<p><b>247</b> - O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) uma ampliação das regras do Plano Brasil Soberano, iniciativa operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar empresas exportadoras e fornecedoras impactadas por cenários de instabilidade no mercado internacional.</p>
<p>A medida, formalizada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, passa a valer a partir da próxima segunda-feira (8). Segundo o governo, as alterações já estavam previstas anteriormente e não possuem relação com a possibilidade de novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.</p>
<p>O Plano Brasil Soberano oferece linhas de crédito destinadas ao financiamento de capital de giro, produção voltada à exportação, aquisição de bens de capital e investimentos em expansão produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos e processos.</p>
<p>A principal mudança anunciada reduz o percentual mínimo de impacto no faturamento bruto exigido para que uma empresa possa acessar os recursos do programa. A partir da nova regra, companhias que tenham sido afetadas em pelo menos 1% de seu faturamento passarão a ser elegíveis para solicitar financiamento.</p>
<p>A flexibilização amplia o alcance do programa para exportadores que enfrentam dificuldades decorrentes de tarifas norte-americanas, além de empresas com negócios em países do Oriente Médio. Entre os setores potencialmente beneficiados pela medida estão as indústrias de aço, cobre, alumínio, automotiva e moveleira que mantêm relações comerciais com o mercado dos Estados Unidos.</p>
<p>Para essas empresas, o impacto mínimo de 1% deverá ser calculado com base na receita bruta registrada entre julho de 2024 e junho de 2025. Já para exportadores que atuam em mercados como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, o percentual será apurado sobre o faturamento obtido entre janeiro e dezembro de 2025.</p>
<p>O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a ampliação do programa atende a uma demanda do setor produtivo. Segundo ele, “a decisão do governo de ampliar o número de empresas afetadas vai atender uma demanda importante de quem produz e exporta, ainda que o impacto no faturamento seja abaixo de 5%. Até agora, o BNDES já recebeu R$ 6,7 bilhões em pedidos de crédito de empresas afetadas e aprovou R$ 1,6 bilhão”.</p>
<p>Os números apresentados pelo banco indicam uma procura significativa pelos financiamentos disponibilizados por meio do Plano Brasil Soberano, reforçando a expectativa do governo de ampliar o suporte a empresas brasileiras expostas às oscilações do comércio internacional e às mudanças nas condições de acesso a mercados estratégicos.</p>

Otávio Rosso

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória “Brasil Soberano”

original

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Economia

Governo Lula amplia Plano Brasil Soberano e facilita crédito para exportadores

<p><b>247 - </b>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu R$ 5 bilhões em pedidos de crédito desde o lançamento da nova etapa do Plano Brasil Soberano. As informações foram divulgadas pela Agência de Notícias do BNDES. Em apenas dez dias de operação, o banco já aprovou R$ 1,3 bilhão em financiamentos voltados a empresas impactadas pela instabilidade econômica internacional.</p>
<p>As solicitações protocoladas abrangem as quatro linhas disponíveis no programa. A modalidade Investimentos lidera a demanda, com R$ 2,5 bilhões em pedidos. Em seguida aparecem Giro, com R$ 1,6 bilhão; Giro Exportação, com R$ 800 milhões; e Bens de Capital, com R$ 116 milhões.</p>
<h2>Crédito alcança grandes empresas e pequenos negócios</h2>
<p>Segundo o BNDES, foram realizadas 77 operações de crédito até o momento. Desse total, 44 atenderam grandes empresas e 33 contemplaram micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).</p>
<p>As empresas exportadoras e fornecedores ligados a países em conflito no Oriente Médio concentraram o maior volume aprovado: R$ 823 milhões distribuídos em 21 operações.&nbsp;</p>
<p>Já as empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos receberam R$ 311 milhões em 12 operações aprovadas. Outros R$ 119,3 milhões foram destinados a setores considerados estratégicos para a indústria nacional, em um total de 44 operações.</p>
<h2>Mercadante destaca papel estratégico do banco</h2>
<p>O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que os resultados demonstram a importância do banco no apoio à economia brasileira em meio às tensões internacionais.</p>
<p>“O resultado demonstra a importância do BNDES que, sob a determinação do presidente Lula, atua como braço estratégico do governo, apoiando os setores produtivos mais afetados, defendendo a competitividade da indústria nacional e garantindo emprego e capacidade de crescimento para o Brasil em momentos de instabilidade internacional, como os impactos do tarifaço e das tensões no Oriente Médio”, disse.</p>
<h2>Quais empresas podem acessar o crédito</h2>
<p>O acesso às linhas de financiamento foi definido por uma Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Fazenda.</p>
<p>O primeiro grupo contempla empresas exportadoras de bens industriais e fornecedores atingidos pelas medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos. Para participar, o faturamento bruto com exportações deve representar pelo menos 5% da receita apurada entre julho de 2024 e julho de 2025. Estão incluídos setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.</p>
<p>O segundo grupo reúne empresas de setores industriais de média-baixa, média-alta e alta intensidade tecnológica, considerados estratégicos para a balança comercial brasileira e para a transição a uma economia de baixo carbono. Estão contemplados segmentos como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, aparelhos elétricos, eletrônicos, informática, borracha, plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.</p>
<p>O terceiro grupo inclui exportadoras de bens industriais e fornecedores com operações voltadas a países do Oriente Médio, entre eles Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã. Nesse caso, o faturamento bruto com exportações também deve representar ao menos 5% da receita apurada entre janeiro e dezembro de 2025.</p>

Paulo Emilio

BNDES recebe R$ 5 bilhões em pedidos de crédito na nova fase do Plano Brasil Soberano

<p><b>247 - </b>A ampliação dos recursos do programa Brasil Soberano, com a destinação adicional de R$ 15 bilhões ao setor produtivo, é apontada como uma iniciativa relevante para fortalecer a indústria farmacêutica no Brasil. A medida busca enfrentar gargalos estruturais que limitam a competitividade e a expansão do setor, especialmente no que diz respeito à dependência externa e à necessidade de investimentos de longo prazo.</p>
<p>Segundo o Grupo FarmaBrasil, entidade que reúne 12 das principais farmacêuticas nacionais, o setor ainda enfrenta forte dependência de importações, com cerca de 80% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, além de 37% dos medicamentos consumidos no país. Esse cenário contribuiu para um déficit estrutural estimado em aproximadamente US$ 15 bilhões em 2025, reforçando a necessidade de políticas voltadas ao fortalecimento da produção nacional.</p>
<p>De acordo com o presidente-executivo da entidade, Reginaldo Arcuri, o setor exige investimentos robustos e de longo prazo. “Trata-se de uma indústria intensiva em capital e inovação, cujos projetos produtivos demandam elevados investimentos iniciais, alto grau de exigência regulatória e longos prazos de maturação. Nesse contexto, instrumentos de crédito direcionado, como os viabilizados pelo programa, são fundamentais para ampliar a capacidade produtiva, incentivar a modernização tecnológica e viabilizar novos investimentos industriais”, afirmou.</p>
<p>A indústria farmacêutica ocupa posição estratégica na economia brasileira, integrando um conjunto de atividades que representa cerca de 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB) quando considerado o setor de saúde. Além de garantir o abastecimento de medicamentos e contribuir para o funcionamento do sistema de saúde, o segmento é visto como essencial para a segurança sanitária do país.</p>
<p>No campo do emprego, o setor também apresenta desempenho relevante. Em 2025, foram registrados aproximadamente 206 mil postos formais de trabalho, com crescimento de cerca de 5% em relação ao ano anterior. A atividade se destaca ainda pelo alto nível de formalização, próximo de 93%, e pela remuneração média superior à observada na indústria de transformação.</p>
<p>A produção farmacêutica no Brasil tem mostrado trajetória de expansão nos últimos anos, com crescimento médio de cerca de 12% ao ano no período recente. Esse avanço reflete a capacidade do setor de responder ao aumento da demanda, mesmo diante de oscilações conjunturais.</p>
<p>O desempenho do mercado acompanha essa dinâmica. Em 2024, o faturamento da indústria farmacêutica brasileira alcançou aproximadamente R$ 160,7 bilhões, com expansão nominal de 13% em relação ao ano anterior e crescimento de 5% no volume de unidades comercializadas.</p>
<p>O fortalecimento do setor também tem sido impulsionado pelo aumento do apoio financeiro público. “Esse movimento de expansão vem sendo acompanhado por uma ampliação relevante do apoio financeiro público ao setor. Nos últimos anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elevou significativamente o volume de crédito destinado à indústria farmacêutica, atingindo patamares recordes”, destacou Arcuri.</p>
<p>Entre 2024 e 2025, o BNDES aprovou cerca de R$ 3,2 bilhões em financiamentos para o setor, o maior volume já registrado. Desde 2023, o montante acumulado supera R$ 5 bilhões, direcionados a projetos de inovação, ampliação da capacidade produtiva e desenvolvimento tecnológico.</p>
<p>Os investimentos têm priorizado áreas estratégicas, como a produção de medicamentos de alta complexidade, o fortalecimento da pesquisa e desenvolvimento e a modernização de plantas industriais. Segundo o Grupo FarmaBrasil, essas iniciativas contribuem diretamente para o avanço da produção local, o lançamento de novos produtos e a redução da dependência externa.</p>
<p>Para Arcuri, os indicadores reforçam a importância da ampliação do programa. “Esses dados evidenciam que o setor combina crescimento de demanda, expansão produtiva e geração de empregos qualificados, o que reforça a necessidade de instrumentos capazes de sustentar e ampliar esse ciclo virtuoso. A ampliação dos recursos do programa confere escala e efetividade ao instrumento, ampliando sua capacidade de impacto sobre setores estratégicos”, afirmou.</p>
<p>O executivo também destacou os efeitos estruturais da política. “Ao favorecer a expansão da produção doméstica, a medida contribui para mitigar riscos de desabastecimento, fortalecer a segurança sanitária do país e ampliar o acesso da população a medicamentos”, completou.</p>

Redação Brasil 247

Brasil

Ampliação do Plano Brasil Soberano fortalece indústria farmacêutica e reduz dependência, aponta entidade do setor

<p><b>247 - </b>O governo federal ampliou o Plano Brasil Soberano com a liberação de mais de R$ 15 bilhões em recursos para apoiar empresas brasileiras, segundo informou a <a href="https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/bndes/Governo-Federal-cria-Brasil-Soberano-2-com-ate-R$-15-bilhoes-para-apoiar-empresas-exportadoras/">Agência BNDES de Notícias</a>. A medida foi formalizada por meio da Medida Provisória 1.345/2026, editada na terça-feira (24), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No mesmo dia, em Brasília (DF), também foi sancionada a Lei nº 15.359/2026, que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação.</p>
<p>O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de março e estabelece novas diretrizes para financiamento e seguro das exportações. Os recursos adicionais do Brasil Soberano serão destinados a empresas exportadoras e a setores relevantes para a balança comercial, especialmente àqueles impactados pela instabilidade internacional. Entre os fatores considerados estão os conflitos no Oriente Médio e as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos, que continuam afetando segmentos industriais brasileiros.</p>
<p>Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o programa busca dar continuidade ao apoio iniciado anteriormente. “No ano passado, o Brasil Soberano aprovou mais de R$ 16 bilhões em crédito para as empresas mais atingidas pelo tarifaço imposto unilateralmente pelos Estados Unidos”, afirmou. Ele acrescentou que o novo ciclo do programa atenderá setores como siderurgia, metalurgia e autopeças, além de áreas como farmacêutica, máquinas, equipamentos e eletrônicos.</p>
<p>“Agora, com o Brasil Soberano 2, o governo do presidente Lula vai apoiar empresas de setores que ainda sofrem com tarifas elevadas, como siderúrgico, metalúrgico e automotivo, no segmento de autopeças, assim como aqueles setores relevantes para a balança comercial brasileira, como farmacêutico, de máquinas e equipamentos e eletrônicos, além de outros setores importantes, impactados pela falta de fertilizantes devido aos conflitos que acontecem em outros países. É um apoio muito importante, sobretudo para garantir a manutenção dos empregos e da competitividade das empresas nacionais”, afirmou Mercadante.</p>
<p>Os recursos poderão ser utilizados em capital de giro, aquisição de bens de capital, ampliação da capacidade produtiva e investimentos em inovação. Também estão previstas aplicações voltadas à adaptação de processos e produtos, conforme normas que ainda serão definidas pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.</p>
<p>As condições de financiamento, como prazos e encargos, serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Já os critérios de elegibilidade das empresas serão definidos conjuntamente pelos ministérios responsáveis pela política econômica e industrial. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), destacou a antecipação do governo diante do cenário internacional. “Os recursos serão fundamentais para garantir às empresas produtividade e competitividade no mercado internacional”, disse.</p>
<h2>Novo sistema de crédito à exportação</h2>
<p>A nova lei que cria o Sistema Brasileiro de Crédito Oficial à Exportação prevê modernização dos instrumentos de financiamento e seguro das exportações. A iniciativa busca alinhar o Brasil às práticas internacionais e ampliar a segurança jurídica nas operações conduzidas pelo BNDES.</p>
<p>Entre as medidas, está a criação de um portal único para dar transparência às operações aprovadas. O banco também deverá apresentar, anualmente, ao Senado um relatório com o portfólio de projetos financiados, permitindo acompanhamento por parte dos parlamentares.</p>
<p>A legislação mantém a restrição para concessão de crédito a países inadimplentes com o Brasil e introduz mecanismos de incentivo a projetos ligados à economia verde e à descarbonização. Outro ponto é a ampliação do prazo de cobertura de risco para micro, pequenas e médias empresas, que passa de 180 para até 750 dias na fase de pré-embarque. Além disso, a norma regulamenta o funcionamento do Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior, criado para apoiar as exportações brasileiras diante de riscos comerciais.</p>

João Antonio Cunha

Governo amplia o Plano Brasil Soberano com mais R$ 15 bilhões para apoiar o setor produtivo

<p><b>247 - </b>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou um volume expressivo de liberações para empresas impactadas pela política tarifária adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. De acordo com dados do BNDES, o Plano Brasil Soberano já soma R$ 9,72 bilhões em financiamentos aprovados. O valor corresponde a 717 operações, contemplando 171 grandes empresas e 546 micro, pequenas e médias. O avanço da política de apoio busca mitigar os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, medida que afetou significativamente a competitividade da indústria brasileira.</p>
<h2>Liberações crescem e indústria puxa demanda por crédito</h2>
<p>A distribuição dos recursos mostra que São Paulo lidera com R$ 2,96 bilhões, seguido por Rio Grande do Sul (R$ 1,33 bilhão), Santa Catarina (R$ 1,26 bilhão) e Paraná (R$ 1,08 bilhão). A indústria de transformação absorve a maior fatia, com R$ 7,8 bilhões, enquanto comércio e serviços somam R$ 1,21 bilhão. Agropecuária e indústria extrativa completam a lista, com R$ 557,13 milhões e R$ 153,47 milhões, respectivamente.</p>
<p>O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou o papel estratégico do programa. “O Plano Brasil Soberano foi uma importante determinação diante do tarifaço unilateral do governo Trump e contribuiu para proteger os empregos e ampliar a resiliência das empresas e da indústria nacional atingida. Com quase R$ 10 bilhões aprovados, mais uma vez, o BNDES foi fundamental para a execução dessa exitosa política pública”, afirmou.</p>
<h2>Demanda segue elevada e nova consulta amplia busca por crédito</h2>
<p>Desde a abertura da nova consulta de elegibilidade, em 21 de novembro, já foram protocolados 267 pedidos adicionais, que somam R$ 4,55 bilhões. O movimento demonstra que, apesar de alguns recuos recentes do governo norte-americano — que retirou produtos como carne bovina, tomate, café e bananas da lista de sobretaxas — a pressão sobre as exportações brasileiras permanece significativa.</p>
<p>Durante a abertura da 1ª Semana de Economia Brasileira, promovida pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef), o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, alertou: “Apesar da redução das tarifas, a maior parte da indústria brasileira ainda conta com 40% de sobretaxa adicional”.</p>
<h2>Critérios ampliados permitem inclusão de mais empresas e fornecedores</h2>
<p>O Plano Brasil Soberano foi instituído pela Medida Provisória 1.309/2025 como resposta às barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. Inicialmente, R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) estavam reservados para empresas que enfrentavam tarifa de 50% e tinham ao menos 5% de seu faturamento proveniente das exportações ao mercado norte-americano.</p>
<p>Com a Portaria 21, editada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o percentual mínimo de faturamento destinado aos EUA caiu para 1%. Além disso, fornecedores das exportadoras também passaram a ser contemplados. A Receita Federal e o MDIC são responsáveis por comunicar ao BNDES quais empresas se enquadram nos requisitos.</p>

BNDES se aproxima de R$ 10 bi em crédito a exportadores afetados por tarifaço

<p><b>247 - </b>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 5,3 bilhões em crédito com recursos do Plano Brasil Soberano, iniciativa do governo federal voltada a empresas impactadas pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos. A medida busca proteger empregos e estimular novos mercados para as exportações brasileiras.</p>
<p>Segundo o BNDES, foram realizadas 371 operações até o momento. O volume de recursos foi distribuído em três frentes principais: R$ 2,86 bilhões na linha Capital de Giro, voltada a despesas operacionais; R$ 2,39 bilhões na linha Giro Diversificação, para expansão de mercados; e R$ 52,46 milhões na linha Bens de Capital, direcionada à modernização produtiva.</p>
<h2>Indústria lidera captação dos recursos</h2>
<p>A indústria de transformação concentrou a maior fatia do crédito, somando R$ 4,38 bilhões. Já os setores de comércio e serviços receberam R$ 468 milhões, enquanto a agropecuária foi contemplada com R$ 336 milhões, e a indústria extrativa, com R$ 127 milhões.</p>
<p>Ao todo, o banco recebeu 470 solicitações de crédito, que totalizam R$ 8,27 bilhões, dentro de uma demanda potencial de R$ 14,5 bilhões identificada junto a instituições financeiras parceiras.</p>
<h2>Mercadante: preservar empregos e abrir novos mercados</h2>
<p>O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o banco segue empenhado em sustentar o setor produtivo nacional e apoiar empresas afetadas pelo cenário internacional.</p>
<p>“O BNDES mantém o compromisso de apoiar as empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço. A determinação do presidente Lula é preservar os empregos e fomentar o desenvolvimento de novos mercados para as exportações prejudicadas”, declarou Mercadante.</p>
<h2>Plano fortalece reindustrialização e soberania econômica</h2>
<p>O Plano Brasil Soberano é parte da estratégia do governo Lula para reindustrializar o país e reforçar a soberania econômica nacional. Com linhas de crédito acessíveis, o programa busca garantir liquidez às empresas e ampliar a competitividade do setor produtivo, especialmente diante de restrições impostas por potências estrangeiras.</p>
<p>Ao injetar bilhões na economia, o BNDES reafirma seu papel como instrumento essencial de desenvolvimento e de estímulo à inovação industrial, consolidando o Brasil como protagonista na defesa de sua economia e de sua capacidade produtiva.</p>

Sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro 

BNDES aprova R$ 5,3 bi do Brasil Soberano a empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA

<p>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou a receber nesta quinta-feira (18) os pedidos de crédito do Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destaca o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/socorro-aos-exportadores-bndes-comeca-a-receber-pedidos-de-credito/">O Estado de S. Paulo</a>.&nbsp;</p>
<p>O programa emergencial prevê R$ 40 bilhões em linhas de financiamento e tem como foco preservar empregos e reduzir os impactos das medidas unilaterais norte-americanas sobre a economia brasileira.</p>
<h2>BNDES abre crédito bilionário para exportadores</h2>
<p>As companhias interessadas devem acessar o site oficial do BNDES para verificar se estão aptas a participar. A consulta exige autenticação pela plataforma gov.br, utilizando certificado digital. O sistema informa se a empresa é elegível e quais soluções estão disponíveis.</p>
<h2>Quem pode solicitar os recursos</h2>
<p>De acordo com o banco de fomento, empresas de grande porte podem solicitar o financiamento diretamente ao BNDES. Já as demais devem procurar instituições financeiras com as quais já mantenham relacionamento.</p>
<h2>Como funciona o processo de elegibilidade</h2>
<p>O crédito poderá ser utilizado para capital de giro, adaptação da produção, compra de equipamentos e expansão para novos mercados. O objetivo é dar fôlego às companhias diante do novo cenário de restrições comerciais.</p>
<h2>Prioridade é manter empregos e competitividade</h2>
<p>O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância de preservar empregos como contrapartida ao crédito liberado.</p>
<p>“O BNDES vai socorrer todas as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o País não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas”, afirmou.</p>
<p>Mercadante lembrou ainda que o banco já atuou em outras situações emergenciais.</p>
<p>“O governo do presidente Lula busca a negociação e não vai deixar ninguém para trás, a exemplo do que fizemos com o Rio Grande do Sul, quando o BNDES entrou com R$ 29 bilhões e o estado se recuperou e viu a economia crescer no ano passado, após o maior desastre natural da história”, destacou.</p>
<h2>Pacote soma R$ 40 bilhões em crédito</h2>
<p>O pacote anunciado prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões de recursos do próprio BNDES. O governo federal espera que a medida alivie os efeitos negativos das tarifas norte-americanas e garanta competitividade às empresas brasileiras no mercado internacional.</p>

Navios no Porto de Santos
01/05/2024
REUTERS/Amanda Perobelli

3000x1800

Brasil Soberano

Empresas atingidas pelas tarifas de Trump já podem solicitar crédito ao BNDES

<p><b>247 - </b>O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (17) que o Brasil está preparado para eventuais retaliações dos Estados Unidos após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma trama de golpe de Estado. "Estamos preparados para enfrentar com altivez. O Brasil é soberano", disse o ministro durante participação no Bom Dia, Ministro, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).&nbsp;</p>
<p>Fávaro criticou a postura do governo estadunidense, liderado pelo presidente Donald Trump, e disse estar “muito triste” com as medidas adotadas contra o país. Para ele, as decisões de Washington são incoerentes e têm caráter político. “Não tem lógica nenhuma [a interferência dos EUA] e o Executivo não tem como interferir em decisões do Supremo Tribunal Federal. Isso simplesmente mostra a incoerência da posição norte-americana”, declarou.</p>
<h2>Críticas às sanções dos EUA</h2>
<p>O ministro avaliou que a postura de Donald Trump vai contra a tradição de defesa da democracia que marcou a relação histórica entre Brasil e Estados Unidos. “Tomara que não aconteça, mas se vier, nós vamos estar de cabeça erguida, enfrentando qualquer tipo de adversidade”, afirmou.</p>
<h2>Diversificação de mercados como resposta ao tarifaço</h2>
<p>Em meio ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros, Fávaro ressaltou que o agronegócio ampliou sua rede de exportação. Segundo ele, nos últimos dois anos e nove meses, o país conquistou 435 novas autorizações em 72 países. “Nunca tivemos tantas opções. Isso fez com que esse momento do tarifaço impactasse muito menos”, disse.</p>
<h2>Orientação de Lula na política agrícola</h2>
<p>O ministro destacou que a diversificação foi uma determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Desde o início do nosso governo, uma das missões que ele [Lula] me deu foi buscar aberturas de novos mercados e um portfólio maior”, afirmou.</p>
<h2><b>Plano Brasil Soberano busca proteger o agronegócio</b></h2>
<p>Fávaro também apresentou o Plano Brasil Soberano, elaborado para reduzir os efeitos das tarifas dos EUA e aumentar a competitividade do setor. “Todas as ações foram tomadas e estamos abertos ainda a dialogar com as empresas, as indústrias, o comércio, a agropecuária, para que todo mundo que for afetado de alguma forma ou outra, o governo estar ao lado, estendendo a mão”, declarou o ministro.</p>

Agro

Fávaro diz que Brasil está preparado para retaliações do EUA após condenação de Bolsonaro

<p><b>247 - </b>Foi publicada nesta terça-feira (2), no <i>Diário Oficial da União</i>, a Medida Provisória nº 1.310, que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiar o Plano Brasil Soberano.&nbsp;</p>
<p>O programa, lançado em 13 de agosto pelo governo federal, foi estruturado como resposta ao aumento unilateral, em até 50%, das tarifas de importação impostas pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros no final de julho. O objetivo é reduzir os danos causados às exportações nacionais, proteger empregos e estimular investimentos estratégicos.</p>
<h2>Proteger exportadores e manter empregos</h2>
<p>O Plano Brasil Soberano prevê ações como ampliação de linhas de financiamento às exportações com taxas reduzidas, fortalecimento do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), prorrogação de prazos no regime de drawback e facilitação de compras públicas de alimentos produzidos no país.</p>
<p>Empresas exportadoras e produtores individuais registrados poderão acessar as medidas, desde que estejam em situação regular com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Haverá prioridade para companhias que tenham, entre julho de 2024 e junho de 2025, pelo menos 5% do faturamento total oriundo de produtos afetados pelas sobretaxas.</p>
<p>Além disso, companhias cujo faturamento bruto com exportações atingidas ultrapasse 20% terão acesso a condições de crédito mais favoráveis. Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) também poderão contar com apoio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI Solidário).</p>
<h2>Eixos estratégicos do plano</h2>
<p>O programa se estrutura em três frentes principais:</p>
<ul>
  <li><b>Fortalecimento do setor produtivo</b>: disponibilização de R$ 30 bilhões em crédito via FGE, expansão do Reintegra para devolução de tributos e novos aportes em fundos garantidores.</li>
  <li><b>Proteção ao trabalhador</b>: criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, responsável por monitorar postos de trabalho em setores impactados e mediar negociações coletivas.</li>
  <li>&nbsp;<b>Diplomacia comercial e multilateralismo</b>: avanço em acordos comerciais com União Europeia, EFTA, Emirados Árabes, Canadá, Índia e Vietnã, buscando reduzir a dependência do mercado norte-americano.</li>
</ul>
<h2>Alternativas diante da crise</h2>
<p>Em 2024, o Brasil exportou US$ 40 bilhões para os Estados Unidos, dos quais US$ 10,5 bilhões foram realizados pelo regime de drawback. A prorrogação do prazo para comprovação dessas exportações é uma das medidas adotadas para evitar penalizações às empresas.</p>
<p>O governo também aposta na modernização do sistema de exportação, com ampliação das garantias e mecanismos de compartilhamento de riscos entre setor público e privado, estimulando a competitividade da indústria nacional.</p>
<h2>Brasil defende diálogo e multilateralismo</h2>
<p>O governo ressalta que o país segue aberto ao diálogo com os Estados Unidos para buscar soluções negociadas que restabeleçam equilíbrio no comércio bilateral. Além disso, reforça seu compromisso com o multilateralismo, por meio da atuação na Organização Mundial do Comércio (OMC), ao mesmo tempo em que amplia mercados alternativos para reduzir vulnerabilidades externas.</p>

Guilherme Levorato

Governo Lula libera crédito de R$ 30 bilhões para mitigar impactos de tarifas dos EUA

<p><b>247 - </b>O governo Lula (PT) prepara a segunda fase do plano Brasil Soberano, criado para proteger empresas brasileiras do impacto do tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informa o <a href="https://valor.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2025/08/27/pacote-contra-tarifaco-de-trump-vai-incluir-empresas-com-impacto-indireto.ghtml">Valor Econômico</a>. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, a nova etapa vai estender o acesso às linhas de crédito e garantias também para os fornecedores de companhias atingidas diretamente pelas tarifas.</p>
<p>Mello destacou que o plano não se restringe às exportadoras que vendem ao mercado americano. A medida provisória que instituiu o programa também busca modernizar as condições de financiamento e ampliar o acesso ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Antes restrito a grandes corporações, o fundo agora será aberto a micro e pequenas empresas, consideradas mais vulneráveis, mas responsáveis por grande parte da geração de empregos.</p>
<h2>Apoio estrutural ao setor exportador</h2>
<p>O pacote prevê ainda um reforço no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), de natureza privada, que passará a cobrir primeiras perdas em contratos de exportação. Além dele, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) darão suporte adicional para assegurar acesso ao crédito.</p>
<p>“Esse conjunto é uma verdadeira revolução para o setor exportador brasileiro. É uma estrutura que permanecerá na economia após superados os efeitos do tarifaço”, afirmou Guilherme Mello.</p>
<p>A liberação dos aportes depende da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/2025, que ainda aguarda relator no Congresso. O secretário acredita, no entanto, que a tramitação pode avançar rapidamente: “Eu acho que o Legislativo entende também isso como algo prioritário”, disse.</p>
<h2>Crescimento econômico e efeitos do tarifaço</h2>
<p>Apesar da desaceleração registrada no segundo trimestre, Mello avalia que o PIB brasileiro pode encerrar 2025 com alta de até 2,5%. Para ele, o resultado dependerá do equilíbrio entre os efeitos negativos das tarifas americanas e as medidas de estímulo adotadas pelo governo.</p>
<p>O secretário ressaltou que a política de crédito deve alcançar, em breve, não apenas as grandes exportadoras, mas também médias e pequenas empresas indiretamente afetadas pela perda de mercado. “Nesse primeiro momento, o nosso foco foi nas empresas diretamente afetadas. Mas também podemos avançar, no segundo momento, para abarcar outras empresas que são indiretamente impactadas e que têm um efeito significativo no seu faturamento”, explicou.</p>
<h2>Reforma tributária e competitividade</h2>
<p>As medidas do Brasil Soberano se articulam com a reforma tributária sobre consumo, que elimina a cobrança de impostos sobre exportações. Segundo Mello, a combinação entre simplificação tributária e modernização do sistema de crédito deve abrir espaço para que setores industriais tenham condições de disputar mercados internacionais em bases mais competitivas.</p>
<p>Ele defendeu que a estratégia de financiamento à exportação é um elemento central do desenvolvimento econômico: “O financiamento à exportação é parte fundamental da estratégia de desenvolvimento de qualquer país. Estamos modernizando e fortalecendo o sistema brasileiro para dar um salto de competitividade”.</p>
<h2>Próximos passos</h2>
<p>O governo espera que até o início de setembro os bancos tenham concluído a adaptação tecnológica necessária para identificar os CNPJs das empresas beneficiadas, permitindo que as linhas de crédito sejam efetivamente operadas. A expectativa é de que a aprovação do PLP no Congresso garanta os aportes previstos de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores e até R$ 5 bilhões via Reintegra, mecanismo que devolve créditos tributários a exportadores.</p>
<p>Com o novo arranjo, a equipe econômica aposta que a estrutura de apoio criada agora se tornará permanente, fortalecendo o setor exportador mesmo após a superação dos efeitos do tarifaço norte-americano.</p>

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello

Plano Brasil Soberano terá 2ª fase para socorrer empresas indiretamente afetadas pelo tarifaço dos EUA

<p><b>247 - </b>O governo federal iniciou a compra direta de açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas para apoiar produtores impactados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. Os alimentos serão destinados à merenda escolar, a hospitais, a restaurantes universitários e às Forças Armadas, com aquisições sem necessidade de licitação e vigência imediata, sem prazo para terminar.</p>
<p>De acordo com o Planalto, a medida alcança agricultores familiares e empresas que deixaram de exportar para o mercado norte-americano em função do chamado “tarifaço”. As compras utilizarão recursos já previstos em políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o regime de compras institucionais. A lista de itens aparece na Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União, em ato conjunto dos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).</p>
<p>O objetivo é evitar perdas de produtos perecíveis enquanto não há solução imediata no comércio exterior. “O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos de alimentação escolar. Isto é, ter na alimentação escolar açaí e frutas como manga e uva, além de mel e tilápia. Esses produtos serão absorvidos no programa de alimentação escolar. E, também, nos programas de compras nos restaurantes destinados às Forças Armadas e hospitais públicos federais, estaduais e municipais, restaurantes universitários e institutos federais que possam adquirir também esses alimentos para os seus restaurantes”, explicou o ministro Paulo Teixeira (MDA).</p>
<p>Segundo o ministro, os valores pagos nas compras governamentais buscam garantir rentabilidade ao campo. “Nós já temos um potente programa de compras públicas. Os preços levam em consideração uma remuneração adequada ao produtor”, afirmou o ministro Paulo Teixeira (MDA).</p>
<p>Carne bovina e café, embora igualmente afetados pelas tarifas norte-americanas, ficaram de fora neste primeiro momento. A justificativa do governo é que ambos têm maior durabilidade e mais alternativas de mercado. “O café, hoje, tem um mercado grande no mundo inteiro. Há falta de café e há outros mercados que querem o café brasileiro. A carne igualmente, porque tem outros mercados e pode ser congelada. São produtos com validade maior”.</p>
<p>Para participar da venda direta ao poder público, produtores e empresas precisam comprovar documentalmente que foram afetados pelo aumento das tarifas. A orientação é procurar governos estaduais, prefeituras, instituições federais de ensino, hospitais federais e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que poderão operacionalizar as aquisições conforme as regras vigentes.</p>
<p>A ação integra o Plano Brasil Soberano, pacote do governo federal voltado a proteger exportadores, preservar empregos, incentivar investimentos estratégicos e sustentar o crescimento econômico. O plano está estruturado em três eixos — fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial e multilateralismo — e prevê, entre outras medidas, a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito a taxas acessíveis, a ampliação das linhas de financiamento às exportações, a prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras, o aumento do percentual de restituição de tributos federais e a facilitação de compras públicas de gêneros alimentícios por órgãos federais, estaduais e municipais</p>

Governo anuncia compra de sete itens de produtores afetados por tarifas dos EUA

<p><b>BRASÍLIA (Reuters) - </b>O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que o impacto fiscal do plano "Brasil Soberano", de apoio a setores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos, será pequeno.</p>
<p>Em evento promovido pelo banco Santander, Alckmin reforçou mais uma vez que o governo trabalha permanentemente pela exclusão de produtos da tarifa de 50% imposta pelos EUA e pela redução da alíquota, destacando acreditar que a negociação com os EUA é possível.</p>
<p><i>(Por Bernardo Caram e Victor Borges)</i></p>

Leonardo Sobreira

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin - 28/07/2025

Tudo sobre plano-brasil-soberano