Cuba anuncia incentivos para o investimento estrangeiro
Anúncio foi feito pelo vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva Fraga
247 - O vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva Fraga, fez importantes anúncios do Governo destinados a promover o desenvolvimento dos negócios em Cuba, na abertura do VIII Fórum de Investimentos. A informação é do portal Cubadebate, compilada por Vladimir Falcón (*) para o Brasil 247.
O ministro do Investimento Estrangeiro explicou que em Cuba existe uma estrutura empresarial diversificada, que deve ser articulada para que todos os atores econômicos participem na consecução dos objetivos de desenvolvimento do país. Ele ressaltou, além disso, que as empresas do setor estatal são o fator econômico fundamental, mas que o investimento estrangeiro também é muito importante. Ele compartilhou que “atualmente Cuba conta com 376 empresas com capital estrangeiro proveniente de 40 países, 56 das quais estão na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel”.
Ele observou que, em 2025, foram aprovados 32 novos negócios de 13 países, com um capital comprometido de 1,1 bilhão de dólares, facilitados por procedimentos de aprovação simples e ágeis, apesar do recrudescimento do bloqueio dos EUA.
O vice-primeiro-ministro informou também que a regulamentação relativa ao investimento estrangeiro será atualizada, com vista a implementar um novo esquema de funcionamento para os negócios de capital internacional, que lhes permita operar em moeda nacional e em divisas, de acordo com as suas necessidades. Isto está relacionado com o processo em curso de dolarização parcial da economia e visa que o investimento estrangeiro se dirija à captação de receitas externas, através de exportações ou de operações em segmentos do mercado nacional que gerem divisas.
Entre as medidas anunciadas, está incluída a possibilidade de as empresas abrirem contas bancárias no exterior, para complementar as suas operações e flexibilizar as fontes de receita em moeda estrangeira, o que ajudaria a enfrentar o bloqueio. Além disso, serão estabelecidas tarifas em moeda estrangeira para bens e serviços em alguns setores e será estimulado o comércio eletrônico com pagamentos do exterior.
O ministro cubano insistiu que o processo de análise e aprovação de propostas de negócios será mais simples e ágil para os investidores, o que reforçou com o anúncio de que será eliminada a exigência de apresentação de um estudo de viabilidade para a aprovação de um projeto de investimento estrangeiro, que será substituído pela apresentação de um plano de negócios. Além disso, o processo de avaliação institucional de uma proposta de negócio será reduzido de 15 para 7 dias.
Ele anunciou também que, no setor do turismo, será implementado o arrendamento de instalações hoteleiras operacionais a empresas estrangeiras, na modalidade de empresa de capital totalmente estrangeiro, o que permitirá que a empresa comece a gerir a instalação 60 dias após a adjudicação do contrato.
Em relação à contratação de mão de obra, estabelece-se que o investidor toma a decisão final sobre a contratação, um processo muito mais flexível do que o atual, compartilhou o ministro.
Por outro lado, ele destacou que qualquer modalidade de investimento estrangeiro poderá comercializar seus produtos e serviços no atacado, sem restrições; e poderá comprar combustíveis em moeda estrangeira ou importar diretamente o que for necessário, caso não haja disponibilidade.
Os investidores estrangeiros poderão operar ativos nacionais ou instalações produtivas subutilizadas, com o objetivo de participar da reativação da capacidade produtiva nacional, destacou o ministro do Comércio Exterior.
Em outro momento da sua intervenção, Pérez-Oliva partilhou que será promovida a participação de capital estrangeiro no setor bancário e financeiro e será estimulada a criação de novas zonas de desenvolvimento especial, dedicadas a atividades específicas, como imobiliárias e parques tecnológicos, com regimes especiais mais flexíveis.
Sobre a carteira de oportunidades de investimento, informou que esta abrange projetos estimados em mais de 30 bilhões de dólares, distribuídos por 13 setores, fundamentalmente orientados para a produção de alimentos, a indústria, o turismo e a energia. Também considerou muito importantes os negócios nas áreas da biotecnologia e farmacêutica.
O vice-primeiro-ministro precisou que todas as possibilidades de investimento estrangeiro incluem a comunidade cubana residente no exterior, sem qualquer diferença, e reafirmou que Cuba está aberta a novas formas de investimento e criação de valor.
(*) Mestre em Relações Internacionais no Instituto Superior de Relações Internacionais "Raúl Roa García" de Havana
