247 - Pacientes brasileiros que utilizam produtos à base de cannabis para tratar suas doenças já receberam 139.405 autorizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação desses medicamentos entre janeiro e setembro de 2025. Trata-se de um aumento de 12,9% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 123.471 permissões. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela <a href="https://www.cannect.life/" target="_blank">Cannect</a>, referência nacional em tratamentos com cannabis medicinal, suplementos e terapias integrativas, a partir de informações obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI).
A quantidade de emissões registradas em setembro (16.955) é a segunda maior de 2025 e o maior volume da história para o mês desde 2015, quando começa a série histórica.&nbsp;
Desde 2015, quando a Anvisa autorizou a importação de cannabis por meio de uma resolução (hoje, a RDC 660), o país vem observando um aumento exponencial no número de autorizações: de 850 naquele ano para 167.337 em 2024. Se a média registrada nos oito primeiros meses deste ano se mantiver, 2025 fechará com um novo recorde.&nbsp;
A popularidade se deve ao fato de que a cannabis é considerada um ativo capaz de auxiliar no tratamento de diversas doenças, especialmente condições crônicas, como dor, ansiedade, insônia, autismo, Parkinson e epilepsia.
Para Allan Paiotti, CEO da Cannect, os números traduzem a mudança de patamar no acesso terapêutico à cannabis medicinal. “O ritmo de crescimento das autorizações mostra que a cannabis medicinal começa a se integrar ao dia a dia da prática clínica no Brasil. A tendência é que tenhamos um crescimento sustentável, tratamentos cada vez mais acessíveis e um ambiente terapêutico no qual a cannabis será considerada tão natural quanto outras classes de medicamentos usados para condições crônicas, com segurança para o paciente".
Em setembro de 2023, quando passou a valer a proibição da Anvisa para a importação de flores de cannabis, as autorizações até chegaram a recuar por alguns meses, já que esses produtos representavam grande parte do que era consumido no Brasil. Depois, porém, o mercado encontrou novas formas de administração (como as gummies) e, desde então, a emissão de autorizações de importação tem batido sucessivos recordes.
<h2>Importação versus compra nacional</h2>
O mecanismo de acesso por importação é o principal caminho para pacientes que buscam tratamentos à base de cannabis medicinal no Brasil. Para obter a autorização, é necessária uma prescrição de profissional habilitado e uma autorização excepcional da Anvisa, que tem validade de dois anos. Ela permite importar o produto indicado na receita, em quantidade compatível com o tratamento.&nbsp;
“A RDC 660/2022 estabelece diretrizes de importação do medicamento com a permissão individual de uso pessoal, distinta do marco da RDC 327/2019 que regula produtos de cannabis passíveis de venda em farmácias e drogarias mediante autorização sanitária específica, em território nacional”, esclarece Paiotti, destacando que a Anvisa realizou <a href="https://anvisalegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&amp;link=S&amp;tipo=CPB&amp;numeroAto=00001316&amp;seqAto=222&amp;valorAno=2025&amp;orgao=ANVISA/MS&amp;cod_modulo=630&amp;cod_menu=9373" target="_blank">consulta pública</a> neste ano para atualizar as normas da RDC 327.
<h2>Autorizações de importação de produtos à base de cannabis (2025)</h2>
<ul>
 <li>Janeiro: 14.045</li>
 <li>Fevereiro: 14.554</li>
 <li>Março: 14.485</li>
 <li>Abril: 15.771</li>
 <li>Maio: 17.156</li>
 <li>Junho: 14.303</li>
 <li>Julho: 16.302</li>
 <li>Agosto: 15.834</li>
 <li>Setembro: 16.955</li>
</ul>

Guilherme Levorato

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Política de Drogas

Brasileiros importam 12,9% mais cannabis em 2025, aponta levantamento

247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estuda impor restrições severas a medicamentos produzidos na China, em um movimento que pode redefinir o setor farmacêutico americano, informa o The New York Times em reportagem repercutida pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/09/trump-considera-restricoes-severas-a-medicamentos-da-china.shtml?utm_source=bluesky&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=bskfolha">Folha de S.Paulo</a>.
A Casa Branca avalia uma ordem executiva que limitaria o fluxo de tratamentos experimentais desenvolvidos em território chinês, incluindo drogas para câncer, obesidade, doenças cardíacas e doença de Crohn. O possível bloqueio mobilizou grandes grupos de interesse: de um lado, investidores ligados a Trump e ao seu círculo político; de outro, gigantes da indústria farmacêutica, como Pfizer e AstraZeneca, que têm se beneficiado da compra de medicamentos chineses a preços competitivos.
<h2>Pressão de investidores e gigantes farmacêuticas</h2>
Entre os defensores da medida estão nomes de peso no setor financeiro e tecnológico, como Peter Thiel, Sergey Brin e a família Koch. Eles argumentam que o avanço chinês ameaça startups americanas de biotecnologia, que já enfrentam dificuldades para competir. Segundo apurou o NYT, parte desses investidores tem participação em empresas menores nos EUA e vê a ascensão chinesa como um risco direto para seus negócios.
Na outra ponta, companhias globais como Pfizer, Merck, AstraZeneca e Sanofi têm reforçado suas apostas na China, adquirindo medicamentos experimentais promissores. Dados da consultoria DealForma mostram que, apenas no primeiro semestre deste ano, 38% das grandes transações no setor envolveram drogas desenvolvidas em laboratórios chineses.
“As grandes empresas estão realmente se beneficiando. Elas estão conseguindo ótimos negócios e não vão querer que isso acabe”, disse Brad Loncar, ex-investidor de biotecnologia e atual diretor da BiotechTV.
<h2>Segurança nacional e impacto para pacientes</h2>
Democratas e republicanos concordam que a dependência dos Estados Unidos em relação à China representa uma vulnerabilidade estratégica. O temor é que, em caso de crise sanitária, Pequim restrinja exportações, prejudicando pacientes americanos.
Um rascunho da ordem executiva obtido pelo NYT afirma que a China “explorou lacunas em sistemas científicos e regulatórios abertos” e defende incentivos para ampliar a produção nacional de medicamentos, incluindo antibióticos e analgésicos como o acetaminofeno (Tylenol genérico). Entre as propostas estão créditos fiscais para empresas que transferirem fábricas para os EUA e prioridade do governo na compra de produtos fabricados localmente.
<h2>Reações dentro da Casa Branca e da indústria</h2>
O porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, declarou nesta semana que o governo não está “considerando ativamente” o projeto. Ainda assim, fontes ouvidas pelo jornal apontam que a equipe de Trump segue discutindo versões da ordem com investidores e empresários.
Albert Bourla, CEO da Pfizer, tem sido uma das vozes mais críticas à medida. Em entrevista, afirmou: “Você não quer que eles [os chineses] parem de tratar o câncer”. O executivo ressaltou que os acordos trazem benefícios tanto para sua empresa quanto para os pacientes nos EUA.
No início deste ano, Bourla esteve em Pequim e participou de reuniões com o primeiro-ministro Li Qiang. Pouco depois, a Pfizer fechou um acordo bilionário com a chinesa 3SBio para adquirir os direitos de um medicamento experimental contra o câncer, em uma transação avaliada em até US$ 6 bilhões.
<h2>Cenário incerto para o futuro da biotecnologia</h2>
Se implementada, a ordem executiva representaria o primeiro movimento direto de Trump contra a entrada de medicamentos chineses no mercado americano. Críticos alertam, no entanto, que a repressão pode restringir o acesso de pacientes a terapias inovadoras e reduzir a competitividade global da indústria dos EUA.

O presidente dos EUA, Donald Trump - 14/08/2025

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Saúde

Trump avalia restringir remédios chineses nos EUA

247 - A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertou que a nova ofensiva do governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, contra a política de propriedade intelectual do Brasil pode restringir o uso de genéricos e elevar o preço de medicamentos no país. A advertência foi divulgada em carta pública após a abertura, no mês passado, de uma investigação pela Casa Branca por supostas violações comerciais brasileiras, conforme revelou Jamil Chade, no <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2025/08/25/trump-ameaca-acesso-de-brasileiros-a-remedios-alerta-entidade-humanitaria.htm?cmpid=copiaecola">UOL</a>.
O escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) mira políticas e práticas brasileiras que, na visão de Washington, restringiriam indevidamente o comércio dos EUA. Entre os alvos estão as regras de patentes na área da saúde — tema que, para o MSF, coloca em risco a autonomia do Brasil para adotar medidas de interesse público e garantir medicamentos acessíveis
<h2>O que está em jogo</h2>
No centro do caso está o pedido de fabricantes norte-americanos por compromissos de propriedade intelectual mais rígidos do que os previstos nos acordos internacionais. Para o MSF, essa pressão busca reduzir o espaço dos genéricos no mercado brasileiro e ampliar proteções para multinacionais da área farmacêutica. Na avaliação da entidade, caso o Brasil seja forçado a ceder, o impacto direto será no bolso dos pacientes e nos cofres do sistema de saúde.
Em carta enviada ao governo Trump, o MSF afirma que a investigação “ecoa a pressão das grandes empresas farmacêuticas” e “acusa sem fundamento” o Brasil de falhas na proteção da propriedade intelectual. A organização sustenta que a política brasileira segue padrões internacionais e que o país possui exame substantivo de patentes — mecanismo considerado essencial para barrar monopólios indevidos e evitar a concessão de patentes de “baixa qualidade”.
<h2>"A vida das pessoas não é moeda de troca"</h2>
Em declarações atribuídas a Mihir Mankad, diretor de Advocacy e Políticas de Saúde Global do MSF nos EUA, a entidade reforça que negociações comerciais não podem sobrepor direitos fundamentais. “A vida das pessoas não deveria nunca ser usada como moeda de troca nas negociações comerciais. Os EUA precisam parar de utilizar a política comercial para sustentar monopólios comerciais às custas dos pacientes”, afirma.
O dirigente também adverte para o efeito de medidas que extrapolam os tratados vigentes: “Forçar o Brasil a adotar medidas de propriedade intelectual que excedem em muito os requisitos dos acordos internacionais só tornará os medicamentos ainda mais inacessíveis. O mundo deve ver isso como o que realmente é: um ataque ao direito à saúde e aos instrumentos legais estabelecidos disponíveis aos países para concretizá-lo”.
<h2>Impacto direto no acesso a genéricos</h2>
O MSF ressalta que mudanças pedidas pelos EUA podem travar a disponibilidade de versões mais baratas de remédios. A entidade alerta que regras antifalsificação mal calibradas, além de afetarem o combate a produtos ilegais, podem atingir cargas legítimas de genéricos. “O MSF há muito tempo alerta que regras antifalsificação excessivamente amplas aumentam o risco de apreensões indevidas de medicamentos genéricos legítimos pelas autoridades alfandegárias”, diz a carta.
Esse tipo de abordagem, prossegue a organização, “pode levar a atrasos prejudiciais para pessoas que precisam de acesso a medicamentos que salvam vidas. Ademais, a detenção e a potencial destruição de medicamentos erroneamente classificados como falsificados podem criar um efeito inibidor sobre o comércio internacional de medicamentos genéricos”.
<h2>O debate sobre dados de testes</h2>
Outro ponto criticado pelos EUA seria a ausência, no Brasil, da chamada exclusividade de dados — mecanismo que impede, por um período, que reguladores usem estudos clínicos de um produto para registrar um concorrente. Para o MSF, a legislação brasileira já coíbe uso indevido e divulgação de dados confidenciais, e a criação de exclusividade abriria uma barreira artificial. “O que ela não contempla é a chamada exclusividade de dados, que o USTR historicamente pressiona os países a adotarem, apesar de estar além da proteção requerida por acordos internacionais”, afirma a organização, acrescentando que essa medida encarece o desenvolvimento de genéricos e fere princípios éticos de pesquisa.
<h2>Brasil como referência em saúde pública</h2>
A entidade destaca que o país tem histórico de liderança em fóruns internacionais, citando a Declaração de Doha (2001) sobre o acordo Trips e saúde pública. “Nas últimas décadas, o Brasil desempenhou um papel de liderança no avanço de importantes agendas de saúde, incluindo a Declaração de Doha de 2001 sobre Trips e saúde pública, que clama por melhor acesso a medicamentos e pela necessidade de eliminar barreiras decorrentes de sistemas disfuncionais de patentes e propriedade intelectual”, registra a carta.
Apesar desse legado, o MSF vê “pressão persistente sobre o Brasil, questionando ações legais tomadas dentro dos limites do acordo internacional” e aponta efeitos práticos, como a revisão do papel da Anvisa em temas de patenteabilidade de produtos biofarmacêuticos — “essa disposição não está mais em vigor no Brasil”, diz o documento. A organização também critica a defesa, por parte de Washington, de iniciativas que “prejudicariam a autonomia do procedimento de exame de patentes do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)”.
<h2>Regras de exame e prazos de patentes</h2>
Entre os argumentos do USTR está a demora na análise de pedidos de patentes e seus efeitos sobre o tempo de proteção. O MSF contesta: “Ao contrário de alguns países que adotaram apenas o exame formal de pedidos de patente, o Brasil possui um sistema de busca e exame substantivo, segundo o qual todos os pedidos de patente devem ser examinados antes de serem concedidos, para garantir que os critérios de patenteabilidade tenham sido atendidos”. Para a entidade, “critérios rigorosos de exame são essenciais para evitar a emissão de patentes de baixa qualidade, que restringem a concorrência e limitam o acesso a tecnologias em saúde”.
<h2>Repercussão internacional</h2>
O Brasil não é o único alvo, observa o MSF. A pressão do USTR também alcança Índia, China, Malásia, Chile e outros mercados. Para a organização, “nesse contexto, o MSF testemunha os efeitos nocivos de políticas que protegem interesses comerciais em detrimento das necessidades dos pacientes”. E, como grande parte da atuação humanitária depende de insumos adquiridos por governos, “as barreiras à disponibilidade e à acessibilidade afetam diretamente nossa capacidade de prestar cuidados e responder eficazmente às necessidades médicas em nossas operações”.

Trump pode aumentar preço e dificultar acesso a medicamentos genéricos para satisfazer lucro de farmacêuticas

247 - O Ministério da Saúde estuda um novo mecanismo para acelerar, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o registro de medicamentos produzidos no Brasil que possam substituir produtos importados dos Estados Unidos. Segundo revelou Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/com-tarifaco-saude-estuda-atalho-para-agilizar-registro-de-remedios">Metrópoles</a>, a medida é uma resposta direta ao tarifaço de 50% imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump sobre produtos brasileiros exportados para o mercado americano, incluindo fármacos.
De acordo com a apuração, representantes da pasta já apresentaram a proposta a integrantes do grupo FarmaBrasil e solicitaram sugestões de medicamentos nacionais capazes de competir com os norte-americanos. A intenção é reduzir a dependência de importações afetadas pelas novas tarifas e estimular a produção interna.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que a iniciativa já vinha sendo debatida antes da imposição da tarifa e atende a uma demanda antiga da indústria farmacêutica brasileira. Segundo o órgão, há um monitoramento constante de patentes de medicamentos estrangeiros prestes a expirar, permitindo que sejam substituídos por versões fabricadas no país.
Procurada, a Anvisa não se manifestou até o momento.&nbsp;

Ministério da Saúde avalia acelerar registro de medicamentos nacionais após tarifaço dos EUA

247 - Uma ação da Polícia Civil de São Paulo resultou no fechamento de um laboratório clandestino que fabricava remédios para emagrecer de forma ilegal. A descoberta ocorreu na quarta-feira (30), dentro de um condomínio comercial no bairro Jardim, em Santo André, no ABC Paulista.&nbsp;
A operação foi deflagrada após denúncias anônimas que apontavam a atuação irregular de uma empresa no local. Segundo o 4º Distrito Policial da cidade, o grupo importava substâncias de forma ilegal para manipular medicamentos sem qualquer tipo de autorização sanitária.
Durante a vistoria, os agentes localizaram insumos farmacêuticos utilizados para tratar diabetes, entre eles a tirzepatida — substância conhecida por seus efeitos no controle glicêmico e na perda de peso. Também foram apreendidas centenas de seringas, ampolas, frascos, canetas aplicadoras de insulina, tubos e outros materiais usados na manipulação dos produtos. A equipe ainda encontrou instruções para o preparo dos medicamentos e documentos com nomes de possíveis clientes.
Apesar das embalagens indicarem uma distribuidora farmacêutica dos Estados Unidos — a única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras entidades internacionais a comercializar tirzepatida — a Polícia suspeita que os produtos apreendidos tenham sido contrabandeados do Paraguai.
Além dos insumos, os investigadores recolheram três notebooks e cinco telefones celulares que estavam no local e que devem ser analisados no decorrer das investigações.
Um dos responsáveis pelo laboratório clandestino, um homem de 69 anos, foi detido em flagrante e levado ao 4º DP. Ele permanece preso e deve responder por crime de adulteração de produtos terapêuticos e medicinais, conforme previsto no Código Penal. A Polícia segue com diligências para identificar outros envolvidos no esquema.

Sudeste

Polícia Civil fecha laboratório clandestino de remédios para emagrecer em Santo André

247 - A Índia iniciou tratativas para facilitar a entrada de medicamentos e produtos farmacêuticos no mercado brasileiro, com foco em acelerar a aprovação local de remédios já reconhecidos por autoridades reguladoras internacionais, como a agência norte-americana FDA (Food and Drug Administration) e a Direção Europeia da Qualidade dos Medicamentos, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/india-tenta-agilizar-liberacao-de-medicamentos-no-mercado-brasileiro">Metrópoles</a>.&nbsp;
A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na terça-feira (8), em Brasília. A reunião culminou na assinatura de uma série de acordos bilaterais e incluiu discussões sobre parcerias em saúde, ciência e tecnologia. O primeiro-ministro propôs colaboração no compartilhamento de conhecimentos, melhores práticas e transferência de tecnologia, afirmou Periasamy Kumaran, secretário do Ministério das Relações Exteriores da Índia.
Segundo o diplomata, Lula se mostrou receptivo à expansão da atuação de empresas indianas no Brasil, especialmente aquelas que produzem medicamentos e comprimidos. Atualmente, cerca de 15 grandes laboratórios farmacêuticos indianos operam no país. O embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia, destacou a disposição do governo brasileiro em integrar as soluções de baixo custo produzidas na Índia ao sistema público de saúde. “Lula estava muito entusiasmado em aproveitar a economia dos medicamentos que a Índia está produzindo para seu sistema de distribuição de saúde pública”, declarou. Bhatia também lembrou que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) instalou recentemente um escritório em Délhi.
Cooperação espacial e inovação tecnológica - Durante o encontro, Brasil e Índia também reforçaram a disposição de ampliar sua parceria no setor aeroespacial. As discussões envolveram desde o desenvolvimento de veículos espaciais até novos lançamentos de satélites brasileiros a partir da Índia.
As nações já possuem histórico de colaboração nessa área. Em 2021, o satélite brasileiro Amazônia 1 foi lançado a partir da base de Sriharikota, no sul da Índia.&nbsp;
Fortalecimento de laços e novos acordos - Após a visita oficial, Narendra Modi destacou nas redes sociais a importância estratégica da parceria entre Brasil e Índia. Em postagem no X (antigo Twitter), o premiê escreveu em português: “Tive conversas frutíferas com o presidente Lula, que sempre foi apaixonado pela amizade entre a Índia e o Brasil. As nossas conversas incluíram formas de aprofundar os laços comerciais e também diversificar o comércio bilateral”.
Modi afirmou ainda que os dois líderes trataram de temas como energia limpa, inteligência artificial, agricultura, defesa, segurança e direitos de propriedade intelectual. “A cooperação Índia-Brasil no espaço, semicondutores e DPI beneficiará nossos povos”, acrescentou.
A visita ocorreu logo após a cúpula do BRICS, realizada no fim de semana no Rio de Janeiro, da qual Brasil e Índia são membros, ao lado de China, Rússia, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.
Entre os acordos assinados, também estão iniciativas conjuntas no combate ao terrorismo internacional e ao crime organizado transnacional.

Índia busca acelerar entrada de medicamentos no Brasil

247 - A possível liberação da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados reacendeu uma antiga polêmica no Brasil e provocou forte embate entre representantes do varejo e do setor farmacêutico. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/05/praticidade-ou-risco-venda-de-remedios-em-supermercados-tem-apoio-de-2-em-cada-3-brasileiros.shtml">Folha de S. Paulo </a>e encomendada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), 64% dos brasileiros apoiam a medida, que remonta ao breve período entre 1994 e 1995, quando essa prática foi autorizada no país.
Realizado entre os dias 8 e 11 de abril com amostra representativa da população, o levantamento indica que 73% dos entrevistados consideram que a venda de MIPs nos mercados aumentaria a praticidade. Para 74%, a medida evitaria estoques domésticos de remédios, e 63% veem a atual proibição como prejudicial ao consumidor.
Projeto de lei em tramitação - A proposta está em discussão por meio do projeto de lei 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), e tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Defendida por entidades como Abras, Abaas (Associação Brasileira dos Atacadistas de Autosserviço) e Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), a medida é apresentada como solução para democratizar o acesso aos medicamentos e estimular a concorrência, o que, segundo as entidades, poderia levar a uma redução de até 35% nos preços, conforme dados da A.C. Nielsen.
Além disso, estudo da Fundação Instituto de Administração (FIA) aponta que cada real investido em medicamentos isentos de prescrição pode economizar até R$ 7 ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao evitar o agravamento de quadros clínicos e internações hospitalares.
Outro argumento apresentado por defensores do projeto é o alcance dos supermercados: o país conta com mais de 420 mil estabelecimentos do tipo, enquanto cerca de 10% dos municípios brasileiros têm uma ou nenhuma farmácia, conforme dados do IBGE.
Farmacêuticos e especialistas reagem - Apesar do apoio popular, o projeto encontra forte oposição entre representantes do setor farmacêutico e instituições de saúde pública. Para Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a proposta “ameaça destruir a pequena farmácia, especialmente nos municípios menores, que dependem da venda de MIPs para se manter”.
Segundo ele, das 93 mil farmácias existentes no Brasil, 77 mil são pequenos negócios que já enfrentam dificuldades. “Hoje, mais farmácias fecham do que abrem. Retirar os MIPs desses estabelecimentos pode inviabilizar sua operação e levar à falência milhares de pequenos empreendedores”, alertou.
Mena Barreto também questionou a segurança sanitária da medida. “O paciente que sofre de doenças crônicas pode deixar de tratar corretamente a sua condição, confiando apenas em medicamentos de alívio imediato, e acabar agravando o quadro, sobrecarregando ainda mais o SUS”, afirmou. Ele ainda citou os Estados Unidos como exemplo negativo, alegando que a liberação lá resultou no fechamento de pequenas farmácias e aumento das desigualdades no acesso à saúde.
O dirigente também criticou as condições sanitárias dos supermercados em comparação às farmácias, que, segundo ele, seguem normas rigorosas de refrigeração, armazenamento e vigilância.
Críticas de outros setores - Durante audiência no Senado, Fábio Basílio, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), ironizou a proposta ao questionar onde os medicamentos seriam colocados nos supermercados. “Compra uma garrafa de uísque e leva um Dorflex junto?”, provocou.
A advogada Laura Schertel Mendes, especialista em direito civil, afirmou que “medicamentos isentos de prescrição não são isentos de riscos” e que a liberação dificultaria o combate à falsificação de medicamentos.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE), que presidiu a audiência pública, lembrou que o Ministério da Saúde e a Anvisa se posicionam contra a proposta. Ele também contestou a ideia de que a medida traria benefícios ao SUS. “O gargalo do sistema está no atendimento especializado, e não no acesso a medicamentos básicos”, argumentou.
Próximos passos - Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o PL 2.158/2023 seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Segundo Sergio Mena Barreto, o projeto já encontrou resistência na Casa, o que indica que a disputa entre setores da saúde e do varejo ainda deve se intensificar antes de qualquer decisão final.

Apoio popular à venda de remédios em supermercados atinge 64%, revela Datafolha

Reuters - Os membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram a um acordo histórico nesta quarta-feira sobre como aprender com a Covid-19, que matou milhões de pessoas entre 2020 e 2022, e preparar o mundo para futuras pandemias.
Os pontos de atrito no caminho para o acordo incluíram como compartilhar medicamentos e vacinas de forma justa entre os países ricos e os mais pobres.
O pacto juridicamente vinculante é amplamente visto como uma vitória para a agência global de saúde em um momento em que organizações multilaterais, como a OMS, foram prejudicadas por cortes acentuados no financiamento externo dos Estados Unidos.
"Após mais de três anos de negociações intensas, os Estados-membros da OMS deram um passo importante nos esforços para tornar o mundo mais seguro contra pandemias", disse o órgão de saúde em um comunicado.
Os negociadores dos EUA deixaram as discussões depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, iniciou um processo de 12 meses para retirar o país -- de longe o maior financiador da OMS -- da agência quando assumiu o cargo em janeiro. Diante disso, os EUA não estão vinculados ao pacto.
"Esse é um momento histórico e uma demonstração de que, com ou sem os EUA, os países estão comprometidos com o trabalho conjunto e com o poder do multilateralismo", disse à Reuters Nina Schwalbe, fundadora do think tank de saúde global Spark Street Advisors.
Essa é apenas a segunda vez nos 75 anos de história da OMS que os países membros chegam a um acordo vinculante -- o último foi um acordo de controle do tabaco em 2003.
O acordo, ainda sujeito à adoção pela Assembleia Mundial da Saúde em maio e à ratificação pelos membros, aborda as desigualdades estruturais sobre como os medicamentos ou vacinas e ferramentas de saúde são desenvolvidos.
Seu artigo nove exige que os governos estabeleçam políticas nacionais que definam as condições de acesso em acordos de pesquisa e desenvolvimento e garantam que medicamentos, terapias e vacinas relacionados a pandemias sejam acessíveis globalmente -- pela primeira vez em um acordo internacional de saúde.
"O acordo essencialmente dá aos membros da OMS mais força em termos de preparação, resposta e prevenção de futuras pandemias", disse à Reuters Ricardo Matute, assessor de engajamento político da equipe de governança de pandemias do Centro de Saúde Global do Instituto de Pós-Graduação de Genebra.
As medidas incluem permitir que a OMS tenha uma visão geral das cadeias de suprimentos globais de materiais médicos, como máscaras e vacinas. Isso também possibilitará uma maior produção local de vacinas e outros tratamentos durante uma pandemia.

Membros da OMS chegam a acordo sobre como mundo enfrentará futuras pandemias

Reuters - O governo dos Estados Unidos está realizando investigações sobre as importações de produtos farmacêuticos e semicondutores como parte de uma tentativa de impor tarifas em ambos os setores, alegando que a dependência extensiva da produção estrangeira de medicamentos e chips é uma ameaça à segurança nacional, conforme demonstraram documentos do Federal Register na segunda-feira.
Os registros anunciam períodos de 21 dias para consultas públicas e marcam o mais recente uso pelo presidente Donald Trump da Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962 como justificativa para as chamadas tarifas setoriais destinadas a impulsionar a produção doméstica de bens que ele diz serem essenciais para a segurança nacional.
Usando a cláusula 232, o governo Trump iniciou investigações sobre as importações de cobre e madeira, e as investigações concluídas durante o primeiro mandato de Trump formaram a base para as tarifas de 25% adotadas desde seu retorno à Casa Branca em janeiro sobre aço e alumínio e sobre a indústria automobilística.
Os registros, que indicam que o governo iniciou as investigações em 1º de abril, seguem as exclusões reveladas no fim de semana para smartphones, computadores e outros produtos eletrônicos importados em grande parte da China das tarifas recíprocas de 125% impostas por Trump. As autoridades de Trump haviam dito que esses produtos logo estarão sujeitos às tarifas da Seção 232.
As investigações da Seção 232 precisam ser concluídas em até 270 dias após seu início.
Trump fez do uso de tarifas um elemento central das políticas econômicas e de segurança nacional de seu governo, lançando uma série de taxas agressivas contra parceiros comerciais que, segundo estimativas dos economistas, elevaram a taxa média de importação de apenas 2,5% para cerca de 25% em questão de meses.
Os anúncios agitaram os mercados financeiros, com a maioria dos índices acionários dos EUA agora com queda de 10% ou mais em relação aos recordes atingidos após a vitória de Trump nas eleições de novembro. Uma série de economistas também rebaixou suas perspectivas para a economia norte-americana, muitos prevendo maior desemprego e inflação na esteira das tarifas de Trump.
Um autoridade de alto escalão do Federal Reserve - o diretor Christopher Waller - chamou a política tarifária de Trump de "um dos maiores choques a afetar a economia dos EUA em muitas décadas".

Economia

EUA intensificam investigações sobre importações de farmacêuticos e chips e prepara terreno para tarifas

247 - Os preços dos medicamentos no Brasil estão autorizados a subir até 5,06% a partir desta segunda-feira (31), conforme determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida estabelece o teto para os reajustes praticados por fabricantes, distribuidores e varejistas, funcionando como um limite para os preços no mercado farmacêutico, explica o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/medicamentos-ficam-ate-5-mais-caros-a-partir-desta-2a-confira">Metrópoles</a>. A CMED é vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O índice máximo permitido é de 5,06% e foi calculado com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses — de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025 —, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além da inflação, o modelo de reajuste considera a produtividade das indústrias farmacêuticas, custos que não são captados diretamente pelo IPCA e o grau de concorrência de mercado.
Três níveis de reajuste - Os medicamentos foram divididos em três categorias, com percentuais diferentes de reajuste autorizados:
<ul>
 <li>&nbsp;Nível 1: até 5,06%</li>
 <li>&nbsp;Nível 2: até 3,83%</li>
 <li>&nbsp;Nível 3: até 2,60%</li>
</ul>
A classificação considera critérios como concorrência e estrutura do mercado para cada tipo de medicamento. O reajuste deve atingir grande parte dos remédios comercializados no país, embora possa haver variações conforme a dinâmica de mercado.
Implementação progressiva e obrigatoriedade de transparência - O reajuste, no entanto, não precisa ser aplicado imediatamente. As empresas têm até março de 2026 para implementar o aumento, prazo até o qual a CMED deverá definir um novo teto. Para colocar o reajuste em prática, as farmacêuticas são obrigadas a apresentar à CMED o Relatório de Comercialização, com dados detalhados sobre faturamento e volume de vendas. O não envio ou a apresentação de dados inconsistentes pode acarretar punições às empresas.
Além disso, as companhias com registro de medicamentos devem divulgar os preços praticados em mídias especializadas de ampla circulação. Já os estabelecimentos de venda direta ao consumidor — como farmácias e drogarias — deverão manter listas atualizadas com os valores dos produtos, disponíveis para consulta pública e para os órgãos de defesa do consumidor.
Regulação e proteção ao consumidor - A Anvisa reforçou que o reajuste anual tem como objetivo proteger os consumidores de aumentos abusivos, ao mesmo tempo que permite ao setor farmacêutico equilibrar perdas provocadas pela inflação e outros custos de produção. “Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, informou a agência.
O preço final ao consumidor não poderá ultrapassar o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que deve ser divulgado no portal da Anvisa. Esse valor considera a carga tributária estadual do ICMS, que varia conforme o destino dos produtos.
Histórico do reajuste - Em 2024, o teto para reajuste havia sido de 4,5%, o menor patamar desde 2020. O novo limite de 5,06% reflete uma aceleração no índice inflacionário e uma tentativa do governo de balancear os interesses dos consumidores e da indústria farmacêutica, sem abrir mão do controle regulatório sobre os preços dos medicamentos.

Remédios sobem até 5,06% a partir desta segunda com novo reajuste autorizado pela Anvisa

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 90 milhões para impulsionar o setor farmacêutico no Brasil. O investimento, realizado por meio do programa BNDES Mais Inovação, beneficiará o Laboratório Teuto-Brasileiro, localizado em Anápolis (GO), permitindo o desenvolvimento de 14 novos medicamentos voltados para o tratamento de doenças como diabetes e hipertensão.&nbsp;
O projeto contempla, além da criação de novos medicamentos, a ampliação da infraestrutura do centro de pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D) da empresa. Do total do financiamento, cerca de R$ 30 milhões serão destinados à melhoria estrutural do centro de pesquisas, enquanto os R$ 60 milhões restantes financiarão o desenvolvimento dos medicamentos, incluindo dois produtos de inovação incremental e 12 genéricos pioneiros no mercado.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que "de janeiro de 2023 até dezembro de 2024, as aprovações de crédito do BNDES para o complexo industrial da saúde somaram R$ 6,9 bilhões. O apoio do Banco acelera a produção de novos medicamentos e tratamentos no país, também ampliando o acesso da população aos genéricos, que têm custo reduzido”.
Fortalecimento da indústria nacional - A iniciativa busca não apenas viabilizar novas alternativas terapêuticas, mas também aumentar a adesão da população aos tratamentos prescritos. Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, “os investimentos proporcionam a internalização pela Teuto de processos de pesquisa e desenvolvimento, atualmente prestados por terceiros, a ampliação e modernização dos equipamentos e sistemas do centro de P&amp;D e o fortalecimento da indústria farmacêutica local, em linha com os objetivos do programa Nova Indústria Brasil”.
Os recursos também serão utilizados para a modernização da infraestrutura do laboratório, incluindo a reestruturação de salas e instalação de novos equipamentos para otimizar a produção e o desenvolvimento farmacotécnico. O projeto também prevê a aquisição de mobiliário e bancadas específicas para garantir maior eficiência nas pesquisas.
O CEO do Laboratório Teuto, Marcelo Leite Henriques, ressaltou a importância do financiamento: “esse financiamento aprovado pelo BNDES é fundamental para a manter o portfólio de lançamentos, em linha com nossa estratégia na produção de produtos de alta qualidade com preço acessível proporcionando uma melhor qualidade de vida a população brasileira”.
Inovação e política industrial - O BNDES Mais Inovação foi criado para financiar projetos de inovação e digitalização por meio de recursos indexados à Taxa Referencial (TR), conforme estabelecido pela Lei 14.592 de 2023. O programa integra a Nova Indústria Brasil, política industrial do governo federal, e tem papel estratégico na modernização de setores como semicondutores, telecomunicações, saúde, mobilidade e biocombustíveis.
Desde sua criação, o programa aprovou financiamentos para diversos projetos de pesquisa e desenvolvimento, fortalecendo cadeias produtivas e ampliando a capacidade da indústria nacional.&nbsp;

Redação Brasil 247

Laboratório Teuto-Brasileiro, em Anápolis (GO)

Indústria

BNDES investe R$ 90 milhões em novos medicamentos e impulsiona indústria farmacêutica em Anápolis

Por Guilherme Jeronymo, Repórter da Agência Brasil - Parte da pesquisa de ponta em fármacos no Brasil se faz levando amostras de solo de Belém (PA) para um complexo de laboratórios maior que um estádio de futebol em Campinas, no interior paulista. Toda essa viagem é para colocar seres microscópicos no que é, grosso modo, o maior microscópio da América do Sul, o acelerador Sirius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Com essa ferramenta, é possível entender como funcionam os genes das bactérias e quais substâncias elas conseguem criar. As equipes envolvidas buscam substâncias com potencial antibiótico e antitumoral, e os primeiros resultados foram publicados em dezembro em uma <a href="http://https//journals.asm.org/doi/10.1128/spectrum.00996-24" target="_blank">revista especializada internacional</a>.
O motivo dessa viagem do solo amazônico é a parceria entre o CNPEM e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho de campo começou recolhendo amostras de solo dos interiores do Parque Estadual do Utinga, reserva de conservação constituída em 1993 e que conta com áreas restauradas e áreas sem intervenção humana recente. O grupo investigou três espécies bacterianas das classes Actinomycetes e Bacilli isoladas, de solo da Amazônia, compreendendo bactérias do gênero Streptomyces, Rhodococcus e Brevibacillus.
O passo seguinte se deu quando os pesquisadores do laboratório EngBio, da UFPA, liderados por Diego Assis das Graças, usou o sequenciador PromethION, da Oxford Nanopore (Reino Unido), "que se destaca por gerar leituras de alta qualidade, permitindo o sequenciamento de genomas complexos com alta produção de dados e baixo custo. A tecnologia de sequenciamento baseada em nanoporos permite a análise em tempo real e a leitura direta de DNA. Além disso, sua portabilidade e flexibilidade o tornam adequado para aplicações em laboratório e campo”, explicou Diego, que é um dos autores do primeiro artigo escrito a partir dessa fase da pesquisa.
Com esse sequenciamento, foi possível olhar para os genes e entender como eles atuam na construção de enzimas, e os caminhos que as tornam moléculas mais complexas. Metade delas era desconhecida.
<blockquote>"Estas moléculas são o foco dos nossos estudos, pois têm grande importância para desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Por exemplo, mais de 2/3 (dois terços) de todos os fármacos já desenvolvidos no mundo têm origem em moléculas pequenas naturais, os metabólitos secundários ou metabólitos especializados", explicou a pesquisadora Daniela Trivella, coordenadora de Descoberta de Fármacos do LNBio (Laboratório Nacional de Biociências).</blockquote>
A análise dos dados foi feita também no LNBio e utilizou o Sirius. Esse sequenciamento é muito mais acessível, em termos de custos e tempo, do que era há uma ou duas décadas. Com isso, é possível analisar o que Trivella explicou serem bactérias "selvagens", ou seja, aquelas encontradas na natureza. A estimativa atual é que menos de 1 em cada 10 espécies de bactérias selvagens sejam cultiváveis em laboratório, e quando o são menos de 10% dos genes que carregam são expressos em laboratório. Todo o resto é "perdido" para a ciência, sem estes métodos de ponta. "Então, existem muitas bactérias que ainda não conhecemos e muitos produtos naturais que não conseguíamos produzir em laboratório, ou os produzíamos em baixíssimo rendimento", completou Daniela.
Em resumo, o lugar importa, e muito. "Os agrupamentos de genes biossintéticos são responsáveis pela produção de substâncias com potencial biológico, como medicamentos. Mesmo em organismos já estudados, como as bactérias do gênero Streptomyces, vimos que ainda há muitas substâncias desconhecidas nos exemplares isolados do solo da Amazônia. Isso mostra como o ecossistema é essencial para novas descobertas. A Amazônia, nesse sentido, continua sendo uma área rica e pouco explorada para desenvolver novos produtos”, disse em nota outro dos participantes, o pesquisador Rafael Baraúna (EngBio-UFPA), que coordenou o trabalho pela UFPA.
O passo final foi levar a produção para uma escala de laboratório. Entendendo quais os genes que produzem cada substância, com uma técnica avançada chamada metabologenômica, os pesquisadores "convenceram" espécies de bactérias de manejo comum no laboratório a aceitarem esses genes e produzirem as substâncias, produzindo quantidades que possam ser testadas e trabalhadas. "Com o DNA codificante alvo, a bactéria domesticada, que não produzia o metabólito de interesse, passa a produzi-lo, pois recebeu artificialmente a sequência de DNA que vimos na floresta. Assim temos acesso a esta molécula para desenvolver novos fármacos a partir dela. Ou seja, um acesso a novas moléculas a partir de uma rota biotecnológica", disse Trivella.
Esse conjunto de testes não isola uma ou duas moléculas. Com toda a estrutura do CNPEN um laboratório dedicado, como o LNBio, pode realizar até 10 mil testes em um único dia. Essa velocidade compete com outra, voraz, a da devastação. O ano de 2024 teve o maior número de queimadas e incêndios na Amazônia nos últimos 17 anos. Para tentar ajudar na corrida, pelo lado da ciência, os investimentos para pesquisas no bioma, anunciados na última reunião da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-07/amazonia-podera-ter-r-500-milhoes-para-pesquisa-e-desenvolvimento" target="_blank">Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência</a> (SBPC) estão no patamar de R$ 500 milhões nesta década, com potencial de ajudar a valorizar economicamente o território e sua cobertura original.&nbsp;
Como parte dos alvos são moléculas para tratar infecções e tumores, o retorno tem potencial superior ao dos investimentos. "Todos estes métodos estão condensados na Plataforma de Descoberta de Fármacos LNBio-CNPEM. Esta plataforma realiza a pesquisa em novos fármacos, indo desde a preparação de bibliotecas químicas da biodiversidade e seleção de alvos terapêuticos para o desenvolvimento de fármacos, até a obtenção da molécula protótipo (a invenção), que então passa por etapas regulatória para chegar na produção industrial e aos pacientes na clínica", ilustra Trivella. Segundo ela as próximas fases da pesquisa levarão as equipes de campo longe até de Belém, para a Amazônia oriental. Lá esperam confirmar o potencial imenso de novas moléculas do bioma e comeár a entendê-lo ainda melhor.
Esse trabalho faz parte de um esforço maior para criar um centro de pesquisa multiusuário na UFPA, apoiado pelo CNPEM e por projetos nacionais como o Iwasa’i, recentemente implementado no contexto da chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró-Amazônia.

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