247 - O Ministério da Defesa recebeu um pedido formal da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) para rever as regras de dispensa de mulheres trans e travestis no alistamento militar, destaca o jornalista<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/10/ministerio-da-defesa-e-notificado-para-rever-regras-de-dispensa-de-mulheres-trans-do-alistamento-militar.ghtml"> Lauro Jardim</a> em sua coluna no jornal O Globo. Segundo a entidade, mesmo vivendo publicamente sua identidade feminina, muitas dessas mulheres ainda são obrigadas a se apresentar às Juntas Militares para solicitar dispensa.&nbsp;
O processo, considerado burocrático e hostil, expõe as alistadas a constrangimentos e até a cobranças indevidas de multas por suposto “atraso no alistamento” quando o pedido é feito após os 18 anos. A Antra lembra que, após a retificação de nome e gênero nos documentos, essas mulheres têm direito constitucional à dispensa automática, assim como todas as demais.
<h2>Canal eletrônico e fim das multas</h2>
No ofício encaminhado ao ministério, a Antra propõe a criação de um canal eletrônico no site oficial de alistamento militar. A ferramenta permitiria a dispensa direta mediante autodeclaração e envio de documentos, eliminando a exigência do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). A medida daria segurança jurídica, evitaria punições indevidas e agilizaria o processo.
Além disso, a entidade defende a remissão de multas já aplicadas, consideradas ilegais, e a uniformização de protocolos nas Juntas Militares e cartórios, para evitar arbitrariedades e garantir respeito à autodeterminação de gênero.&nbsp;
O Ministério da Defesa ainda não se pronunciou oficialmente sobre as propostas,

Paulo Emilio

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Brasil

Defesa é notificada para rever regras de alistamento de mulheres trans nas Forças Armadas

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará uma decreto na quarta-feira proibindo efetivamente a participação de meninas e mulheres transgêneros em eventos esportivos femininos em escolas e faculdades, disse uma autoridade da Casa Branca.
O decreto, intitulado "Mantendo os homens fora dos esportes femininos", cumpriria uma promessa feita por Trump durante a campanha presidencial de 2024. O decreto foi noticiado primeiro pelo Wall Street Journal.
Desde que assumiu o cargo, o governo de Trump tem visado amplamente os direitos dos transgêneros. Autoridades já começaram a tomar medidas para remover pelo menos um membro transgênero do serviço militar dos EUA e têm rejeitado candidatos transgêneros, segundo um documento judicial.

Bianca Penteado

Bandeira representativa da comunidade trans em Nova York, EUA


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Trump vai banir meninas e mulheres transgêneros de eventos esportivos femininos

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