Governo se opõe à quebra de patente do Mounjaro, diz Padilha
Ministro da Saúde diz que governo seguirá orientação da OMS e aposta em mais produtores no mercado
247 - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo federal adotará uma postura técnica e não apoiará a quebra de patentes de medicamentos como o Mounjaro, utilizado no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. Segundo o ministro, a posição está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e considera os impactos regulatórios e econômicos desse tipo de medida.
A declaração, segundo o Metrópoles, foi dada após a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para um projeto de lei que autoriza o licenciamento compulsório de medicamentos à base de tirzepatida. A proposta reacendeu o debate sobre o acesso a tratamentos de alto custo no país.
Governo segue orientação da OMS, diz Padilha
Ao comentar o tema, Padilha destacou que a OMS reconhece a relevância desses medicamentos, mas não recomenda a quebra de patentes. “Em nenhum momento a OMS recomendou que os países adotassem licenciamento compulsório para esses produtos. Por isso, vamos continuar seguindo a orientação da organização”, afirmou o ministro. De acordo com Padilha, a posição do governo busca preservar critérios técnicos e regulatórios, sem recorrer a medidas excepcionais que não tenham respaldo internacional.
Estratégia aposta em concorrência e produção nacional
O ministro explicou que o governo pretende ampliar o acesso aos medicamentos por meio do fortalecimento da concorrência no mercado farmacêutico. “A Anvisa abriu o processo, chamando editais para que a gente tenha, ainda neste ano, várias empresas podendo produzir medicamentos importantes sobre isso”, disse.
Padilha também ressaltou que uma das patentes de medicamentos desse grupo deve expirar legalmente em breve, o que pode contribuir para a redução dos preços. “Um medicamento vai encerrar sua patente de forma legal em março deste ano. Somos contra a extensão da patente, porque há no Congresso também projetos para estender patentes que vão vencer agora. A nossa postura tem sido firme no sentido de aproveitar essa oportunidade legal e ter no mercado brasileiro mais produtores, o que vai significar a redução desse preço”, afirmou.
