<p><b>Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil - </b>O governo informou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais que serão tomadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em razão do agravamento mais recente do conflito no Oriente Médio que tem afetado o mercado de petróleo em todo o mundo.&nbsp;</p>
<p>De acordo com os ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Orçamento, além da Secretaria Nacional do Consumidor, serão publicados três decretos para regulamentar a subvenção ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha.&nbsp;</p>
<p>O primeiro está voltado às distribuidoras beneficiadas pelos subsídios, que deverão informar, semanalmente, sua margem de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outra medida diz respeito a procedimentos e prazos que terão de ser cumpridos pelos estados que aderirem a proposta do governo de subsídio ao diesel.&nbsp;</p>
<p>Na avaliação do governo, as medidas adotadas até o momento já tiveram um impacto positivo.</p>
<p>O ministro interno da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou o diálogo feito com os governadores para dar uma resposta à crise. &nbsp;</p>
<p>“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron.&nbsp;</p>
<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, salientou a importância das medidas para impedir que distribuidores comercializem combustíveis subsidiados sem apresentar as margens de lucro semanalmente à ANP.&nbsp;</p>
<p>“A população será fiscal nesse momento”, disse &nbsp;Silveira.&nbsp;</p>
<p>O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, destacou que 8.226 postos de combustíveis foram fiscalizados nas operações recentes e 378 investigações foram abertas contra distribuidoras.&nbsp;</p>
<p>“Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos, já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, afirmou.&nbsp;</p>
<p>O ministro interno da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou o diálogo feito com os governadores para dar uma resposta à crise. &nbsp;</p>
<p>“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron.&nbsp;</p>
<p>Os decretos serão publicados na quarta-feira (14) no Diário Oficial da União e irão estabelecer prazo de adesão dos estados às medidas, que será até 24 de abril.&nbsp;</p>
<h2>GLP&nbsp;</h2>
<p>O terceiro decreto visa amenizar os efeitos do aumento de custo do GLP para a população. Os cálculos do governo indicam um impacto previsto de R$ 300 milhões na cadeia de produção. As medidas farão o remanejamento orçamentário necessário para mitigar os efeitos desse impacto na cadeia.</p>

Paulo Emilio

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Economia

Distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente à ANP

<p><b>247 - </b>A Petrobras anulou o ágio registrado no leilão de gás de cozinha (GLP), após os valores atingirem até 118% acima do preço de tabela. A medida prevê a devolução de valores às distribuidoras e ocorre em meio a pressões de órgãos reguladores e a um cenário internacional instável.Segundo a CNN Brasil, em um comunicado, a estatal informou que a diretoria executiva aprovou a anulação com base em análises econômicas e de risco, considerando a excepcionalidade do momento de mercado</p>
<p>A decisão foi divulgada em comunicado oficial da estatal e repercutida inicialmente pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/infra/petrobras-anula-agio-pago-em-leilao-de-gas/">CNN Brasil</a>. Segundo a companhia, a diretoria executiva aprovou a anulação com base em análises econômicas e de risco, considerando a excepcionalidade do momento de mercado.</p>
<h2>Ágio elevado motivou revisão do leilão</h2>
<p>O leilão realizado em 31 de março registrou lances significativamente acima dos preços praticados, o que levou a Petrobras a revisar o resultado. A empresa avaliou que os valores alcançados não refletiam condições adequadas do mercado.</p>
<p>No comunicado, a estatal destacou que levou em consideração manifestações de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além dos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o setor energético.</p>
<h2>Devolução de valores e garantia de abastecimento</h2>
<p>Com a anulação, a Petrobras informou que devolverá aos clientes a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), divulgado pela ANP, e os valores pagos pelos distribuidores no leilão.</p>
<p>A companhia também assegurou que os volumes contratados serão integralmente entregues, mantendo a previsibilidade e a segurança do abastecimento nacional de gás de cozinha.</p>
<h2>Contexto político e mudanças na empresa</h2>
<p>A decisão ocorre poucos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar, durante evento em Salvador, que pretendia anular o certame diante dos preços elevados. Na sequência, o então diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Romeo Schlosser, foi destituído do cargo após reunião do conselho da empresa.</p>
<h2>Preço do botijão permanece estável</h2>
<p>A Petrobras ressaltou que mantém o preço do botijão de 13 quilos em R$ 34,70 para as cotas regulares das distribuidoras desde julho de 2024. Apesar disso, após o leilão, foram registrados aumentos em diferentes unidades de distribuição, o que contribuiu para a revisão da operação.</p>

Fachada de prédio da Petrobras no Rio de Janeiro 04/2025

Petrobras anula ágio em leilão de gás de cozinha

<p><b>247 -</b> O Brasil avança para a autossuficiência em combustíveis com uma estratégia que prevê zerar a importação de gás de botijão (GLP) e ampliar a produção nacional de diesel. O plano, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, envolve mudanças na política energética, subsídios e incentivo aos biocombustíveis, com o objetivo de reduzir a dependência externa e conter os preços ao consumidor. Segundo ele, o país tem condições de alcançar independência energética com ajustes estratégicos. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/08/brasil-vai-buscar-autossuficiencia-em-diesel-e-gas-de-botijao-diz-ministro-de-minas-e-energia.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;</p>
<h2>Plano para reduzir dependência externa</h2>
<p>Durante participação na LatAm Energy Week, realizado no Rio de Janeiro, Silveira afirmou que o Brasil pode avançar rapidamente rumo à autossuficiência. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que pode, com uma pequena mudança de estratégia, se tornar completamente independente”, declarou.</p>
<p>Atualmente, cerca de 15% do consumo de GLP ainda depende de importações. A meta do governo é eliminar essa dependência nos próximos anos, reduzindo a exposição do país às variações internacionais de preços.</p>
<p>Para mitigar impactos ao consumidor, o governo anunciou um subsídio de R$ 300 milhões para o GLP, além da zeragem do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e uma nova subvenção ao diesel.</p>
<h2>Diesel ainda é principal desafio</h2>
<p>O ministro destacou que o diesel representa um dos maiores desafios para a autossuficiência energética. Hoje, aproximadamente 27% do consumo nacional é importado. “Não faz sentido o Brasil ser exportador de petróleo e importador de diesel. Precisamos ser autossuficientes, para não ficarmos dependentes de conflitos externos”, afirmou. A Petrobras, segundo ele, já reavalia seu plano de negócios para ampliar a capacidade de produção e reduzir essa dependência.</p>
<h2>Biocombustíveis ganham protagonismo</h2>
<p>A estratégia do governo também inclui a ampliação do uso de biocombustíveis. Entre as iniciativas estão o avanço do SAF (querosene sustentável de aviação) e o lançamento do E32, que prevê aumento da mistura de etanol na gasolina para 32%. O crescimento da produção de etanol de milho, impulsionado por novas usinas, também foi destacado como fator relevante para fortalecer a segurança energética.&nbsp;</p>
<p>“Após esta guerra, o mundo deve mudar sua estratégia, priorizando a autossuficiência, especialmente em nações com grande potencial energético, como o Brasil”, afirmou o ministro.</p>
<h2>Críticas a decisões anteriores e reforço na fiscalização</h2>
<p>Silveira também criticou decisões passadas no setor de energia, como a privatização da BR Distribuidora e a venda de ativos de refino, classificadas como equivocadas.</p>
<p>Ele ainda comentou a saída de um diretor da Petrobras após um leilão de GLP. “A companhia captou essa indignação do presidente da República e fez o correto, que é, em um momento como esse, defender preços mais baixos para itens essenciais como GLP, gasolina e diesel”, disse.</p>
<p>Por fim, o ministro destacou o reforço na fiscalização do mercado de combustíveis, com proposta de atuação conjunta da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Não vamos admitir qualquer tipo de distorção ou aproveitamento indevido neste momento de crise. A atuação será firme para garantir o equilíbrio do mercado e proteger o consumidor”, concluiu.</p>

Brasília - 15/10/2025 - Sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

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Brasil avança para autossuficiência em combustíveis, diz ministro

<p><b>247 - </b>A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta quinta-feira (2) uma ação de fiscalização para apurar possíveis irregularidades nos leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras. A investigação concentra-se em indícios de prática de preços com ágios elevados, potencialmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI), registrados em operações realizadas na segunda-feira (30).</p>
<p>Equipes da ANP estiveram nas instalações da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, e da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, Minas Gerais. Apesar das diligências presenciais nessas unidades, o escopo da fiscalização abrange todos os polos produtores da estatal, com foco na coleta de informações detalhadas sobre os leilões.</p>
<p>A iniciativa busca verificar se os critérios e valores praticados estão em conformidade com a legislação vigente e com as normas regulatórias do setor. A análise ocorre em meio a preocupações sobre a formação de preços no mercado de gás de cozinha, um insumo essencial para o consumo doméstico.</p>
<p>A atuação da agência tem como base a Medida Provisória nº 1.340/2026, que ampliou as competências legais da ANP ao modificar a Lei nº 9.847/1999. Entre as atribuições reforçadas está a apuração de condutas como elevação abusiva de preços e eventual recusa injustificada de fornecimento de derivados de petróleo.</p>
<p>A ANP ressalta que a abertura da fiscalização não implica, neste momento, conclusão sobre a existência de irregularidades. O procedimento assegura à Petrobras o direito ao contraditório e à ampla defesa durante toda a apuração.</p>
<p>Caso sejam confirmadas infrações, poderá ser instaurado processo administrativo, com possibilidade de aplicação de penalidades previstas em lei, incluindo multas.</p>

Luis Mauro Filho

Esferas de armazenamento de GLP da Petrobrás

Brasil

ANP investiga leilões de GLP da Petrobras por suspeita de ágios elevados

<p><b>247 - </b>O governo Lula (PT) lança nesta quinta-feira (4) oficialmente o programa Gás do Povo, uma iniciativa que visa garantir o acesso gratuito ao gás de cozinha para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. O projeto, que substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros, está alinhado com as políticas de redução da pobreza e de transição energética justa, com o objetivo de promover mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda. O benefício será operacionalizado com a distribuição gratuita de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) para famílias em situação de vulnerabilidade, alcançando até 50 milhões de pessoas em todo o Brasil.</p>
<h2>O que é o Gás do Povo?</h2>
<p>O Gás do Povo é um programa de política pública criado para oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha a famílias em situação de extrema necessidade. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o programa vai atender 15,5 milhões de famílias em todo o país, beneficiando um total aproximado de 50 milhões de brasileiros.</p>
<p>O benefício será implementado em uma transição gradual, com expectativa de atingir a totalidade das famílias até março de 2026. Segundo a Lei nº 14.237/2021, que regulamenta o programa, a medida visa substituir o Auxílio Gás, proporcionando um alívio financeiro direto aos lares de baixa renda. O programa também garante maior sustentabilidade e saúde pública ao reduzir o uso de lenha como alternativa para o cozimento, um problema que afeta milhões de famílias no Brasil.</p>
<h2>Como funciona o benefício?</h2>
<p>A principal vantagem do Gás do Povo é a gratuidade no acesso ao botijão de GLP. Cada família beneficiada terá direito a uma quantidade de botijões, de acordo com o número de integrantes do núcleo familiar. A frequência de recebimento será determinada pela composição familiar, com uma média de três a seis botijões por ano.</p>
<p>Os beneficiários não precisarão pagar pelo gás diretamente, e o programa será operacionalizado através de um vale eletrônico que poderá ser retirado nas revendas credenciadas. Para garantir que o botijão seja efetivamente utilizado para o fim desejado, a distribuição será feita de forma que o valor do benefício não possa ser utilizado para outros fins.</p>
<h2>Como as famílias terão acesso?</h2>
<p>Os beneficiários deverão retirar o botijão de gás nas revendas credenciadas, que estarão presentes em todo o país. O vale digital será disponibilizado para as famílias, que poderão usá-lo diretamente nas revendas, sem a necessidade de pagamento em dinheiro. Caso o beneficiário deseje receber o botijão em casa, será possível realizar a solicitação, embora o custo do frete não esteja coberto pelo programa.</p>
<p>Além disso, o programa terá uma plataforma de consulta onde os cidadãos poderão verificar quais revendas estão credenciadas para fornecer o benefício. Se uma revenda não estiver disponível na localidade, distribuidores de GLP com participação no estado terão que garantir a oferta do benefício.</p>
<h2>Quem pode se beneficiar?</h2>
<p>Para ter acesso ao Gás do Povo, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a critérios específicos de renda. O programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, o que corresponde a R$ 759 mensais. Há, ainda, uma prioridade para as famílias que recebem o Bolsa Família, cujas rendas são ainda mais baixas, limitadas a R$ 218 por pessoa.</p>
<p>Além disso, o programa tem como foco especial as mulheres chefes de família, que representam 90% dos lares que serão beneficiados.</p>
<h2>Impactos na saúde pública</h2>
<p>O Gás do Povo não se limita a uma política de transferência de recursos. O programa também promove uma melhoria significativa na saúde pública do Brasil. O uso de lenha para cozinhar, que ainda é comum em diversas regiões do país, tem graves consequências à saúde, especialmente para mulheres e crianças. Estudos mostram que o uso contínuo de lenha está associado a doenças respiratórias graves, como bronquite e pneumonia.</p>
<p>Com a substituição do uso de lenha pelo GLP, o programa visa reduzir a exposição a esses riscos, proporcionando uma melhora na qualidade de vida das famílias e na prevenção de doenças respiratórias. O Gás do Povo também está alinhado com os compromissos internacionais do Brasil em relação à transição energética justa, promovendo o uso de tecnologias limpas de cocção e reduzindo a pobreza energética.</p>
<h2>Financiamento e cronograma</h2>
<p>O financiamento do programa será realizado por meio de recursos públicos, com R$ 3,57 bilhões já previstos para 2025. Para 2026, o valor destinado ao programa deverá ser de R$ 5,1 bilhões, o que garantirá a cobertura de todos os beneficiários. O Gás do Povo é, portanto, uma das maiores iniciativas de apoio à população vulnerável no Brasil.</p>
<p>A implementação total do programa ocorrerá gradualmente, com um cronograma bem definido para alcançar as 15,5 milhões de famílias. Até março de 2026, o objetivo é que todas as famílias elegíveis sejam atendidas.</p>
<h2>Como o programa contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?</h2>
<p>O Gás do Povo está diretamente ligado aos ODS 7 e 13 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visam garantir o acesso universal à energia limpa e acessível e combater as mudanças climáticas. A substituição da lenha por gás de cozinha, além de melhorar as condições de saúde, também contribui para a redução de gases poluentes e partículas finas no ar, impactando positivamente o meio ambiente.</p>

Guilherme Levorato

Tudo que você precisa saber sobre o "Gás do Povo", programa do governo Lula que vai distribuir gás de cozinha de graça

<p><b>Reuters -</b> O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu formalmente ao órgão antitruste Cade que investigue eventuais práticas anticoncorrenciais por refinarias de petróleo privadas e por distribuidoras de gás de cozinha no Brasil, segundo ofícios vistos nesta quarta-feira pela Reuters.</p>
<p>No caso do refino, Silveira apontou em documento ao presidente do Cade, Alexandre Macedo, que as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia (Ream), têm praticado preços "significativamente" superiores não apenas àqueles colocados pelos demais fornecedores primários, como também maiores que o próprio preço de paridade de importação.</p>
<p>"Esse cenário adquire relevância, especialmente no contexto de interrupção das operações desta refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024", disse o ministro no documento.</p>
<p>Procurada, a Ream, controlada pelo Grupo Atem, e a Refina Brasil, que representa as refinarias privadas no país, não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.</p>
<p>A atuação da Ream vem sendo questionada publicamente, com frequência, pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Nesta quarta-feira, o Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à FUP, protocolou também uma representação junto à reguladora ANP para "apuração de irregularidades graves" na operação da Ream.</p>
<p>"A ação... destaca que a Ream, única refinaria na Região Norte, vem sendo deliberadamente descaracterizada como unidade de refino, contrariando os termos da autorização concedida pela ANP e os compromissos assumidos no processo de privatização da antiga Reman, em 2022", disse a FUP em nota à imprensa.</p>
<p><b>GÁS DE COZINHA - </b>No caso do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido também como gás de cozinha, Silveira afirmou ao Cade que o ministério verificou que, entre maio de 2019 e março de 2025, a margem de distribuição cresceu 64%, bem acima do IPCA registrado para o período (35%).</p>
<p>"A esse respeito, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) analisou as margens bruta e líquida de distribuição de GLP, cujo estudo revela que, entre 2019 e 2023, os custos operacionais das distribuidoras cresceram em linha com a inflação (IGP-M: +48%), enquanto a margem líquida avançou 188% nominalmente, passando a representar 44% da margem bruta", afirmou o ministro no ofício.</p>
<p>O estudo, segundo explicou o ministério no documento, também identificou fortalecimento da posição financeira das distribuidoras, com aumento de caixa e baixo endividamento, além de margens superiores à média internacional em mais de 30%.</p>
<p>Para Silveira, a evolução do perfil das margens brutas e líquidas dos distribuidores de GLP, interpretada à luz da estrutura do mercado e das atuações dos agentes econômicos, "merece ser analisada e compreendida em relação aos aspectos concorrenciais envolvidos".</p>
<p>Procurado, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.</p>

Brasília (DF) - 15/08/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 

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