<p><b>247 - </b>O Senado da França aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto que autoriza a prospecção e a exploração de combustíveis fósseis nos territórios ultramarinos do país, encerrando uma proibição que estava em vigor desde 2017. Segundo a &nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2026/01/usando-exemplo-do-brasil-senado-da-franca-aprova-exploracao-de-petroleo-na-guiana-francesa.shtml">Folha de São Paulo</a>, a proposta recebeu 227 votos favoráveis e 105 contrários e agora segue para análise da Assembleia Nacional, equivalente à Câmara dos Deputados na França.</p>
<p>A medida abre caminho para a exploração de petróleo na Guiana Francesa, departamento ultramarino que faz fronteira com o estado brasileiro do Amapá e que há décadas é apontado como área com grande potencial petrolífero. O Amapá integra a chamada Margem Equatorial, área que também compreende a faixa litorânea do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará.&nbsp;</p>
<h2>Votação revoga proibição adotada após a COP21</h2>
<p>A legislação em vigor havia sido promulgada no fim de 2017, sob forte influência dos compromissos assumidos pela França durante a COP21, realizada em Paris, quando foi firmado o Acordo de Paris, considerado o maior pacto climático global. Atualmente, lideranças políticas da Guiana Francesa argumentam que a restrição limita o desenvolvimento econômico da região.</p>
<p>Apesar do parecer contrário do governo do primeiro-ministro Sébastien Lecornu, de centro-direita, a proposta avançou com amplo apoio do grupo União Centrista, que registrou 56 votos favoráveis entre seus 59 senadores. A maioria das posições contrárias partiu de parlamentares de esquerda, que alertaram para os riscos ambientais e climáticos.</p>
<h2>Governo francês alertou para impacto climático</h2>
<p>Durante o debate no plenário, o ministro francês das Finanças, Roland Lescure, afirmou que a medida pode comprometer a credibilidade internacional da França em negociações climáticas futuras. “Como pedir, por exemplo, ao Brasil e ao Suriname que protejam suas florestas ou limitem seu desenvolvimento petrolífero, se nós voltamos atrás em nossos próprios compromissos? A França perderia seu poder de convencimento”, declarou.</p>
<h2>Brasil é citado como exemplo no plenário</h2>
<p>Relator do projeto, o senador centrista Vincent Louault rejeitou o argumento do governo e usou o Brasil como referência para defender a mudança na legislação. “Que país estaria em condição de nos fazer essa crítica?”, questionou. Em seguida, afirmou: “vamos pegar o exemplo do Brasil. O governo autorizou perfurações exploratórias na costa do Amapá três semanas antes de organizar a COP30, em Belém.”</p>
<p>Louault também citou o cenário internacional para justificar a retomada da exploração de hidrocarbonetos. “EUA e China, mas também Brasil, Suriname, Guiana, Noruega, Itália, Grécia, Reino Unido e Polônia acabam de reautorizar a pesquisa e exploração de hidrocarbonetos”, disse.</p>
<h2>Ambientalistas denunciam retrocesso histórico</h2>
<p>Em nome dos senadores ecologistas, Yannick Jadot criticou duramente a aprovação do projeto. “Não façamos um ‘drill, baby, drill’ à francesa”, afirmou, em referência ao slogan pró-combustíveis fósseis “perfure, bebê, perfure”, associado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Para Jadot, a decisão representa “um contrassenso histórico, além de uma terrível confissão de impotência diante do descontrole do clima”.</p>
<h2>Margem Equatorial brasileira</h2>
<p>A Margem Equatorial é apontada como uma das fronteiras mais promissoras para a expansão da produção de petróleo no Brasil, ao mesmo tempo em que é reconhecida como uma área ambientalmente sensível. A licença para exploração foi concedida pelo Ibama somente após um processo considerado longo e rigoroso, que incluiu a exigência de um plano detalhado de salvamento de fauna em caso de acidentes, condição vista como essencial para mitigar riscos ambientais.</p>
<p>O poço que está sendo perfurado fica a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e 175 quilômetros da costa do Amapá, em uma área oceânica conhecida como bloco FZA-M-59.</p>
<p>Para o Brasil, estudar o potencial dessa área é estratégico: caso sejam confirmadas reservas significativas, elas poderão garantir a autossuficiência energética do país nas próximas décadas. Segundo a Petrobras, a exploração responsável de novos campos é essencial para evitar que o Brasil volte a ser importador de petróleo a partir dos anos 2030, quando é esperado um declínio natural da produção atual.</p>
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Paulo Emilio

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