247 - A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participa neste mês de março de uma série de atividades dedicadas ao debate sobre equidade de gênero e enfrentamento da violência contra mulheres. A agenda integra ações relacionadas ao Mês da Mulher e reúne eventos realizados em diferentes regiões do país.
Segundo informações divulgadas pelo STM, a ministra tem participado de encontros e palestras que discutem políticas públicas de combate à violência de gênero e a ampliação da presença feminina em espaços de poder. Na semana recente, ela esteve em atividades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
<h2>Evento no TJMG</h2>
Na segunda-feira (9), Maria Elizabeth Rocha participou, a convite do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Azevedo Corrêa Júnior, da cerimônia de entrega do Selo Mulheres Libertas. A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do tribunal, representada pela desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto.
A premiação reconhece pessoas, empresas e instituições públicas que desenvolvem projetos voltados ao combate à violência de gênero e à proteção de mulheres. Durante a palestra magna do evento, a ministra afirmou que o feminicídio representa a etapa mais grave de um ciclo de violências estruturais contra mulheres.
Ao abordar a dimensão do problema, a presidente do STM mencionou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual. "Apesar de todas as iniciativas, a Organização Mundial da Saúde aponta que uma em cada três mulheres (736 milhões) no mundo já sofreu violência física ou sexual", afirmou.
Ela também citou instrumentos internacionais de proteção às mulheres, como a Convenção de Istambul e a Convenção de Belém do Pará, além de marcos legais brasileiros como a Lei Maria da Penha e a Lei Mariana Ferrer. "A violência de gênero está intrinsecamente ligada às estruturas sociais", afirmou.
Maria Elizabeth Rocha ainda mencionou o pacto nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres e parabenizou o TJMG pela criação do Selo Mulheres Libertas. A ministra também citou iniciativas do STM voltadas à promoção da equidade, entre elas o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União.
<h2>Participação em evento acadêmico</h2>
Na terça-feira (10), a presidente do STM participou de evento na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Na atividade, ela abordou a presença feminina nas carreiras jurídicas e os desafios enfrentados por mulheres na magistratura.
Durante a palestra, a ministra falou sobre sua relação com a instituição acadêmica. Dados sobre a magistratura brasileira foram apresentados durante o evento. Segundo a ministra, as mulheres representam 57% dos estudantes de Direito e 41% dos juízes de primeira instância da Justiça Estadual. A participação feminina diminui nos níveis mais altos da carreira.
De acordo com os números citados, as mulheres correspondem a 13,33% dos integrantes do STM, 9,09% do Supremo Tribunal Federal, 16,1% do Superior Tribunal de Justiça e 25,9% do Tribunal Superior do Trabalho. A ministra também declarou que o aumento da presença feminina nas instituições judiciais contribui para ampliar a diversidade de perspectivas na aplicação da lei.
Antes dos compromissos em Minas Gerais, Maria Elizabeth Rocha participou, na primeira semana de março, de debates realizados no Paraná e no Distrito Federal, também dedicados aos temas da equidade de gênero e da participação feminina no sistema de Justiça.

João Antonio Cunha

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