247 – O governo de Javier Milei oficializou a privatização de quatro grandes usinas hidrelétricas localizadas na Patagônia, no que representa a primeira venda de ativos estratégicos desde o início de seu mandato. As informações foram publicadas originalmente pela Sputnik Brasil.
A iniciativa, celebrada pela Casa Rosada como um marco no programa de desestatizações, envolve propostas que somam aproximadamente US$ 685 milhões (R$ 3,6 bilhões) para as usinas Alicurá, Piedra del Águila, El Chocón-Arroyito e Cerros Colorados, situadas nas províncias de Neuquén e Río Negro.
<h2>Complexo de Comahue: energia, regulação de rios e receita estatal</h2>
Essas hidrelétricas, conhecidas como Barragens de Comahue, foram construídas entre o fim dos anos 1960 e os anos 1990 e formam um dos mais relevantes complexos de energia da América do Sul. Só em 2023, a energia hidrelétrica respondeu por quase 25% da capacidade instalada da Argentina.
Além da função energética, os reservatórios regulam os rios Limay e Neuquén, abastecem regiões metropolitanas e sustentam polos industriais. A operação eficiente e de baixo custo sempre permitiu ao Estado moderar tarifas e financiar subsídios — fator que torna o ativo ainda mais estratégico no contexto de forte instabilidade cambial e de reservas líquidas negativas.
Em um cenário de vencimentos da dívida que ultrapassam US$ 7 bilhões no primeiro trimestre de 2026, o governo considera a venda uma maneira rápida de obter dólares diante da ausência do financiamento externo prometido.
<h2>Ofertas locais superam multinacionais que dominavam o setor desde os anos 1990</h2>
As melhores propostas vieram de operadoras argentinas, como Central Puerto, MSU e Grupo Edison, superando empresas multinacionais que controlavam os ativos desde o período de privatizações do governo Menem.
O ministro da Economia, Luis Caputo, comemorou o resultado: 
 "Isso reafirma o interesse do setor privado em investir na Argentina quando as regras são claras."
<h2>Alertas institucionais: vazio regulatório, banco privado avaliando ativos e TCU paralisado</h2>
A decisão, porém, desencadeou fortes críticas no Congresso e em órgãos de controle.
A Comissão Bicameral de Privatização alertou que o governo não definiu qual será a autoridade reguladora das novas concessionárias — ponto considerado essencial para evitar concentração de poder e disputas futuras em redes de energia, transporte e infraestrutura.
Outro foco de preocupação é o mecanismo de avaliação dos ativos. O Tribunal de Avaliação, responsável legal por supervisionar o processo, declarou-se impedido em várias etapas, transferindo a avaliação para um banco privado, o que foi classificado por parlamentares da oposição como risco à integridade patrimonial do Estado.
A isso se soma a paralisação do Tribunal de Contas da União argentino, com o mandato de seis dos sete auditores expirado desde abril. Sem funcionamento regular do órgão, não há possibilidade de revisão técnica posterior das privatizações. O Congresso já discute produzir seu próprio relatório caso o Executivo continue sem prestar esclarecimentos.
<h2>Governo amplia plano de privatizações para outras barragens e setores de infraestrutura</h2>
A Casa Rosada também deu início aos procedimentos para privatizar outras sete barragens com concessões próximas do vencimento, além de empresas ferroviárias, rodoviárias e de energia. Todas essas iniciativas estão contempladas na chamada lei omnibus, aprovada em 2024 com amplo poder concedido ao Executivo.
Milei argumenta que a venda de ativos estatais é essencial para “atrair investimentos” e “estabilizar a macroeconomia” em 2026.

Redação Brasil 247

O presidente da Argentina, Javier Milei, em Buenos Aires - 26/10/2025 

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América Latina

Milei acelera privatização de hidrelétricas na Patagônia e cede ativos estratégicos em meio à crise cambial

247 - O governo de Romeu Zema (Novo) articula em ritmo acelerado a tramitação da PEC 24/2023, que tem por objetivo abolir da Constituição de Minas Gerais a obrigatoriedade de referendo popular para a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e de sua subsidiária Copanor.&nbsp;
A proposta é criticada por sindicatos, parlamentares de oposição e movimentos sociais, que apontam um retrocesso democrático. A iniciativa consta de relatório divulgado pela própria Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo informações da imprensa mineira, a Comissão Especial da ALMG deverá realizar reunião nesta terça-feira (28) para definir o cronograma de votação da PEC em segundo turno, com expectativa de aprovação ainda nesta semana.
<h3>O que prevê a PEC 24/2023</h3>
A proposta altera o dispositivo constitucional estadual que, desde o governo de Itamar Franco, no início dos anos 2000, determinava que qualquer privatização de empresa pública de saneamento, energia ou gás fosse autorizada mediante plebiscito popular. A nova redação, aprovada em primeiro turno pela ALMG na madrugada de sexta-feira (24), recebeu 52 votos a favor e 18 contra, após uma sessão que se estendeu até as 4h30 da manhã.
Com a mudança, a eventual privatização ou federalização da Copasa poderá ocorrer apenas por meio de aprovação legislativa estadual, sem a realização de consulta popular. O governo justificou que a medida é necessária para viabilizar a adesão de Minas Gerais ao programa federal de recuperação de dívidas dos estados, no qual a venda de ativos pode amortizar cerca de 20% do débito perante a União.
<h3>Reações da oposição e dos sindicatos</h3>
Sindicatos mineiros ligados ao saneamento e à energia denunciam que a medida representa um ataque à participação cidadã. O presidente do Sindágua-MG, Eduardo Pereira, afirmou: “O governo quer votar às escondidas, porque sabe que o povo de Minas não aceita entregar sua água à iniciativa privada.”
Para o coordenador do Sindieletro-MG, Emerson Andrada, a pressa demonstra receio do governo diante do debate público: “A pressa do governo mostra o medo do debate público, porque quando o povo entende o que está em jogo, fica do lado da Copasa, Cemig e das demais empresas públicas.”
A oposição parlamentar enfatiza que a votação já enfrenta forte obstrução e acusa a base governista de tentar esvaziar o processo de participação popular.
<h3>Impactos imediatos e riscos futuros</h3>
Caso a PEC seja aprovada em segundo turno, a Copasa poderá ser vendida ou federalizada sem consulta direta à população, abrindo caminho para situações semelhantes com outras estatais mineiras, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Gasmig, segundo analistas.
O processo ocorre em meio à mobilização de trabalhadores e comunidades que temem a diminuição da presença do Estado no controle de serviços estratégicos, como água e saneamento, com possíveis impactos sobre tarifas, investimentos e universalização em regiões de menor atratividade para o setor privado.
<h3>Próximos passos</h3>
A PEC seguirá agora para avaliação pela Comissão Especial nesta terça-feira (28) e, caso seja colocada em votação, poderá ser apreciada em segundo turno ainda nesta semana. Uma vez aprovada, seguirá para promulgação e alteração constitucional.&nbsp;

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em entrevista coletiva

Brasil

Governo Zema acelera tramitação de PEC que elimina referendo em privatizações em MG

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (17), durante evento no terminal da Transpetro em Angra dos Reis (RJ), que a "extrema-direita venceu uma batalha contra o papel do Estado". A declaração foi feita durante um discurso em que Lula criticou o desmonte de políticas públicas e privatizações, além de cobrar aliados a defenderem com mais veemência as ações do governo.
"A extrema direita nesse país venceu uma batalha contra o papel do Estado: (dizem que) é corrupto, não presta, é caro, que tudo que é bom tem que vir da iniciativa privada. E muitas vezes nós acreditamos. É preciso que a gente assuma a responsabilidade de defender com mais coragem aquilo que a gente acredita porque, se a gente não levar a sério, vão querer privatizar outra vez", declarou o presidente.
No evento, Lula também voltou a atacar a Operação Lava-Jato, que classificou como uma "caça-níquel contra todos os que defendem a Petrobras". Segundo ele, a empresa estatal continuará sendo alvo de tentativas de privatização "quantas vezes o povo votar errado".
A cerimônia foi marcada pelo anúncio de investimentos na indústria naval. A Transpetro lançou uma licitação para a aquisição de oito navios gaseiros, ampliando sua frota de seis para 14 embarcações.
<h3>Recuo na popularidade e críticas à oposição</h3>
As declarações de Lula ocorrem em um momento de desgaste na avaliação do governo. Segundo pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (14), a aprovação do presidente caiu de 35% em dezembro para 24% em fevereiro, o pior índice registrado por Lula em todos os seus mandatos. A desaprovação subiu para 41%, enquanto 32% classificam a gestão como regular.
O índice é inferior até mesmo ao registrado no auge da crise do Mensalão, em 2005, quando 28% dos entrevistados avaliavam o governo como ótimo ou bom.
A queda de popularidade vem sendo atribuída, em parte, a desgastes como a crise envolvendo o Pix, no fim do ano passado, quando a Receita Federal publicou uma norma para ampliar o monitoramento de transações financeiras. O governo recuou e revogou a medida após intensa pressão da oposição. Além disso, a inflação de alimentos tem sido apontada como um fator de insatisfação popular.
A cerimônia no Rio de Janeiro também se transformou em um ato de apoio a Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que o presidente busque um novo mandato. "Lula 4, se Deus quiser, vai ser ainda melhor do que Lula 3", afirmou, referindo-se ao atual governo.
Silveira também pediu que os aliados do governo ampliem a defesa das políticas sociais nas redes sociais. "Só precisamos mostrar o que estamos fazendo. O povo brasileiro vai perceber rápido. E vamos, se Deus quiser, ter o presidente Lula dirigindo o Brasil por bons anos", declarou.
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, elogiou os investimentos na indústria naval e reforçou o apoio ao presidente. "Foi por isso que nós fizemos o 'L'", disse, em referência ao gesto adotado por apoiadores de Lula durante a campanha de 2022.

Camila França

14.02.2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Ato de anúncio de investimentos da Vale. Complexo Minerador da Vale de Carajás, Parauapebas - PA.


Poder

Lula diz que extrema direita ‘venceu batalha contra o papel do Estado’ e cobra aliados

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu a recente alta dos combustíveis à valorização do dólar e às privatizações realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru (PE), nesta sexta-feira (7), Haddad afirmou que os aumentos nos preços refletem decisões tomadas pelo governo anterior e defendeu que, apesar da volatilidade, os valores praticados atualmente ainda são inferiores aos registrados há dois anos.
"Depois da eleição do Trump teve uma disparada do dólar. E você sabe que a gente importa gasolina e diesel. Então isso tem reflexo no preço. Agora, de novo, compara com o preço de dois anos atrás. O preço hoje da gasolina e do diesel está mais baixo do que dois anos atrás", argumentou o ministro.
Haddad também criticou a privatização das refinarias e dos postos de combustíveis da BR Distribuidora, apontando que a venda desses ativos favoreceu a lógica do lucro privado em detrimento do interesse da população. "É óbvio que você tem aumento da produção, ativação das refinarias - as refinarias foram privatizadas pelo Bolsonaro. Você já viu empresário não querer lucrar em cima da população? Quando você privatiza uma refinaria, ela vai gerar lucro para quem comprou. Isso não foi feito pelo governo Lula, foi feito pelo governo anterior", ressaltou.
O ministro ainda lembrou que a estatal Petrobras perdeu participação direta no mercado de distribuição de combustíveis com a venda da BR. "Você lembra que os postos de gasolina da BR eram da Petrobras. Hoje não são mais. O Bolsonaro vendeu. Então a gente tem que ter clareza de que você não conserta um país que foi destruído em dois anos", disse.
Mesmo diante dos desafios, Haddad destacou avanços na gestão econômica e reafirmou que os combustíveis estão mais acessíveis do que no período do governo anterior. "Agora, ainda assim, o preço do combustível no posto de gasolina está mais barato do que no Bolsonaro. É só pegar as fotos e as notícias que vocês mesmos deram dois anos atrás. Repito: tem muita coisa para fazer, você não reconstrói um país em dois anos, mas comparando com o que a vida estava há dois anos, acho que o avanço é muito significativo", concluiu.

Paulo Emilio

Economia

Haddad: alta dos combustíveis está ligada ao dólar e às privatizações de Bolsonaro

247 - Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) fez duras críticas ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e à sua gestão marcada pela privatização de serviços essenciais e pela militarização da segurança pública. "Olha, a gente lembra a luta que foram os trinta anos ou mais entre PP, MDB e PSDB no governo do Estado de São Paulo. Nunca deram poder à Polícia Militar de maneira que pudesse mudar as estruturas por dentro, porque isso pode trazer uma fissura muito difícil de colar", alertou o parlamentar.
Giannazi comparou o atual cenário da segurança pública em São Paulo com a crise enfrentada no Rio de Janeiro. "Pode acontecer o que está acontecendo no Rio de Janeiro, onde se perdeu totalmente o controle da polícia. Lá, há setores de milícia, polícia e tráfico misturados, e você não sabe mais quem é quem, em quem confiar. Caminhamos para uma situação semelhante à do Rio, se nada for feito, se não houver uma interferência nesse projeto."
O papel de Derrite no governo
Durante a entrevista, o deputado também criticou a atuação do Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. "Ele é o homem forte do governo, porque representa o eleitorado bolsonarista de extrema direita, neofascista, profascista. Ele representa esse segmento, e o Tarcísio precisa dele do ponto de vista eleitoral e político, porque foi eleito com esse voto." Giannazi avalia que o governador tenta "piscar" para setores mais ao centro para disfarçar sua verdadeira posição, mas que sua essência continua sendo de extrema direita. "Parece que ele tem prazer com esse tipo de política no Estado de São Paulo."
Privatização sem limites
O deputado apontou os impactos da privatização nos serviços essenciais e destacou que a Sabesp já começa a dar sinais de desmonte. "O abastecimento piorou, estamos recebendo muitas denúncias. A tarifa aumentou, e muita gente está recebendo contas altíssimas. Privatização significa lucro para a empresa, e a empresa está cobrando a conta. Logo após a privatização, a própria empresa afirmou que não daria mais tarifa social nem assistência social. Isso é gravíssimo."
Ele ressaltou que a Sabesp já estava parcialmente privatizada, mas agora, com quase 70% do controle nas mãos de investidores privados, o impacto será ainda mais severo. "Por isso somos contra a privatização de serviços públicos essenciais como água, energia, educação, saúde e assistência social. Ele quer privatizar até a Fundação Casa!"
A educação também está na mira do governo, com a entrega de 143 escolas estaduais para administração privada. "Essas escolas, mais bem equipadas, serão entregues a empresas que lucrarão com serviços como vigilância, limpeza, compra de material, manutenção e informática. Elas receberão dinheiro público e lucrarão sobre ele, em um orçamento já insuficiente para quase 4 mil escolas e 4 milhões de alunos."
O caos no transporte e os pedágios abusivos
A entrevista também abordou as novas concessões no setor de transportes, previstas para 2025. Segundo Giannazi, o governo quer ampliar as privatizações e expandir a "farra dos pedágios". "São Paulo tem um dos maiores pedágios da América Latina. Isso é grave, e, no entanto, o governo está instalando mais praças de pedágio no Estado."
O parlamentar denunciou as dificuldades de investigação na Assembleia Legislativa, onde a base governista impede a instalação de CPIs para apurar corrupção no setor de transportes. "Temos requerimentos para instalar a CPI do Transporte Público, mas a base governista obstrui as investigações."
Diante desse cenário, a oposição tem buscado outras formas de fiscalização. "Recorremos ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, quando envolve dinheiro federal, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. Esse é outro caminho para investigar as denúncias."
"Uma tragédia anunciada"
Para Giannazi, o modelo de gestão adotado por Tarcísio de Freitas é um desastre anunciado. "Você vai ter numa escola pública um diretor da empresa preocupado com o lucro e o diretor do Estado preocupado com a questão pedagógica. Mas o da empresa vai reduzir custos, comprar produto de péssima qualidade e pagar salários baixíssimos. Isso já acontece na limpeza terceirizada das escolas, com empresas que abandonam suas funcionárias e deixam escolas sem limpeza."
O deputado também relembrou os impactos de privatizações passadas. "Olha o que aconteceu com os cemitérios privatizados em São Paulo: o custo de um velório aumentou 400%! Agora é preciso pagar até para realizar um culto numa capela do cemitério."
Em tom de alerta, Giannazi concluiu: "A empresa privada deve atuar na iniciativa privada, não no serviço público. Que dinheiro sujo é esse? Que riqueza é essa?" Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

Entrevistas

"Que dinheiro sujo é esse? Que riqueza é essa?", questiona deputado do PSOL-SP

247 – O <a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2025/02/deficit-recorde-das-estatais-mostra-que-privatizar-e-urgente.ghtml">editorial</a> do jornal O Globo desta quarta-feira (5) é um exemplo clássico de como narrativas podem ser construídas a partir de premissas falsas para sustentar agendas ideológicas. O texto tenta convencer seus leitores de que existe um "rombo recorde" nas estatais federais, minimizando o fato de que as maiores e mais lucrativas empresas do país — Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras — não foram incluídas nos cálculos.
Essa omissão não é um detalhe insignificante, mas o cerne da manipulação. Excluir empresas que geram bilhões em lucros anuais é uma estratégia para criar a falsa impressão de que o setor público é ineficiente e deficitário. É uma narrativa conveniente para quem defende a privatização selvagem, que transforma patrimônio público em mercadoria a ser entregue ao setor privado, sem considerar o impacto social e estratégico dessas empresas para o Brasil.
O Globo também ignora o papel fundamental que estatais desempenham na economia, na geração de empregos e na prestação de serviços essenciais, especialmente em regiões onde o setor privado não tem interesse em atuar. Empresas como Correios e Infraero não existem para dar lucro a acionistas, mas para garantir a integração nacional e a soberania logística e de comunicações do país.
O editorial ainda desconsidera o histórico recente de privatizações, que frequentemente resultaram em aumento de tarifas, piora na qualidade dos serviços e demissões em massa. O caso das concessões de energia elétrica e telefonia é emblemático: prometeram eficiência e acabaram entregando serviços caros e instáveis.
Por trás da retórica alarmista do Globo está o velho projeto de transferir para o mercado o que é do povo. Em vez de debater soluções para aprimorar a gestão das estatais, o jornal prefere o caminho fácil da venda do patrimônio público, beneficiando interesses privados que pouco se importam com o desenvolvimento nacional.
O Brasil precisa de um debate sério sobre o papel das estatais, baseado em dados concretos e não em ficções criadas para justificar agendas neoliberais.

Líderes de estatais apresentam compromissos de sustentabilidade ao G20

Mídia

Globo usa rombo inexistente das estatais para defender privatização selvagem

247 - O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), elevou a meta de privatizações e concessões até o final de seu mandato, informa a jornalista Raquel Landim, do<a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/raquel-landim/2024/11/11/tarcisio-eleva-meta-de-privatizacao-e-inclui-area-social-em-aposta-de-risco.htm"> UOL</a>. As novas vendas incluem rodovias, mobilidade urbana, água, energia e social. Até 2026, o governo pretende arrecadar R$500 bilhões em privatizações. A meta anterior era de R$400 bilhões.
A lista de projetos de privatizações vai de rodovias, trens, metrôs, piscinões, a Sabesp, até a infraestrutura de escolas, o centro administrativo do governo paulista, loterias, parques, habitação, e a fundação Casa, que abriga menores infratores. Entre os parques que podem ser concedidos à iniciativa privada, estão, por exemplo, o Parque da Juventude, na Zona Norte, o Parque Ecológico da Guarapiranga, na Zona Sul, e o Parque Ecológico Tietê, na Zona Leste.
As privatizações são consideradas as principais bandeiras da gestão de Tarcísio à frente do estado. No entanto, este movimento é considerado politicamente arriscado, já que pesquisas mostram que menos da metade da população brasileira é a favor da venda de estatais. Segundo um estudo feito pelo Datafolha em 2023, 38% apoiavam essa iniciativa.
Segundo Luciana Chong, diretora do Instituto Datafolha, concessões em áreas que impactam diretamente a vida das pessoas são muito arriscadas politicamente. “As concessões de projetos em áreas mais próximas da vida das pessoas, como escolas ou cemitérios, são apostas arriscadas, porque os custos aumentam rápido e os benefícios só vem no longo prazo", disse.
Ela também afirma que, no caso do estado de São Paulo, experiências recentes com privatizações, como o caso da Enel, podem ter piorado a imagem desta política entre a sociedade. "Essa pesquisa (Datafolha) &nbsp;foi realizada, no entanto, antes dos apagões da Enel na capital paulista, que podem ter mudado a percepção no Estado sobre as privatizações".
Além disso, as privatizações também podem gerar protestos contrários, como foi no caso da privatização da infraestrutura das escolas promovida por Tarcísio no final de outubro. Na ocasião, os manifestantes foram contidos pela Polícia Militar, gerando críticas de que o governo seria “truculento”.

Tarcísio de Freitas em leilão de privatização de serviços escolares

Sudeste

Tarcísio amplia agenda de privatizações e inclui área social

247 – O Consórcio Aposta Vencedora (SAV) venceu, nesta sexta-feira (1º), a concorrência para a concessão dos serviços de loterias do Estado de São Paulo, em leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. Com um ágio de 130,15% sobre o valor mínimo do edital, o consórcio ofereceu R$ 600 milhões e superou o Consórcio SP Loterias, que apresentou R$ 526,5 milhões. Liderado por Alexandre Manoel Angelo da Silva, ex-secretário de Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia na gestão Paulo Guedes, o grupo celebrou a vitória. “Queria agradecer ao nosso Deus, ao Deus de Abrahão, Isaac, Jacó, nesta terra que já teve tantos santos... Finalmente veio um edital com integridade e transparência”, declarou Da Silva, segundo <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/11/01/servicos-lotericos-em-sao-paulo-vao-a-leilao-nesta-sexta-feira.ghtml">reportagem do Valor</a>.
O consórcio, composto pela SAV Participações e pela AX4B Sistemas de Informática, tem também a participação de investidores brasileiros não identificados. Além de Da Silva, integram o grupo o português Fernando Eduardo Cabral Paes de Sousa Afonso, que assumirá a presidência da concessionária, Guilherme Vilazante Castro e Isadora Vilas Boas Leite. Antônio Cesar Felix de Sousa, acionista da AX4B, afirmou que a vitória foi inesperada: “Fomos surpreendidos; imaginávamos que nosso lance não seria superado, mas já tínhamos um plano com possíveis investidores”, relatou.
Rafael Benini, secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, ressaltou que o contrato conta com certificações internacionais para garantir integridade e compliance, incluindo medidas contra a lavagem de dinheiro. Edgard Benozatti Neto, presidente da Companhia Paulista de Parcerias, detalhou que a concessionária deverá cumprir três certificações — a ISO, WLI e GLI — e que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e certificadoras internacionais monitorarão a execução do contrato.
A concessão tem duração de 15 anos e exige investimentos de R$ 333 milhões. Entre as obrigações estão a criação de 31 pontos físicos exclusivos de venda, além de 11 mil pontos de venda adicionais distribuídos pelo estado, e o desenvolvimento de plataformas digitais. Com flexibilidade para definir estratégias comerciais, o grupo pretende diversificar os produtos lotéricos. “Queremos oferecer produtos atrativos para vários públicos e segmentos”, afirmou Fernando Afonso, que destacou o potencial do mercado nacional: “As loterias federais arrecadam cerca de R$ 21 bilhões anuais, valor considerado baixo para um país com 220 milhões de habitantes”.
O governador Tarcísio de Freitas anunciou que a outorga inicial de R$ 600 milhões será destinada à construção de dois hospitais em regiões carentes de São Paulo: Itapetininga e Birigui. “Essa outorga já tem destino: vamos construir novos hospitais que beneficiarão 13 municípios”, declarou Freitas, acrescentando que as obras serão contratadas até o final do ano. A concessão também prevê arrecadação de outorgas variáveis ao longo do contrato, estimadas em R$ 3,4 bilhões, que igualmente financiarão projetos de saúde pública.

Consórcio integrado por ex-secretário de Paulo Guedes vence leilão de loterias em São Paulo

247 - O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, derrubou a liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública que suspendia o leilão para a construção de novas escolas estaduais em São Paulo, permitindo a continuidade do certame realizado pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta terça-feira (29).&nbsp;
Segundo informações da revista <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/tj-derruba-liminar-e-mantem-validade-de-leilao-para-novas-escolas-em-sp/">Veja</a>, Garcia argumentou que a suspensão afetaria o cronograma de obras, comprometendo a execução de melhorias e manutenções nas escolas, essenciais para a segurança e qualidade do ensino.&nbsp;
Ele também criticou a decisão anterior por, segundo ele, extrapolar questões técnicas e abordar aspectos filosóficos, como os valores e a finalidade do ensino público.
&nbsp;A Justiça suspendeu na noite desta quarta-feira (30), provisoriamente, o leilão que, na terça, havia repassado para uma parceria público-privada a construção e a administração de 17 escolas públicas do estado.
A decisão, do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, atendia pedido de tutela de urgência movido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e também suspendia a realização do leilão do segundo lote de escolas, previsto para acontecer na segunda-feira (4).

TJSP derruba liminar e mantém avanço de obras privadas em escolas de SP

247 - O consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia LTDA — conhecida por administrar cemitérios como o Consolação, em São Paulo —, venceu o leilão para a construção e manutenção de 17 novas escolas estaduais, em contrato de 25 anos com valor total de R$ 3,38 bilhões. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/10/manifestantes-protestam-contra-leilao-da-ppp-das-escolas-em-sao-paulo.shtml">Folha de São Paulo</a>. 
A proposta oferecida foi de R$ 11,98 milhões mensais, abaixo do teto previsto. Parte do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto terceiriza serviços não pedagógicos, enquanto a Secretaria da Educação permanece responsável pela parte pedagógica. 
A decisão gerou protestos de estudantes e educadores contrários à privatização da gestão escolar.

Empresa de cemitérios vence leilão de escolas em SP com proposta abaixo do teto

O recente apagão que deixou centenas de milhares de residências em São Paulo sem energia revela não apenas a precariedade dos serviços da Enel, distribuidora de energia privatizada, mas também a falácia central do discurso neoliberal que tem dominado a política econômica brasileira, com interrupções, desde os anos 1990. Esse incidente, que pode se repetir a qualquer momento, expõe de forma clara que a privatização de setores estratégicos da economia, ao invés de trazer eficiência e preços justos, serve apenas para transferir lucros fabulosos aos acionistas, enquanto a população e o país ficam à mercê de serviços deficitários e caros.
A promessa de que a iniciativa privada, movida por uma suposta capacidade superior de gestão, seria mais eficiente que o Estado não passa de uma mentira bem embalada por publicitários apresentados como jornalistas. O que se vê na prática, como ficou evidente com o colapso dos serviços da Enel, é que a lógica do capital privado tem como único objetivo maximizar retornos, mesmo que isso signifique sacrificar investimentos em atendimento, infraestrutura, manutenção e modernização. A eficiência defendida pelo neoliberalismo nada mais é do que uma ânsia pela pilhagem de ganhos sem esforço, acumulados às custas de décadas de investimentos realizados pelos contribuintes e pela coletividade.
Desde que a Enel assumiu a distribuição de energia em São Paulo, os usuários enfrentam constantes aumentos de tarifas e um serviço cuja qualidade não está à altura das necessidades de uma metrópole. Este apagão é apenas mais um exemplo, mas o problema vai além da energia. A privatização desenfreada afeta também outros setores vitais, como o financeiro, a telefonia, o saneamento, a distribuição de água e até mesmo o setor petrolífero e petroquímico, todos entregues ao capital privado sem qualquer garantia de contrapartida à população e ao país.
Os exemplos de ineficiência e falta de compromisso com o interesse público são abundantes. Desde as primeiras privatizações, a partir da década de 1990, o que se tem visto é uma deterioração dos serviços e uma transferência de riqueza coletiva para mãos privadas. Enquanto isso, a população paga mais caro por serviços piores. As empresas privatizadas não têm qualquer incentivo para priorizar o bem-estar público ou o desenvolvimento do país. O interesse delas está nos lucros rápidos e no retorno aos acionistas, e não em garantir energia estável, água potável ou um sistema de comunicações acessível e de qualidade para todos.
A eficiência do capital estatal, por outro lado, pode ser vista em muitos exemplos bem-sucedidos no Brasil e no exterior. Empresas públicas, quando bem administradas, são capazes de atender às demandas sociais e econômicas com mais eficácia e responsabilidade. Formam comunidades de conhecimento fundamentais à soberania nacional. Elas não estão submetidas à pressão incessante por lucros e podem, portanto, atuar com vistas ao interesse público e ao desenvolvimento do país. Na Alemanha, França e até no Reino Unido, onde o movimento de privatizações também foi intenso nas últimas décadas, já se veem movimentos contrários. Na França, por exemplo, várias cidades reestatizaram seus sistemas de água após constatarem que a privatização havia levado ao aumento das tarifas e à redução da qualidade. O mesmo acontece em países como a Alemanha, onde setores de energia e transporte público estão sendo trazidos de volta ao controle estatal.
Além disso, é fundamental compreender que um Estado forte, com empresas públicas vigorosas, é essencial para que o Brasil disponha de uma base capaz de enfrentar resistências internas e externas, unificando esforços em torno de projetos que impulsionem o desenvolvimento nacional. É o Estado que tem a capacidade de coordenar, em escala e com compromisso social, os investimentos necessários para a construção de uma infraestrutura sólida, condição indispensável para que o país escape das restrições do subdesenvolvimento. Um setor público robusto pode garantir que áreas estratégicas como energia, transporte, comunicações e recursos naturais estejam alinhadas ao interesse nacional, algo que o capital privado, voltado exclusivamente para o lucro exacerbado, jamais poderá assegurar.
Não é coincidência que os inimigos do Brasil sejam, invariavelmente, os privatistas mais iracundos. São aqueles que se opõem ferozmente ao fortalecimento de um Estado capaz de proteger seus recursos e promover o bem-estar da população, preferindo entregar setores vitais ao controle de conglomerados internacionais. Para esses grupos, a soberania nacional e o desenvolvimento de longo prazo são meros obstáculos para a busca de lucro.
É urgente que o Brasil promova uma revisão dos contratos de privatização, começando pelo setor de energia, mas também avançando para a telefonia, saneamento, distribuição de água e o setor de petróleo e gás. O Brasil não pode continuar refém de um modelo que só favorece conglomerados empresariais em detrimento da população. A farra das privatizações ocorreu por meio de tenebrosas transações, com a formação de associações dirigidas entre empresas que nem sempre detinham saber e experiência dos negócios com que foram aquinhoadas. Na verdade, com a privatização buscou-se sepultar um projeto de país a golpes de marteladas, como celebrizou, em surto paranormal, o governador de São Paulo. Se for o caso, como está acontecendo em diversas nações europeias, a reestatização deve ser vista como uma solução para recuperar setores que são estratégicos para o desenvolvimento nacional.
A obsessão da mídia neoliberal em defender a privatização a qualquer custo, pintando o capital privado como a solução possível, é uma das barreiras a essa discussão. Mas o país não pode se deixar enganar por promessas. A experiência mostra que a gestão pública, quando voltada ao interesse coletivo, pode ser mais eficiente, mais justa e mais comprometida com a construção de um Brasil desenvolvido e socialmente inclusivo.
Chegou a hora de rever o modelo econômico que entregou setores inteiros do país à iniciativa privada sem garantias de retorno para a sociedade. É hora de colocar os interesses do povo e do país acima dos lucros privados e, se necessário, reestatizar setores estratégicos para garantir um futuro mais justo e sustentável para todos. O excedente resultante deve ser apropriado para combater a inaceitável desigualdade entre os brasileiros.

Editoriais

O apagão derruba a fábula da eficiência do capital privado

247 - Durante sua participação no programa Giro das Onze da TV 247, o jornalista Altamiro Borges, do Barão de Itararé, voltou a criticar duramente a privatização da distribuição de energia elétrica em São Paulo, após o apagão que deixou milhões de paulistanos sem luz no último dia 11 de outubro. A Enel, multinacional italiana que controla o serviço, foi apontada por Borges como exemplo dos malefícios desse modelo, que prioriza lucros de acionistas em detrimento da qualidade do serviço.
Borges destacou a necessidade de um debate mais amplo, puxado pelo governo, sobre como conter e reverter as privatizações no Brasil, processo que, segundo ele, começou na era de Fernando Henrique Cardoso. “Não tem cabimento ter privatização. Isso começou na era tucana, com Fernando Henrique Cardoso, toda essa onda de privatizações, no que foi chamado, à época, de privataria”, afirmou. Para o jornalista, a privatização não apenas precariza serviços como também coloca em risco a população, como evidenciado pelo apagão.
O jornalista chamou atenção para o fato de que, além da Enel, a Sabesp, responsável pelo saneamento básico em São Paulo, também foi privatizada, o que pode gerar novas crises no futuro. “Se está tendo apagão de luz por causa das empresas privadas, você imagina o que vai ser quando começar a dar problema no saneamento básico em São Paulo. Precisamos fazer um grande debate sobre privatizações”.
O jornalista também não poupou críticas à mídia tradicional, acusando-a de conivência com o processo de privatização. Segundo ele, os veículos hegemônicos evitam abordar as falhas e os impactos dessas concessões, uma vez que defendem a “privataria” desde o governo FHC. “Essa mídia defende as privatizações desde o governo FHC. É ela que fala que o Estado é corrupto, que tem que privatizar tudo, que a iniciativa privada é eficiente, ética”, pontuou.
Borges ressaltou que, enquanto a mídia encobre as responsabilidades das empresas privadas e do governo municipal, a lógica de maximização de lucros dessas companhias continua a prejudicar os serviços essenciais. “A Enel reduziu custos para aumentar os lucros, para pagar dividendos para acionistas e enriquecer os donos da multinacional. Essa é a lógica das empresas privadas”.
Miro também ecoou uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), que responsabiliza diretamente a prefeitura de Ricardo Nunes pelo apagão e os danos causados à população. Segundo o sindicato, a gestão municipal falha ao não investir na manutenção preventiva da cidade, especialmente no cuidado com a arborização e a preparação para eventos climáticos extremos, agora uma realidade cotidiana.
“A população da cidade é vítima do descaso da atual prefeitura”, diz a nota do Sindsep, que critica a falta de concursos para contratar engenheiros agrônomos e florestais, a precariedade dos serviços da Defesa Civil e o desmonte das políticas públicas voltadas à proteção da população.
Para Altamiro Borges, a combinação de uma prefeitura ineficiente e empresas privadas focadas no lucro é desastrosa para a cidade. Ele reforça que o debate sobre a reversão das privatizações precisa ser aprofundado, e o governo deve tomar a dianteira desse processo. “Ou revoga esse contrato ou teremos que aguentar a Enel até 2028”, concluiu o jornalista. Assista na TV 247:&nbsp;
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