Chanceler venezuelano denuncia na ONU uso político dos direitos humanos
Yván Gil critica sanções unilaterais, cobra respeito à soberania e pede libertação de Nicolás Maduro e Cilia Flores
247 - O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, afirmou nesta segunda-feira (23) que os direitos humanos não podem ser utilizados como instrumento de guerra política contra os povos. A declaração foi feita durante a 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, onde o diplomata denunciou a “campanha sistemática” contra o país sul-americano.
Segundo a rede Telesur, Gil sustentou que existe uma “operação política disfarçada de debate jurídico” direcionada à Venezuela, que teria resultado no congelamento de bens e na estigmatização, criminalização e xenofobia contra migrantes venezuelanos. O chanceler também apontou a existência de centros de detenção degradantes e tratamento desumano, os quais classificou como graves violações dos direitos humanos, de conhecimento público e da própria estrutura multilateral.
No discurso, o representante venezuelano reiterou que a Assembleia Geral das Nações Unidas já aprovou diversas resoluções reconhecendo a ilegalidade das medidas coercitivas unilaterais, por serem contrárias ao direito internacional. De acordo com ele, essas sanções têm impacto direto sobre o exercício dos direitos econômicos, sociais e culturais, afetando o acesso à saúde, à alimentação, ao desenvolvimento e a condições de vida dignas.
Gil enfatizou que o próprio Conselho de Direitos Humanos alertou para os efeitos negativos dessas medidas, especialmente sobre povos africanos, e defendeu que tais instrumentos não sejam empregados como mecanismo de pressão política.
O chanceler também mencionou o ataque militar ilegal e extremamente grave, ocorrido em 3 de janeiro de 2026, que provocou mais de 100 mortes e o sequestro do presidente constitucional da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, e da primeira-dama Cilia Flores, que estavam no pleno exercício de suas funções.
No campo interno, Gil reafirmou que o Governo Bolivariano tem sido promotor do diálogo nacional e da reconciliação. Nesse contexto, destacou a recente aprovação da Lei de Anistia para a Convivência Democrática 2026, apresentada como instrumento para consolidar a paz e a reconciliação nacional, assegurando segurança jurídica e justiça restaurativa, sem permitir impunidade em crimes graves como lesa-humanidade, homicídio intencional ou ações contra a soberania.
A legislação prevê ainda a criação de uma comissão especial de acompanhamento, reforçando, segundo o chanceler, que a Venezuela resolve seus assuntos internos com base em seu próprio marco constitucional e na defesa da convivência democrática.
Yván Gil também manifestou preocupação com o que chamou de seletividade no escrutínio internacional em matéria de direitos humanos. Ele afirmou que, enquanto alguns países são submetidos a vigilância constante e desproporcional, tragédias de grande magnitude, como a devastação do povo palestino, não recebem a atenção firme e proporcional exigida pelo direito internacional e pela consciência humana.
O ministro insistiu que o Conselho de Direitos Humanos não deve se transformar em um espaço de geopolítica seletiva e precisa recuperar sua credibilidade como instância imparcial, universal e comprometida com todos os povos. Acrescentou que a Venezuela está empenhada no fortalecimento de suas instituições e na cooperação internacional baseada no respeito mútuo, tendo retomado o diálogo técnico com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com base no respeito à soberania.
Ao encerrar sua intervenção, o chanceler apresentou quatro exigências: o fim de todas as medidas coercitivas unilaterais que violam os direitos econômicos, sociais e culturais de milhões de venezuelanos; o respeito à soberania dos Estados conforme a Carta das Nações Unidas; a adoção de uma agenda de direitos humanos que enfrente as grandes tragédias globais; e a libertação imediata, pelo governo dos Estados Unidos, do presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, e da primeira-dama Cilia Flores.
Gil concluiu afirmando que a Venezuela continuará defendendo sua independência, dignidade e os direitos de seu povo por meio da diplomacia, do diálogo e da convicção de que a paz constitui o bem supremo da humanidade.
