<p><b>247 </b>- O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota nesta terça-feira (28) manifestando preocupação com a operação da Polícia Militar realizada no Complexo do Alemão e em outras áreas do Rio de Janeiro. A ação, que deixou pelo menos 60 mortos entre civis e policiais, levantou alerta na pasta sobre o uso da força e o respeito aos direitos fundamentais.</p>
<p>O ministério reforçou que o enfrentamento ao crime organizado deve seguir critérios técnicos e estratégicos. “O combate à criminalidade precisa ser conduzido com base em inteligência, planejamento e, sobretudo, na preservação da vida”, destacou o comunicado oficial.</p>
<p>O texto do MDHC enfatiza que a segurança pública deve proteger toda a população, com atenção especial a grupos em situação de vulnerabilidade. “O Estado deve agir com firmeza e responsabilidade, sempre orientado pelos direitos humanos e pela Constituição”, afirmou a pasta.</p>
<p>A nota também defende que as políticas de segurança devem se basear em planejamento e estratégia, e que a preservação da vida é o princípio central de qualquer ação legítima do Estado. “Somente assim é possível construir uma sociedade de paz, justiça e segurança para todos os brasileiros”, conclui o documento.</p>

Otávio Rosso

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Brasil

Ministério dos Direitos Humanos expressa preocupação com chacina policial no Rio

<p><b>247 </b>- O Ministério dos Direitos Humanos enviou, nesta quarta-feira (29/10), equipes ao Rio de Janeiro para prestar assistência humanitária nas áreas atingidas pela megaoperação policial que resultou em 64 mortes. A pasta, chefiada por Macaé Evaristo, estruturou frentes de acolhimento emergencial e apoio psicossocial para familiares e moradores impactados, diante da gravidade dos fatos e da repercussão do caso na capital fluminense.</p>
<p>As informações foram publicadas pela coluna de Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/ministerio-dos-direitos-humanos-envia-equipes-ao-rio-apos-operacao">Metrópoles</a>, que detalhou o deslocamento das equipes e os serviços previstos para a população afetada pela operação realizada nesta semana no Rio de Janeiro.</p>
<p>De acordo com a apuração, o ministério pretende iniciar uma escuta organizada das famílias das vítimas, com atendimento humanitário imediato e acompanhamento especializado. Além do suporte psicológico, a estrutura anunciada inclui oferta de transporte para deslocamentos necessários e encaminhamento a serviços de Justiça — medidas voltadas a garantir orientação jurídica básica e o acesso a órgãos competentes em situações de violação de direitos .</p>
<p>A operação que motivou a ida das equipes federais foi conduzida pelas polícias Civil e Militar nos complexos da Maré e do Alemão. Segundo o que foi divulgado até agora, a ação também deixou policiais mortos e é considerada a mais letal já registrada no estado, o que elevou a pressão por respostas e acompanhamento institucional às consequências do confronto.</p>
<p>A titular da pasta, Macaé Evaristo, avalia viajar pessoalmente ao Rio de Janeiro para acompanhar os atendimentos. A decisão, no entanto, depende de aval do Palácio do Planalto. Enquanto isso, o ministério coordena o fluxo de atendimento e articula, com autoridades locais, protocolos para reduzir danos e garantir que famílias e moradores recebam acolhimento e orientação nos próximos dias.</p>

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Sudeste

Ministério dos Direitos Humanos envia equipes ao Rio após megaoperação

<p><b>247 - </b>O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida negou as acusações de assédio que levaram a sua demissão do governo em setembro do ano passado.</p>
<p>As declarações foram feitas durante um depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que o investiga por suposta importunação sexual, divulgado pelo canal <a href="https://www.youtube.com/watch?v=aVQXc7qIduQ">UOL</a> na quarta-feira (23).&nbsp;</p>
<p>Almeida apontou aos investigadores um papel suspeito da ONG Me Too nos meses que antecederam sua exoneração. Ele afirmou que uma dirigente da organização insistia em marcar reuniões no ministério e, sem saber a data exata das denúncias feitas contra ele, decidiu notificar judicialmente a entidade.</p>
<p>Almeida citou o que qualificou como "conflito de interesse" entre a Me Too e a pasta quando sob seu comando: "Essa organização tem conflito de interesse com meu ministério. A presidente do Me Too, em agosto do ano passado, um mês antes de confirmar a denúncia contra mim, estava me enviando mensagens pedindo reuniões no ministério. Quero saber de quando são as denúncias. Estou com uma desconfiança aqui".</p>
<p>Ele também criticou os métodos sigilosos adotados pela Me Too: "Quais os protocolos do Me Too? Eles fazem verificação de fatos? Claro que não, porque se não as autoridades não iriam existir. Como eles pegam, fazem uma nota e simplesmente fazem uma denúncia? Isso cria fragilidade para supostas vítimas. Confirmar denúncias sem dizer quem fez, como são custodiadas, se são verdadeiras ou não…", ponderou</p>
<p>O ex-ministro disse ainda que a ONG "desrespeita a autoridade policial" e que não aceitará deixar sua carreira e vida em jogo por conta de uma denúncia que carece de detalhes básicos.&nbsp;</p>
<blockquote>"Precisamos de mais informações sobre as denúncias, o que está em jogo é minha vida, minha reputação, 30 anos de trabalho. Não gosto de me colocar nessa posição, mas pode ser que eu seja a vítima. Eu quero justiça", afirmou em um trecho do depoimento divulgado.&nbsp;</blockquote>
<p>As acusações contra o ex-ministro Almeida surgiram em setembro de 2024. A organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência, disse ter acolhido mulheres que relataram suposto assédio sexual por parte do professor e advogado. Uma das supostas vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.</p>

Leonardo Sobreira

Silvio Almeida questiona denúncias de assédio e aponta suspeição da ONG Me Too

<p><b>247</b> - O ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que todas as pessoas presentes em uma reunião ocorrida em maio de 2023 com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sejam ouvidas pela Polícia Federal (PF). A solicitação se refere ao episódio em que teria ocorrido um suposto crime de importunação sexual. As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/politica/defesa-de-silvio-almeida-sugere-que-investigacao-ouca-ate-diretor-da-pf/"> CNN Brasil</a>.</p>
<p>De acordo com a petição, participaram da reunião o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira, e a secretária de Políticas Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo do ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima. Na lista de testemunhas está a ex-secretária-executiva adjunta de Igualdade Racial Adriana Marques.</p>
<p>A pauta do encontro era o combate ao racismo em voos e aeroportos. Apesar de não citar nominalmente Rodrigues, o pedido destaca que todas as nove pessoas presentes podem prestar esclarecimentos sobre o que presenciaram.</p>
<p>A defesa de Silvio Almeida anexou ao documento uma fotografia da reunião, que permitiria identificar todos os participantes, e argumenta que as oitivas são indispensáveis para uma investigação justa. “Não há como cogitar-se de apuração isenta e escorreita dos fatos sem que sejam ouvidas as pessoas que estiveram presentes na reunião […] para que possam explicitar o que viram naquelas ocasiões”, afirmam os advogados no texto.</p>
<p>No caso de Adriana Marques, ex-aliada de Anielle Franco, a defesa ainda apresentou uma mensagem atribuída a ela, enviada no dia em que Almeida foi exonerado do cargo. Na mensagem, ela teria escrito: “Eeu não acredito nisso porque sei o quanto elas te odeiam. E tenho como provar”.</p>
<p>O ex-ministro também solicita que sejam ouvidas pessoas que possam depor em seu favor sobre outras acusações de assédio feitas anteriormente. Entre os nomes sugeridos estão a professora Isabel Rodrigues e duas ex-alunas de Almeida, que, segundo a defesa, podem atestar sua conduta e contestar os relatos apresentados por outras mulheres.</p>

Silvio Almeida pede ao STF que participantes de reunião com Anielle Franco sejam ouvidos pela PF

<p><b>247 - </b>A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, rebateu o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após ele conceder entrevista ao <i>UOL</i>, pela primeira vez cinco meses, nesta segunda-feira (24).</p>
<p>Almeida foi cusado de importunação sexual pela ministra e demitido do governo Lula. O ex-ministro voltou a negar todas as acusações na entrevista e disse que os dois foram “enredados” na “imundice” da política.</p>
<p>Em nota divulgada nas redes sociais, Anielle disse que Almeida busca "desqualificar" as denúncias e falou em "crime" cometido pelo ex-ministro. <b>Confira a íntegra:</b></p>
<p><i>A tentativa de descredibilizar vítimas de assédio sexual, minimizar suas dores e transformar relatos graves em “fofocas” e “brigas políticas” é inaceitável.</i></p>
<p><i>Na véspera de prestar depoimento à Polícia Federal como investigado, o acusado escolheu utilizar um espaço público para atacar e desqualificar as denúncias, adotando uma postura que perpetua o ciclo de violência e intimida outras vítimas.</i></p>
<p><i>O direito à defesa é assegurado, mas não pode ser usado como instrumento de desinformação e revitimização. Insinuar retaliações descabidas contra quem denuncia é uma estratégia repulsiva que reforça estruturas de silenciamento e impunidade.</i></p>
<p><i>Importunação sexual não é questão política, é crime. Sendo assim, reitero minha confiança na seriedade das investigações conduzidas pela Polícia Federal e reforço meu compromisso com a defesa das vítimas e o combate à violência de gênero e raça.</i></p>
<p><b>Ministra da Igualdade Racial - Anielle Franco</b></p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DGdqTJYpknj/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DGdqTJYpknj/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DGdqTJYpknj/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Anielle Franco (@aniellefranco)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Poder

Anielle rebate Silvio Almeida após ele negar suposto assédio sexual

<p><b>247</b> <b>-</b> O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, planeja uma cerimônia de pedido de desculpas à família do ex-deputado Rubens Paiva e de outros 413 desaparecidos durante a ditadura militar. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/01/governo-lula-prepara-pedido-de-desculpas-do-estado-a-familia-de-rubens-paiva-e-mais-413-desaparecidos.shtml">Folha de S. Paulo</a>.</p>
<p>A expectativa é de que as cerimônias ocorram em abril, mas as datas ainda serão divulgadas. A ideia é que os familiares recebam o pedido de desculpas e a certidão de óbito retificada. O novo documento deve indicar uma morte "não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964". As primeiras certidões devem ser enviadas pelos cartórios nas próximas semanas.</p>
<p>A mudança nas certidões de óbito ocorre após uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou, em dezembro de 2024, que os cartórios corrigissem os registros de pessoas mortas e desaparecidas políticas. Após o recebimento dos dados, os cartórios terão 30 dias para lavrar os novos registros, que serão posteriormente enviados à comissão e entregues às famílias em cerimônias solenes.</p>
<p>O caso de Rubens Paiva ganhou mais visibilidade com o filme <i>Ainda Estou Aqui</i>, dirigido por Walter Salles, que foi indicado ao Oscar em três categorias.. Eunice Paiva, esposa do ex-deputado e protagonista da luta pelos direitos humanos após sua morte, faleceu em 2018. Para homenageá-la, o governo Lula sancionou recentemente o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, destinado a personalidades que se destacam na defesa dos direitos humanos e da democracia.</p>

Governo Lula fará pedido de desculpas às famílias de Rubens Paiva e outros 413 desaparecidos durante a ditadura

<p><b>247 -</b> Depois de quatro meses desde sua demissão do Ministério dos Direitos Humanos, o ex-ministro Silvio Almeida ainda não foi interrogado pela Polícia Federal (PF), <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/01/quatro-meses-apos-demissao-silvio-almeida-ainda-nao-foi-interrogado.ghtml">informa</a> a coluna do Lauro Jardim no jornal O Globo.</p>
<p>O ex-ministro é acusado de assédio moral e sexual, incluindo supostas condutas envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As acusações contra Almeida vieram a público em setembro de 2024, levando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a demití-lo do cargo. Até o momento, porém, não houve avanços significativos na investigação conduzida pela PF, e o ex-ministro segue sem ter prestado depoimento.</p>
<p>Em novembro de 2024, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar uma denúncia contra Almeida, embora o colegiado tenha esclarecido que a acusação analisada não tinha relação com as recentes denúncias de importunação sexual que motivaram sua exoneração.</p>

Redação Brasil 247

Silvio Almeida ainda não foi interrogado pela PF quatro meses após demissão

<p><b>247 - </b>A ministra dos Direitos Humanos, &nbsp;Macaé Evaristo, determinou a abertura de uma investigação para apurar o uso dos canais da pasta em defesa do ex-ministro Silvio Almeida, que enfrenta acusações de assédio sexual, entre elas, as denunciadas por Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. As apurações estão sob a responsabilidade da Corregedoria do ministério.&nbsp;</p>
<p>Segundo o jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/ministra-manda-investigar-uso-do-ministerio-na-defesa-de-silvio-almeida">Guilherme Amado</a>, do Metrópoles, o procedimento, denominado investigação preliminar sumária (IPS), foi instaurado para determinar a autoria e a materialidade das notas divulgadas nos canais da pasta na noite de 5 de setembro de 2024.&nbsp;</p>
<p>Na ocasião, foram publicadas notas informando sobre o envio de pedidos de investigação das denúncias para a Presidência da República, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Uma das notas também questionava a credibilidade da organização Me Too, que havia recebido denúncias contra o ex-ministro, e afirmava que a entidade tinha um “histórico relacional controverso perante as atribuições desta pasta” e que supostamente havia tentado interferir na nova licitação do Disque 100.</p>
<p>A situação de Almeida se complicou ainda mais com a pressão da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, que manifestou seu apoio à ministra Anielle Franco. Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia seguinte às acusações, em 6 de setembro.&nbsp;</p>
<p>Anielle Franco foi ouvida pelos ministros e relatou experiências de importunação sexual por parte de Almeida, que foi denunciado por mais seis mulheres em um período de um mês.</p>
<p>Após a saída de Silvio Almeida, a ministra Esther Dweck, que assumiu interinamente &nbsp;o ministério, determinou que todo o conteúdo relacionado ao caso fosse apagado.</p>

Brasília

Ministério dos Direitos Humanos apura uso indevido de canais da pasta no caso de assédio envolvendo Sílvio Almeida

<p><b>247 - </b>A exoneração de Cláudio Augusto Vieira da Silva, até então secretário da Criança e do Adolescente, foi oficializada nesta quinta-feira (19), em meio a acusações de assédio moral dentro do Ministério dos Direitos Humanos, informa Lauro Jardim, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/09/governo-demite-assessor-de-silvio-almeida-tambem-acusado-de-assedio.ghtml">O Globo</a>. A decisão foi publicada no Diário Oficial e ocorre após uma série de denúncias feitas por subordinados de Vieira da Silva, com grande parte das reclamações vindas de mulheres. </p>
<p>Vieira da Silva era um dos principais assessores de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, que também foi demitido recentemente em meio a denúncias semelhantes. O agora ex-secretário já acumulava 14 denúncias de assédio, algumas delas arquivadas anteriormente sob a gestão de Almeida, em janeiro. </p>
<p>As primeiras denúncias contra Vieira da Silva datam de janeiro deste ano, quando Silvio Almeida ainda ocupava o cargo de ministro. Naquela ocasião, as acusações foram arquivadas. No entanto, sob a nova gestão de Macaé Evaristo, as investigações foram retomadas.</p>
<p>A demissão ocorre em um momento em que o governo busca reforçar a confiança no Ministério dos Direitos Humanos.</p>

Governo exonera assessor de Silvio Almeida acusado de assédio

<p><b>247 - </b>Em seu primeiro discurso público após a demissão de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, evitou citar diretamente o caso de suposto assédio sexual envolvendo Almeida, mas destacou o enfrentamento às violências diárias e defendeu a presença de mais mulheres em espaços de poder. Durante o seminário do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre “Mulheres na Liderança por um Brasil mais seguro”, Anielle afirmou que, “apesar de tudo, a gente sempre vai seguir”, ressaltando que as mulheres não estão sozinhas na luta contra as adversidades.</p>
<p>Sem mencionar diretamente as denúncias, Anielle reforçou a importância de continuar lutando por um projeto político que priorize a participação de mulheres em posições de liderança, sem que ninguém tenha o poder de remover essa conquista por meio de violência.&nbsp;</p>
<p>“Esse projeto político de país que eu acredito e que certamente vocês também acreditam, passa por lugares como esse, com mulheres à frente de espaços de poder de decisão, sendo protagonista de suas histórias sem que nenhuma pessoa ache que possa tirá-la apenas por violentar”, afirmou. (Com informações da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/a-gente-segue-apesar-de-tudo-diz-anielle-franco/">CNN Brasil</a>).&nbsp;</p>

Anielle Franco defende mulheres no poder em primeiro discurso após caso Silvio Almeida

<p><b>247 - </b>A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, saiu em defesa de Macaé Evaristo, recém-nomeada ministra dos Direitos Humanos, que assumiu o cargo após a demissão de Silvio Almeida em decorrência de acusações de assédio sexual. Em uma postagem na rede social Bluesky, Gleisi criticou as reportagens que trouxeram à tona questões antigas relacionadas à gestão de Evaristo quando ela ocupava cargos na área de educação em Minas Gerais.</p>
<p>"Vejo na mídia matérias revolvendo prestações de contas antigas da ministra Macaé, do tempo em que foi secretária de Educação de Minas e de Belo Horizonte. Há processos encerrados e outros em que sua defesa ainda está sendo analisada. Nenhuma condenação e muito prejulgamento", escreveu Gleisi em postagem na rede social Bluesky.&nbsp;</p>
<p>"Tipo de ataque que a gente viu nos tempos de lavajatismo, de preconceito e intolerância. Força, companheira Macaé! A verdade sempre vence", complementou a parlamentar.&nbsp;</p>
<p>Na última semana, a nova ministra foi alvo de reportagens que destacaram acusações relacionadas a suas gestões passadas. Segundo o UOL, ela teria deixado sem explicação um déficit de R$ 177,3 milhões nos cofres públicos, valores que teriam sido destinados ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar. Além disso, o jornal O Estado de São Paulo relatou que a ministra é ré em um processo que a acusa de superfaturamento de R$ 6,5 milhões em uniformes escolares. Em resposta, Evaristo declarou estar "tranquila e consciente" de seu compromisso com a transparência e a gestão pública correta.</p>

"Nenhuma condenação e muito prejulgamento": Gleisi rebate reportagens contra Macaé Evaristo

<p><b>247 - </b>Um depoimento da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, trouxe à tona detalhes sobre as acusações de assédio sexual sofrido por ela durante meses por parte de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Ela relatou, em depoimento diante dos ministros Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Jorge Messias (Advocacia-­Geral da União), Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), que as investidas do colega começaram de forma sutil, com elogios e olhares desconfortáveis, mas rapidamente evoluíram para situações constrangedoras, como toques inapropriados e sussurros de teor sexual.&nbsp;</p> <p>Segundo Anielle, ela sofreu o assédio por meses, mencionando episódios em que Almeida a tocou durante reuniões e chegou a apalpar suas partes íntimas. As declarações foram citadas pela revista <a href="https://veja.abril.com.br/politica/depoimento-de-anielle-revela-detalhes-da-acusacao-contra-silvio-almeida">Veja</a>.&nbsp;</p> <p>A ministra tentou, sem sucesso, resolver a situação discretamente, inclusive propondo um jantar com Almeida na esperança de fazê-lo repensar seu comportamento. No encontro, embora o ex-ministro tenha demonstrado algum arrependimento, voltou a agir de forma inadequada ao sussurrar desejos impróprios ao final da conversa. Mesmo com essas recorrentes agressões, Anielle hesitou em formalizar a denúncia, temendo não ser acreditada e perder sua posição.&nbsp;</p> <p>Após a denúncia ser divulgada pela imprensa, Silvio Almeida foi demitido e se defendeu negando as acusações e alegando ser alvo de uma disputa política. Ele apresentou mensagens trocadas com Anielle, nas quais os dois demonstravam proximidade.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240913150956_ac0fa5d862ea5176b9819273f49e4d50da88f1a0ae9056a2945a48e0fc4660a5.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20240913150956_ac0fa5d862ea5176b9819273f49e4d50da88f1a0ae9056a2945a48e0fc4660a5" data-rendition-name="original" width="282" height="1206" loading="lazy" alt="anielle-silvio"><figcaption>Mensagens obtidas pela revista Veja<span></span></figcaption></figure>

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