247 - O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que o país vive uma aceleração inédita na expansão da conectividade móvel, com avanço simultâneo do 5G nas cidades e do 4G na zona rural. As declarações foram feitas durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, exibido nesta terça-feira (2).&nbsp;
Ele destacou que as metas previstas no leilão de 2021 já foram superadas e que o governo pretende antecipar a cobertura nacional de 2028 para 2027.
Segundo o ministro, todas as capitais brasileiras já contam com sinal 5G e o ritmo de implantação tende a se intensificar. “Telefonia móvel é um serviço essencial hoje para a nossa população e a gente vem cumprindo esse papel. Estamos acelerando as contratações previstas no edital do 5G, que aconteceu no leilão em 2021. Temos mais de 2 mil cidades com essa tecnologia e a ideia é cada vez mais a gente poder ampliar essa tecnologia para mais municípios para atender essa população”, afirmou Siqueira Filho.
<h2>Cobertura supera metas e chega a 64% do país</h2>
Dados recentes mostram que o avanço do 5G no Brasil ultrapassou 64% de cobertura — índice acima dos 57% previstos pela Anatel apenas para 2027. O ministro reforçou que, após completar a instalação em todas as capitais, o foco se desloca agora para cidades menores e regiões periféricas, com esforços concentrados para antecipar a conclusão nacional. “A ideia é que a gente consiga antecipar isso, que a previsão da conclusão é 2028, que a gente consiga antecipar para 2027. Para isso, todas as operadoras de telefonia móvel, tanto as mais tradicionais como as novas entrantes, estão trabalhando para que a gente consiga antecipar isso”, disse.
<h2>Novo leilão buscará ampliar capilaridade</h2>
Para fortalecer ainda mais a conexão em áreas remotas, o governo lançará em janeiro um novo leilão da faixa de 700 MHz. A medida deve ampliar a capilaridade da rede e abrir espaço para novas operadoras. “Novas empresas poderão acessar esse leilão para que a gente consiga ampliar essa cobertura”, afirmou Siqueira Filho. A iniciativa tem potencial para levar acesso à internet móvel onde a oferta ainda é limitada.
<h2>Ações contra clandestinidade e riscos à população</h2>
O ministro também comentou as ações de combate à pirataria de TV por assinatura e a provedores clandestinos. Ele explicou que a atuação ocorre em parceria com o Ministério da Justiça e a Anatel, com fiscalizações em andamento. “Aqueles que estão, de forma irregular, fazendo um desserviço à nossa população, a gente está intensificando as fiscalizações através da Anatel, que tem a prerrogativa para poder fazer esse tipo de fiscalização. Nos próximos meses, teremos o resultado e a conclusão desses trabalhos”, afirmou.
Siqueira Filho alertou para riscos sociais e de segurança relacionados ao uso do chamado gatonet. “Isso é uma contratação ilegal, onde o serviço e os canais estão no equipamento de forma ilegal, abrindo vários conteúdos que não fazem sentido em determinado momento. Às vezes, crianças estão assistindo esse tipo de serviço, programas que não condizem com a necessidade da nossa população. Então é uma preocupação social nossa, do governo”, destacou.
<h2>Inclusão digital como prioridade</h2>
O ministro ressaltou ainda que a inclusão digital nos territórios mais afastados continua no centro das ações. O novo leilão previsto para 2026 contemplará áreas com mais de 600 habitantes, com foco especial em comunidades isoladas, regiões ribeirinhas e localidades da Amazônia, garantindo avanço da presença do 5G móvel. “Será uma fase complementar, onde essas localidades serão beneficiadas com a tecnologia 5G móvel. Essa é a nossa meta”, afirmou.

Guilherme Levorato

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Mídia

Expansão do 5G avança e governo mira cobertura nacional antecipada para 2027

247 - Para fortalecer a inclusão digital em um dos mais emblemáticos territórios quilombolas do Brasil, o Ministério das Comunicações doou neste domingo (27), oito computadores e uma antena Gesac à comunidade Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. Segundo reportagem da Agência Gov, a ação integra o programa Computadores para a Inclusão e reforça o compromisso do Governo Federal com a ampliação do acesso digital em áreas tradicionais.
As entregas ocorreram durante o Tributo à Mãe Bernadete, evento que celebrou o legado da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, símbolo da luta pelos direitos dos povos negros e quilombolas no Brasil. A data foi marcada por manifestações culturais, feira de agricultura familiar, oficinas de artesanato e celebrações religiosas de matriz africana.
“Estamos aqui para honrar esse legado com ações concretas. A entrega dos computadores e da antena representa mais do que conectividade: é liberdade, empoderamento e fortalecimento da autonomia quilombola”, afirmou o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius
A iniciativa permitirá a instalação de um novo laboratório de informática no território quilombola, garantindo acesso a tecnologias fundamentais para a educação, a comunicação e a geração de oportunidades.
Presente na cerimônia, Jurandi Pacífico dos Santos, filho de Mãe Bernadete, ressaltou a importância de políticas públicas que respeitem a memória, a cultura e os direitos da comunidade.
“O local onde minha mãe foi executada foi escolhido para ser o polo de informática. Os computadores e a internet que ganhamos será de suma importância para o desenvolvimento da comunidade. Não tínhamos esse acesso. É uma benção de Deus esses computadores”, disse Santos
Tributo
Mãe Bernadete foi ialorixá e líder reconhecida nacionalmente pela defesa dos direitos quilombolas e da agricultura familiar. Assassinada em agosto de 2023, a líder dedicou sua vida à luta por justiça social e proteção dos territórios tradicionais. Seu legado inspira a continuidade de ações que promovam a autonomia e o fortalecimento das comunidades negras.
O evento reuniu líderes religiosos — como yalorixás, babalorixás e sacerdotes de religiões de matriz africana —, além de representantes de movimentos sociais ligados à luta por justiça racial e territorial.
O Programa
O Computadores para a Inclusão é uma política pública do Ministério das Comunicações que leva acesso digital a comunidades carentes em todo o Brasil. O programa recondiciona computadores que não servem mais para bancos, órgãos públicos e tribunais, revitalizando-os em Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) espalhados pelo país.
Após o recondicionamento, as máquinas são doadas para escolas públicas, associações, aldeias indígenas, áreas rurais, favelas e territórios quilombolas, como Pitanga dos Palmares. A iniciativa também capacita jovens e adultos em cursos de informática, promovendo inclusão digital e geração de oportunidades.
Além disso, o programa adota práticas sustentáveis, destinando corretamente resíduos eletrônicos gerados no processo de recondicionamento.

José Reinaldo

Programa de inclusão digital do Governo Lula faz entregas na Bahia 

Brasil

Governo Lula promove inclusão digital em território quilombola na Bahia

Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil - Nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgados neste sábado (5), Dia das Telecomunicações.
De acordo com o levantamento, a maior parte da população brasileira com acesso à telefonia móvel reside em capitais e regiões metropolitanas.
Os dados indicam também que 4.363 municípios brasileiros contam com infraestrutura de fibra óptica — o que proporciona mais velocidade, estabilidade e eficiência energética em serviços de telecomunicações.
A Anatel aponta também a chegada da tecnologia 5G a 1,3 mil municípios brasileiros, e aposta no avanço do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a implantação do 5G nos mais 5,5 mil municípios do país.
O Novo PAC também inclui a expansão da tecnologia 4G para 6,8 mil distritos, vilas e áreas rurais distantes dos grandes centros urbanos.
Em nota, o secretário de Telecomunicações da Anatel, Hermano Tercius, destaca que a expansão dos serviços de comunicação no Brasil enfrenta desafios devido à extensão territorial do Brasil e às áreas de difícil acesso. “Esse é o nosso desafio. O principal deles é levar conectividade de forma satisfatória e, ao mesmo tempo, evoluir em outros indicadores da conectividade significativa, como o letramento digital”, declarou.
<h2>Satisfação dos consumidores</h2>
Em março, a Anatel divulgou os <a href="https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?8-74Kn1tDR89f1Q7RjX8EYU46IzCFD26Q9Xx5QNDbqb10Mo-Wm_sN7lOZnA9MhElBKiMZOsqL5g12MsonA_uHt3lMCYopDR1CC8mPcEXhUEkSGISbOuEGOFyIzyM4hWs" target="_blank">resultados da sua décima edição</a> da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida a respeito de serviços de telecomunicações: telefonia fixa, telefonia celular (pré-paga e pós-paga), internet fixa e TV por assinatura.
Em 2024, mais de dois terços dos consumidores pesquisados de todos os serviços se consideravam satisfeitos ou muito satisfeitos com a prestação do serviço de telecomunicações, de acordo com a Escala CSAT (Customer Satisfaction Score). Enquanto isso, mais de 10% dos consumidores se declaram muito insatisfeitos ou insatisfeitos.
No questionário da pesquisa, também são realizadas perguntas sobre os padrões de uso dos consumidores, tecnologia, do Wi-fi, telefone fixo.
Sobre a tecnologia das redes celulares utilizada com maior frequência, apesar da rede 4G ser a mais utilizada, mais de 64% dos consumidores de celular pós-pago e 67% dos consumidores de celular pré-pago, houve crescimento na percepção de uso mais frequente da rede 5G.
Quanto à tecnologia para prestação do serviço de internet fixa, 78% dos consumidores usam fibra ótica.
Entre os entrevistados que contratam o serviço de telefonia fixa, 16% responderam que o telefone fixo é o principal meio para realizar chamadas de voz quando está em sua residência. Estes usuários são os que possuem maior idade no grupo, menor renda média e em sua maioria do sexo feminino.
Por último, 67% dos entrevistados que contratam o serviço de televisão por assinatura declararam usar o serviço diariamente.
A pesquisa foi realizada entre os meses de julho e novembro de 2024, com 64 mil consumidores dos serviços de telefonia fixa e celular, internet fixa e TV por assinatura que eram clientes das prestadoras Algar, BrSuper, Brisanet, Claro, GB Online, Ligga, Oi, Proxxima, Sky, Tely, Tim, Unifique, Valenet, Vero e Vivo.&nbsp;
A pesquisa de opinião é realizada anualmente. Os resultados desta edição - e das anteriores - podem ser consultados e baixados na <a href="https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/consumidor/pesquisa-de-satisfacao" target="_blank">página da Pesquisa no portal da Anatel</a>.

Guilherme Paladino

Anatel: nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefone celular

247 - Em meio ao embate com a Meta, o governo federal reavalia a apresentação de um projeto de lei que visa a taxação das grandes empresas de tecnologia (big techs) no Brasil. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/taxacao-de-big-techs-volta-a-ser-discutida-pelo-governo-em-meio-a-embate-com-meta/">Gustavo Uribe</a>, da CNN Brasil, o tema voltou à mesa de discussões nos últimos dias, com assessores presidenciais defendendo que a arrecadação gerada pela medida seja destinada a políticas de inclusão digital. A proposta havia sido mencionada pela primeira vez em abril, mas foi descartada devido a resistências dentro da própria administração federal, especialmente da equipe econômica.
Agora, no Palácio do Planalto, a avaliação é de que o tema foi amadurecido. A expectativa é que um projeto de lei seja apresentado pela base aliada no Congresso Nacional. O principal argumento por trás da iniciativa é que as big techs utilizam a infraestrutura de telecomunicações do Brasil, cuja expansão e manutenção, segundo o governo, não deveriam ser responsabilidade apenas das operadoras de telefonia.&nbsp;
A taxação é vista como uma forma dessas empresas contribuírem para o desenvolvimento dessa infraestrutura, especialmente em relação à meta do governo de garantir, até 2029, que todas as capitais estaduais tenham acesso ao 5G.
Além disso, o Ministério das Comunicações visa assegurar que, até 2026, escolas públicas municipais e estaduais tenham acesso à internet de alta velocidade. Para minimizar a resistência das grandes empresas de tecnologia, assessores sugerem a criação de um fundo público que centralizaria os recursos gerados pela taxação, aplicando-os em áreas como o financiamento de instituições de ensino.
No Congresso, a resistência ao projeto pode ser atenuada com o envolvimento direto das big techs no debate, além de líderes partidários. A Meta, responsável pelas plataformas Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp, já se manifestou sobre o impacto da medida, após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que exigiu explicações sobre os efeitos no Brasil do encerramento do programa de checagem de fatos pela companhia.&nbsp;
A medida, anunciada pela Meta no início de janeiro, busca garantir mais “liberdade de expressão” nas redes sociais, reduzindo filtros e moderação de conteúdos, além de eliminar a checagem de informações divulgadas por usuários.
Em janeiro, a Meta Platforms, proprietária do Facebook e do Instagram, iniciou uma ampla reformulação. O conglomerado de Mark Zuckerberg encerrou seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos, nomeou o republicano Joel Kaplan para o cargo de diretor de Assuntos Globais e indicou Dana White, CEO do Ultimate Fighting Championship (UFC) e aliado próximo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para integrar seu conselho de administração.
A empresa tem intensificado esforços para melhorar sua relação com Trump. O republicano já criticou duramente as políticas de moderação de conteúdo da empresa e chegou a ameaçar prender Zuckerberg.

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