<p><b>247</b> - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione ainda nesta semana o projeto que prevê reajuste salarial para servidores da Casa.</p>
<p>A declaração foi dada em entrevista à TV Globo, na qual Motta comentou os próximos passos após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e sinalizou que a sanção presidencial é aguardada com rapidez.</p>
<p>De acordo com o presidente da Câmara, a medida deve abrir caminho para outra decisão administrativa dentro do Legislativo. De acordo com ele, após a sanção do reajuste, será publicado um ato da Mesa Diretora para elevar a verba de gabinete destinada aos parlamentares.</p>
<p>O deputado afirmou que esse ato já está preparado para publicação e que deve representar um aumento aproximado de R$ 30 mil na verba disponível para os gabinetes.</p>
<p>O reajuste aos servidores foi aprovado pelo Congresso na última terça-feira (3), quando parlamentares votaram projetos que ampliam os salários de funcionários tanto da Câmara quanto do Senado. Com a aprovação concluída, os textos foram encaminhados para análise final do presidente Lula, a quem cabe sancionar ou vetar as propostas.</p>

Leonardo Lucena

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Brasil

Câmara aguarda sanção de Lula para reajuste de servidores, diz Motta

<p><b>247 -</b> O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que pretende elevar o valor da verba de gabinete destinada aos parlamentares, atualmente fixada em R$ 133,2 mil mensais. Segundo ele, a medida será formalizada por meio de um ato da Mesa Diretora. De acordo com o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/05/motta-diz-esperar-que-lula-sancione-reajuste-de-servidores-da-camara-e-que-apos-isso-vai-elevar-verba-de-gabinete-dos-deputados.ghtml">G1</a>, líderes partidários dizem que o aumento previsto é de cerca de R$ 30 mil, o que elevaria a verba para aproximadamente R$ 165 mil por mês.</p>
<h2>Ato da Mesa Diretora já está pronto</h2>
<p>Em declaração à TV Globo, Hugo Motta disse que o ato já está preparado e aguarda apenas um passo anterior para ser publicado. Segundo ele, a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o reajuste dos servidores da Câmara aprovado pelo Congresso nesta semana. Após isso, o texto será oficializado.</p>
<h2>Motta vincula reajuste ao aumento de servidores</h2>
<p>Ainda segundo Motta, a elevação na verba de gabinete estaria diretamente relacionada ao impacto financeiro provocado pelo reajuste concedido aos servidores da Casa. Ele afirmou que o aumento seria necessário para compensar as despesas adicionais com pessoal aprovadas pelo Legislativo. O valor do reajuste foi calculado com base na última atualização da verba, ocorrida em 2023, levando em conta a inflação acumulada e as correções anuais do período.</p>
<h2>Congresso aprova reajustes entre 2026 e 2029</h2>
<p>Nesta terça-feira (4), o Congresso Nacional aprovou projetos que aumentam os salários de servidores da Câmara e do Senado. As propostas seguem agora para sanção do presidente Lula. Os textos estabelecem reajustes anuais no vencimento básico dos servidores entre 2026 e 2029, criando uma previsão escalonada de aumentos para os próximos anos.</p>
<h2>Nova licença pode gerar indenização em dinheiro</h2>
<p>Além dos reajustes, as propostas aprovadas criam uma licença por dias trabalhados no âmbito da Câmara e do Senado. No caso da Câmara, o benefício será destinado a servidores ocupantes de cargo efetivo que exerçam função comissionada de nível FC-4 ou superior.</p>
<p>A regra prevê a concessão de, no máximo, um dia de folga a cada três dias trabalhados, com limite de até dez dias de descanso por mês. O texto também permite que essa folga seja convertida em indenização, possibilitando o recebimento do benefício em dinheiro. Nesse caso, o pagamento não entraria no limite do teto do funcionalismo.</p>

Paulo Emilio

Brasília

Após Congresso reajustar salários de servidores, Motta pretende elevar verba de gabinete

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