247 - O Parlamento da Argélia aprovou por unanimidade uma lei que declara crime a colonização francesa do país entre 1830 e 1962 e exige um pedido oficial de desculpas e reparações, segundo informou a agência Xinhua nesta quinta-feira (25).&nbsp;
A lei, composta por 27 artigos e aprovada na quarta-feira (24), estabelece a responsabilidade jurídica do Estado francês por seu passado colonial. O texto define mecanismos para buscar o reconhecimento formal e desculpas oficiais pelos crimes cometidos durante o período colonial como condição prévia para a reconciliação histórica. A legislação ainda enumera crimes como testes nucleares, execuções extrajudiciais, tortura e o saque sistemático de recursos, além de afirmar o direito da Argélia a uma indenização justa por todos os danos materiais e morais.
O projeto de lei foi elaborado em maio por uma comissão parlamentar formada em março, que reuniu os principais grupos políticos do país. Na ocasião, o presidente da Assembleia Popular Nacional, Brahim Boughali, descreveu a iniciativa como um “dever moral e histórico” para honrar os sacrifícios do povo argelino e buscar a verdade.
Parlamentares, historiadores e especialistas em direito há muito defendem um pedido formal de desculpas por atrocidades específicas, como o Massacre de Dahra, em 1845, quando tropas francesas mataram centenas de argelinos ao asfixiá-los em cavernas onde se refugiavam. Eles também apontam os testes nucleares realizados no Saara, que expuseram populações locais a níveis severos de radiação; muitos argelinos continuam a sofrer, até hoje, as consequências desses danos à saúde.

Leonardo Sobreira

Uma mulher permanece próxima às bandeiras da Argélia e da França antes da chegada do presidente francês, Emmanuel Macron, a Argel para uma visita oficial, em 25 de agosto de 2022

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Mundo

Parlamento da Argélia aprova lei que declara a colonização francesa um crime

Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Uma região árida no extremo ocidente do deserto do Saara é disputada há mais de cinco décadas entre o Marrocos e a guerrilha armada chamada Frente Polisário, que tem na Argélia seu principal aliado. Com cerca de 266 mil quilômetros quadrados, semelhante ao tamanho do Piauí, a área é ocupada pelo povo saarauí.&nbsp;
A guerra, atualmente considerada de baixa intensidade, desestabiliza toda a região do Magreb africano, afetando os cerca de 600 mil habitantes que vivem no Saara Ocidental, segundo dados das Nações Unidas (ONU).
Apoiada pela União Africana (UA), a guerrilha acusa o Marrocos de manter, no norte da África, a última colônia do continente. O conflito começou nos últimos anos da colonização espanhola, em 1973, e completou 52 anos neste mês de maio.
Em 1884, a África foi repartida pelas potências europeias na famosa Conferência de Berlim, e o Saara Ocidental foi entregue à Espanha, enquanto a parte central e o norte do Marrocos ficaram sobre a colonização francesa.
A Argélia também foi ocupada pela França e, após uma brutal guerra de quase uma década, conseguiu se libertar, em 1962. Nesse período, diversos movimentos de descolonização questionavam o controle da Europa sobre o continente africano. &nbsp;&nbsp;
Em 1976, após as últimas tropas espanholas deixarem o Saara Ocidental, o Marrocos assumiu o controle da região e a Frente Polisário auto proclamou a República Árabe Saarauí Democrática (RASD), tendo início o conflito que durou por 16 anos, até 1991, quando foi assinado um acordo de cessar-fogo com a intermediação da ONU.
Ficou acordado que um referendo seria realizado para saber se a região seria independente ou ficaria sob controle marroquino. Porém, a consulta nunca foi realizada por falta de consenso sobre as regras para a votação e sobre quem teria direito de votar. &nbsp;
A ONU estima que o conflito expulsou, ao menos, 173 mil pessoas que vivem em cinco campos de refugiados próximos à cidade de Tindouf, na Argélia, o que torna o país o segundo do mundo com o maior número de refugiados. A região abriga ainda a principal base militar da Frente Polisário.
Também segundo estimativas da ONU, 88% dos refugiados saarauís sofrem insegurança alimentar, 60% são economicamente inativos e 11% das crianças têm desnutrição aguda, segundo dados de 2024.
As Nações Unidas afirmam que a área está em disputa e classifica o território como “não autônomo”, que é quando os “povos ainda não atingiram uma medida completa de autogoverno". Ao todo, existem <a href="https://www.un.org/dppa/decolonization/en/nsgt">17 territórios com essa classificação</a>.
<h2>Fim do cessar-fogo</h2>
Em 2020, o secretário-geral da Frente Polisário e comandante do Exército de Libertação Saarauí, Brahim Ghali, anunciou a retomada da luta armada após incursões militares do Marrocos na zona tampão criada por trás do gigantesco muro de 2,7 mil km de extensão. Construído a partir de 1980 pela monarquia marroquina, o muro visou conter a guerrilha.
Atualmente, a situação é caracterizada como um conflito de baixa intensidade. Segundo o último relatório da Missão da ONU para o Saara Ocidental (Minurso), publicado em outubro de 2024, foram registrados diversos incidentes supostamente envolvendo a Frente Polisário e o Exército marroquino.
“A persistência de uma situação deteriorada, aliada a incidentes sem precedentes, é alarmante e insustentável e exige uma reversão urgente, a fim de evitar uma nova escalada”, informou Alexander Ivanko, o enviado da ONU para a região.
<h2>Apoios internacionais</h2>
Nenhuma das cinco potências do Conselho de Segurança da ONU reconhecem a República do Saarauí, incluindo a Rússia e a China. O Brasil mantém uma posição de neutralidade, não reconhece a autonomia do Saara Ocidental e defende uma saída pacífica negociada, posição semelhante à da Argentina e do Chile.Em <a href="https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-conjunta-por-ocasiao-de-visita-do-ministro-mauro-vieira-ao-marrocos-2013-7-de-junho-de-2024">declaração conjunta</a> com o Marrocos em junho de 2024, o chanceler brasileiro Mauro Vieira reforçou que o Brasil “reiterou o apoio aos esforços das Nações Unidas para alcançar uma solução política e mutuamente aceitável”.
Por outro lado, a Frente Polisário tem o apoio de países como África do Sul, Cuba, Mauritânia, Timor Leste e México, entre outros, além da União Africana.
Em dezembro de 2020, os Estados Unidos (EUA), durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, costuraram um acordo com o Rei Mohammad VI. Em troca do reconhecimento do Saara Ocidental como parte do Marrocos, a monarquia constitucional de maioria árabe firmou acordo de reconhecimento com Israel, por meio dos Acordos de Abraão.
Em 2022, a Espanha passou a apoiar a proposta do Marrocos de um plano de autonomia limitada para o Saara Ocidental. Em 2024, foi a vez de a França aceitar o plano marroquino de autonomia limitada, o que irritou a Argélia.
O presidente francês Emmanuel Macron disse que o plano de Marrocos era “a única base para alcançar uma solução política justa, duradoura e negociada”. A Argélia, em represália, anunciou a retirada de seu embaixador de Paris, acusando Macron de “desrespeitar o direito internacional”.
<h2>Conflito artificial</h2>
O historiador marroquino formado em Rabat, na capital do Marrocos, Mohammed Nadir, que atualmente é professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), questiona a tese de que o Saara Ocidental é a última colônia da África.
Para o especialista, o conflito é uma guerra artificial patrocinada pela Argélia, e anteriormente pela Líbia, de Muammar Gaddafi, que foi derrubado em 2011. Segundo ele, o conflito seria alimentado pelas rivalidades entre os estados da região pela hegemonia do Magreb africano.“A Argélia tem uma mão por trás de tudo que acontece na medida em que ela apoia militar, financeira e diplomaticamente a Frente Polisário. Sem esse apoio da Argélia, a Frente não dura 24 horas. É uma espécie de guerra fria que a Argélia faz contra o Marrocos utilizando a narrativa revolucionária para apresentar o povo saarauí como um povo oprimido”, disse à Agência Brasil.
O professor Nadir destaca que o reino do Marrocos tem cerca de 1,2 mil anos de história e que tinha controle sobre o Saara Ocidental antes da colonização europeia.&nbsp;
“A Argélia apoia o Polisário para que, eventualmente, em uma separação da Argélia do Marrocos, ela possa ter acesso sobre o Atlântico para exportar os seus minérios”, comentou.
<h2>Última colônia</h2>
Por outro lado, os defensores da independência do Saara Ocidental argumentam que essa é a última colônia da África. O representante da Frente Polisário no Brasil, Ahamed Mulay Ali Hamadi, informou à Agência Brasil que o povo saarauí está determinado a usar o fuzil para conquistar sua liberdade.
Movimentos sociais que apoiam a independência do Saara Ocidental realizaram um ato na última quinta-feira (29), em Brasília, pedindo o reconhecimento do Brasil para a causa saarauí. O ato também exigiu a libertação de presos pelo Marrocos.
“Fomos uma colônia da Espanha e, por isso, somos o único país árabe que fala espanhol. Começamos nossa luta pela independência contra o colonialismo espanhol. Mas quando a Espanha partiu, o Marrocos, apoiado agora pelos Estados Unidos e pela França, invadiu parte do nosso território e isolou outra parte com um muro de 2,7 mil km, plantando cerca de oito milhões de minas e empregando 150 mil soldados”, destacou.
Para o representante da Frente Polisário no Brasil, a luta do povo saarauí é uma luta pela sua autodeterminação e os apoios que conquistou, incluindo a Argélia, se devem ao reconhecimento internacional da legitimidade dessa luta armada.

Leonardo Lucena

Sul Global

Entenda o conflito que opõe Marrocos e Argélia na África

247 – A Argélia tornou-se oficialmente, no último dia 19 de maio de 2025, o mais novo país-membro do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês). A informação foi divulgada pelo próprio banco em seu site institucional. Com a entrega formal do instrumento de adesão, a nação norte-africana passa a integrar a instituição financeira criada em 2015 pelos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com foco no financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países emergentes.
A presidenta do NDB, Dilma Rousseff, celebrou a adesão da Argélia destacando sua importância geoeconômica. “Em nome do Novo Banco de Desenvolvimento, parabenizo sinceramente a Argélia por se juntar ao Banco. A Argélia desempenha um papel importante não apenas na economia do norte da África, mas também em escala global, e definitivamente contribuirá para o fortalecimento da posição do NDB no cenário financeiro mundial”, declarou. Dilma também ressaltou os atributos estratégicos do novo membro: “Rica em recursos naturais, com uma economia dinâmica e posição geográfica estratégica, a Argélia tem imenso potencial de crescimento e desenvolvimento. O NDB está totalmente comprometido em se tornar um parceiro confiável e sólido para a Argélia, apoiando sua agenda de desenvolvimento sustentável”.
A entrada da Argélia também foi saudada pelo ministro das Finanças do país, Abdelkrim Bouzred, que enxerga na adesão uma oportunidade de reforçar a cooperação internacional e diversificar parcerias. “Temos o prazer de anunciar a formalização da adesão da Argélia ao Novo Banco de Desenvolvimento e, assim, nos tornarmos um membro pleno desta prestigiada instituição financeira internacional”, afirmou. Bouzred acrescentou: “Essa adesão é uma prova de nossa crença no papel vital dessa instituição no financiamento do desenvolvimento global e no seu status como ator chave capaz de oferecer soluções alternativas e inovadoras para promover o crescimento e a resiliência das economias de seus países membros”.
Para o ministro argelino, o ingresso no NDB marca o início de uma nova etapa para o país: “Permaneço convencido de que a adesão da Argélia ao NDB criará oportunidades promissoras de colaboração e apoio mútuo”.
A ampliação do quadro de membros faz parte da estratégia do banco para consolidar sua atuação como um provedor de soluções para infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento e economias emergentes. Desde sua fundação, o NDB já aprovou mais de 120 projetos de investimento, somando cerca de 40 bilhões de dólares, em áreas como energia limpa e eficiência energética, infraestrutura de transportes, proteção ambiental, abastecimento de água e saneamento, infraestrutura social e digital.
Com a entrada da Argélia, o banco ganha um aliado estratégico na região do norte da África e reforça sua missão de oferecer alternativas ao sistema financeiro tradicional, promovendo soluções de financiamento voltadas às necessidades e prioridades dos países do Sul Global.

Redação Brasil 247

Economia

Argélia se torna oficialmente membro do Novo Banco de Desenvolvimento

<a href="https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/argelia-impoe-prazo-de-48-horas-para-diplomatas-franceses-deixarem-pais/">Opera Mundi </a>- O <a href="https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/eleicao-para-presidente-da-argelia-deve-ter-recorde-de-abstencao/">governo da Argélia</a> decretou nesta segunda-feira (14/04) a expulsão de todos os 12 diplomatas de alto escalão que trabalham na embaixada da França no país e nos diferentes consulados franceses em seu território.
A medida inclui a imposição de um prazo de 48 horas para que esses 12 funcionários e seus familiares abandonem o <a href="https://operamundi.uol.com.br/pensar-a-historia/62-anos-da-independencia-da-argelia/">solo argelino</a>. Não serão proibidas as atividades das sedes diplomáticas, mas elas deverão permanecer a cargo de funcionários menores.
A <a href="https://operamundi.uol.com.br/historia/paris-2024-argelia-homenageia-imigrantes-mortos-em-1961-durante-cerimonia-de-abertura/">decisão de Argel</a> acontece dias depois de a Justiça da França decretar a prisão preventiva de três cidadãos argelinos residentes na França, acusados de “conspiração terrorista” e suspeitos de estarem relacionados com o sequestro do influenciador digital Amir Boukhors.
Um dos cidadãos presos seria funcionário do consulado da Argélia em Paris. O governo do país africano afirma que a decisão da Justiça francesa foi “arbitrária” que “carece de provas para sustentar a acusação”.
<h2>Sequestro</h2>
O caso de sequestro contra Boukhors ocorreu há cerca de um ano, em abril de 2024, quando um grupo de pessoas abordou o influenciador em um subúrbio de Paris e o colocou numa van.
Ele ficou sequestrado durante mais de 24 horas, sendo solto no dia seguinte. Após a libertação, o influenciador afirmou ter sido torturado e ameaçado de morte.
Boukhors é um opositor do governo da Argélia que recebeu asilo político do governo francês em 2023. Ele tem mais de um milhão de seguidores no TikTok, onde mantém um perfil que atende por “Amir DZ”. Também é conhecido em outras plataformas, onde utiliza o mesmo nome.
Antes de se refugiar na França, o influenciador era conhecido como um empresário opositor ao governo do atual presidente, Abdelmadjid Tebboune.
Desde 2023, a Justiça da Argélia emitiu nove mandados de prisão e pedidos internacionais de captura contra Boukhors, para que ele responda em seu país natal pelos processos que enfrenta por supostos crimes econômicos e por ataques às instituições.
<h3>Alegação francesa</h3>
Em declaração dada nesta mesma segunda-feira, o chanceler da França, Jean-Noel Barrot, pediu às autoridades argelinas que “abandonem essas medidas de expulsão”.
O diplomata acrescentou que, caso Argel não desista da sua medida, “a França não terá outra escolha a não ser responder imediatamente”.
Entretanto o funcionário não explicou de que forma Paris pretende responder caso a expulsão dos diplomatas franceses se torne efetiva.

Argélia impõe prazo de 48 horas para diplomatas franceses deixarem país

MOSCOU (Reuters) - As compras de trigo russo pela Argélia podem chegar a 3 milhões de toneladas métricas nesta temporada, depois que uma grande parte das 510 mil toneladas compradas pela agência estatal de grãos do país africano em uma licitação em 8 de outubro foi concedida à Rússia, disse um missão comercial russa.
"Se a tendência atual continuar, o fornecimento de grãos russos para a Argélia pode chegar a 3 milhões de toneladas até o final da temporada", disse a missão comercial em um comunicado na quarta-feira.
A declaração foi feita depois que a Argélia excluiu as empresas francesas de uma licitação de importação de trigo e exigiu que as participantes não oferecessem trigo de origem francesa, de acordo com fontes comerciais, em aparentes consequências das novas tensões diplomáticas entre Argel e Paris.
A Argélia é um dos maiores compradores de trigo do mundo e, por muitos anos, a França foi, de longe, seu maior fornecedor.
A Rússia, o maior exportador de trigo do mundo, aspira a se tornar uma superpotência agrícola, com o presidente Vladimir Putin ordenando um aumento de 50% nas exportações agrícolas até 2030.
A missão comercial disse que a Argélia comprou 978.000 toneladas de trigo da Rússia em julho-setembro, os três primeiros meses da atual temporada de exportação.
O país do norte da África está entre os cinco maiores importadores de trigo russo, juntamente com Egito, Arábia Saudita, Irã e Turquia.
O presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, que conquistou um segundo mandato no mês passado, visitou a Rússia em junho de 2023 para uma reunião com Putin, que disse que os laços entre os dois países eram "estratégicos".

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Agro

Argélia pode comprar 3 mi de toneladas de trigo russo na temporada após excluir França

CMG – O presidente chinês, Xi Jinping, enviou nesta quarta-feira (11) uma carta de felicitações a Abdelmadjid Tebboune pela sua reeleição como presidente da Argélia.
Xi Jinping apontou que a China e a Argélia mantêm um tradicional relacionamento amistoso. “Valorizo muito o desenvolvimento das relações entre a China e a Argélia e desejo trabalhar junto com o senhor presidente, e tomar o 10º aniversário da formalização da parceria estratégica integral entre os dois países neste ano como momento oportuno para elevar ainda mais a confiança política mútua, ampliar e aprofundar a cooperação pragmática e abrir as portas para um futuro mais amplo de nossa cooperação bilateral amistosa”, disse o líder chinês.
Tradução: Paula Chen
Revisão: Mariana Yante

Tudo sobre argelia

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Cortes da TV 247