Governo quer restringir anúncios de bets na Copa

247 - O governo federal quer restringir anúncios de bets na Copa do Mundo já a partir da segunda fase do Mundial de 2026, que começa no domingo (28), em uma tentativa de reduzir a exposição de plataformas de apostas durante as transmissões esportivas. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em conversa com jornalistas em Pequim.

Durigan afirmou nesta sexta-feira (26) que o Ministério da Fazenda já trabalha na elaboração de um texto para limitar a publicidade de casas de apostas durante os jogos da Copa do Mundo. O ministro, no entanto, não detalhou quais formatos de propaganda poderão ser afetados nem quais critérios serão usados para definir as restrições.

A medida ainda está em fase de estudo dentro do governo federal. Segundo Durigan, a equipe econômica avalia se as novas regras serão publicadas por meio de portaria do Ministério da Fazenda ou se precisarão ser encaminhadas como medida provisória da Presidência da República.

A intenção do governo é fazer com que as limitações entrem em vigor rapidamente, ainda durante a competição. A segunda fase da Copa começa neste domingo, o que impõe um prazo curto para a definição do formato jurídico e operacional da iniciativa.

Durigan está na China nesta semana em agenda oficial do governo brasileiro. A viagem tem como objetivo ampliar a cooperação bilateral em áreas consideradas estratégicas para o país. Foi durante esses compromissos em Pequim que o ministro comentou a preparação das medidas voltadas ao setor de apostas.

A discussão sobre a publicidade das bets ocorre em meio ao avanço do governo sobre plataformas ilegais de apostas. Na sexta-feira (19), o presidente Lula (PT) anunciou que o governo federal pretende bloquear recursos vinculados a bets ilegais e destiná-los ao Fundo Nacional de Segurança Pública, respeitando os trâmites legais.

O anúncio de Lula foi feito após a deflagração de uma operação contra um esquema criminoso suspeito de movimentar valores bilionários por meio de plataformas de apostas não autorizadas. A ofensiva reforçou a pressão por maior controle sobre o setor, que cresceu rapidamente no país nos últimos anos.

As casas de apostas se tornaram presença frequente em transmissões esportivas, patrocínios de clubes, placas de publicidade, programas de televisão e ações digitais. Com a Copa do Mundo, a exposição dessas marcas aumentou, o que levou o governo a discutir novas regras para conter excessos e ampliar a fiscalização.

A regulamentação das apostas esportivas é uma das prioridades da Fazenda desde a legalização do setor. O governo busca diferenciar empresas autorizadas a operar no Brasil de plataformas ilegais, além de criar mecanismos para combater lavagem de dinheiro, fraude, endividamento de apostadores e publicidade abusiva.

Ainda sem detalhar o alcance da restrição, Durigan indicou que o texto em elaboração terá foco na publicidade durante os jogos da Copa. A definição final dependerá da avaliação jurídica sobre o instrumento mais adequado para aplicar as novas regras em prazo compatível com o andamento da competição.