilegal pela internet tinha até estratégia de marketing digital</h2>
As investigações revelaram também que o produto clandestino era vendido online, com campanhas e ferramentas profissionais de marketing digital para impulsionar as vendas.
Em nova manifestação, a PF afirmou: “As medidas cumpridas hoje visam interromper a atividade ilícita, identificar os responsáveis pela cadeia de produção e distribuição e recolher documentos, equipamentos e insumos que auxiliem na análise laboratorial e perícia técnica dos materiais apreendidos”.
<h2>Operação contou com apoio de órgãos de vigilância sanitária</h2>
A ação teve suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das Vigilâncias Sanitárias dos estados de São Paulo, Bahia e Pernambuco, reforçando a gravidade do caso e o risco à saúde pública.
<h2>Operação Slim revela estrutura industrial ilegal de tirzepatida, com joias, carros de luxo e até jatinho apreendidos</h2>
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27), a Operação Slim, que desmontou uma quadrilha especializada na fabricação, fracionamento e venda clandestina de tirzepatida — substância usada em medicamentos como o Mounjaro, indicado para diabetes e perda de peso.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil. Segundo a PF, o grupo atuava sem qualquer controle sanitário, colocando consumidores em risco com produtos sem garantia de qualidade, esterilidade ou rastreabilidade.
<h2>Estrutura ilegal operava como indústria farmacêutica clandestina</h2>
A investigação apontou que a quadrilha mantinha um esquema organizado para produzir e distribuir o composto. Em nota, a PF destacou: “A investigação identificou que o grupo mantinha estrutura de fabricação em condições incompatíveis com padrões sanitários, realizando envase, rotulagem e distribuição do produto de forma irregular. Foram encontrados indícios de produção em série em escala industrial, prática não permitida no âmbito da manipulação magistral autorizada pela legislação vigente”.
A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. As ações ocorreram em clínicas, laboratórios, estabelecimentos comerciais e residências ligadas aos investigados.
Nos endereços, os agentes encontraram joias, carros de luxo e até um jatinho, indícios de alto lucro obtido com a atividade criminosa.
<h2>Comércio ilegal pela internet tinha até estratégia de marketing digital</h2>
As investigações revelaram também que o produto clandestino era vendido online, com campanhas e ferramentas profissionais de marketing digital para impulsionar as vendas.
Em nova manifestação, a PF afirmou: “As medidas cumpridas hoje visam interromper a atividade ilícita, identificar os responsáveis pela cadeia de produção e distribuição e recolher documentos, equipamentos e insumos que auxiliem na análise laboratorial e perícia técnica dos materiais apreendidos”.
<h2>Operação contou com apoio de órgãos de vigilância sanitária</h2>
A ação teve suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das Vigilâncias Sanitárias dos estados de São Paulo, Bahia e Pernambuco, reforçando a gravidade do caso e o risco à saúde pública.
<h3> </h3>

Redação Brasil 247

Brasil

PF desarticula quadrilha que vendia canetas emagrecedoras clandestinas

247 - A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu um parecer contrário à inclusão dos medicamentos Wegovy (semaglutida) e Saxenda (liraglutida) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da obesidade. A decisão inicial foi tomada em reunião realizada no dia 8 de maio, cujo vídeo foi disponibilizado nesta terça-feira (13) no canal da comissão no YouTube. A informação foi publicada pelo <a href="https://g1.globo.com/saude/noticia/2025/05/15/comissao-do-ministerio-da-saude-e-contra-oferta-do-wegovy-e-saxenda-no-sus-sociedade-medica-critica-falta-de-opcoes-de-tratamento.ghtml">portal g1.</a>
Conhecidos como "canetas emagrecedoras", os medicamentos são indicados para auxiliar na perda de peso em casos específicos. A análise feita pelo grupo técnico da Conitec envolveu pacientes com obesidade grau 2 e 3, com idade acima de 45 anos e presença de doenças cardiovasculares. No entanto, o alto custo e a necessidade de acompanhamento especializado pesaram contra a incorporação.
Segundo estimativas apresentadas na reunião, a inclusão da semaglutida representaria um impacto financeiro de pelo menos R$ 3,4 bilhões em cinco anos, podendo chegar a até R$ 7 bilhões. O grupo também destacou que o tratamento requer suporte multidisciplinar, incluindo acompanhamento psicológico e mudanças no estilo de vida, o que poderia ser inviável em larga escala no sistema público.
O parecer inicial ainda será submetido a consulta pública. Após esse processo, as contribuições serão analisadas e incluídas em um relatório técnico. A decisão final caberá à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), que poderá manter ou revisar o parecer da comissão.
A decisão provocou críticas de especialistas da área médica. Para a endocrinologista Maria Edna de Melo, membro da Comissão de Relações Institucionais e Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a negativa pode prejudicar os pacientes que dependem do SUS. “O que se tem de tratamento estruturado para obesidade, hoje, é a cirurgia bariátrica, mas conseguir uma é muito difícil”, afirmou.
Além do parecer negativo, mudanças regulatórias também devem afetar o acesso aos medicamentos. A partir de julho, a venda de semaglutida, liraglutida e similares — como Ozempic e Mounjaro — só poderá ser feita mediante retenção da receita médica, conforme decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Enquanto isso, cresce a oferta irregular dos medicamentos em clínicas de estética e plataformas online, muitas vezes sem o devido respaldo médico. O uso fracionado e sem prescrição tem levantado alertas entre profissionais da saúde.
A Conitec ainda poderá realizar novas audiências públicas antes de enviar uma posição definitiva à Sectics. Até lá, pacientes e profissionais interessados poderão enviar suas contribuições durante a consulta pública que será aberta nos próximos dias.

Combinação de imagens mostra Zepbound e Wegovy


Tudo sobre canetas-emagrecedoras

Alckmin critica quebra de patentes de canetas emagrecedoras

Governo se opõe à quebra de patente do Mounjaro, diz Padilha

Pancreatite e canetas emagrecedoras: o que se sabe sobre mortes suspeitas e alertas das autoridades

PF desarticula quadrilha que vendia canetas emagrecedoras clandestinas

Comissão do Ministério da Saúde rejeita oferta de canetas emagrecedoras no SUS

Cortes da TV 247