Relatora da ONU alerta para deriva autoritária no Equador
Crescem as denúncias de perseguição a instituições e líderes sociais no país
247 - A relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) Gina Romero alertou para uma “deriva autoritária” no Equador, destacando o agravamento de tensões institucionais e ataques a organizações da sociedade civil, magistrados e lideranças sociais no país. Segundo a especialista, há indícios de retrocesso democrático e uso de mecanismos estatais para pressionar setores críticos ao governo.
De acordo com informações divulgadas pela agência Prensa Latina, a relatora afirmou, em publicação na rede social X, que o governo equatoriano estaria utilizando a Lei de Transparência Social para “intimidar” organizações não governamentais críticas. A denúncia foi acompanhada do envio de comunicações formais ao Executivo, assinadas também por outros relatores internacionais.
A especialista também apontou uma “perseguição preocupante” ao Tribunal Constitucional, considerado por ela um importante contrapeso institucional. O alerta ocorre em meio a auditorias conduzidas pelo Gabinete do Controlador do Estado nas contas dos nove juízes da Corte, além da emissão de relatórios que indicam possíveis responsabilidades criminais contra dois magistrados.
No ano anterior, o presidente do Equador, Daniel Noboa, chegou a classificar os integrantes do Tribunal Constitucional como “inimigos do Equador”, após decisões que aceitaram questionamentos sobre a constitucionalidade de leis propostas pelo Executivo.
“O Equador continua avançando na deriva autoritária que temos relatado e isso precisa ser interrompido”, afirmou a relatora. Ela também denunciou ataques direcionados a defensores de direitos humanos e a lideranças de comunidades indígenas e rurais. “O retrocesso democrático que o país está vivenciando é muito preocupante”, acrescentou.
Em resposta às críticas, Noboa questionou publicamente a atuação da ONU em relação ao país. Em entrevista a uma emissora de rádio, declarou: “Acredito que a ONU deveria deixar de ter um viés ideológico e simplesmente se concentrar na vida, se concentrar nas pessoas”.
O presidente também defendeu sua política de segurança, adotada no contexto do “conflito armado interno” declarado em 2024 para enfrentar grupos criminosos. Ele cobrou maior atenção da organização internacional para a crise de violência no país. “Tivemos mais de 1.800 homicídios este ano, existe algum relatório especial sobre isso?”, questionou.
