247 - O Uruguai acaba de se tornar o primeiro país da América do Sul a aprovar a legalização da eutanásia. A medida, conhecida como “Lei da Morte Digna”, foi aprovada pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Yamandú Orsi, que já expressou apoio ao projeto. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/10/15/uruguai-legaliza-a-eutanasia.ghtml">g1</a>.
O texto foi discutido ao longo de mais de uma década e defendido pela coalizão governista Frente Ampla, que havia estabelecido o tema como uma das 15 prioridades legislativas de 2025. Segundo pesquisas da consultoria Cifra, 62% dos uruguaios apoiam a legalização e apenas 24% se manifestam contra.
<h2>Como funcionará a lei</h2>
De acordo com o projeto aprovado, poderão solicitar a eutanásia apenas maiores de idade, cidadãos ou residentes no Uruguai, que estejam em fase terminal de uma doença incurável ou sofrendo dores insuportáveis que comprometam severamente a qualidade de vida. Outro requisito é que a pessoa esteja mentalmente apta a tomar a decisão.
O processo prevê uma série de etapas, incluindo a manifestação escrita do paciente, registrada na presença de testemunhas, antes da autorização final. A regulamentação detalhada ainda será definida, mas os defensores da lei argumentam que o texto contém garantias que protegem tanto médicos quanto pacientes.
<h2>Vozes de quem aguarda a nova lei</h2>
Entre os primeiros casos conhecidos está o de Beatriz Gelós, de 71 anos, diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) aos 52 anos. Em entrevista à agência AFP, ela afirmou: “Me daria uma paz incrível se fosse aprovada. É uma lei compassiva, muito humana, muito bem escrita”.Beatriz, que hoje depende de cadeira de rodas, acrescentou: “Chegou a hora. Vocês não têm ideia de como é viver assim”. Professora aposentada e avó, ela reforça que o essencial é ter a opção de decidir quando dizer basta.
A ativista Florencia Salgueiro, do grupo Empathy, também defendeu a medida. Ela relatou a experiência do pai, Pablo, que morreu aos 57 anos em decorrência da ELA sem ter conseguido acesso ao procedimento. “A chave para a regulamentação é o respeito ao desejo do adulto de acabar com seu sofrimento”, destacou.
<h2>Resistência religiosa</h2>
A aprovação da eutanásia reforça a imagem do Uruguai como pioneiro em legislações progressistas, seguindo os passos da regulamentação do mercado de cannabis, do casamento homoafetivo e da descriminalização do aborto.
Ainda assim, o tema divide opiniões. A Igreja Católica expressou “tristeza” com o resultado da votação e mais de uma dezena de organizações civis criticaram a medida, classificando-a como “deficiente e perigosa”. A advogada Marcela Pérez Pascual, que assinou um manifesto contra a lei, declarou: “As pessoas mais vulneráveis estão sendo deixadas desprotegidas”.
<h2>Um movimento que cresce no mundo</h2>
Com a decisão, o Uruguai se junta a um seleto grupo de países que permitem a eutanásia, entre eles Canadá, Espanha, Países Baixos e Nova Zelândia. Na América Latina, a Colômbia foi a primeira a descriminalizar o procedimento, em 1997, e o Equador aprovou legislação semelhante em 2024.

Otávio Rosso

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América Latina

Uruguai aprova legalização da eutanásia

(Reuters) – O parlamento britânico aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que permite a morte assistida, iniciando meses de discussões sobre uma possível mudança legal que gerou um debate nacional sobre dignidade na morte e cuidados no final da vida.
Na votação inicial, 330 parlamentares apoiaram o projeto de lei "Adultos Terminais (Fim da Vida)", enquanto 275 se opuseram. A proposta garante o direito de adultos mentalmente competentes e em estado terminal, com previsão médica de até seis meses de vida, de optar por encerrar suas vidas com ajuda médica na Inglaterra e no País de Gales.
Essa é uma etapa histórica rumo a uma mudança legislativa que pode levar o Reino Unido a seguir países como Austrália, Canadá e alguns estados dos EUA, promovendo uma das maiores reformas sociais em décadas.
No entanto, o projeto pode ser alterado ou até rejeitado durante as discussões na Câmara dos Comuns e na Câmara dos Lordes, a câmara alta não eleita do parlamento.
"Será um processo muito rigoroso", afirmou Kim Leadbeater, parlamentar trabalhista que apresentou o projeto, em entrevista à BBC. Ela destacou que o processo pode levar mais seis meses. "Temos tempo de sobra para acertar", disse após um debate de mais de quatro horas, muitas vezes carregado de emoção.
Os defensores do projeto argumentam que ele oferece controle e alívio para pessoas em fase terminal. Já os críticos temem que doentes vulneráveis possam sentir pressão para terminar suas vidas, temendo ser um fardo para suas famílias e a sociedade.
Outros expressaram preocupação com a falta de tempo para considerar o projeto antes da votação, além de receios de que salvaguardas aplicadas em outros lugares que permitem a morte assistida possam ser enfraquecidas.
"Teremos outra oportunidade para melhorá-lo, e, se não for possível, espero que possamos rejeitá-lo", disse o parlamentar conservador Danny Kruger, opositor do projeto, à Sky News, argumentando que é "impossível redigir um projeto de lei que seja seguro".
Kim Leadbeater prometeu incluir as salvaguardas mais rigorosas do mundo. Segundo a proposta, dois médicos e um juiz da Alta Corte precisariam verificar que a decisão foi tomada de forma voluntária. Qualquer tentativa de coagir ou pressionar alguém a encerrar sua vida seria punida com até 14 anos de prisão.
DEBATE NACIONAL 
A proposta provocou um intenso debate no Reino Unido, envolvendo ex-primeiros-ministros, líderes religiosos, médicos, juízes e ministros do governo trabalhista do primeiro-ministro Keir Starmer.
Starmer votou a favor do projeto, embora vários membros seniores de seu governo tenham votado contra. Pesquisas sugerem que a maioria dos britânicos apoia a morte assistida.
O ministro das Relações Exteriores, David Lammy, votou contra o projeto, afirmando acreditar que a política deve ser sobre "prolongar a vida, não encurtá-la". Já o ex-primeiro-ministro Rishi Sunak, cujo Partido Conservador foi derrotado pelos trabalhistas de Starmer na eleição de julho, apoiou o projeto, argumentando que ele reduziria o sofrimento.
O projeto mudaria a lei na Inglaterra e no País de Gales. A Escócia está considerando uma mudança semelhante, enquanto não há propostas desse tipo na Irlanda do Norte.
Na sexta-feira, apoiadores da morte assistida se reuniram em frente ao parlamento para acompanhar a votação por celulares. Quando o resultado foi anunciado, muitos se abraçaram, comemoraram ou choraram.
"Estou absolutamente emocionada, mas obviamente muito emocionada", disse Liz Reed, de 38 anos, enxugando as lágrimas. "Espero que isso signifique que algo bom possa surgir de algo realmente terrível."
Leadbeater agradeceu pela paixão e pelo tom respeitoso do debate, mesmo entre os opositores de sua proposta.
"É muito emocional, mas isso toca muitas pessoas", disse ela. "Estou feliz que conseguimos representar essas vozes aqui hoje e que podemos levar isso para a próxima etapa."

Bandeira do Reino Unido é vista à frente do Parlamento Britânico

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Mundo

Parlamentares britânicos dão apoio inicial a projeto de lei sobre morte assistida

247 - Morreu, nesta quarta-feira (23), aos 79 anos, o poeta e filósofo Antonio Cicero, figura central da cultura brasileira e renomado letrista da música popular. A informação foi confirmada pela Academia Brasileira de Letras (ABL), da qual ele fazia parte desde 2017. Cicero enfrentava complicações decorrentes do Alzheimer e sua morte ocorreu na Suíça, local escolhido para a realização do procedimento de morte assistida, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2024/10/23/morre-o-poeta-e-filosofo-antonio-cicero-aos-79-anos.ghtml">O Globo</a>.
Com uma carreira marcada pela reflexão filosófica e pela profunda sensibilidade poética, Antonio Cicero se destacou tanto na literatura quanto na música. Autor de diversos livros de ensaios e poesia, ele também contribuiu com letras que marcaram gerações, colaborando com grandes nomes da música brasileira, como Marina Lima, sua irmã, e Caetano Veloso.&nbsp;
A decisão de Cicero de buscar tratamento e, por fim, optar pela morte assistida na Suíça reflete uma trajetória de vida guiada pela filosofia, pela liberdade de escolha e pela serenidade diante das adversidades. O acadêmico, cuja produção literária sempre esteve envolta em questões profundas sobre a existência e o tempo, vinha lutando contra os efeitos do Alzheimer nos últimos anos, o que comprometeu sua saúde neurológica.
A ABL lamentou a perda do intelectual, ressaltando seu legado como "uma das mentes mais brilhantes da nossa contemporaneidade" e sua capacidade de traduzir, em palavras, os dilemas humanos mais universais.&nbsp;
Antonio Cicero deixa um vazio na cultura brasileira, mas sua obra permanece viva, eternizada tanto em livros quanto nas canções que fazem parte do imaginário popular. Entre seus trabalhos mais conhecidos estão as letras de músicas como "À Francesa" e "Fullgás", que consolidaram sua contribuição inestimável à música brasileira.

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