André Richter, repórter da Agência Brasil - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O colegiado realiza julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, e dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
O julgamento começou na sexta-feira (13) e será encerrado na terça-feira (24).&nbsp;
Até o momento, prevalece no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Para o ministro, não há irregularidades na decisão colegiada, que, em novembro do ano passado, condenou os policiais militares.
O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Falta o voto de Flávio Dino.&nbsp;
Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.

Paulo Emilio

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

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Brasília

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão no 8/1

André Richter - Repórter da Agência Brasil
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente.
Pelo placar de 4 votos a 0, os ministros decidiram condenar Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
O colegiado absolveu o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas.
Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O voto condutor do caso foi proferido pelo relator. Alexandre de Moraes entendeu que os réus tiveram condutas omissas durante os atos golpistas e cometeram os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
O relator apontou, em seu voto, "o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verificou com os atos criminosos perpetrados por multidões que invadiram os prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, facilitados pela omissão dolosa de autoridades responsáveis pela segurança institucional".
<h2>Defesas</h2>
Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.

Leonardo Sobreira

Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1

247 - O ministro Cristiano Zanin acompanhou nesta quarta-feira (4) o voto do relator Alexandre de Moraes pela condenação de cinco dos sete ex-integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão no atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.O processo tramita em sessão virtual e segue até esta quinta-feira (5). Até o momento, são três votos pela condenação: além de Moraes e Zanin, o ministro Flávio Dino também aderiu ao entendimento do relator.
<h2>Pena sugerida pelo relator chega a 16 anos</h2>
No voto apresentado, Moraes propôs um total de 16 anos de pena aos acusados de omissão durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. O relator sugeriu 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, dois anos e seis meses de detenção em regime semiaberto ou aberto, além da aplicação de 100 dias-multa, calculados em um terço do salário mínimo por dia.
<h2>Acusação aponta falha no comando da corporação</h2>
A Primeira Turma avalia a responsabilidade dos oficiais diante das falhas no comando da corporação durante os ataques às sedes dos Três Poderes, quando extremistas depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. A maioria já formada indica tendência de confirmação das penas propostas pelo relator, enquanto o julgamento segue aberto até o fim do prazo regimental.

O ministro Cristiano Zanin na sessão plenária do STF de 16 de outubro de 2025

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Brasil

Primeira Turma do STF forma maioria por condenar ex-cúpula da Polícia Militar do DF por omissão no 8/1

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (28) o julgamento dos sete oficiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e por meio de sessão virtual.
“A PMDF continuou permitindo o acesso de manifestantes ao Congresso Nacional através da Chapelaria que ao perceber a postura passiva das forças policiais avançaram ao salão verde com aceitação da PMDF sinalizando no sentido que os presentes prosseguissem com a invasão. As imagens demonstram ainda que foram realizadas interações positivas e amigáveis entre os policiais e os manifestantes, que se ajoelhavam e agradeciam”, disse Moraes, ao votar para condenar 5 e absolver dois PMs.
São julgados os seguintes oficiais da PMDF:
<ul>
 <li>Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral</li>
 <li>Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral</li>
 <li>Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel</li>
 <li>Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel</li>
 <li>Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel</li>
 <li>Flávio Silvestre de Alencar, major</li>
 <li>Rafael Pereira Martins, tenente</li>
</ul>
Moraes votou para absolver Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira Martins.

Brasília (DF) - 10/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) 

Moraes cita "interações amigáveis" da PMDF com bolsonaristas do 8/1 e vota para condenar cinco réus da corporação

247 - O Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (28) o julgamento dos sete oficiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal durante os ataques de 8 de janeiro. A análise, conduzida pela Primeira Turma da Corte, está prevista para ocorrer até 5 de dezembro, podendo ser suspensa caso algum ministro peça vista ou destaque, informa o G1.
Agora, a Corte retoma o processo para avaliar se os oficiais devem responder pelos crimes atribuídos aos envolvidos nos atos golpistas.
<h3>Quem está no banco dos réus</h3>
Serão julgados os seguintes oficiais da PMDF, todos integrantes da cúpula da corporação à época dos ataques:
<ul><li>Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral

</li><li>Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral

</li><li>Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel

</li><li>Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel

</li><li>Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel

</li><li>Flávio Silvestre de Alencar, major

</li><li>Rafael Pereira Martins, tenente

</li></ul>
Os réus permanecem em liberdade provisória, monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Entre as medidas impostas pela Justiça, eles estão proibidos de deixar Brasília, não podem viajar para o exterior, o que levou ao cancelamento de seus passaportes, e têm restrições quanto ao uso de redes sociais e ao contato com demais investigados. Também devem se apresentar semanalmente ao Judiciário e cumprir recolhimento noturno, inclusive aos fins de semana. Todos tiveram ainda suspensos os registros e autorizações relacionados ao porte de armas.
<h3>A acusação da PGR</h3>
A Procuradoria-Geral da República sustenta que a antiga cúpula da PMDF agiu com omissão deliberada durante os ataques de 8 de janeiro, mesmo dispondo de informações prévias sobre o risco de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Para a PGR, os comandantes deixaram de reforçar o policiamento, de evitar o avanço dos golpistas e de adotar medidas para conter os atos, colaborando, dessa forma, para a destruição do patrimônio público.
Segundo a acusação, os oficiais tinham “posição de garante”, prevista na Constituição, que atribui à Polícia Militar a responsabilidade pela preservação da ordem pública e pelo pleno funcionamento dos poderes constituídos. A legislação penal também considera que agentes públicos podem responder pelos crimes que não impediram, quando tinham o dever legal de fazê-lo. Assim, os réus podem ser responsabilizados pelos mesmos delitos cometidos pelos invasores.
<h3>O que dizem as defesas</h3>
As defesas dos sete policiais afirmam que não houve crime nem conduta irregular e pedem suas absolvições. Os advogados alegam falta de provas e contestam a tese de omissão intencional apresentada pela PGR.

Começa julgamento da antiga cúpula da Polícia Militar do DF por omissão no 8 de janeiro

247 - Um protesto próximo à Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, nesta terça-feira (7), terminou em confusão, com uso de spray de pimenta e prisões. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/ato-embaixada-dos-eua-palestina-presos">Metrópoles</a>.
<h2>Confronto com a polícia</h2>
Vídeos postados nas redes sociais mostram policiais militares imobilizando manifestantes. Nas imagens, é possível ver homens da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) usando spray de pimenta contra manifestantes que portavam bandeiras palestinas e criticavam a ação de Israel na guerra em Gaza.
A data do protesto marca os dois anos dos ataques do Hamas contra Israel e o início do conflito armado genocidário.
“Esse aqui vai preso”, diz um policial no vídeo. “Covardes”, respondem os manifestantes.
<h2>Registro policial</h2>
A PMDF informou que a ocorrência está em andamento na 5ª Delegacia de Polícia, na área central de Brasília, e que os detalhes &nbsp;ainda estão sendo apurados.

PMDF reprime ato pró-Palestina. 07.10.2025

Protesto pró-Palestina em Brasília tem spray de pimenta e manifestantes presos pela PM

247 – A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu, neste sábado (30), um homem identificado como Daniel Mourão, acusado de ameaçar explodir bombas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a ocorrência começou por volta das 5h15, quando agentes foram acionados após relatos de que o suspeito dizia carregar explosivos em uma mochila e ameaçava detoná-los no local. A prisão ocorreu às 6h45, após ação do Grupo de Intervenção Tática do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
Em nota, a SSP-DF informou que, logo após a prisão, o Esquadrão Antibombas realizou uma inspeção detalhada nos pertences do suspeito. “Não foi encontrado nenhum artefato explosivo ou arma”, disse o órgão.
A operação foi acompanhada, em tempo real, pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), que coordenou a atuação conjunta de diferentes forças de segurança e emergência.&nbsp;
O Corpo de Bombeiros Militar do DF também esteve presente e prestou atendimento inicial ao homem, que apresentava sinais de distúrbios psiquiátricos. Ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião e, após avaliação médica, encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia.
O caso ocorreu às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PMDF ressaltou que o episódio foi controlado sem feridos e sem danos ao patrimônio público.

Bianca Penteado

PMDF prende homem que ameaçava explodir bombas na Praça dos Três Poderes

247 - A Procuradoria-Geral da República negou que houve manipulação ilegal do celular e do notebook do 2º tenente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Rafael Martins. Ele é réu após acusações de omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023. O Supremo Tribunal Federal já condenou 762 pessoas pela participação nas manifestações terroristas que ocorreram na Praça dos Três Poderes, onde apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram as estruturas do STF, do Legislativo e do Planalto. 
De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (19) pela <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/pgr-nega-violacao-de-equipamentos-de-tenente-da-pmdf-reu-no-8-1">coluna Grande Angular</a>, a defesa do oficial alegou que os equipamentos foram perdidos durante as investigações e fora do padrão oficial, o que resultou no pedido para que o STF determinasse uma investigação interna na PGR.
“Embora Rafael Pereira Martins tenha reiterado o pedido de devolução em alegações finais, na oportunidade, também deixou de apontar a pertinência instrutória dos aparelhos”, destacou a PGR.
“A restituição dos objetos, determinada em 17.3.2025, inclusive, baseou-se no término da instrução criminal e na inutilidade dos pertences para o feito, e não na necessidade de produção de provas. Não se observa, então, demanda probatória pendente em torno dos bens”, acrescentou. 
<h2>Investigações</h2>
O Supremo havia marcado para o período de 8 a 18 de agosto o julgamento em plenário virtual dos PMs réus acusados de omissão nos atos golpistas. A Primeira Turma do STF retirou o item de pauta na quinta-feira (7). Uma nova data será marcada para a análise das investigações dessas pessoas que respondem a uma ação penal:
São réus no processo:
<ol><li>Coronel Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF</li><li>Coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações</li><li>Coronel Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF</li><li>Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, chefe de operações especiais em exercício no dia 8/1</li><li>Tenente Rafael Pereira Martins.</li><li>Major Flávio Silvestre de Alencar</li><li>Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos</li></ol>

Leonardo Lucena

PGR nega violação de equipamentos de tenente que é réu na investigação dos atos golpistas

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Cláudio Mendes dos Santos, por envolvimento direto nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma da Corte, embora ainda haja divergência sobre a pena a ser aplicada.
Santos é apontado como uma das principais lideranças do acampamento bolsonarista instalado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. No local, ele fez sucessivos discursos pedindo uma intervenção militar para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e convocando apoiadores a financiar o movimento por meio de doações via PIX. Vídeos reunidos pela investigação mostram o major utilizando microfone e palco para propagar mensagens contra a ordem democrática.
Discursos inflamados e tentativa de fuga
Durante mais de dois meses, o oficial da PMDF permaneceu no acampamento, onde se apresentava como "major Cláudio Santa Cruz" e se orgulhava de seu passado no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Segundo apuração da Polícia Federal, ele foi peça-chave na organização e na incitação dos atos que partiram do QG rumo à Praça dos Três Poderes, naquele 8 de janeiro.
Após a tentativa frustrada de golpe, Santos chegou a fugir. Em uma mensagem de WhatsApp enviada na ocasião, celebrou a própria evasão: “Ainda não ‘tô’ preso”. No entanto, acabou detido pela PF no dia 23 de março de 2023, na nona fase da Operação Lesa Pátria, em Riacho Fundo (DF). Ele era o único alvo de mandado de prisão naquela etapa.
<h3>Acusações e julgamento</h3>
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Cláudio dos Santos por diversos crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com emprego de violência e substância inflamável contra patrimônio da União, além de deterioração de bens tombados.
Na denúncia, a PGR afirmou que o réu atuou como “instigador e autor intelectual dos crimes planejados pela associação criminosa que, insatisfeita com o resultado das eleições presidenciais de 2022 e almejando a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído, invadiu as sedes dos Três Poderes da República”.
A própria corregedoria da PMDF apontou que o major exercia atividade “extra corporis” no acampamento, atuando como locutor em carro de som, onde “repassava informações aos presentes e também solicitava doação de dinheiro para manutenção do acampamento”.
<h3>Votos divergentes quanto à pena</h3>
O julgamento teve início no final de junho e foi concluído na terça-feira (5/8), após o recesso do STF. Embora a condenação tenha sido unânime entre os ministros da Primeira Turma, houve discordância em relação à pena. O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs 17 anos de prisão. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto. Cristiano Zanin sugeriu pena de 15 anos, e Luiz Fux, 11 anos. A ministra Cármen Lúcia não votou. A pena definitiva será estabelecida com a proclamação oficial do resultado.
<h3>Negativas parciais na defesa</h3>
Em sua defesa, Cláudio dos Santos alegou que não frequentava o acampamento desde dezembro de 2022 e negou ter estado em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Contudo, não refutou os discursos que proferiu no local. Negou também ter financiado o movimento e afirmou que suas declarações públicas tinham o objetivo de evitar confrontos com as forças de segurança. Disse ainda que defendia manifestações pacíficas nas imediações do Palácio do Planalto, sem qualquer invasão.

Luis Mauro Filho

STF condena major da reserva da PMDF por papel nos ataques golpistas de 8 de janeiro

247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 8 e 18 de agosto, a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), acusada de omissão durante os ataques golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá em plenário virtual, conforme agenda definida pelo ministro Cristiano Zanin, que preside a Turma. O caso tem relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os militares são acusados de omissão, em conjunto com outros crimes, entre eles a abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. O órgão também pede a perda das funções ocupadas pelos réus.
Serão julgados: coronel Fábio Augusto Vieira, coronel Klepter Rosa Gonçalves, coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, major Flávio Silveira de Alencar e tenente Rafael Pereira Martins.

Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília

STF marca julgamento de cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro

247 - O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que a ameaça de bomba registrada em frente à sua sede foi controlada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com a apreensão do suspeito de portar o explosivo, disse a pasta em nota nesta quinta-feira (22).&nbsp;
As equipes de segurança ainda estão no local para investigar o possível artefato, de acordo com o documento. A pasta detalhou que as motivações do indivíduo ainda não foram esclarecidas e o caso segue sob investigação.&nbsp;
Mais cedo, um homem carregou um pacote suspeito e se recusou a deixar o local. Ele estava acompanhado da família, uma mulher e duas crianças. Testemunhas afirmam que o homem teria acionado "uma bombinha", parecida com as de festas juninas, o que chamou a atenção das pessoas no local e a suspeita para o pacote que carrega. A Polícia Militar do Distrito Federal informa não ter presenciado nenhuma explosão.

Brasília (DF), 22/05/2025 - Homem com pacote suspeito ameaça explodir bomba no prédio do MDS

Ameaça de bomba no MDS é controlada

247 - Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta terça-feira (1) depois de simular uma enfermidade para conseguir acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho II e agredir sua companheira, que estava internada na unidade. As informações são do portal <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/marido-finge-ser-paciente-entra-em-upa-e-bate-em-mulher-internada">Metrópoles.</a>
De acordo com as investigações, o agressor alegou precisar de atendimento para tratar ferimentos e, após preencher a ficha médica, dirigiu-se diretamente ao leito onde a vítima estava hospitalizada. Pouco tempo depois, funcionários da unidade ouviram gritos e, ao chegarem ao local, flagraram o homem apertando com força o braço da mulher. Os seguranças intervieram rapidamente, impedindo que as agressões continuassem.
Acionada, a PMDF encontrou o suspeito visivelmente embriagado. Diante da abordagem policial, ele se tornou ainda mais agressivo e chegou a fazer ameaças, afirmando que “já havia matado pessoas”. Os agentes precisaram algemá-lo para contê-lo antes de conduzi-lo à 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II), onde foi autuado por violência doméstica.
A autoridade policial estipulou fiança no valor de R$ 3 mil, mas o homem alegou não ter recursos para pagá-la e permaneceu preso. O caso segue sob investigação para que sejam tomadas as medidas cabíveis contra o agressor.

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