247 - A ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, foi libertada nesta quinta-feira (6) após permanecer quase cinco anos presa por um processo judicial relacionado à crise política de 2019. A decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) anulou a sentença de dez anos de prisão imposta a ela no caso conhecido como “Golpe de Estado II”. As informações são do portal <a href="https://www.infobae.com/america/america-latina/2025/11/06/jeanine-anez-ex-presidenta-de-bolivia-salio-de-la-carcel-tras-pasar-casi-cinco-anos-en-prision/">Infobae</a>.
Áñez deixou a penitenciária de Miraflores, em La Paz, acompanhada de seus dois filhos e segurando uma bandeira da Bolívia. Do lado de fora, dezenas de simpatizantes a aguardavam com flores e cartazes de apoio. “Jamais vou me arrepender de ter servido à minha pátria, quando ela mais precisou de mim”, afirmou a ex-mandatária, que também declarou ter agido “com convicção e boa fé” ao assumir o governo interino em 2019.
A ex-presidenta denunciou ainda ter sido tratada “como uma verdadeira delinquente, sem compaixão alguma”, e afirmou que “foi preciso o monstro ir embora para que a Justiça pudesse agir conforme a norma”, em referência à derrota eleitoral do Movimento ao Socialismo (MAS) em agosto.
<h2>Supremo anula sentença e determina liberdade imediata</h2>
A libertação de Jeanine Áñez foi determinada após uma revisão extraordinária solicitada por sua defesa, que argumentou que ela deveria ter sido julgada por um juicio de responsabilidades — prerrogativa reservada a ex-chefes de Estado — e não pela via ordinária. Em 2022, Áñez havia sido condenada por ter assumido a Presidência de forma irregular, ao ocupar a linha sucessória durante a renúncia de Evo Morales.
“Neste país jamais houve golpe de Estado; o que houve foi fraude eleitoral”, reafirmou Áñez ao deixar o presídio.
<h2>Próximos passos</h2>
Jeanine Áñez deve permanecer em La Paz nos próximos dias e comparecer à cerimônia de posse do presidente eleito Rodrigo Paz, marcada para este sábado na sede do governo boliviano. Segundo sua filha, após o evento, a ex-presidente viajará à cidade de Trinidad para reencontrar familiares e iniciar um novo capítulo de sua vida política e pessoal.

Guilherme Levorato

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América Latina

Jeanine Áñez deixa prisão após quase cinco anos

247 - A Suprema Corte da Bolívia ordenou nesta quarta-feira (5) a libertação da ex-presidente Jeanine Áñez, informou a agência Reuters.&nbsp;
"A anulação da sentença foi ordenada. Ela recebeu uma sentença final de 10 anos e, consequentemente, sua libertação é ordenada hoje", disse o juiz da Suprema Corte Romer Saucedo.
Áñez foi presa preventivamente em março de 2021. Ela foi condenada em 2022 por violar as normas constitucionais que salvaguardam a ordem democrática.
A condenação está vinculada a processos judiciais decorrentes de sua administração interina em 2019, quando, por meio de um golpe de Estado, tomou o poder. A repressão mortal aos protestos populares em reação, durante os quais 22 pessoas foram mortas, marcou seu breve período no poder.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez retorna à prisão em La Paz após comparecer ao seu julgamento - 17 de outubro de 2024

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Suprema Corte da Bolívia ordena libertação da ex-presidente Jeanine Áñez

247 - A Justiça da Bolívia determinou nesta sexta-feira (5) a imediata libertação da ex-presidente de facto Jeanine Áñez no processo em que era acusada de genocídio. A informação foi divulgada pela RT.&nbsp;
A decisão foi emitida pelo Tribunal de Sentença Penal, Anticorrupção e Contra a Violência contra as Mulheres de Sacaba, que analisava a acusação de genocídio e genocídio em grau de tentativa, crimes pelos quais o Ministério Público pedia 30 anos de prisão.
Segundo a mesma fonte, a ordem estabelece a soltura da ex-mandatária “sempre que não estivesse detida por outra causa”. Na prática, Áñez continuará encarcerada, uma vez que em junho de 2022 foi condenada a 10 anos de prisão pelos crimes de incumprimento de deveres e resoluções contrárias à Constituição, decisão do Tribunal Primeiro de Sentença Anticorrupção de La Paz.
<h3>Prisão desde 2021 e acusações de golpe de Estado</h3>
Áñez está presa desde março de 2021, quando foi capturada na cidade de Trinidad e transferida para a penitenciária de Miraflores, em La Paz. Entre as acusações que pesam contra ela estão terrorismo, sedição, conspiração e genocídio, relacionados aos acontecimentos de 2019, período em que Evo Morales deixou a presidência sob pressão militar.
Após a renúncia do então presidente, a então senadora se autoproclamou presidenta interina, manobra considerada ilegal por juristas e por organizações internacionais. Em vez de apenas convocar novas eleições, como havia prometido, Áñez lançou sua candidatura, mas acabou desistindo em setembro de 2020 diante da queda abrupta de popularidade.
<h3>O caso Senkata e a repressão de 2019</h3>
Um dos processos mais graves contra a ex-presidenta está vinculado ao chamado caso Senkata. Nos protestos registrados entre setembro e dezembro de 2019 em Senkata, Huayllani (La Paz), Sacaba (Cochabamba) e Betanzos (Potosí), ao menos 36 pessoas foram mortas e mais de 800 ficaram feridas. Relatórios da Defensoria do Povo e do Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes (GIEI), vinculado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), documentaram ainda prisões arbitrárias, torturas e violações à liberdade de expressão e de reunião.
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Luis Mauro Filho

Justiça boliviana ordena liberdade imediata de Jeanine Áñez em processo por genocídio

Agência Sputnik - O julgamento da ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez, acusada de genocídio, foi adiado de segunda-feira (2) para quarta-feira (4), conforme informou o ministro da Justiça do país, Ivan Lima.
"O início do julgamento contra Jeanine Áñez, [o ex-ministro do Interior] Arturo Murillo, [o ex-ministro da Defesa] Fernando López e outros 15 no 'caso Senkata' foi adiado para às 9h30 de quarta-feira, 4 de setembro. Esperamos que o julgamento comece e que a justiça compense as vítimas e suas famílias. A dor e o sofrimento dessas pessoas não podem ficar impunes", disse Lima na plataforma X.
Áñez foi detida em março de 2021 e está em prisão preventiva desde então. A Procuradoria-Geral da Bolívia pede 30 anos de prisão para ela. Entre os outros réus neste caso está o ex-ministro de Hidrocarbonetos, Victor Hugo Zamora.
As acusações de genocídio têm como base o relatório de uma comissão especial internacional que investigou a repressão aos protestos durante o governo de Áñez nas cidades de Sacaba e Senkata. A comissão classificou as ações das forças de segurança como um massacre e confirmou que pelo menos 37 pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas, a maioria civis que se opunham ao governo de Áñez.
Após a oposição na Bolívia alegar violações generalizadas nas eleições presidenciais de 20 de outubro de 2019, o então presidente Evo Morales, sob pressão dos militares, renunciou ao cargo e deixou o país. Após sua saída, toda a alta liderança da Bolívia também renunciou, e o poder foi transferido para a vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez. As novas eleições presidenciais de 2020 foram vencidas pelo socialista Luis Arce.

Ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez enfrenta julgamento por acusações de genocídio

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