<p><b>247 -</b> A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória que amplia o auxílio destinado à compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. A proposta obteve 415 votos favoráveis e 29 contrários. Com essa etapa concluída, os parlamentares passaram à análise dos destaques, que podem alterar pontos específicos do texto antes do envio ao Senado Federal. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/02/camara-aprova-texto-base-de-mp-que-da-botijao-de-gas-gratuito-a-familias-de-baixa-renda.ghtml">G1</a>.</p>
<p>Após a conclusão da votação dos destaques, a medida provisória seguirá para o Senado, onde precisa ser apreciada até o dia 11 de fevereiro para não perder validade. Como o conteúdo foi modificado durante a tramitação na Câmara, o texto final ainda deverá ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<h2>Votação expressiva e próximos passos no Congresso</h2>
<p>A proposta altera a denominação do programa, que deixa de se chamar "Gás dos Brasileiros" e passa a ser "Auxílio Gás do Povo". O modelo atual, baseado no repasse financeiro às famílias beneficiadas, foi mantido. No entanto, a MP cria uma nova modalidade, que prevê a gratuidade direta do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP).</p>
<h2>O que muda no Auxílio Gás do Povo</h2>
<p>Com a nova regra, parte dos beneficiários poderá retirar o botijão diretamente em revendas credenciadas, recebendo o produto em mãos. Cada família poderá ser contemplada por apenas uma das modalidades do auxílio. Ao defender a medida, o líder do governo na Câmara destacou o impacto social da proposta. "Essa MP tem uma importância fundamental para a economia popular do Brasil. Cada brasileiro e brasileira vai receber o botijão de gás. Isso é compromisso do nosso governo com aqueles que mais precisam da proteção do Estado", afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE).</p>
<h2>Quem terá direito ao benefício</h2>
<p>Segundo o texto da medida provisória, terão direito ao programa as famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, desde que estejam com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Na modalidade de pagamento em dinheiro, o valor do benefício corresponderá a, no mínimo, 50% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos.</p>
<h2>Regras para a entrega do botijão gratuito</h2>
<p>Na modalidade de gratuidade, o botijão será entregue diretamente em revendas varejistas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo permitido apenas um vínculo por família. O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou que a nova modalidade aprimora o uso dos recursos públicos.</p>
<p>"Ao instituir nova modalidade de benefício baseada na distribuição direta de GLP, em substituição ao repasse exclusivo de valores financeiros, a MPV avançou ao assegurar que o recurso público cumpra sua finalidade essencial: garantir fonte adequada e confiável de energia para a cocção de alimentos", declarou.</p>
<h2>Penalidades para revendas credenciadas</h2>
<p>A quantidade de botijões a que cada família terá direito por ano e o prazo de validade do benefício irão variar conforme o número de integrantes do núcleo familiar. O texto também estabelece punições para estabelecimentos credenciados que se recusarem a entregar o botijão a beneficiários habilitados ou que cobrarem valores indevidos. As sanções incluem advertência, multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil e o descredenciamento definitivo do programa.</p>

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Economia

Câmara aprova MP que garante gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda

<p><b>247 - </b>O Governo do Brasil iniciou nesta segunda-feira (24) a primeira fase do programa Gás do Povo, destinado a ampliar o acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda. A informação foi publicada originalmente pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal.</p>
<p>De acordo com os dados divulgados, cerca de 1 milhão de famílias começam a receber a recarga gratuita do botijão de 13 kg em dez capitais brasileiras. A iniciativa, lançada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê atingir mais de 15 milhões de lares até março de 2026.</p>
<h2>Primeira etapa beneficia capitais em todo o país</h2>
<p>Na fase inicial, o programa contempla 997,5 mil famílias em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). As primeiras entregas ocorreram na capital mineira, onde 52.191 famílias serão atendidas nesta etapa.</p>
<h2>Declarações do ministro de Minas e Energia</h2>
<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acompanhou as primeiras entregas e destacou o impacto social da iniciativa. Segundo ele, “é o maior programa de combate à pobreza energética do mundo. O Gás do Povo é alívio nas contas de cada família, uma economia que ajuda a melhorar a alimentação e a qualidade de vida. Ele também protege a saúde de mulheres e crianças em lares que ainda usam lenha, álcool e querosene para cozinhar. É uma maneira de evitar doenças pulmonares e acidentes com queimaduras”.</p>
<p>O ministro também ressaltou o conjunto de políticas públicas retomadas pelo governo federal, afirmando: “É um trabalho incansável do governo. Os programas sociais voltaram a ser implementados, como o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Especialistas e o Brasil Sorridente. Precisamos fazer um país mais justo, mais solidário, mais fraterno, mais inclusivo, e esses programas são essenciais para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”.</p>
<h2>Quem tem direito ao benefício</h2>
<p>O Gás do Povo atende famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Cada núcleo terá direito a quatro a seis botijões por ano, conforme o número de moradores. O benefício substitui o Auxílio-Gás, cuja transição será concluída em 2026.</p>
<h2>Como funciona a recarga</h2>
<p>A retirada do botijão será realizada diretamente nas revendas cadastradas, sem custo para o beneficiário. Para ter acesso, será necessário apresentar o cartão do Bolsa Família, o cartão do próprio programa ou o CPF. Após a validação dos dados, o beneficiário receberá um código no celular para concluir o procedimento.</p>
<h2>Expansão das revendas participantes</h2>
<p>Belo Horizonte lidera a adesão entre as capitais, com 81 revendas cadastradas — número equivalente a 32% do total da cidade. Com essa rede, 69 bairros já estão cobertos. O governo destaca ainda que 62% das famílias contempladas estão a menos de 1 quilômetro da revenda mais próxima e 32% entre 1 e 2 quilômetros. Em âmbito nacional, mais de 5 mil revendas já integram o programa, alcançando quase 10% de adesão do setor e ampliando o alcance territorial da iniciativa.</p>

Paulo Emilio

Ministro Alexandre Silveira participa da entrega de botijões do programa Gás do Povo

2560x1440

3000x1800

Brasil

Gás do Povo: Governo inicia recarga gratuita de botijão para 1 milhão de famílias nesta segunda

<p><b>247 - </b>O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará início, na próxima segunda-feira (24), à operação nacional do programa Gás do Povo, que oferecerá recarga gratuita de botijões de gás de cozinha a famílias em situação de vulnerabilidade. A primeira fase atenderá cerca de 1 milhão de lares e será ampliado progressivamente até alcançar mais de 15 milhões de famílias em março de 2026, consolidando-se como uma das principais políticas sociais voltadas ao combate à pobreza energética.</p>
<h2>Dez capitais receberão os primeiros vales-recarga</h2>
<p>A fase inicial do Gás do Povo contemplará dez capitais brasileiras: Salvador, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre e São Paulo. Nessas cidades, as famílias elegíveis terão acesso à recarga gratuita do botijão de 13 kg por meio de vales distribuídos de forma centralizada.</p>
<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o programa representa um avanço importante na proteção social. “O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio real no orçamento das famílias e protege a saúde de quem ainda recorre à lenha ou a materiais inflamáveis para cozinhar. Estamos garantindo segurança alimentar e qualidade de vida para milhões de brasileiros e brasileiras. A grande marca desse governo do presidente Lula é cuidar das pessoas, e o Gás do Povo é a maior iniciativa de acesso ao cozimento limpo do mundo, concretizando esse objetivo”, afirmou Silveira.</p>
<h2>Caixa será responsável pela distribuição dos vales</h2>
<p>A operacionalização do programa ficará a cargo da Caixa Econômica Federal. O banco será responsável pelo cadastro das revendedoras, pela validação do acesso dos usuários e pela distribuição dos vales-recarga, que permitirão a retirada direta do botijão cheio nas revendas credenciadas.</p>
<p>O beneficiário poderá comprovar o direito ao benefício usando o cartão do Bolsa Família, o cartão de débito da Caixa ou o CPF, com um código de validação enviado ao celular. O governo afirma que esse modelo aumenta a segurança e reduz possibilidades de fraude.</p>
<h2>Nova metodologia de preços e início da entrega direta</h2>
<p>Para viabilizar a primeira etapa, os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial MME/MF nº 3, que atualiza os preços de referência do GLP. A medida ajusta a metodologia de cálculo para as dez capitais contempladas e oferece mais transparência aos valores utilizados na operação.</p>
<p>Essa fase também marca a transição do antigo formato de pagamentos em dinheiro para um sistema de entrega direta do gás de cozinha. O governo considera o novo modelo mais eficiente por garantir que o benefício seja obrigatoriamente destinado à recarga do botijão.</p>
<h2>Critérios de elegibilidade e prioridade</h2>
<p>O programa atenderá famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado nos últimos 24 meses. A prioridade será para beneficiários do Bolsa Família, reforçando a integração entre políticas de transferência de renda e ações de segurança alimentar.</p>
<h2>Ação reforça combate à pobreza energética</h2>
<p>Além de aliviar gastos essenciais do orçamento, o Gás do Povo tem como objetivo reduzir o uso de lenha e materiais inflamáveis no preparo de alimentos, práticas ainda comuns em regiões vulneráveis e que oferecem riscos à saúde e à segurança, especialmente para mulheres e crianças.</p>

Redação Brasil 247

Belo Horizonte (MG), 04/09/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ministra dos Diretos Humanos, Macaé Evaristo, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, durante cerimônia de anúncio do Programa “Gás do Povo”. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Tudo sobre botijao-de-gas

Câmara aprova MP que garante gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda

Gás do Povo: Governo inicia recarga gratuita de botijão para 1 milhão de famílias nesta segunda

Governo lança programa Gás do Povo na próxima semana

Cortes da TV 247