Esquerda denuncia manobra eleitoral do governo Daniel Noboa no Equador

Brasil de Fato - A oposição de esquerda no Equador denunciou o governo de extrema direita de Daniel Noboa de manipular as regras eleitorais a sete meses do pleito local. O estopim foi a anulação de outros dois partidos oposicionistas anunciada no domingo (26), que se soma à suspensão da principal força oposicionista, a Revolução Cidadã.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) alegou que os partidos Construye e Unidad Popular “não cumpriram requisitos para manter” seu status legal, segundo um comunicado. As legendas afetadas anunciaram que pretendem recorrer da decisão.

A justificativa oficial é uma suposta redução drástica no número de filiados (menos de 50% do necessário), mas as organizações denunciam a medida como uma manobra política para favorecer Noboa e citam diversas irregularidades no processo. Entre elas, que a decisão foi tomada sem o quórum completo do CNE (apenas quatro dos seis conselheiros participaram).

O líder da Unidad Popular, Geovanni Atarihuana, afirma que registros oficiais do próprio CNE mostram apenas 1.483 desfiliações, e não as 175 mil alegadas para o cancelamento. As organizações defendem que o cancelamento ocorreu fora do prazo legal estabelecido pelo Código da Democracia.

Após a decisão, Atarihuana declarou à mídia local que a decisão foi tomada “sem argumentos, fora do prazo, violando todos os procedimentos, a lei e a Constituição”. Ele chamou o CNE de “vergonha nacional” e o acusou de excluir organizações políticas para beneficiar o partido governista.

No sábado, Atarihuana confirmou que uma certidão oficial emitida pelo CNE lista apenas 1.483 desfiliações de junho de 2020 até o presente momento (0,7% do cadastro eleitoral), e não as 175.000 alegadas para justificar o cancelamento.

O partido Construye, de direita, afirma que não foi notificado sobre desfiliações desde 2018 e que o órgão ignorou pedidos de esclarecimento. Raúl Iván González, o presidente do partido, havia declarado que o cancelamento não se devia a um problema técnico, mas sim político, e denunciou que, desde 2018, o CNE jamais os notificou de uma única desfiliação.

González acrescentou que, em 23 de março, solicitaram oficialmente as notificações de desfiliação à CNE e não receberam resposta.

Cenário de perseguição política

Em novembro do ano passado, o CNE inabilitou por nove meses a principal força de oposição, o movimento de esquerda Revolução Cidadã (RC), próximo ao ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), alegando uma investigação do Ministério Público. Neste contexto, nomes proeminentes da esquerda, como o prefeito de Guayaquil, Aquiles Álvarez, enfrentam perseguição judicial.

Noboa culpa Correa, exilado e condenado por corrupção, por muitos problemas do país, que enfrenta uma onda de violência e crise econômica. Já Luisa González, ex-candidata presidencial, denunciou que o governo ameaça outras legendas para isolar a oposição e manipular as alianças eleitorais.

No início de abril, em artigo publicado pelo Brasil de Fato, o Observatório da Lawfare declarou que “a suspensão da RC constitui um fato de extrema gravidade institucional. Não se trata de um episódio isolado, mas do aprofundamento de um processo sustentado de lawfare que, desde 2017, tem restringido sistematicamente a participação política de uma das principais forças do país”.

Os partidos afetados pretendem recorrer ao Tribunal de Contencioso Eleitoral e a instâncias internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em 29 de novembro de 2026, o Equador elegerá 5.742 autoridades principais: prefeitos e vice-prefeitos; vereadores; membros de conselhos urbanos e rurais; e membros de conselhos paroquiais rurais.