Após Congresso reajustar salários de servidores, Motta pretende elevar verba de gabinete
Segundo líderes, verba de gabinete dos parlamentares pode subir de R$ 133,2 mil para cerca de R$ 165 mil mensais por deputado
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que pretende elevar o valor da verba de gabinete destinada aos parlamentares, atualmente fixada em R$ 133,2 mil mensais. Segundo ele, a medida será formalizada por meio de um ato da Mesa Diretora. De acordo com o G1, líderes partidários dizem que o aumento previsto é de cerca de R$ 30 mil, o que elevaria a verba para aproximadamente R$ 165 mil por mês.
Ato da Mesa Diretora já está pronto
Em declaração à TV Globo, Hugo Motta disse que o ato já está preparado e aguarda apenas um passo anterior para ser publicado. Segundo ele, a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o reajuste dos servidores da Câmara aprovado pelo Congresso nesta semana. Após isso, o texto será oficializado.
Motta vincula reajuste ao aumento de servidores
Ainda segundo Motta, a elevação na verba de gabinete estaria diretamente relacionada ao impacto financeiro provocado pelo reajuste concedido aos servidores da Casa. Ele afirmou que o aumento seria necessário para compensar as despesas adicionais com pessoal aprovadas pelo Legislativo. O valor do reajuste foi calculado com base na última atualização da verba, ocorrida em 2023, levando em conta a inflação acumulada e as correções anuais do período.
Congresso aprova reajustes entre 2026 e 2029
Nesta terça-feira (4), o Congresso Nacional aprovou projetos que aumentam os salários de servidores da Câmara e do Senado. As propostas seguem agora para sanção do presidente Lula. Os textos estabelecem reajustes anuais no vencimento básico dos servidores entre 2026 e 2029, criando uma previsão escalonada de aumentos para os próximos anos.
Nova licença pode gerar indenização em dinheiro
Além dos reajustes, as propostas aprovadas criam uma licença por dias trabalhados no âmbito da Câmara e do Senado. No caso da Câmara, o benefício será destinado a servidores ocupantes de cargo efetivo que exerçam função comissionada de nível FC-4 ou superior.
A regra prevê a concessão de, no máximo, um dia de folga a cada três dias trabalhados, com limite de até dez dias de descanso por mês. O texto também permite que essa folga seja convertida em indenização, possibilitando o recebimento do benefício em dinheiro. Nesse caso, o pagamento não entraria no limite do teto do funcionalismo.
