Brasil leva "facada nas costas" dos europeus após acordo União Europeia-Mercosul

247 - A União Europeia retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne bovina ao bloco europeu. A atualização foi divulgada pela Comissão Europeia e mostra que o país, que aparecia entre os habilitados na relação de 2024, deixou de constar na nova lista.

De acordo com a Comissão Europeia, os países mantidos na lista comprovaram o cumprimento das exigências sanitárias impostas pelo bloco europeu em relação ao uso de antimicrobianos em animais destinados à produção de alimentos.

UE endurece regras sanitárias

As normas da União Europeia proíbem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar a produtividade na criação pecuária. O bloco também veta a utilização de medicamentos reservados exclusivamente para o tratamento de infecções em humanos.

A Comissão Europeia informou que avaliou as garantias apresentadas pelos países exportadores antes de elaborar a nova lista de autorização para exportações de carne bovina.

De acordo com o bloco europeu, a resistência antimicrobiana é considerada uma das maiores ameaças atuais à saúde pública global. Por isso, a UE afirma que busca reforçar o uso responsável desses medicamentos na produção animal para proteger a população.

Exclusão ocorre durante acordo Mercosul-União Europeia

A decisão ocorre em meio à implementação gradual do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia. O tratado é considerado o maior acordo comercial já firmado pelo bloco europeu.

O acordo prevê que o Mercosul reduza tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia deverá eliminar cerca de 92% das tarifas sobre exportações do bloco sul-americano em um prazo de até 12 anos.

Apesar de já ter sido aprovado pelo Parlamento Europeu, o tratado ainda depende da ratificação individual dos 27 países da União Europeia para entrar plenamente em vigor. Até que o acordo entre Mercosul e União Europeia seja totalmente ratificado, a implementação seguirá de forma gradual, com redução progressiva de tarifas e aplicação das cotas previstas no tratado.

Nota conjunta MAPA/MRE/MDIC

O governo reagiu à decisão e anunciou que tomará medidas para reverter a determinação do bloco europeu. A administração reforçou a segurança sanitária dos produtos brasileiros:

"O governo brasileiro recebeu, hoje (12/5), com surpresa, a notícia da retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia, a partir de 3 de setembro de 2026.

A decisão decorre do resultado da votação realizada hoje no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. Vale ressaltar que, no momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente.

O Governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados, e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos.

O chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia já tem reunião agendada para amanhã (13/5) com as autoridades sanitárias do bloco para buscar explicações sobre a decisão.

Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida, o Brasil é o maior exportador do mundo de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu."