247 - Em seu primeiro discurso público após a demissão de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, evitou citar diretamente o caso de suposto assédio sexual envolvendo Almeida, mas destacou o enfrentamento às violências diárias e defendeu a presença de mais mulheres em espaços de poder. Durante o seminário do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre “Mulheres na Liderança por um Brasil mais seguro”, Anielle afirmou que, “apesar de tudo, a gente sempre vai seguir”, ressaltando que as mulheres não estão sozinhas na luta contra as adversidades.
Sem mencionar diretamente as denúncias, Anielle reforçou a importância de continuar lutando por um projeto político que priorize a participação de mulheres em posições de liderança, sem que ninguém tenha o poder de remover essa conquista por meio de violência.&nbsp;
“Esse projeto político de país que eu acredito e que certamente vocês também acreditam, passa por lugares como esse, com mulheres à frente de espaços de poder de decisão, sendo protagonista de suas histórias sem que nenhuma pessoa ache que possa tirá-la apenas por violentar”, afirmou. (Com informações da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/a-gente-segue-apesar-de-tudo-diz-anielle-franco/">CNN Brasil</a>).&nbsp;

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Brasil

Anielle Franco defende mulheres no poder em primeiro discurso após caso Silvio Almeida

247 - O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2), em Brasília, o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, com o objetivo de promover medidas intersetoriais que assegurem os direitos dos povos ciganos no Brasil. O plano, que será implementado de 2024 a 2027, conta com um investimento de mais de 6,8 milhões de reais e visa mapear e dar visibilidade a territórios, rotas e famílias ciganas em todo o país. Além disso, está prevista uma campanha nacional de valorização da história e cultura cigana, a realização de prêmios literários e a formação de gestores e servidores públicos sobre os direitos desses povos.
Instituído pelo decreto presidencial nº 12.128 de 1º de agosto de 2024, o plano busca combater o preconceito e a discriminação étnico-racial, além de ampliar o acesso dos ciganos a serviços públicos e direitos sociais. Estruturado em dois eixos principais — Direitos sociais e cidadania, e Inclusão produtiva, econômica e cultural —, o plano estabelece metas específicas e ações transversais que incluem o reconhecimento da territorialidade dos povos ciganos, acesso à educação, saúde, documentação civil básica, segurança alimentar, trabalho e valorização cultural.
A ministra Anielle Franco ressaltou a importância do plano como parte de um projeto político de construção coletiva e agradeceu a confiança da comunidade cigana. A cerimônia de lançamento contou com a presença de lideranças ciganas de todas as regiões do país, incluindo representantes das etnias Sinti, Rom e Calon, além de autoridades governamentais. Os participantes destacaram o compromisso do governo com a promoção da igualdade étnico-racial e a importância histórica deste marco para os povos ciganos no Brasil.

Anielle Franco e Luiz Inácio Lula da Silva

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Brasil lança Plano Nacional para garantir direitos dos povos ciganos

Reuters - O Brasil está pronto para ajudar o governo de Portugal a implementar medidas de reparação histórica pela escravidão transatlântica e o colonialismo, compartilhando suas próprias experiências e boas práticas, disse a ministra da Igualdade Racial brasileira, Anielle Franco, em visita a Lisboa nesta quarta-feira.
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse em abril que seu país era responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu que havia necessidade de reparações.
A ministra brasileira disse que as declarações do presidente português foram importantes porque, por muitos anos, os erros do passado não foram reconhecidos pelos detentores do poder.
"Foi um primeiro passo", disse Franco à Reuters em entrevista à margem de um fórum jurídico, acrescentando que estava aberta a compartilhar boas práticas de medidas já em vigor no Brasil, como o sistema de cotas raciais.
"A reparação não se trata apenas de pagamentos (financeiros)... a reparação é feita por meio de leis, políticas públicas, ensinamentos, dando visibilidade às pessoas... trata-se de construir um futuro mais digno", afirmou.
Os comentários de Rebelo de Sousa provocaram um debate nacional em Portugal e fortes críticas dos partidos de direita. O partido de extrema-direita Chega, que está em ascensão, propôs acusá-lo de traição à pátria.
Em mais de quatro séculos, cerca de 6 milhões de africanos foram sequestrados e levados à força para atravessar o Atlântico em navios portugueses e vendidos como pessoas escravizadas, principalmente no Brasil, uma ex-colônia de Portugal.
Os oponentes da reparação dizem que os Estados contemporâneos não devem ser responsabilizados pela escravidão histórica. Os defensores dizem que é necessário agir para lidar com suas consequências, como o racismo sistêmico e estrutural.
Após as falas de Rebelo de Sousa, o governo de centro-direita de Portugal disse que não iniciaria nenhum processo de reparação e, em vez disso, pediu cooperação.
Franco disse acreditar que haverá abertura do governo português para falar sobre o assunto.
A ideia de pagar reparações ou fazer outras reparações ganhou força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão. Franco disse que o Brasil provavelmente apoiará a criação de tal tribunal.
O presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, disse este mês que a ascensão da extrema-direita em Portugal e em outros países dificultou a realização de um debate sério sobre reparações. Franco compartilhou da mesma opinião.
"Mas, ao mesmo tempo, vejo isso como uma obrigação de continuarmos lutando", disse ela.

Brasil oferece ajuda a Portugal para implementar reparação por escravidão

Agência Brasil - Após o presidente de português, Marcelo Rebelo, admitir crimes cometidos por Portugal durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e também indicar reparação, a ministra brasileira da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que seria importante lembrar que essa posição do país é "fruto de séculos de cobrança da população negra". A ministra avalia que, a partir de agora, a declaração precisa vir junto com medidas concretas para a reparação.
Em vídeo distribuído à imprensa, a ministra considerou "muito importante" e "contundente" a declaração desta quarta-feira (24) feita pelo presidente de Portugal. "Pela primeira vez, a gente está aqui fazendo um debate dessa dimensão a nível internacional”.&nbsp;
A ministra chamou a atenção para o fato que a declaração de Marcelo Rebelo ocorrer uma semana depois do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas, na Suíça. "Inclusive, várias organizações do movimento negro cobraram a postura mais firme de Portugal justamente sobre esse tema", lembrou.
Anielle, no entanto, espera que as ações concretas de reparação ocorram, já que, em seu olhar, o próprio presidente parece estar se comprometendo a fazer.&nbsp;
"A nossa equipe já está em contato com o governo português para dialogar sobre como pensar essas ações e, a partir daqui, quais passos serão tomados", adiantou Anielle.&nbsp;
O próprio presidente Marcelo Rebelo considera que existam tarefas importantes pela frente. "Pedir desculpas é a parte mais fácil", disse o presidente português.

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