247 - Três entidades dedicadas à justiça racial e à defesa da democracia — Instituto Commbne, Instituto Juristas Negras e Coletivo Opará Saberes — apresentaram uma representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria do vereador Kênio Rezende (PRD). O texto propõe a adoção da Bíblia como recurso paradidático em escolas públicas e particulares de Salvador, o que, segundo as organizações, fere princípios constitucionais.
A denúncia foi relatada pela Iniciativa Yaa Ide – Incubadora de Democracia pela Justiça Racial, e teve como signatárias Monique Damas, diretora executiva do Instituto Juristas Negras; Midiã Noelle, diretora do Instituto Commbne; e Carla Akotirene, fundadora do Opará Saberes. As três lideranças defendem que o projeto representa uma ameaça direta à laicidade do Estado e ao caráter plural da educação pública brasileira.
<h2>Estado laico</h2>
Em nota, as representantes afirmam que o PL nº 262/2025 “afronta o princípio constitucional da laicidade do Estado e ameaça o direito à educação plural e inclusiva”. O documento apresentado ao MP-BA também alerta que a medida “privilegia uma crença específica, podendo gerar exclusão e constrangimento a estudantes de outras religiões ou sem religião”, o que configuraria violação aos direitos assegurados pela Constituição Federal — como a liberdade de consciência, o pluralismo de ideias e a neutralidade do Estado em matéria de fé.
As instituições reforçam que a escola deve ser um espaço de aprendizado, diversidade e convivência democrática. Para as signatárias, a introdução de um texto religioso como material paradidático em ambiente escolar “transforma o espaço educativo em território de imposição religiosa”, o que contraria a função social da educação pública.
O pedido solicita que o Ministério Público da Bahia investigue a constitucionalidade do projeto e adote as medidas cabíveis para garantir o respeito ao Estado Laico, à liberdade religiosa e à educação pública democrática.

Redação Brasil 247

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Nordeste

Organizações pedem que MP-BA investigue projeto que impõe uso da Bíblia em escolas

247 - A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (8), em segundo turno, o projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material complementar nas escolas públicas e privadas da capital mineira. A informação é do<a href="https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2025/04/09/vereadores-de-bh-aprovam-uso-da-biblia-em-escolas-como-material-complementar.ghtml"> g1. </a>O texto agora será encaminhado para o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que terá até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.A medida foi aprovada com 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. A proposta é de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), que defende a utilização da Bíblia como recurso pedagógico voltado à abordagem de temas culturais, históricos, geográficos e arqueológicos.&nbsp;
De acordo com a parlamentar, o texto religioso também pode ser explorado para a análise de gêneros literários como a poesia, a parábola e a crônica.“Estamos falando de um livro que é referência para compreender civilizações antigas como Israel e Babilônia, cujos registros históricos não se encontram em outras fontes”, argumentou Flávia durante a votação. A vereadora ainda citou que outras expressões religiosas, como as de matrizes africanas, também são contempladas nos currículos escolares, “como forma de disseminação cultural”.Apesar da aprovação com ampla maioria, o projeto provocou forte debate entre os parlamentares, especialmente quanto à laicidade do Estado.&nbsp;
O vereador Pedro Patrus (PT) chegou a apresentar uma emenda que proibia qualquer conotação religiosa no uso da Bíblia em sala de aula, mas a proposta foi rejeitada por 25 votos contra e apenas 13 a favor.“Ainda que o projeto não torne obrigatória a participação dos alunos nessas atividades, há um risco evidente de constrangimento para estudantes que professam outras religiões ou que não seguem nenhuma crença”, criticou Patrus. Vereadores do PSOL, PT e PV também se posicionaram contra o texto, reforçando que a escola deve ser um ambiente de neutralidade religiosa e respeito à diversidade.
A redação final do projeto ainda determina que a participação em aulas com conteúdo bíblico não será compulsória, buscando preservar o direito à liberdade religiosa de alunos e responsáveis. Mesmo assim, os opositores consideram que a medida pode abrir brechas para práticas que violem o princípio constitucional da separação entre Igreja e Estado.O projeto agora segue para a redação final e, em seguida, será enviado ao prefeito Álvaro Damião. Caso ele sancione a proposta, a Bíblia poderá ser oficialmente incorporada como material de apoio nas instituições de ensino da capital.Veja abaixo como votaram os vereadores:
A favor (28 votos): 
 Arruda (Republicanos), Braulio Lara (NOVO), Cláudio do Mundo Novo (PL), Cleiton Xavier (MDB), Diego Sanches (SDD), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Edmar Branco (PCdoB), Flávia Borja (DC), Helinho da Farmácia (PSD), Helton Junior (PSD), Irlan Melo (Republicanos), José Ferreira (Podemos), Juninho Los Hermanos (Avante), Leonardo Ângelo (Cidadania), Loíde Gonçalves (MDB), Lucas Ganem (Podemos), Maninho Félix (PSD), Marilda Portela (PL), Neném da Farmácia (PMN), Osvaldo Lopes (Republicanos), Pablo Almeida (PL), Professora Marli (PP), Rudson Paixão (SDD), Sargento Jalyson (PL), Tileléo (PP), Trópia (NOVO), Uner Augusto (PL), Vile (PL), Wanderley Porto (PRD)
Contra (8 votos): 
 Cida Falabella (PSOL), Dr. Bruno Pedralva (PT), Iza Lourença (PSOL), Juhlia Santos (PSOL), Luiza Dulci (PT), Pedro Patrus (PT), Pedro Rousseff (PT), Wagner Ferreira (PV)
Abstenções (2 votos): 
 Bruno Miranda (PDT), Helton Junior (PSD)
Não votaram: 
 Fernanda Pereira Altoé (NOVO – presidente, não vota), Janaina Cardoso (União), Professor Juliano Lopes (Podemos)4o

Laís Gouveia

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Sudeste

Vereadores de BH aprovam projeto que autoriza uso da Bíblia como material complementar nas escolas

247 - Um terreiro de candomblé foi invadido e completamente revirado por criminosos, que levaram eletrodomésticos e destruíram imagens sagradas. Além de roubar geladeiras, ventiladores, máquina de lavar e até torneiras, os invasores também depredaram objetos religiosos, como a representação de Exu e atabaques. Segundo informações do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2025/01/centro-de-umbanda-e-invadido-por-assaltantes-que-destroem-orixas-e-deixam-uma-biblia-no-portao.ghtml">O Globo, </a>os criminosos ainda deixaram uma Bíblia no portão antes de fugir.
O grupo entrou no local após arrombar portões e janelas, retirando até um aparelho de ar-condicionado da parede. As torneiras foram quebradas, o que resultou no alagamento do espaço. “Nada restou. Não sei como vamos reconstruir tudo”, lamentou a mãe de santo Fernanda Franco, que afirmou que o caso será formalmente registrado na polícia ainda hoje.
O ataque deixou marcas de intolerância religiosa e violência patrimonial, aprofundando a dor da comunidade que frequentava o terreiro. Até o momento, não há informações sobre os suspeitos ou eventuais testemunhas que possam ajudar nas investigações.

Objetos foram saqueados e outros destruidos

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Centro de umbanda é invadido por assaltantes, que destroem local e deixam uma Bíblia no portão

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez seu juramento de posse nesta segunda-feira com a mão direita levantada, mas sem colocar a mão esquerda sobre as duas Bíblias que sua esposa Melania segurava enquanto estava ao seu lado.
O aparente descuido não tem impacto prático, segundo acadêmicos, mas despertou curiosidade na internet. Apesar da pompa da posse e de um discurso revigorante, a principal coisa que os norte-americanos pesquisaram no Google sobre Trump na tarde desta segunda-feira foi o fato de ele não ter colocado a mão sobre a Bíblia, que contém escrituras sagradas de cristãos e judeus.
Sobre o que um novo presidente jura, seja uma Bíblia, um documento histórico ou nada, não é relevante para que ele assuma o poder, disse Jeremi Suri, professor de história e acadêmico presidencial da Universidade do Texas, em Austin.
"Não há nada na Constituição que diga que o presidente deve relacionar isso a Deus de alguma maneira", disse. "O juramento é para a Constituição."
"Não acho que isso tenha qualquer efeito com o seu juramento."
Suri acrescentou que a Constituição permite que um novo presidente jure ou ateste. Os pais fundadores dos EUA "deixaram isso em aberto para alguém que seja ateu", afirmou Suri.
Os porta-vozes de Trump não responderam a um pedido de comentário.
O Artigo Dois da Constituição dos EUA diz que um presidente assumindo o cargo "deve fazer o seguinte Juramento ou Afirmação: - Eu juro solenemente (ou afirmo) que executarei fielmente o cargo de presidente dos Estados Unidos e que, com o melhor de minha capacidade, preservarei, protegerei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos".
Trump escolheu a Bíblia usada no juramento do 16º presidente, Abraham Lincoln, e outra que foi dada ao próprio Trump pela mãe, segundo sua equipe de transição.

Donald Trump é empossado como 47º presidente dos Estados Unidos pelo presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, enquanto Melania Trump segura a Bíblia no Capitólio, em Washington
20/01/2025
Morry Gash/Pool via REUTERS

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Mundo

Trump não colocou a mão sobre a Bíblia durante a posse

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou nesta quinta-feira suas condolências pela morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, que faleceu aos 97 anos nesta quinta-feira (3). Em nota, Lula ressaltou o impacto duradouro de Cid no jornalismo e na televisão do país.
"Dono de uma voz única e poderosa, Cid se destacou pelas inúmeras locuções, sendo a mais célebre delas as gravações da Bíblia Sagrada. Seu legado no jornalismo e na televisão brasileira será eternamente lembrado", afirmou o presidente na rede social Bluesky. Ainda segundo Lula, o apresentador "se tornou o rosto das notícias e a voz do 'boa noite' para milhões de brasileiros" &nbsp;e o seu "legado no jornalismo e na televisão brasileira será eternamente lembrado".
Cid Moreira, que estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, enfrentava problemas de saúde nas últimas semanas, incluindo pneumonia e complicações renais crônicas.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2024/10/03/lula-lamenta-morte-de-cid-moreira.ghtml">O Globo</a>, ministros do governo federal também expressaram seu pesar pela perda do jornalista. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, reforçou o impacto duradouro da carreira de Cid, afirmando que "sua voz marcante está imortalizada na memória dos brasileiros de várias gerações". Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário, também prestou sua homenagem, lembrando que o locutor foi "uma voz que marcou gerações, seja pela TV ou pelo rádio".
Cid Moreira foi uma figura central no jornalismo brasileiro, especialmente durante as décadas em que apresentou o "Jornal Nacional", o telejornal de maior audiência do país. Sua voz inconfundível tornou-se um símbolo da informação séria e imparcial, sendo reverenciada por várias gerações de brasileiros. Além de seu trabalho na televisão, Moreira ficou conhecido pelas suas gravações da Bíblia, que se tornaram referências no meio religioso.
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:a5o5pa6imrd52s627zq63zgz/app.bsky.feed.post/3l5mf6w5x2a2l" data-bluesky-cid="bafyreigd6vfhnp2maidcx2dz2qudcpmur45ykbyackhoyvu5yumfd72t3a">Com tristeza, o Brasil se despede hoje de uma das personalidades mais emblemáticas da história do nosso jornalismo e televisão, com o falecimento de Cid Moreira aos 97 anos. +&mdash; Lula (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:a5o5pa6imrd52s627zq63zgz?ref_src=embed">@lula.com.br</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:a5o5pa6imrd52s627zq63zgz/post/3l5mf6w5x2a2l?ref_src=embed">October 3, 2024 at 10:46 AM</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:a5o5pa6imrd52s627zq63zgz/app.bsky.feed.post/3l5mf7jo6fo2l" data-bluesky-cid="bafyreigzsczr4towu4wlez2y7ifrttcz2vrqorkrmw67s5w7wzl6p5w76a"> Jornalista e radialista, Cid Moreira atuou em diversas rádios e emissoras de TV antes de assumir a bancada do Jornal Nacional, onde foi o principal apresentador por décadas. Ele se tornou o rosto das notícias e a voz do “boa noite” para milhões de brasileiros. +&mdash; Lula (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:a5o5pa6imrd52s627zq63zgz?ref_src=embed">@lula.com.br</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:a5o5pa6imrd52s627zq63zgz/post/3l5mf7jo6fo2l?ref_src=embed">October 3, 2024 at 10:47 AM</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:a5o5pa6imrd52s627zq63zgz/app.bsky.feed.post/3l5mfb2jpkt2j" data-bluesky-cid="bafyreigij4phadds4bktzwoczn7b3fqagjejjooqepwlmlcz4fpmx33qva">Dono de uma voz única e poderosa, Cid se destacou pelas inúmeras locuções, sendo a mais célebre delas as gravações da Bíblia Sagrada. Meus sentimentos aos familiares, amigos, colegas e admiradores de Cid Moreira. Seu legado no jornalismo e na televisão brasileira será eternamente lembrado.&mdash; Lula (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:a5o5pa6imrd52s627zq63zgz?ref_src=embed">@lula.com.br</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:a5o5pa6imrd52s627zq63zgz/post/3l5mfb2jpkt2j?ref_src=embed">October 3, 2024 at 10:48 AM</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
07/09/2024

Mídia

Lula lamenta morte de Cid Moreira: "voz única e poderosa"

247 - Morreu nesta quinta-feira (3), aos 97 anos, o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos mais icônicos nomes da televisão brasileira. Cid estava internado em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, onde tratava de uma pneumonia nas últimas semanas. A notícia da morte foi divulgada por fontes próximas à família e confirmada pelo Memória Globo, que destacou a extensa carreira do jornalista, incluindo as mais de 8 mil apresentações à frente do Jornal Nacional, segundo o <a href="https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/10/03/morre-cid-moreira.ghtml">g1</a>.
Nascido em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927, Cid Moreira completou 97 anos na última sexta-feira (27). A sua trajetória no jornalismo começou ainda jovem, no rádio, em 1944, após ser incentivado por um amigo a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté.&nbsp;
Entre 1944 e 1949, Cid narrou comerciais e aprimorou sua voz característica, que mais tarde se tornaria inconfundível. Nos anos 1950, o jornalista se mudou para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e em agências de publicidade, consolidando sua reputação como locutor. Em 1951, Cid se transferiu para o Rio de Janeiro, sendo contratado pela Rádio Mayrink Veiga, onde teve suas primeiras experiências na televisão.
Na TV Rio, entre 1951 e 1956, Cid Moreira apresentou comerciais ao vivo em programas como Além da Imaginação e Noite de Gala. No entanto, foi em 1969, com a criação do Jornal Nacional, que ele alcançou notoriedade nacional.&nbsp;
Sua carreira foi também marcada por narrações de obras da literatura, como a Bíblia, em um projeto que ele mesmo considerava um dos mais importantes de sua vida.&nbsp;

Morre Cid Moreira, aos 97 anos

247 - O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), manifestou em entrevista ao jornal O Povo seu apoio à presença de bíblias nas escolas públicas, mas reiterou sua posição contrária ao ensino religioso obrigatório nas instituições de ensino. O projeto de lei aprovado no estado, proposto pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), inclui tanto a presença de bíblias quanto a inclusão de ensino religioso no currículo escolar, ideia com a qual Elmano discorda. "Religião deve ser ensinada na família e pela própria religião", afirmou o governador.
Elmano explicou que, embora apoie a presença de livros religiosos como a Bíblia em espaços públicos como escolas, presídios e bibliotecas, ninguém será obrigado a lê-los. Para ele, essa decisão cabe às famílias, e em escolas particulares, os pais podem escolher onde matricular seus filhos. "É uma escolha da família, o que acredito ser democrático", destacou Elmano, ao defender a inclusão da Bíblia como parte da cultura do povo brasileiro.
O governador, que também esteve em eventos religiosos recentemente, negou que suas aparições sejam estratégias eleitorais, afirmando que a religião sempre fez parte de sua vida pessoal, mas não de seu discurso político. "Vai ter uma Bíblia, como vai ter um Alcorão, como vai ter uma Torá... As pessoas vão escolher o livro que quiserem", concluiu Elmano, reforçando a importância de manter o Estado laico, respeitando a diversidade religiosa.

Elmano defende Bíblias nas escolas do Ceará, mas se opõe ao ensino religioso obrigatório

247 - Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta quarta-feira (14), um projeto que propõe incluir a Bíblia como temática transversal nas escolas públicas estaduais. A proposta, originalmente apresentada pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), também prevê a distribuição de exemplares do livro sagrado, após promessa do governador Elmano de Freitas (PT) durante um congresso evangélico recente. Uma emenda adicionou ao texto a possibilidade de incluir outros textos sagrados de diferentes religiões, gerando debates sobre a laicidade do Estado.
O projeto, que inicialmente tratava apenas da Bíblia cristã, enfrentou críticas por promover uma religião específica nas escolas públicas. Deputados como Renato Roseno (PSOL) e Larissa Gaspar (PT) afirmaram que a medida fere o princípio da laicidade. Em contrapartida, o governador Elmano reafirmou seu compromisso com a distribuição das Bíblias, afirmando: "O projeto será aprovado, as Bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do estado". A emenda aprovada nesta quarta, além de contemplar outras religiões, inclui a obrigatoriedade de que esses textos sagrados estejam disponíveis nas bibliotecas das escolas.
Embora o projeto tenha sido aprovado como uma indicação, o governo do Estado ainda precisa enviar uma proposta formal à Assembleia Legislativa para que ele seja efetivado, visto que a implementação acarreta custos públicos. A medida, amplamente debatida, levanta questões sobre a aplicação prática nas escolas e o impacto nas políticas educacionais do Ceará.

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