247 - O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, enviou nesta quarta-feira (16), à Casa Civil, a minuta de um projeto de lei de reforma do sistema elétrico. A promessa original do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode beneficiar 60 milhões de pessoas.&nbsp;
O MME afirmou em nota que a medida "busca tornar o sistema elétrico brasileiro mais eficiente, justo e sustentável".
Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.
A ideia é ampliar a isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.
Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.
O próprio ministro Silveira lançou a proposta há uma semana: "Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse Silveira, em evento no Rio de Janeiro, à época. (Com informações da Agência Brasil). &nbsp;

Leonardo Sobreira

Brasília (DF) - 15/08/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 

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Economia

Governo Lula propõe zerar conta de luz para milhões de famílias

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, inaugurou nesta terça-feira (15) uma nova unidade de produção do combustível renovável batizado de BeVant, em Passo Fundo (RS).
O combustível da empresa nacional Be8, feito a partir da mesma matéria-prima do biodiesel, é capaz de substituir por completo o diesel em motores convencionais.
Em seu discurso, Silveira ressaltou a importância da parceria entre a iniciativa privada e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), enfatizando que a produção de biocombustíveis não compete com a produção de alimentos.
O ministro também lembrou da conquista que considera a mais marcante de sua gestão à frente do MME até o momento: a Lei do Combustível do Futuro.&nbsp;
“A lei que o presidente Lula nos permitiu aprovar no ano passado posicionou o Brasil como líder da descarbonização na matriz dos transportes e mobilidade urbana. Os mandatos deram mais confiança e segurança para agricultores e produtores seguirem apostando no crescimento da produção. São R$ 260 bilhões de investimentos até 2037 com expansão da safra, novas refinarias e novas plantas de pesquisa e desenvolvimento”, afirmou.
O biocombustível da Be8 pode ser utilizado 100% puro em motores a diesel, sem necessidade de adaptações, ou misturado ao diesel convencional.
Além disso, a tecnologia é capaz de reduzir 99% da emissão de gases causadores do efeito estufa que seriam despejados na atmosfera, segundo nota da pasta. Ao todo serão investidos R$ 80 milhões em pesquisa, desenvolvimento e construção da linha de produção desse combustível verde.
A comitiva do MME também acompanhou o início das obras da primeira planta de etanol de trigo do Brasil, localizada no RS.&nbsp;

Investimento total para empreendimento de produção do combustível renovável “Be8 BeVant” é de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 729,7 milhões serão financiados pelo BNDES

Brasil Sustentável

Silveira inaugura unidade de produção do combustível renovável que substitui o diesel

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar, nesta terça-feira (8), a demora na análise do pedido da Petrobras ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para autorizaar a perfuração na Margem Equatorial, na região do Amapá.&nbsp;
"Nós compreendemos que o atraso do Ibama na emissão desse licenciamento para pesquisa da Margem Equatorial atrasa, inclusive, a transição energética. Porque nós temos naquela região um petróleo descarbonizado, mais leve do que é ofertado hoje ao mundo”, disse Silveira durante o Gás Week, evento realizado em Brasília, voltado ao setor de gás natural. A declaração foi citada pelo <a href="https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2025/04/7105036-impasse-na-margem-equatorial-atrasa-a-transicao-energetica-diz-silveira.html">Correio Braziliense</a>.&nbsp;
Silveira enfatizou que o “petróleo não é uma questão de oferta, é uma questão de demanda”. “Enquanto o mundo demandar, alguém vai ofertar”, destacou.
“E não vai ser o povo brasileiro que vai deixar de ofertar o petróleo mais descarbonizado, já que tem tanta expertise, na segurança, tanto de pesquisa quanto de exploração, que vai pagar essa conta”, emendou.
“Não seria razoável com uma empresa com a robustez da Petrobras, com a importância que ela tem para o país, com a sua energia, com a sua expertise, com os melhores técnicos do planeta em exploração e produção, fossem deslocados para poder explorar fora do país”, completou o ministro.
Em sua fala, Silveira também criticou os oligopólios no setor de gás criados desde o início de processo de privatização. Ele também cobrou da ANP (Agência Nacional de Petróleo) a regulamentação do programa Gás Para Empregar.&nbsp;

Ibama atrasa transição energética com falta de resposta sobre Margem Equatorial, diz Silveira

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou, nesta terça-feira (11), a alfinetar o governador mineiro, Romeu Zema, ao citar os "pessimistas" que costumam errar em suas previsões sobre a economia do governo Lula, que continua crescendo em ritmo forte.&nbsp;
"Fico de putuca vendo pessimistas errando mais uma vez, governador Zema. O Brasil está crescendo sim, e não vamos ceder à especulação de poucos", disse Silveira em cerimônia de investimentos da Gerdau em Ouro Branco (MG).&nbsp;
O governador estava presente no palanque e, em seu discurso, criticou os juros cobrados sobre a dívida do estado e afirmou que tem compromisso com as contas públicas.
Um dos focos do evento, segundo os empresários presentes, foi alertar o governo do presidente Lula sobre as práticas de dumping internacional de aço, em meio a um cenário de tarifas impostas pelo Estados Unidos sobre o aço e o alumínio, programadas para entrar em vigor nesta quarta-feira (12).&nbsp;

Poder

Silveira critica "pessimistas" e mira Zema: "Brasil está crescendo"

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo federal espera iniciar ainda este ano a fase de exploração da Margem Equatorial, após a Petrobras ter esclarecido as dúvidas levantadas pelo Ibama, que vem contestando o processo.
Silveira afirmou que, por conta de questões mercadológicas, a companhia deve ser autorizada a explorar a região. A petroleira vem batalhando para obter um licenciamento do órgão ambiental federal para perfurar em águas profundas no litoral do Amapá.&nbsp;
“Tenho confiança de que a exploração da Margem Equatorial saia este ano. A Petrobras sanou todas as dúvidas do Ibama. Isso não é uma questão ideológica, é uma questão mercadológica”, disse Silveira a jornalistas.&nbsp;
A Margem Equatorial brasileira vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e tem grande potencial para se tornar uma nova fronteira de produção de petróleo. O Ibama, no entanto, expressou preocupações, citando desafios socioambientais.&nbsp;

Exploração da Margem Equatorial deve sair este ano, afirma ministro de Minas e Energia

(Reuters) - O Ministério de Minas e Energia avalia que há benefício aos consumidores de energia em uma proposta feita por bancos para antecipar recebíveis bilionários da Eletrobras detidos pela União com o objetivo de reduzir a conta de luz.
A informação consta em despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira e assinado por Gentil Nogueira de Sá, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.
Segundo o despacho, há "caracterização do benefício ao consumidor" em uma proposta selecionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), por meio de chamamento público, apresentada conjuntamente por Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG Pactual e Santander.
A operação de antecipação de recursos da Eletrobras que serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) vem sendo estudada desde a edição em abril da Medida Provisória 1.212, com ações para reduzir tarifas de energia e estender benefícios a geradores renováveis. O texto não foi apreciado pelo Congresso e perde validade nesta semana.
Em paralelo, como uma alternativa para baixar as contas de luz, o governo vinha negociando diretamente com a Eletrobras uma antecipação, por parte da própria empresa, dos aportes à CDE. Essas conversas se dão no âmbito da conciliação em torno do poder de voto da União no conselho da empresa.

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