Reuters - O presidente Donald Trump disse nesta quarta-feira que a África do Sul não receberá um convite para participar da cúpula do G20 do próximo ano na Flórida, após os EUA boicotarem a cúpula de líderes em Joanesburgo no início do mês.
Os líderes do Grupo dos 20 adotaram uma declaração, no sábado, para tratar da crise climática e de outros desafios globais, apesar das objeções dos EUA, o que levou a Casa Branca a acusar a África do Sul de instrumentalizar sua liderança no grupo neste ano.
"Na conclusão do G20, a África do Sul se recusou a entregar a presidência do G20 a um representante sênior da nossa embaixada dos EUA, que participou da cerimônia de encerramento", disse Trump em um post no Truth Social.
"Portanto, sob minha orientação, a África do Sul NÃO receberá um convite para o G20 de 2026, que será realizado na Grande Cidade de Miami, Flórida, no próximo ano", disse ele.
Trump alegou repetidamente que o governo de maioria negra da África do Sul persegue sua minoria branca e que houve um genocídio de agricultores brancos no país, alegações amplamente desacreditadas.
Um porta-voz da presidência da África do Sul não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Paulo Emilio

Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e Donald Trump na Casa Branca - 21/05/2025


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Mundo

Trump diz que África do Sul não receberá convite para o G20 em 2026

247 - O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu que o ensino nas escolas brasileiras sobre mudanças climáticas passe a incluir uma “multiplicidade de pontos de vista” e não apenas o consenso científico sobre o tema. A proposta foi apresentada por meio de uma emenda ao Plano Nacional de Educação (PNE), que deve definir as diretrizes do ensino no país pelos próximos dez anos. As informações são da coluna de Thais Bilenky, n<a href="https://marreta.pcdomanual.com/p/https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/11/03/contra-suposto-ativismo-nikolas-quer-mudar-aulas-sobre-mudancas-climaticas.htm">o UOL.</a>
Na justificativa, Nikolas afirma que seu objetivo é combater o que considera “doutrinação” nas salas de aula. “Evita doutrinação e assegura que a escola apresente dados, métodos e incertezas de forma responsável, distinguindo ciência de ativismo”, diz o texto da emenda. Segundo o parlamentar, a mudança busca “formar o aluno para decidir com base em evidências, preservando a neutralidade e o pluralismo”.
O deputado argumenta que a proposta não tem caráter anticientífico, mas pretende ampliar o debate. “O tema foi sequestrado”, declarou. Para ele, incentivar o confronto de ideias é positivo, pois “cria nos alunos uma cultura de avaliar várias perspectivas sobre um tema”.
A posição de Nikolas Ferreira se alinha a discursos internacionais que questionam o consenso científico sobre o aquecimento global. O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, por exemplo, já afirmou na ONU que as mudanças climáticas seriam “a maior farsa” e atribuiu previsões de desastres ambientais a “pessoas estúpidas”. No Brasil, políticos do campo bolsonarista, como o ex-ministro Osmar Terra (PL-RS), também colocam em dúvida as evidências do aquecimento global — apesar de especialistas apontarem que extremos climáticos, como frio intenso e enchentes, são justamente consequências dessas alterações.
Apesar das justificativas, cientistas destacam que o consenso global sobre o tema é sólido e baseado em décadas de pesquisa. Embora haja diferentes perspectivas sobre a velocidade das mudanças, suas causas específicas e as políticas de resposta, a existência do fenômeno e sua origem ligada à atividade humana são amplamente reconhecidas.
Recentemente, Nikolas recebeu diversas criticas por chamar uma internauta que o criticava nas redes de "piranha". A mulher em questão anunciou que irá processá-lo.&nbsp;

Laís Gouveia

Brasília

Após chamar internauta de "piranha" nas redes, agora Nikolas promete mudar currículo sobre crise climática nas escolas

Por Ivan Carlos Maglio e Miguel Manso (*) no <a href="https://jornal.usp.br/artigos/emergencia-climatica-o-papel-da-engenharia-e-o-desafio-da-transformacao-ecologica/">Jornal da USP</a> - A emergência climática está cada vez mais explícita. Estamos sofrendo suas consequências que são cada vez mais intensas. Em 2024 tivemos um dos anos mais quentes da história do planeta, e pela primeira vez ultrapassamos o 1,5ºC médio de aquecimento do planeta em relação ao período industrial
A temperatura média global foi de 15,10°C, ou 0,72°C acima da média de 1991-2020. O número também foi 0,12°C acima do nível de 2023 (o ano mais quente registrado anteriormente), de acordo com dados do ERA5, que é a quinta geração da reanálise atmosférica do clima global do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF), instituição de pesquisa independente apoiada por países da Europa.
Estamos ultrapassando o 1,5ºC definido no Acordo de Paris, e a média dos dois últimos anos já está acima desse nível, segundo o Instituto Copernicus.
Podemos sentir isso no Brasil, com as inundações extremas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024, devastando grande parte do Estado. Agricultura, cidades e a infraestrutura, inclusive de logística e comunicações. Os dois data centers estaduais foram inundados causando dificuldades inclusive para a gestão da emergência. Os efeitos são sentidos até hoje e o RS está em reconstrução.
Incêndios em todo o Brasil e no Estado de São Paulo colocando em perigo as cidades e causando uma situação de poluição do ar crítica para a cidade de São Paulo. A Amazônia brasileira sofreu a maior seca dos últimos anos.
Com muita frequência, as cidades e o campo apresentam qualidade do ar irrespirável, pela poluição urbana, incêndios florestais e eventos climáticos extremos, sendo os segmentos sociais vulneráveis os mais afetados.
Nossa cidade de São Paulo teve uma chuva de 125 mm em duas horas em 24 de janeiro deste ano, que causou praticamente o colapso da infraestrutura rodoviária e inundações em vários bairros na véspera do aniversário da cidade. Demonstrou que são urgentes a prevenção e o preparo das cidades para enfrentar os impactos desses extremos climáticos.
Também se destaca o papel do gerenciamento das crises com o reforço ao sistema de defesa civil, e do monitoramento e do planejamento do que fazer antes, durante e após os eventos. Planos de emergência, avisos etc. Preparação dos cidadãos e dos profissionais com sua capacitação – capacitação na BAT com a Cetesb e a PPA. Capacitações em adaptação climática e atualização dos profissionais para os riscos e impactos climáticos, e criar medidas de adaptação.
O que fazer e como a engenharia pode contribuir ante esse estado de emergência climática? Como enfrentar os impactos dos riscos climáticos?
No plano legal, temos a Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima, com o objetivo de implementar medidas para reduzir a vulnerabilidade e a exposição a riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura diante dos efeitos adversos atuais e esperados.
Várias cidades já estão fazendo seus planos. Já é possível encontrar planos de adaptação climática em Santos, São Paulo, Recife e Rio de Janeiro.
Um aspecto central dos efeitos é a vulnerabilidade da infraestrutura urbana e da logística das cidades.
Por exemplo, em São Paulo, até o Metrô não resistiu, tendo inundadas algumas estações. Colapso das estruturas de drenagem mal projetadas. Por exemplo, os piscinões são projetados para enfrentar 85 mm de chuva em duas horas. Subdimensionamento das canalizações.
Outro aspecto é que ampliar a resiliência das cidades para enfrentar esses desafios e minimizar os impactos é fundamental.
Parques, áreas verdes, áreas permeáveis e toda uma gama de soluções baseadas na natureza: para enfrentar a vulnerabilidade das cidades aos riscos decorrentes das mudanças climáticas, estratégias de adaptação climática estão sendo colocadas em prática e, nesse contexto, temos como uma grande temática de abordagem as Soluções baseadas na Natureza (SbN).
A engenharia contribuiu e tem potencial para fazer muito mais para a superação desse quadro socioambiental crítico, por meio da inovação tecnológica, aliada à ciência, mas sobretudo com o engajamento nos esforços à adequação das políticas públicas e legítima transformação do atual modelo socioeconômico, rumo a um modelo inclusivo, justo e sustentável.
Soluções de mitigação e adaptação criadas pela engenharia e novas tecnologias que já são usuais e podem ser aplicadas de forma generalizada em políticas públicas inclusivas, porém, dependem da tomada de decisões políticas, empresariais e da própria evolução da engenharia:
1. A mudança tecnológica da atual matriz energética com a adoção de fontes de energia fotovoltaicas.
2. Eletrificação e substituição de combustíveis fósseis. A troca da frota de veículos movidos por combustíveis fósseis por veículos elétricos.
3. A coleta e tratamento de resíduos sólidos de forma seletiva. Universalização da coleta seletiva e reciclagem, com tratamento exclusivo em aterros sanitários e coleta dos gases emitidos.
4. A adesão à agricultura orgânica, pelo seu baixo impacto ambiental e econômico, que produz alimentos saudáveis, além de ser mais inclusiva.
5. A engenharia florestal desempenha um papel vital pela complexidade do manejo florestal, especialmente no enfrentamento aos deslizamentos e incêndios florestais devastadores.
6. É fundamental a conectividade entre engenharia, ciência, pesquisa e inovação.
O atual sistema socioeconômico é insustentável em todas as suas dimensões; a adaptação ao novo normal climático só será viável com a total mudança desse modelo, em que todas as dimensões do desenvolvimento tenham como base valores essenciais como a democracia, a inclusão social, a conservação dos ecossistemas e o enfrentamento e adaptação às graves consequências do aquecimento climático.
Em outras palavras, ampliar a sustentabilidade e a resiliência urbana, com a definição de medidas de recuperação dos serviços ecossistêmicos nas cidades em Planos Diretores e na Política Urbana e Ambiental Municipal.
Assim, as ações, estratégias e planos de adaptação e de ampliação da resiliência devem ser definidos conjuntamente, para a redução do risco climático e para a sustentabilidade das cidades, criando uma base para orientar a recuperação ambiental das cidades com aplicação de SbN e em especial de AbE.
Propostas para o futuro com políticas de conservação e adaptação climática
Cenário sem políticas de conservação: a destruição de ecossistemas próximos às cidades pode levar à redução de serviços ambientais essenciais, como purificação da água e controle de enchentes, forçando gastos com soluções artificiais. Impacto: segundo o WWF, a substituição de serviços ambientais por infraestrutura artificial pode custar 10 a 20 vezes mais a longo prazo.
Estudos mostram que cada real investido em sustentabilidade pode evitar de R$ 3 a R$ 5 em custos futuros relacionados a desastres naturais, saúde pública e infraestrutura urbana.
Em cidades que não promovem a coleta seletiva e o reaproveitamento de resíduos, o custo do manejo de lixo pode ser 30% a 50% maior devido à necessidade de ampliação de aterros sanitários e transporte de resíduos para áreas distantes. Impacto: estimativas indicam que a cada tonelada de resíduo enviada a aterros sem tratamento adequado, o custo médio adicional pode chegar a R$ 200,00 por tonelada, considerando transporte, operação e o impacto ambiental.
A ausência de políticas para drenagem urbana sustentável e proteção de áreas de mananciais pode elevar os custos associados a enchentes, que incluem infraestrutura danificada, prejuízos à economia local e desvalorização imobiliária. Impacto: no Brasil, os custos de reconstrução e reparo ap\u00f3s eventos de enchentes chegam a R$ 3,6 bilhões ao ano, segundo relatório do Banco Mundial (2020).
Poluição do ar e saúde pública. Cenário sem políticas de controle: em cidades com elevados níveis de emissões veiculares e industriais, a poluição do ar causa problemas de saúde, aumentando os custos com internações e tratamentos. Impacto: segundo a OMS (2021), os custos com saúde relacionados à poluição do ar urbano podem ultrapassar 2% do PIB anual de um país. Brasil: estima-se que a mortalidade precoce associada à poluição do ar gera custos indiretos de mais de R$ 15 bilhões por ano.
Consumo ineficiente de energia. Cenário sem eficiência energética: sem investimentos em infraestrutura e energia renovável, as cidades enfrentam maior dependência de combustíveis fósseis, elevando os custos energéticos. Impacto: edifícios urbanos ineficientes podem gastar 20% a 30% mais energia, gerando um custo adicional estimado em R$ 20 bilhões anuais no Brasil, apenas no setor residencial e comercial.
Degradação e perda de áreas verdes. Cenário sem preservação: a destruição de parques urbanos e áreas verdes para expansões desordenadas reduz a qualidade de vida e gera custos indiretos, como aumento da temperatura urbana e problemas de saúde mental. Impacto: estudos indicam que a falta de áreas verdes pode aumentar os custos com resfriamento urbano em R$ 4 bilhões anuais, devido à maior demanda por energia para sistemas de ar-condicionado.
Transporte ineficiente e emissões de carbono. Cenário sem transporte público sustentável: a dependência de automóveis em detrimento de sistemas de transporte coletivo resulta em congestionamentos que elevam o custo do tempo perdido e o consumo de combustíveis. Impacto: segundo a FGV (2022), os congestionamentos em grandes cidades brasileiras geram perdas econômicas de R$ 100 bilhões por ano, sendo mais de 50% evitáveis com políticas de mobilidade urbana sustentáveis.
Perda de capital natural e biodiversidade. Cenário sem políticas de conservação: a destruição de ecossistemas próximos às cidades pode levar à redução de serviços ambientais essenciais, como purificação da água e controle de enchentes, forçando gastos com soluções artificiais. Impacto: segundo o WWF, a substituição de serviços ambientais por infraestrutura artificial pode custar 10 a 20 vezes mais a longo prazo.
Investimento necessário para avançar no Plano Nacional de Sustentabilidade: para o Brasil consolidar uma economia mais sustentável, são necessários investimentos significativos em áreas-chave, como energia renovável, gestão de resíduos, infraestrutura verde, mobilidade urbana sustentável e preservação ambiental.
Transição energética: R$ 1,5 trilhão até 2050. A matriz energética brasileira já é predominantemente renovável, mas o País precisa expandir e diversificar sua capacidade para atender ao aumento da demanda energética de forma sustentável.
Necessidades: expansão da energia solar e eólica: R$ 600 bilhões. Investimentos em hidrogênio verde: R$ 400 bilhões. Modernização da rede elétrica e sistemas de armazenamento: R$ 200 bilhões.
Impacto esperado: redução de emissões de carbono em até 70% no setor energético, com a criação de cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos.
Investir em infraestrutura verde nas cidades é essencial para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover a resiliência urbana em sistemas de drenagem sustentável e combate a enchentes: R$ 120 bilhões. Expansão de parques urbanos e áreas verdes: R$ 80 bilhões. Telhados verdes e infraestrutura sustentável em edifícios: R$ 60 bilhões. O impacto esperado desses investimentos seria na redução de danos causados por desastres naturais e melhoria da qualidade de vida para cerca de 70% da população urbana brasileira.
Para consolidar a contribuição da engenharia brasileira à sustentabilidade planetária, propõe-se:
1. Investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D): ampliação de investimentos em tecnologias sustentáveis, com ênfase em materiais alternativos e processos produtivos menos poluentes.
2. Educação para sustentabilidade: reformulação curricular nos cursos de engenharia, inserindo disciplinas que abordem ações sustentáveis, economia circular e ética ambiental.
3. Fortalecimento de políticas públicas: estímulo a marcos regulatórios que incentivem a construção de infraestrutura resiliente e a redução de emissões de carbono.
4. Parcerias internacionais: colaborações com outros países em projetos multilaterais de pesquisa e desenvolvimento, alavancando a posição do Brasil como líder global em sustentabilidade.
A engenharia brasileira está em uma encruzilhada histórica. Ao abraçar os princípios da sustentabilidade e investir em inovação, o Brasil não apenas responde aos desafios internos, mas também reforça sua contribuição para um planeta mais equilibrado. Como afirmou Elkington, em sua teoria do Triple Bottom Line, o futuro pertence àqueles que conseguem alinhar lucro, pessoas e planeta.
A engenharia brasileira pode, e deve, ser um exemplo desse alinhamento, transformando desafios em oportunidades e contribuindo significativamente para a sustentabilidade global. Essa é a proposta de criação do Fórum Nacional de Engenharia, lançado nesta segunda, dia 2, no Clube de Engenharia no Rio de Janeiro. Sem uma engenharia brasileira forte não haverá desenvolvimento sustentável do País.
* Ivan Carlos Maglio é pesquisador do Lab-Verde da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da USP; Miguel Manso é coordenador de Políticas Públicas da EngD – Engenharia pela Democracia

Meio Ambiente

Emergência climática: o papel da engenharia e o desafio da transformação ecológica

Isabella Cavalcante, <a href="https://www.conjur.com.br/2025-jun-03/cnj-decide-aposentadoria-compulsoria-de-bretas-por-atuacao-na-lava-jato/">Conjur</a> - A atuação do juiz Marcelo Bretas na “lava jato” do Rio de Janeiro foi abusiva e parcial. Dessa forma, o Conselho Nacional de Justiça decidiu pela aposentadoria compulsória para o magistrado.
Antigo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Bretas foi julgado pelos abusos que praticou na filial fluminense da “lava jato”.
Em pauta nesta terça-feira (3/6), estavam três processos administrativos disciplinares sobre o juiz, que está afastado do cargo desde 2023. O relator do processo no CNJ, conselheiro José Rotondano, declarou duas ações procedentes.
Para Rotondano, é válido punir Bretas pela negociação de penas, no caso da delação do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, e a argumentação do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que apontou a condução de um acordo de colaboração premiada baseado apenas em informações repassadas por terceiro.
O intuito seria favorecer a candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo estadual em 2018.
O relator não julgou procedente a ação sobre busca e apreensão em endereços de advogados. Houve unanimidade pela condenação com a aposentadoria forçada, mas tiveram algumas divergências parciais na terceira ação, a respeito de busca e apreensão.
Isso porque alguns conselheiros entenderam que os mandados do Ministério Público poderiam ter sido alvos de interferências de Bretas.
<h2>Voto do relator</h2>
Segundo Rotondano, as atitudes de Bretas foram graves e ele agiu contra a Constituição Federal e o Código de Ética dos Magistrados. “O caso não comporta uma mera advertência”, falou.
A pena, então, teria que ser a “mais gravosa”: a aposentadoria compulsória.
“É um conjunto de práticas inquisitivas e abuso de autoritarismo estatal, que subverte a lógica do processo penal e que objetivava dar pouca ou nenhuma margem ao direito de defesa”.
Para o relator, Bretas agiu por “vaidade, autopromoção e anseio por protagonismo no sistema de Justiça”.
“Tem-se seguramente comprovados o modo de agir sem imparcialidade, serenidade e exatidão”, pontuou.
Presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso disse que “enfrentar a corrupção no Brasil envolve muitas vezes enfrentar o pacto oligárquico, que trabalha intensamente para protegê-la e se beneficia dela”.
“Sempre vejo com muita cautela processos e procedimentos que visam a punição de juízes que tiveram a ousadia de enfrentar esse problema, que foi empurrado para o radar da sociedade brasileira, mas continua um problema grave”, afirmou.
Barroso apontou que Bretas cometeu os “erros” e ressaltou a “prática de atos deliberadamente para interferir nas eleições”, além de atuação “parcial”.
<h2>O que diz a defesa?</h2>
Ana Luísa Vogado de Oliveira atuou como advogada de defesa de Bretas. Na sustentação oral, falou contra a aposentadoria do magistrado.
“Ainda que gere condenação, nem de longe poderia gerar aposentadoria compulsória. Não existe nenhuma prova de beneficiamento, conluio ou dolo”, afirmou.
“A única saída possível é a absolvição do magistrado”, completou.

Leonardo Lucena

Marcelo Bretas e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Brasil

CNJ condena Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória por abusos durante a Lava Jato

Agência Senado - A participação feminina na formulação de políticas ambientais deve aumentar, disseram nesta terça-feira (3) as debatedoras na sessão de trabalho Fortalecendo as Mulheres para Enfrentar a Crise Climática: Perspectivas do Brics, sequência da Reunião de Mulheres Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do Brics. Na manhã desta terça-feira, o debate salientou a busca da igualdade de gênero na agenda tecnológica.
As representantes de países-membros do grupo chamaram a atenção para a vulnerabilidade das mulheres diante de eventos climáticos extremos, mas enalteceram o papel delas como portadoras de conhecimentos tradicionais que contribuem para o equilíbrio ambiental. Na abertura do evento, a presidente da reunião, senadora Drª Eudócia (PL-AL), afirmou que a crise no clima não afeta indivíduos da mesma maneira.
— Mulheres, especialmente nas regiões rurais, em comunidades ribeirinhas, indígenas e em periferias urbanas, frequentemente vivenciam de modo mais intenso os efeitos da instabilidade ambiental.
No mesmo sentido, a parlamentar Nqabisa Gantsho, da África do Sul, associou a sub-representação política das mulheres em países pobres à exposição desproporcional da população feminina a desastres naturais e humanos.
— Assim aumenta a vulnerabilidade à violência de gênero, às doenças sexualmente transmissíveis (...) e a outras formas de abuso.
Sara Falaknaz, dos Emirados Árabes Unidos, também lembrou que, segundo a Organização das Nações Unidas, as mulheres são quase 30% dos deslocados por mudanças climáticas.
— No entanto, as mulheres continuam sub-representadas em negociações globais, enquanto menos de 10% do financiamento climático é sensível à questão de gênero. Essa lacuna enfraquece nossa resposta.
Empoderamento
As parlamentares ouvidas na reunião defenderam as políticas de seus países para o avanço das participação feminina nas iniciativas de enfrentamento à crise climática. Mostrando estatísticas, Shabari Byreddy, da Índia, expôs as iniciativas em curso para ampliação do acesso à educação e ao bem-estar das mulheres. Ela disse que é preciso reconhecer o papel das mulheres no gerenciamento de recursos naturais, incluindo grande parte da produção de alimentos.
— Isso torna o conhecimento e a experiência valiosos para a adaptação e a mitigação climática — avaliou.
Maryam Adbollahi, do Irã, também cobrou reconhecimento dos saberes ancestrais das mulheres no enfrentamento dos desafios climáticos, e Nora Ali, do Egito, sublinhou que as mulheres são mais dependentes de recursos naturais e são detentoras de conhecimento de práticas sustentáveis.
— As mulheres não são meramente vítimas das mudanças climáticas, mas parceiras nos esforços de adaptação.
Roza Chemeris, da Rússia, salientou os “múltiplos papéis” das mulheres na crise do clima, mas considera que elas precisam de apoio para assumir espaços de poder.
— As mulheres desempenham um papel vital na educação das gerações futuras para que atuem de forma responsável na proteção e mitigação das mudanças climáticas.
Pauta humanitária
A deputada brasileira Célia Xakriabá (Psol-MG) disse que é preciso “reflorestar a política”. Ela defendeu os povos indígenas como protetores da biodiversidade e classificou a defesa ambiental como uma pauta humanitária, e não progressista.
— Mulheres indígenas são guardiãs do planeta para a defesa e a cura da humanidade.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) considera que o Acordo de Paris não pode aceitar retrocessos de grandes países poluidores, os quais devem arcar com os maiores custos dos esforços globais pelo clima. Ela destacou o papel estratégico do Brics na discussão climática mundial.
— Devemos fortalecer nossas alianças e agir com firmeza, solidariedade e coerência. O tempo de hesitação já passou. O que está em jogo é o futuro dos nossos povos.
Futuro
Na sessão Construindo o Futuro: as Mulheres Parlamentares e a Agenda Brics 2025, a deputada Dandara (PT-MG), que presidiu a reunião, tratou da importância do Brics num contexto de crise de legitimidade das instituições multilaterais. Para ela, o encontro é simbólico da capacidade de articulação dos Legislativos e da importância dedicada pelo grupo de países à equidade de gênero.
— A justiça de gênero é condição para qualquer pacto de sustentabilidade que queira ser duradouro. Portanto, este não é só um espaço protocolar: é também a ponte entre o desenvolvimento econômico e a redistribuição de tempo, de poder e de recursos.
Vice-presidente do Conselho da Federação Russa, Inna Svyatenko associou o aumento da representação feminina do Legislativo russo ao avanço de iniciativas pela qualidade de vida da população, e a indiana Shabari Byreddy avaliou que as mulheres parlamentares são vanguardas na mudança.
— Empoderar as mulheres não é meramente uma questão de justiça social, mas um pré-requisito para o progresso nacional e mundial.
A egípicia Nora Ali defendeu a elaboração de medidas para garantir às mulheres um futuro de igualdade, empoderamento e participação na economia. Ana María Mari Machado, vice-presidente da Assembleia Nacional de Cuba, destacou as políticas de igualdade de gênero de seu país e defendeu o Legislativo como espaço de diálogo e voz para as mulheres. Também Maryam Adbollahi, do Irã, disse esperar que a cooperação econômica do Brics avance na perspectiva de sustentabilidade e garanta que as mulheres sejam ouvidas em todos os níveis.
— A presença nas estruturas de tomada de decisão deve ser institucionalizada e gerar impacto.
Zandile Majozi, da África do Sul, ressaltou que a participação das mulheres leva a um aumento do bem-estar geral. Porém, para ela, o progresso no empoderamento feminino tem sido lento.
— A igualdade de gênero é um direito. Cumprir esse direito é a melhor chance que temos de enfrentar alguns dos maiores desafios de nosso tempo.
Saúde
Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) disse que os Brics têm a oportunidade de liderar um novo paradigma na saúde da mulher por meio de programas multilaterais e intercâmbio de tecnologias. Em seu ponto de vista, a desigualdade econômica fragiliza a saúde da população feminina.
— Insegurança alimentar, trabalho não remunerado, violência doméstica, acesso precário à água e saneamento têm consequências diretas sobre a saúde física e mental.
Por fim, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) cobrou um apoio multilateral às mulheres que vá além de termos genéricos. Ela pediu mais participação das mulheres nos parlamentos e criticou as restrições culturais ao acesso de mulheres à educação em alguns países.
— Não devemos julgar mulheres que exerçam papéis tradicionais em suas sociedades de origem por opção, mas devemos discutir os papéis impostos, pela falta de opção, às mulheres.
Na sequência, as parlamentares tiveram uma reunião sobre intercâmbio com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como Banco do Brics. O tema da reunião foi “Mulheres como agentes e beneficiárias de financiamentos”. O NBD, presidido pela ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, financia projetos de sustentabilidade em países do bloco e países emergentes.

11º Fórum Parlamentar do Brics - Brasil 2025. Bancada: chefe do Secretariado da Vice-Presidente, Sra. Inna Svyatenko, Marina Astakhova; deputada da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação Russa, Roza Chemeris; vice-presidente do Conselho da Federação, Inna Svyatenko; deputada Maryam Abdollahi; membro do Parlamento Lok Sabha, Vijay Baghel; membro do Parlamento (Lok Sabha), Shabari Byreddy; e deputada, presidente da comissão de Turismo, Nora Ali Abdelsamie

Mulheres são maiores vítimas da crise climática, dizem debatedoras no Brics

247 – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima se posicionou contra o projeto de lei que muda as regras para o licenciamento ambiental no Brasil. Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), a pasta enfatizou que a proposta representa uma “desestruturação significativa” da legislação atual e alertou para riscos à segurança ambiental e social do país.
Segundo o ministério, o texto, em análise no Senado, afronta a Constituição e viola o princípio da proibição do retrocesso ambiental. Também contraria decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), que já considerou inconstitucional a chamada Licença por Adesão e Compromisso em casos de médio impacto ambiental.
O governo ainda critica a ausência de menção à crise climática no conteúdo do projeto. A votação da proposta no plenário da Casa está prevista para esta quarta-feira.
“O PL é omisso em relação à crise climática, sem sequer mencionar a questão em seu conteúdo, fazendo com que o processo de licenciamento desconsidere esse tema crucial. A proposta terá impacto negativo para a gestão socioambiental, além de provocar, possivelmente, altos índices de judicialização, o que tornará o processo de licenciamento ambiental mais moroso e oneroso para a sociedade e para o Estado brasileiro”, diz a pasta em comunicado.

Bianca Penteado

Esplanada dos Ministérios, com o Congresso Nacional ao fundo, em Brasília
07/04/2010


PL do licenciamento afronta a Constituição e viola proibição do retrocesso ambiental, diz governo

247 – A diretora executiva da COP30, Ana Toni, afirmou que a América Latina tem papel central na luta contra as mudanças climáticas. A declaração foi feita durante a Semana do Clima no Panamá, que ocorre até 23 de maio. O evento é organizado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e serve como preparação para as negociações da COP30, marcada para novembro, em Belém (PA).
“Sentimos que todos os negociadores, especialmente os latino-americanos, estão oferecendo um enorme apoio à COP30, à presidência brasileira e ao nosso esforço para acelerar a implementação”, comentou a diretora executiva em entrevista exclusiva ao <a href="https://cop30.br/es/noticias-de-la-cop30-amazonia/ana-toni-america-latina-es-parte-de-la-solucion-climatica">site </a>oficial da COP30.
Segundo Toni, a região é estratégica por concentrar recursos naturais — como florestas, potencial energético e produção agrícola —, ao mesmo tempo em que é altamente vulnerável aos efeitos da crise climática, como secas, inundações e ondas de calor.

América Latina

"América Latina é parte da solução climática”, diz diretora executiva da COP30

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem intensificado sua atuação no apoio a projetos de restauração ecológica, liberando, em apenas dois anos, R$ 650 milhões em recursos não reembolsáveis, ou seja, doações. Esses valores são direcionados a iniciativas de recuperação ambiental em diferentes regiões do Brasil, com destaque para a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica.
A destinação dos recursos ocorre por meio de três programas principais: Floresta Viva, que conta com recursos do Fundo Socioambiental do BNDES; Restaura Amazônia; e Florestas do Bem-Estar, uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o Fundo Amazônia. No caso do Floresta Viva, oito editais foram lançados, somando R$ 231 milhões, com o objetivo de restaurar 15 mil hectares em ecossistemas que variam do Cerrado à Mata Atlântica.&nbsp;
Já o programa Florestas do Bem-Estar lançou um edital de R$ 23 milhões, destinado à seleção de até dez projetos voltados à recuperação de 1,5 mil hectares de áreas da Amazônia Legal com espécies nativas. No Restaura Amazônia, nove editais foram abertos desde dezembro, totalizando R$ 400 milhões, com foco especial na conservação da biodiversidade em terras indígenas.
"A temperatura do planeta aumentou 1,5º nos últimos 20 meses, que era a meta para 2030. Não há nenhum estudo científico ou projeção, até agora, que garanta que essa temperatura volte a cair. E as emissões de gases do efeito estufa continuam a crescer. Nesse cenário desafiador, plantar árvores e restaurar o meio ambiente é um dos caminhos para enfrentarmos essa crise climática. Essa marca de mais de R$ 650 milhões indica que o BNDES, que é a instituição que mais financiou energia renovável na história, tem avançado no caminho de ser um banco cada vez mais verde e compromissado com a preservação ambiental", disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Brasil Sustentável

BNDES acelera liberação de recursos para restauração ecológica e alcança R$ 650 mi em dois anos

247 – A China deu um passo significativo para consolidar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável ao apresentar o projeto de seu primeiro Código Ambiental. A informação foi divulgada neste domingo (27) pela agência Xinhua. O texto, submetido à primeira leitura pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (CNP), compila 1.188 artigos distribuídos em cinco capítulos: disposições gerais, prevenção e controle da poluição, proteção ecológica, desenvolvimento verde e de baixo carbono, responsabilidade legal e disposições suplementares.
Após sua aprovação, o Código Ambiental se tornará o segundo código formal da China — o primeiro foi o Código Civil, adotado em 2020. A elaboração do texto foi iniciada em 2023 com o objetivo de integrar sistematicamente a vasta legislação ambiental existente no país, que hoje conta com mais de 30 leis e 100 regulamentos administrativos.
Segundo Wang Canfa, professor da Universidade de Ciência Política e Direito da China, a criação do código "facilita a integração sistemática da legislação, preenche lacunas do arcabouço jurídico, eleva o status e a autoridade das leis ambientais e torna sua execução e cumprimento mais convenientes".
<h3>Avanços e desafios na preservação ambiental</h3>
A China formulou sua primeira lei de proteção ambiental em 1979 e, desde então, avançou consideravelmente. Em 2024, por exemplo, o país registrou melhorias notáveis na qualidade do ar, com a concentração média de PM2,5 nas cidades de nível municipal ou superior reduzida para 29,3 microgramas por metro cúbico — uma queda anual de 2,7%. No mesmo ano, o país plantou 4,45 milhões de hectares de árvores e melhorou 3,22 milhões de hectares de pastagens, consolidando-se como a nação com a maior área de florestas plantadas no mundo.
Apesar dos avanços, Shen Chunyao, diretor da Comissão de Assuntos Legislativos do CNP, advertiu que "a missão de construir uma China Bela e avançar na modernização em harmonia com a natureza ainda requer esforços significativos e sustentados". Shen enfatizou a importância do novo código como instrumento para enfrentar os desafios críticos no campo da conservação ecológica.
<h3>Foco no desenvolvimento verde e na liderança climática</h3>
O novo código estabelece princípios orientadores sobre desenvolvimento verde e de baixo carbono, considerando tanto a situação internacional quanto a doméstica. O texto também destaca a participação ativa da China na governança climática global. "Enfrentar as mudanças climáticas é um desafio global", afirmou Zhang Zhongmin, professor da Escola de Direito da Universidade de Economia e Direito de Zhongnan. Para Zhang, o projeto "equilibra esforços internacionais e domésticos, enfatiza a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e fortalece a cooperação internacional, ampliando a influência da legislação chinesa no mundo".
Além disso, o código abrange a prevenção e o controle da poluição em diversos setores — incluindo ar, água, solo, resíduos sólidos, ruído, radiação, substâncias químicas e poluição luminosa.
A seção de proteção ecológica detalha ações para a conservação de florestas, pastagens, áreas úmidas, mares, ilhas, rios, lagos, desertos, montanhas geladas, geleiras e terras agrícolas, e propõe projetos de restauração de ecossistemas estratégicos.
<h3>Um modelo global de direito ambiental</h3>
Wang Canfa destacou que o Código Ambiental da China busca equilibrar o desenvolvimento econômico e social com a proteção ambiental, diferentemente de outros países que priorizam exclusivamente um dos aspectos. "A promulgação e implementação do código promoverão a proteção integrada do ar, da água, do solo e da biodiversidade, assim como a gestão coordenada de montanhas, rios, florestas, terras agrícolas, lagos, pastagens e desertos", afirmou.
Lyu Zhongmei, vice-presidente da Comissão de Proteção Ambiental e Conservação de Recursos do CNP, ressaltou a originalidade do código chinês. "Ter um capítulo separado dedicado ao desenvolvimento verde e de baixo carbono é algo inédito em outros países e é uma característica marcante do nosso código ecológico", disse. Para Lyu, o novo texto "representa um marco no progresso ecológico global e poderá servir como modelo legislativo para outras nações".
A sessão legislativa que discute o projeto ocorre de 27 a 30 de abril.

Redação Brasil 247

Sul Global

China apresenta seu primeiro código ambiental em esforço para reforçar a proteção ecológica

247 – O presidente do Quênia, William Ruto, fez um apelo por medidas concretas contra a crise climática. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (23), Ruto afirmou que o momento exige mais do que promessas. A declaração ocorreu pouco depois da participação do líder em uma cúpula virtual organizada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
“A ação climática deve passar de palavras e promessas para ações reais”, escreveu em publicação no X.
O encontro reuniu 17 líderes globais em uma articulação para reforçar os compromissos assumidos no Acordo de Paris e incentivar que os países apresentem novas metas climáticas, conhecidas como NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).
Na postagem, Ruto também destacou que a COP30, marcada para 2025, em Belém (PA), deve apresentar compromisso com o multilateralismo e o cumprimento de “promessas passadas”.
“COP30, a ser realizada em Belém, no Brasil, no final do ano, não deve apenas demonstrar um forte compromisso com o multilateralismo, mas também cumprir promessas passadas”, escreveu. “O Quênia continua comprometido em desempenhar seu papel na comunidade das nações, defendendo soluções únicas e eficazes para a crise climática.”
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">I had the pleasure of addressing a virtual Leaders’ Meeting on Climate and Just Transitions convened by President <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> of Brazil and the UN Secretary-General, <a href="https://twitter.com/antonioguterres?ref_src=twsrc%5Etfw">@antonioguterres</a>. At this time of global geopolitical shifts, climate action must move from words and pledges… <a href="https://t.co/KGX92OeShR">pic.twitter.com/KGX92OeShR</a>— William Samoei Ruto, PhD (@WilliamsRuto) <a href="https://twitter.com/WilliamsRuto/status/1915081187908845916?ref_src=twsrc%5Etfw">April 23, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
A reunião, realizada a portas fechadas, também contou com a participação de potências como China e União Europeia, além de blocos como a União Africana, a Associação das Nações do Sudeste Asiático e representantes de pequenos Estados insulares.

"Ação climática deve passar de palavras para ações reais", diz presidente do Quênia

247 – O governo espanhol se manifestou nesta quarta-feira (23) em defesa de ações mais firmes contra a crise climática. A mensagem foi publicada nas redes sociais pouco depois da participação do presidente Pedro Sánchez em uma cúpula virtual organizada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">El presidente <a href="https://twitter.com/sanchezcastejon?ref_src=twsrc%5Etfw">@sanchezcastejon</a> llama a actuar contra el cambio climático con responsabilidad y determinación durante la reunión con 17 líderes mundiales convocada por el presidente de Brasil, <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a>, y el SG de Naciones Unidas, <a href="https://twitter.com/antonioguterres?ref_src=twsrc%5Etfw">@antonioguterres</a>.<a href="https://t.co/gCb1IDVhDk">https://t.co/gCb1IDVhDk</a> <a href="https://t.co/NED3CeBQky">pic.twitter.com/NED3CeBQky</a>&mdash; La Moncloa (@desdelamoncloa) <a href="https://twitter.com/desdelamoncloa/status/1915050246037549434?ref_src=twsrc%5Etfw">April 23, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
 
O encontro reuniu 17 líderes globais em uma articulação para reforçar os compromissos assumidos no Acordo de Paris e incentivar que os países apresentem novas metas climáticas, conhecidas como NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).
A reunião, realizada a portas fechadas, teve participação de potências como China e União Europeia, além de blocos como a União Africana, a Associação das Nações do Sudeste Asiático e representantes de pequenos Estados insulares.

Primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, durante entrevista coletiva em Pequim -11/04/2025

Governo espanhol pede ações mais firmes contra a crise climática

247 - Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (23) pelo X, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, reiterou o compromisso da União Europeia com as metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris.&nbsp;
A declaração ocorreu durante um encontro convocado pelo presidente <a href="https://www.brasil247.com/search?term=lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, com o objetivo de mobilizar as 35 maiores economias globais para apresentar novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até setembro, em preparação para a COP30, que será sediada em Belém, no Pará, em novembro deste ano.​
Costa enfatizou a necessidade de ouvir os alertas do planeta, destacando que 2024 foi o ano mais quente já registrado. Ele agradeceu a Lula e <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Guterres">Guterres</a> por promoverem essa discussão crucial antes da conferência climática no Brasil. "Reiterei o total compromisso da UE em alcançar nossos objetivos climáticos sob o Acordo de Paris", afirmou.&nbsp;
"A ação climática multilateral é mais urgente do que nunca e continua sendo uma prioridade, apesar das múltiplas crises." Para Costa, uma transição justa pode desbloquear enormes oportunidades de emprego, uma economia próspera e competitiva e um futuro próspero para todos.​
A iniciativa brasileira de convocar a reunião reflete a liderança de Lula na agenda climática global. O presidente tem pressionado por metas mais ambiciosas de redução de emissões, especialmente de grandes emissores como <a href="https://www.brasil247.com/search?term=China+">China </a>e União Europeia, visando alinhar os compromissos nacionais ao limite de 1,5°C de aquecimento global estabelecido pelo Acordo de Paris.&nbsp;
Durante o encontro, Lula destacou a importância de que as novas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, a serem apresentadas pelos países ainda este ano, estejam alinhadas ao objetivo de manter o aumento da temperatura global em até 1,5ºC .​ &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
A COP30, que marcará o décimo aniversário do Acordo de Paris, é vista como uma oportunidade crítica para transformar promessas em ações concretas. O presidente da conferência, o embaixador André Corrêa do Lago, ressaltou que é necessário acelerar a implementação do acordo, destacando que "agora, não apenas ouvimos sobre riscos climáticos, mas também vivemos a urgência climática" .​
Com a ausência dos Estados Unidos do Acordo de Paris, após a retirada anunciada pelo presidente Donald Trump, a responsabilidade recai ainda mais sobre outras potências, como a União Europeia, para liderar os esforços globais de mitigação das mudanças climáticas.&nbsp;
A declaração de António Costa reforça o papel da UE como ator central nesse cenário, especialmente diante da aproximação da COP30, que promete ser um marco decisivo na luta contra a crise climática.​

Luis Mauro Filho

Presidente Lula e primeiro-ministro de Portugal, António Costa

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