Fábio Porchat aciona a Justiça após acusação de fraude na Lei Rouanet
Ator e o pai obtêm decisão liminar para retirada de postagem que os vinculava a suposto esquema investigado pela Polícia Federal
247 - O ator e apresentador Fábio Porchat entrou na Justiça após ser acusado, nas redes sociais, de envolvimento em fraudes relacionadas à Lei Rouanet. A ação judicial, movida em conjunto com seu pai, que tem o mesmo nome, teve início em outubro de 2025 e envolve uma publicação considerada falsa e ofensiva à honra da família.A informação foi divulgada com exclusividade pela coluna da jornalista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles.
Segundo a publicação, pai e filho processaram Lázaro Henrique Pereira e a rede social X, antigo Twitter, após o homem afirmar em seu perfil que a família Porchat estaria ligada a irregularidades no uso de recursos públicos destinados à cultura.
De acordo com o processo, Lázaro publicou no perfil @HenriqueSoldani que Fábio Porchat e seus familiares teriam relação com a Operação Boca Livre, investigação deflagrada pela Polícia Federal para apurar o desvio de verbas públicas por meio de projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet. A acusação, no entanto, é contestada de forma veemente pelos autores da ação.
Fábio Porchat e o pai sustentam que a declaração é falsa, uma vez que seus nomes, empresas ou representantes legais não constam em qualquer inquérito ligado à operação mencionada. Eles afirmam ainda que consultas públicas junto ao Ministério da Cultura demonstram que suas empresas atuam como proponentes regulares, sem qualquer pendência ou restrição administrativa.
Diante do conteúdo publicado, os autores solicitaram à Justiça uma tutela de urgência para que a rede social X fosse obrigada a remover a postagem considerada difamatória. O pedido foi inicialmente negado, mas acabou sendo acolhido após a apresentação de recurso, resultando na derrubada do conteúdo.
Além da retirada da publicação, Fábio Porchat e seu pai pleiteiam indenização por danos morais. Ao final da ação, eles pedem que Lázaro Henrique Pereira seja condenado ao pagamento de R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil destinados a cada um dos autores, como reparação pelos prejuízos à imagem e à reputação causados pela acusação.
