Cuba decide realizar mudanças urgentes na economia

247 - Cuba vai realizar mudanças urgentes na economia para ampliar a produção, atrair investimentos e reforçar a proteção social diante do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos, segundo discurso do presidente Miguel Díaz-Canel Bermúdez na Sessão Plenária Extraordinária do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, realizada no Palácio da Revolução. As informações são do Granma.

O encontro, que discutiu transformações na vida econômica e social do país, teve como base 23 eixos fundamentais e 176 propostas voltadas não apenas a enfrentar as dificuldades atuais, mas também a criar condições para o crescimento. De acordo com o Granma, Díaz-Canel abriu seu discurso afirmando que Cuba vive “dias decisivos” e que os revolucionários cubanos enfrentam desafios que exigem “unidade, firmeza ideológica, coragem, audácia e resistência criativa”.

Agenda de emergência

Em uma das principais passagens do pronunciamento, Díaz-Canel afirmou que “a realidade nos impõe mudanças urgentes e necessárias”. O presidente cubano disse que, quando a vida da população se torna tão difícil, “o primeiro dever do Partido Comunista e do governo revolucionário não é explicar melhor a crise, mas mudar o que precisa ser mudado para superá-la”.

O chefe de Estado defendeu uma agenda econômica “profunda e ágil”, com medidas executáveis no curto prazo. Segundo ele, o plano deve combinar estabilização macroeconômica, incentivos à produção, segurança jurídica, atração de investimentos, uso intensivo de tecnologia e proteção social “focada e eficaz”.

Díaz-Canel atribuiu parte central das dificuldades enfrentadas por Cuba ao bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos, que classificou como intensificado. Ele também mencionou a inclusão de Cuba na lista de países que supostamente patrocinam o terrorismo e acusou Washington de promover perseguição financeira, energética e de investimentos.

“O contexto é extraordinariamente complexo e desafiador devido à agressão implacável do bloqueio econômico, comercial e financeiro intensificado imposto pelo governo dos Estados Unidos”, declarou o presidente cubano.

Produção, justiça social e abertura seletiva

Ao explicar o sentido das transformações propostas, Díaz-Canel afirmou que elas buscam avançar na defesa do socialismo, ampliar a justiça social, criar riqueza econômica e distribuí-la de forma equitativa. Para ele, Cuba precisa liberar as forças produtivas e ampliar a produção, em vez de apostar apenas em restrições.

“Precisamos liberar as forças produtivas, ter mais produção em vez de mais restrição, porque está comprovado que o controle sem oferta apenas desloca as operações para o mercado informal”, afirmou.

O presidente defendeu a integração de diferentes agentes econômicos ao processo de desenvolvimento do país, incluindo empresas estatais, micro, pequenas e médias empresas, cooperativas, produtores agrícolas, investidores estrangeiros e cubanos residentes ou não no país. Segundo ele, todos devem atuar sob regras claras e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico.

Díaz-Canel também destacou a necessidade de exportar mais e produzir para captar moeda estrangeira. “Toda moeda estrangeira que entrar deve ter meios de financiar a produção, as importações, os investimentos, os salários e a infraestrutura”, disse.

Segurança jurídica e digitalização

Outro ponto central do discurso foi a necessidade de garantir segurança jurídica. O presidente cubano citou contratos, usufrutos, arrendamentos, concessões, direitos de superfície e licenças como instrumentos que devem ter estabilidade temporal e proteção contra alterações arbitrárias.

Ele também defendeu uma expansão da digitalização, com rastreabilidade, faturamento eletrônico, pagamentos digitais, registros públicos e dados interoperáveis. Segundo Díaz-Canel, esses mecanismos devem ajudar a reduzir evasão, corrupção e discricionariedade.

“A proteção social deve ser priorizada: substituir subsídios generalizados e ineficientes por apoio direto às pessoas vulneráveis”, afirmou o presidente. Ele acrescentou que cada ação deve ser conduzida de forma a não agravar desigualdades sociais, mas reduzi-las progressivamente.

Cinco frentes de ação

Díaz-Canel afirmou que Cuba precisa avançar simultaneamente em pelo menos cinco frentes. A primeira é a estabilização macroeconômica e a recuperação da renda externa. A segunda é a transformação do modelo econômico e social. A terceira é o estímulo e a recuperação do setor produtivo agrícola. A quarta é o fortalecimento da contabilidade e da gestão de custos. A quinta é a previsão e mitigação dos custos sociais associados às transformações.

“As pessoas conhecem as causas de muitas das dificuldades que estamos enfrentando, mas também precisam de respostas concretas, decisões oportunas e resultados que sejam sentidos no dia a dia”, declarou.

O presidente cubano também reconheceu a existência de obstáculos internos. “Existem obstáculos que não vêm de fora, nem do bloqueio. Há lentidão, burocracia, regulamentações que dificultam a produção e decisões que adiamos. O que depende de nós, temos que mudar, e temos que mudar agora”, afirmou.

Empresa estatal e autonomia municipal

Ao tratar da reestruturação do aparelho estatal e das instituições, Díaz-Canel disse que o governo pretende integrar estruturas quando necessário, revisar funções duplicadas, reduzir etapas desnecessárias e otimizar a forma como o país é governado e servido.

Sobre os municípios, o presidente afirmou que uma das tarefas mais importantes é promover o desenvolvimento do país a partir da base. Ele defendeu mais autonomia para a gestão municipal e o uso efetivo de poderes que permitam aos territórios avançar.

No caso das empresas estatais, Díaz-Canel sustentou que nenhuma mudança econômica será suficiente se a Empresa Estatal Socialista, definida por ele como pilar fundamental da economia, não tiver capacidade real de gerir, inovar e responder por seus resultados.

“Autonomia não significa ausência de controle; implica um quadro de responsabilidade; significa poder decidir a tempo, estabelecer melhores parcerias, investir melhor, remunerar melhor e prestar contas dos resultados ao povo e ao Estado”, declarou.

Agricultura como segurança nacional

A recuperação da produção agrícola recebeu destaque no discurso. Díaz-Canel afirmou que “não existe soberania com um prato vazio” e disse que o abastecimento alimentar deve ser tratado como questão de segurança nacional.

O presidente defendeu a eliminação de terras ociosas e a ampliação da concessão de terras em usufruto a produtores, cooperativas, micro, pequenas e médias empresas e formas associativas capazes de produzir.

“Cada pedaço de terra que atualmente está coberto por ervas daninhas de marabu, quando deveria estar produzindo alimentos, terá que ter uma resposta clara: ou é colocado em produção, ou é entregue a quem estiver disposto a fazê-lo”, afirmou.

Ele também defendeu que agricultores comprometidos com resultados reais possam importar diretamente sementes, fertilizantes, peças e equipamentos. “Não se pode mais exigir que os agricultores cubanos produzam mais alimentos com menos recursos e a preços abaixo de seus custos”, disse.

Comércio exterior e investimento estrangeiro

Díaz-Canel afirmou que Cuba deve autorizar importação e exportação direta para empresas produtivas, exportadoras ou substitutas de importações, tanto estatais quanto não estatais, mantendo requisitos técnicos e fiscais, mas eliminando a intermediação obrigatória.

O presidente também citou a necessidade de realizar processos de troca de dívida por ativos, com foco na troca de ativos nacionais por dívida, sem abrir mão de forma permanente da propriedade desses ativos.

Ao tratar das formas de gestão não estatal, Díaz-Canel disse que o governo vai revisar a lista de atividades proibidas ao setor privado. O princípio, segundo ele, será substituir proibições por regulamentação responsável sempre que possível.

“Vamos rever de forma abrangente a lista de atividades proibidas ao setor privado, com um princípio claro: substituir, sempre que possível, a proibição por uma regulamentação responsável”, declarou.

Sobre investimento estrangeiro direto, o presidente afirmou que o setor também enfrenta entraves que dificultam seu crescimento. Ele defendeu que investidores estrangeiros possam ter iniciativa para escolher áreas de interesse e selecionar diretamente trabalhadores, sem intermediação estatal permanente.

“Devemos autorizar investimento estrangeiro direto no setor privado nacional, incluindo MPMEs, com regras claras de propriedade, repatriação, reinvestimento e solução de controvérsias”, afirmou.

Energia solar e crise elétrica

O sistema elétrico nacional foi outro tema central. Díaz-Canel descreveu os apagões como um problema humano, econômico e nacional, e não apenas técnico.

“O apagão não é somente um problema de megawatts ou de déficit de geração. O apagão é a criança que não pôde estudar para a prova; a comida que estragou em uma geladeira; o idoso que passa a noite em claro, sem descanso e com calor”, declarou.

O presidente cubano anunciou a intenção de acelerar a incorporação da energia solar à economia nacional. Segundo ele, o país pretende facilitar a entrada direta de empresas estrangeiras que forneçam painéis, baterias, inversores e soluções associadas, reduzindo intermediários que elevam os custos.

Díaz-Canel afirmou que Cuba já eliminou tarifas de importação sobre tecnologias solares, sistemas de armazenamento e equipamentos de economia energética. Ele disse ainda que o governo avançará na eliminação de impostos sobre venda, instalação e manutenção desses sistemas.

O presidente também defendeu estímulos ao transporte elétrico vinculado a fontes renováveis. Veículos elétricos destinados ao transporte público, privado ou de carga leve que operem total ou majoritariamente com energia solar poderão receber benefícios, como isenção de tarifas, eliminação de impostos e facilidades para importar carregadores, baterias e peças.

Proteção social e política fiscal

No trecho dedicado às desigualdades sociais, Díaz-Canel afirmou que a prioridade deve ser atender pessoas que não podem esperar a melhora da economia. “A primeira prioridade, antes que qualquer outra, são as pessoas que não podem esperar a que a economia melhore. Porque há dores que não entendem de prazos”, declarou.

O presidente disse que a justiça social não se sustenta em preços artificiais que acabam gerando escassez, filas, baixos salários e mercado ilegal. Para ele, a justiça social precisa estar baseada em renda com poder de compra, proteção direta a quem mais precisa e uma economia capaz de produzir mais.

Ele também afirmou que Cuba corrigirá a política de controle generalizado de preços. Segundo Díaz-Canel, os tetos de preços não conseguiram conter a inflação e, em muitos casos, provocaram desaparecimento de produtos, desvio para a ilegalidade, alta de preços e perda de arrecadação.

“Por isso não vamos seguir tabelando preços de maneira geral”, afirmou.

O presidente defendeu ainda a correção de distorções tributárias que encarecem encadeamentos produtivos e acabam sendo transferidas ao preço final. Segundo ele, a redução do déficit fiscal deve vir principalmente do aumento da produção e da diminuição de gastos desnecessários do orçamento.

Juventude, tecnologia e prestação de contas

Na parte final do discurso, Díaz-Canel abordou temas como sistema bancário e financeiro, importação de combustíveis, eliminação de entraves à importação de veículos elétricos, comércio interno, capital humano, salários, incentivos, transformação digital, software, inteligência artificial, turismo, negócios imobiliários, governo digital, dados públicos e mecanismos de controle inteligente.

O presidente também defendeu a criação de espaços concretos para que jovens atuem em suas comunidades. Segundo ele, a Rede Juvenil Comunitária deve ajudar jovens a encontrar formação, emprego, projetos comunitários e oportunidades de transformar ideias em iniciativas reais.

“Não se trata de criar uma estrutura mais nem de convocar os jovens apenas para receber orientações. Trata-se de dar a eles capacidades, ferramentas, conhecimentos, responsabilidades e espaços reais para transformar o lugar onde vivem”, declarou.

Díaz-Canel afirmou que cada medida anunciada terá responsáveis, prazos e indicadores. Ele disse que o governo informará o que avançar, o que for descumprido e o que precisar ser corrigido.

“Como povo não vamos nos convocar somente a resistir. Vamos nos convocar a criar. A produzir. A decidir. A fiscalizar. A prosperar, e a transformar”, disse.

Ao encerrar, o presidente cubano defendeu que a Revolução preserve sua essência de justiça social em meio a guerras, ameaças de invasão e processos de neocolonização. “Estamos convocados todos. E juntos venceremos”, afirmou.