Recuperação pós-Melissa mobiliza governo cubano em reunião do Conselho de Ministros
País discute orçamento, descentralização e desafios sociais em meio à reconstrução do leste de Cuba
247 - Em meio aos esforços de reconstrução no leste de Cuba após a passagem do furacão Melissa, o governo realizou uma nova reunião do Conselho de Ministros para avaliar temas estratégicos da agenda econômica e social. A sessão foi conduzida pelo presidente do Conselho de Defesa Nacional, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, com a participação do primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz e demais integrantes do alto escalão.De acordo com informações divulgadas pelo jornal Granma, o encontro analisou a execução do Orçamento do Estado até outubro, discutiu políticas de descentralização e revisou medidas voltadas ao comércio, ordenamento territorial e questões demográficas.
O primeiro ponto da pauta foi o relatório sobre o desempenho orçamentário. Maritza Cruz García, vice-ministra das Finanças e Preços, informou que outubro registrou crescimento na arrecadação impulsionado por medidas fiscais e ações de controle. Embora o mês não tenha apresentado superávit, ela destacou que “vários meses do ano registraram crescimento”, mantendo a meta de encerrar 2025 com déficit inferior ao aprovado.
Cruz García afirmou ainda que as províncias encerraram o período com saldo positivo de 5 bilhões de pesos, superando os planos de transferência de renda. Segundo ela, esse desempenho está diretamente ligado ao reforço nas ações de fiscalização relacionadas às violações de preços, que tiveram impacto favorável, embora ainda insuficiente.
O ministro da Economia e Planejamento, Joaquín Alonso Vázquez, classificou o resultado geral como positivo, mas insuficiente. Ele lembrou que parte das empresas continua operando com prejuízo e que há descumprimento em gastos destinados a subsídios, o que exige redirecionar despesas para setores produtivos. Ao defender maior eficiência empresarial, observou que, caso metas de receita não sejam alcançadas, as empresas deverão “reduzir despesas e, simultaneamente, aumentar a produção”.
O primeiro-ministro alertou para a não execução de atividades de impacto social em alguns territórios por fatores objetivos ou por falhas de gestão local. Também enfatizou a necessidade de ampliar receitas e encontrar novas fontes para reduzir o déficit.
Descentralização
Outro tema central aprovado pelo Conselho foi a política de descentralização de poderes e transferência de recursos aos municípios. O objetivo, segundo o governo, é fortalecer as instituições locais, garantir seu papel na economia nacional e consolidar um modelo de gestão focado no desenvolvimento territorial com participação popular.
Alonso Vázquez explicou que a descentralização não afeta poderes assegurados pela Constituição à Administração Central, mas amplia aqueles que podem ser exercidos em nível municipal ou, excepcionalmente, provincial. Ele ressaltou que a meta é garantir que as estruturas locais disponham de recursos e capacidades suficientes para cumprir suas funções.
Regulamentação do comércio não estatal
A ministra do Comércio Interno, Betsy Díaz Velázquez, apresentou o relatório sobre a nova regulamentação do comércio praticado por formas de gestão não estatal. As mudanças obrigam MPMEs e cooperativas não agrícolas a manter relações contratuais com empresas estatais e diversos outros atores institucionais.
Segundo Díaz Velázquez, “tudo o que foi aprovado torna as coisas mais flexíveis, organiza-as e permite uma relação favorável entre os diferentes intervenientes”, o que deve contribuir para maior produção e oferta de bens, com impacto positivo nos preços ao consumidor.
Mercedes López Acea, presidente do Instituto Nacional de Atores Econômicos Não Estatais, explicou que o processo de revisão considerou sugestões e divergências apresentadas pelos próprios envolvidos e por conselhos municipais. Ela destacou que o novo marco regulatório preenche lacunas e favorece estabilidade no abastecimento industrial.
Marrero Cruz lembrou que as normas resultam de “um processo de consulta em todo o país” e assegurou que não têm caráter proibitivo, mas buscam impulsionar o comércio varejista a partir de um atacado mais organizado.
Ordenamento territorial e desafios comunitários
O Conselho aprovou ainda o relatório de cumprimento da Lei que trata do ordenamento territorial e urbano. O presidente do Inotu, general de divisão Raúl Omar Acosta Gregorich, reconheceu avanços na elaboração de planos de desenvolvimento, mas lamentou que muitos deles não sejam utilizados como instrumentos de gestão, além de sofrerem violações frequentes.
Ele alertou para o avanço das construções ilegais, impulsionado por falhas de fiscalização, permissividade de entidades e fragilidades nos grupos de prevenção.
Outro relatório apresentado, pelo coronel José Sáez Torres, abordou ações voltadas a cidadãos que não estudam nem trabalham e vivem em comunidades em processo de transformação social.
Situação demográfica demanda ações urgentes
A diretora do Escritório Nacional de Estatísticas e Informação, Juana María Pantoja Hernández, apresentou projeções populacionais até 2050, destacando impactos relevantes da queda na taxa de fertilidade e do envelhecimento demográfico.
Diante do cenário, Marrero Cruz enfatizou a necessidade de mitigar os efeitos da redução da população economicamente ativa e de reforçar políticas de atenção aos idosos. Para isso, defendeu “reformular estruturas, ampliar funções e buscar maior eficiência em todas as áreas”.
Educação superior
O ministro do Ensino Superior, Walter Baluja García, expôs os avanços no aperfeiçoamento do ensino de História e Marxismo-Leninismo nas universidades, áreas consideradas essenciais para a formação dos jovens.
A reunião marcou mais um passo do governo cubano no esforço de reorganizar políticas públicas e enfrentar desafios estruturais que se agravam diante da vulnerabilidade pós-furacão e das complexidades econômicas atuais.
