Díaz-Canel anuncia medidas econômicas para enfrentar desafios

247 - O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, apresentou um conjunto de prioridades econômicas, sociais e estratégicas para enfrentar as dificuldades atuais do país, fortalecer a produção nacional, ampliar a autonomia dos municípios e das empresas estatais e preservar a capacidade de resistência da ilha diante da pressão dos Estados Unidos.

As informações são do Granma. Em diálogo com a equipe de imprensa da Presidência da República, o primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e presidente da República afirmou que o país atravessa um momento complexo, marcado pelo impacto de uma política agressiva de Washington, mas sustentou que a Revolução segue funcionando e buscando alternativas para superar os obstáculos. 

“Em tempos complexos, não podemos prescindir da paixão pelo desenvolvimento”, afirmou Díaz-Canel, ao retomar uma ideia vinculada ao legado de Fidel Castro. Segundo ele, essa visão expressa a vontade de não se deixar derrotar e de transformar momentos de dificuldade em oportunidades de avanço.

O presidente cubano atribuiu parte central dos problemas atuais à “agressão multidimensional como parte de uma política totalmente agressiva do governo dos Estados Unidos em relação a Cuba, com total desprezo, com um caráter intervencionista”. Para Díaz-Canel, essa política “está tendo um impacto que complica o quotidiano dos cubanos”.

Ele afirmou que a situação atinge diretamente a vida cotidiana da população. “Em cada detalhe da vida dos cubanos, em cada detalhe familiar, em cada detalhe da nossa economia, existem situações extremamente complexas que só um povo tão heroico como o nosso pode enfrentar”, declarou. Na avaliação do presidente, os cubanos têm demonstrado capacidade de “sobreviver e ter a vontade de superar”.

Díaz-Canel também rebateu a caracterização de Cuba como um Estado falido. “Os Estados Unidos não podem se perdoar pelo fato de que, neste momento, com toda a pressão máxima que exerceram, a Revolução continua existindo e o país continua funcionando. E nem mesmo eles acreditam no que vivem dizendo e repetindo sobre um Estado falido”, disse.

Segundo o chefe de Estado, um país em colapso não teria conseguido resistir por tanto tempo às condições atuais. Ele afirmou que, como ensinou Fidel Castro, em tempos difíceis é indispensável recorrer à criatividade, à união popular e à vontade política para enfrentar os desafios.

Preparação para a defesa é uma das prioridades

Díaz-Canel afirmou que uma das primeiras prioridades definidas pelo governo cubano é a preparação para a defesa. Segundo ele, o país tem intensificado ações dentro do sistema de defesa territorial e utilizado os dias semanais de defesa para aperfeiçoar planos e adaptar estratégias às experiências recentes.

A preparação, de acordo com o presidente, inclui medidas de proteção da população, maior participação popular e ajustes na estratégia de Guerra Popular. Para Díaz-Canel, a defesa nacional permanece como eixo fundamental diante do ambiente de pressão externa.

Programa econômico e social para 2026 ganha centralidade

Outra prioridade destacada pelo presidente é o Programa Econômico e Social para 2026. Díaz-Canel lembrou que o plano foi submetido a debate público no fim do ano passado e recebeu contribuições da população, especialmente sobre mudanças no modelo econômico e social cubano.

“Esse debate popular ampliou, fortaleceu e reforçou as projeções contidas no documento inicial. E, respeitando a opinião do nosso povo, nos últimos meses temos trabalhado intensamente com especialistas, consultando critérios, inclusive internacionais, e utilizando plataformas de Inteligência Artificial”, afirmou.

Segundo ele, Cuba também observou experiências de países como China e Vietnã, que passaram por processos próprios de construção socialista e enfrentaram bloqueios em determinados períodos. Díaz-Canel disse que parte significativa das propostas já alcançou maturidade e está em fase final de análise para aprovação no Bureau Político e na Assembleia Nacional.

O presidente afirmou que, após essa etapa, será iniciado um processo de informação à população. Para ele, as transformações precisam ser compreendidas, compartilhadas, defendidas e implementadas com eficiência.

Mudanças no sistema de gestão econômica

Díaz-Canel disse que mais de vinte temas relacionados à transformação do país já foram trabalhados. Um dos principais pontos envolve o sistema de gestão econômica, com medidas destinadas a enfrentar contradições entre planejamento central, plano nacional e incentivos produtivos.

O presidente defendeu a eliminação de obstáculos que limitam a produção nacional. Segundo ele, o objetivo é ampliar a oferta de bens e serviços à população, fortalecer exportações e gerar receitas para o país.

“Em outras palavras, a perspectiva por trás de tudo o que estamos propondo é que, juntos, podemos impulsionar o país de forma produtiva, criar riqueza e distribuí-la com justiça social”, afirmou.

Díaz-Canel alertou que “sem riqueza, é muito difícil avançar”, especialmente em programas sociais e no enfrentamento das desigualdades, vulnerabilidades individuais, familiares e comunitárias. Ele também afirmou que o governo busca resolver tensões entre centralização e descentralização, preservando o planejamento estratégico nacional, mas concedendo maior capacidade de decisão a outros níveis de gestão.

Municípios terão papel reforçado

A autonomia municipal foi apresentada por Díaz-Canel como um dos componentes centrais da nova etapa de transformações. Segundo ele, os municípios devem ter condições de decidir sobre negócios locais, agentes econômicos, sistemas produtivos e articulações internas capazes de aproveitar melhor suas forças endógenas.

O presidente defendeu que os municípios possam importar e exportar sem depender de planos centrais, administrar receitas em moeda estrangeira, estimular investimento estrangeiro direto, gerir projetos com cubanos residentes no exterior e aprovar investimentos de cubanos residentes em Cuba.

Para Díaz-Canel, essas atribuições não entram em conflito com as prioridades nacionais. “Acredito que o país será sempre mais forte e terá maior capacidade de resposta na medida em que seus municípios também forem mais fortes”, afirmou.

Empresas estatais terão mais autonomia

A autonomia das empresas estatais também foi tratada como prioridade. Díaz-Canel afirmou que elas devem atuar sem intermediários e sem interferências em sua gestão, com participação relevante dos trabalhadores.

“Elas devem operar sem intermediários, sem interferência em sua gestão. E, sobretudo, com participação significativa dos trabalhadores da empresa — que são os donos, que representam o Estado, que representam a propriedade social do povo nessas empresas”, declarou.

Segundo o presidente, as empresas poderão definir suas dimensões, sistemas salariais e formas de uso dos lucros. Ele afirmou que terão poderes para exportar, importar, contratar, captar moeda estrangeira e utilizar parte desses recursos na reprodução ampliada de suas produções e serviços.

“Elas poderão formar parcerias econômicas com qualquer tipo de agente econômico; elas decidirão quem serão seus clientes e fornecedores. Elas desenvolverão seus planos — alguns responderão a ordens do Estado, mas outros planos deverão facilitar a produção, os serviços, a exportação e o atendimento à população”, afirmou.

Díaz-Canel disse ainda que as empresas estatais terão maior escopo produtivo e poderão participar diretamente do mercado cambial. Na avaliação dele, isso colocará essas empresas em condições mais equilibradas em relação aos demais agentes econômicos.

Reestruturação do Estado e redução da burocracia

O presidente cubano também anunciou uma reestruturação do aparelho estatal, do governo, do sistema empresarial, do Partido, das organizações políticas e das organizações de massa. Segundo ele, um projeto de lei já foi divulgado no site da Assembleia Nacional para consulta pública antes de ser encaminhado ao Parlamento.

Díaz-Canel afirmou que haverá uma redução significativa não apenas de ministérios, mas também de cargos. Segundo ele, a medida deve gerar economia no orçamento, liberando recursos para programas sociais e para uma reforma salarial, especialmente no setor orçamentário.

“Acredito que vamos conseguir, então, ter um Estado, um Governo e organizações com menos burocracia, mais dinâmicas, com mais capacidade de adaptação às próprias exigências dos tempos atuais”, declarou.

O presidente afirmou que todas as medidas devem contribuir para enfrentar desigualdades sociais e vulnerabilidades. “Que tudo o que façamos tenha uma contribuição para a atenção às desigualdades sociais, para a atenção às vulnerabilidades”, disse.

Produção agrícola e uso da terra

Díaz-Canel afirmou que a ampliação de faculdades administrativas também busca estimular e recuperar a produção agrícola e alimentar. Segundo ele, serão adotadas medidas para dar terra a quem tenha capacidade real de produzir, reduzir áreas ociosas e aumentar a produtividade.

O presidente mencionou a necessidade de garantir aos produtores acesso a mercados de insumos em moeda estrangeira e em moeda nacional, além de participação no mercado cambial. Ele também defendeu a articulação entre produtores estatais, cooperativos, privados e vinculados ao investimento estrangeiro.

O chefe de Estado afirmou que empresas estatais socialistas e demais setores poderão abrir contas reais em divisas nos bancos. Também defendeu que os trâmites para criação de empresas e fomento das produções agropecuárias sejam mais simples, rápidos e menos burocráticos.

Segundo Díaz-Canel, o objetivo é permitir novas modalidades de negócios entre diferentes atores econômicos e avançar, em menor prazo, rumo à soberania alimentar e à autossuficiência na produção de alimentos.

Comércio exterior mais dinâmico

O presidente cubano afirmou que o governo trabalha em medidas voltadas ao comércio exterior, exportações, cadeias de valor e logística. O objetivo, segundo ele, é tornar esse campo mais dinâmico.

Díaz-Canel disse que não deve ser obrigatório exportar ou importar por meio de intermediários em todos os casos. Também afirmou que haverá benefícios tarifários para quem importar insumos ou matérias-primas destinados a processos produtivos e de serviços em Cuba, em vez de produtos acabados que possam ser produzidos internamente.

O presidente mencionou a possibilidade de que determinadas entidades de comércio exterior mantenham contas em outros países. Também afirmou que, no caso das formas de gestão não estatal, serão limitadas as atividades proibidas, de modo que seus objetos sociais sejam mais amplos, sempre com regras claras e dentro da legalidade.

Díaz-Canel disse ainda que o governo está trabalhando para aprovar, no menor tempo possível, micro, pequenas e médias empresas estatais e não estatais que haviam apresentado projetos, mas ainda não tinham recebido autorização. Segundo ele, essas faculdades também serão transferidas aos municípios, simplificando o processo.

Investimento estrangeiro e participação de cubanos

O presidente afirmou que há medidas destinadas a incentivar a associação econômica especial entre formas estatais e não estatais, mecanismo já aprovado, mas ainda pouco aproveitado. Ele também mencionou disposições voltadas ao estímulo ao investimento estrangeiro direto.

Segundo Díaz-Canel, as iniciativas envolvem direitos de superfície, retirada de entraves, uso de contas bancárias, prazos de aprovação e respostas mais ágeis. Ele também destacou duas formas específicas de investimento de cubanos: a de residentes no exterior e a de cubanos que vivem na ilha.

O presidente defendeu que esses atores possam participar, em igualdade de condições, ao lado do investimento estrangeiro direto, empresas estatais, formas não estatais e cooperativas no tecido econômico e produtivo do país.

Díaz-Canel afirmou que essas transformações devem ocorrer dentro de um marco legal estável, que ofereça segurança aos negócios ao longo do tempo e estimule a participação de diferentes atores econômicos.

Energia renovável e mobilidade elétrica

Outra prioridade apontada por Díaz-Canel é o uso de fontes renováveis de energia em todos os setores. Ele defendeu que Cuba seja cada vez menos dependente da geração elétrica baseada em combustíveis fósseis, especialmente importados.

O presidente vinculou essa estratégia ao impacto do bloqueio energético sobre o país. Segundo ele, “nos últimos cinco meses nada mais entrou um navio de petróleo em Cuba”.

Díaz-Canel afirmou que o governo aposta no aumento da mobilidade elétrica, tanto por meio da importação de equipamentos quanto pelo ensamblaje e pela fabricação, em Cuba, de diferentes modalidades de veículos e equipamentos elétricos.

Subsídios, política fiscal e sistema financeiro

No campo social, Díaz-Canel afirmou que Cuba avançará gradualmente na substituição de subsídios a produtos por subsídios direcionados a pessoas, com atenção diferenciada aos que mais precisam.

“Vamos avançar gradualmente eliminando os subsídios a produtos, para ir implementando o subsídio a pessoas, com uma atenção diferenciada aos que mais precisam”, declarou.

O presidente também mencionou a responsabilidade social dos atores econômicos nos níveis municipal, provincial e nacional. Em relação à política fiscal, falou de uma nova relação entre o orçamento e a empresa estatal, para que o orçamento não tenha de financiar ineficiências.

Díaz-Canel também apontou a necessidade de fortalecer o sistema financeiro e bancário. Segundo ele, há uma visão voltada à política monetária e ao redimensionamento do mercado cambial, com participação de todos os atores econômicos.

Turismo, comércio interno e veículos elétricos

Ao tratar do turismo, Díaz-Canel afirmou que o setor foi duramente afetado pelo cerco dos Estados Unidos. Segundo ele, Cuba precisa buscar novas modalidades e novos atores para aproveitar a infraestrutura existente.

“Não podemos pensar, nestes momentos, só nas grandes cadeias quando muitas delas, pela pressão do governo dos Estados Unidos, se retiraram do país”, afirmou.

O presidente também defendeu novas formas de gestão de negócios no setor imobiliário e no turismo, com atores diferentes dos tradicionais. No campo da mobilidade, disse que o governo pretende reduzir ao máximo as limitações para a importação de veículos, priorizando em tarifas e preços os veículos elétricos, especialmente aqueles que possam ser carregados com energia solar.

Em relação ao comércio interno, Díaz-Canel defendeu o uso mais eficiente da rede de varejo existente, para que ela estimule a produção nacional e contribua para o desenvolvimento. Ele mencionou ainda a possibilidade de implementar a fatura eletrônica no país e ampliar o uso de plataformas digitais no comércio interno.

Proteção ao capital humano

Díaz-Canel também destacou medidas voltadas ao capital humano, especialmente à proteção da força de trabalho jovem e qualificada. Segundo ele, Cuba precisa criar condições salariais e incentivos para que esses jovens permaneçam no país.

O presidente afirmou que o objetivo é evitar que trabalhadores qualificados busquem projetos no exterior por falta de oportunidades internas. Para ele, esses jovens devem encontrar em Cuba condições para contribuir com o desenvolvimento nacional.

“Há também ações e medidas focadas no capital humano, especialmente na proteção do potencial de uma força de trabalho jovem e qualificada”, afirmou.

“Cuba não parou”, diz Díaz-Canel

Na parte final de sua fala, Díaz-Canel pediu confiança à população. Segundo ele, o país não está parado e enfrenta a situação de forma inteligente, ainda que nem todas as ações possam ser expostas com detalhes.

“O país não está parado. O país está enfrentando essa situação de forma inteligente. Não podemos dizer tudo com tanta clareza porque o inimigo está à espreita em tudo o que fazemos”, declarou.

O primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba afirmou que a resposta deve ser baseada na unidade. “Acredito que nossa resposta deve ser de unidade. Essas questões serão discutidas abertamente; e qualquer pessoa com uma ideia melhor ou uma proposta melhor deve apresentá-la, e ela sempre será levada em consideração”, disse.

Díaz-Canel também afirmou que Cuba enfrenta novas medidas de pressão de forma recorrente. “Eles querem nos condenar a cada dia com alguma nova medida”, declarou. O presidente denunciou ainda uma “guerra psicológica para nos intimidar, para nos amedrontar, para nos fazer render”.

Segundo ele, há um elemento decisivo no momento histórico atual. “Eles não percebem que existe um povo, em sua maioria, disposto a não se render, a não ser humilhado, a não perder o que pode ser melhorado”, afirmou.

Díaz-Canel encerrou suas reflexões defendendo que o aperfeiçoamento de Cuba deve ser construído internamente, “com o nosso próprio esforço e talento”, e não por meio de interferência externa contrária ao projeto social da Revolução Cubana.