As escolhas do legislador e a dignidade do Marco Civil da Internet
Usando a linguagem do futebol, o time da democracia vem vencendo os seus adversários. Não culpemos o mensageiro, pois
Usando a linguagem do futebol, o time da democracia vem vencendo os seus adversários. Não culpemos o mensageiro, pois
"Mesmo tendo sido instituída por Lei Complementar, a autonomia do BC não é matéria de Lei Complementar, podendo ser revogada por Medida Provisória", diz Streck
"Banco Central aparece oito vezes na Constituição. Nenhuma vez sequer se insinua a sua autonomia ou independência", diz Lenio Streck
"Presidente do Náutico União, Paulo Bing, ofendeu-me em um grupo de WhatsApp. Optou por matar o mensageiro. Ingressei com ação judicial", diz Lenio Streck
"Merval desmoraliza a Justiça brasileira", diz o colunista Lenio Luiz Streck. "Acha bonito apostar na tese de que 'a imparcialidade é um mito'"
Jurista Lenio Streck avalia que os reiterados ataques de Roberto Jefferson às instituições justificam sua prisão preventiva. "Quem garante as garantias quando as instituições que as garantem não são garantidas?", questiona
"Matemática é o que Deltinha e Merval decidem que é, seus tolos! 'Realismo matemático'", escreve o jurista Lenio Streck
"O Brasil quer vacinas. Quer paz. Quer comida. O Brasil não quer golpe, Senhor Presidente", escreve o jurista Lenio Streck. "Mas, se quiser fazer um putsch, faça logo. Mas assuma o custo. Vai ter de prender milhões de pessoas. Milhões"
"Com a decisão, Fachin tira do foco e do mundo jurídico a suspeição que seria julgada em breve. Será que eliminou a discussão da suspeição? Sim e não." - entenda, lendo artigo de Lenio Streck
"Nesse país chamado Brasil, não estamos falando só de um órgão de acusação [MP] que faz agir estratégico e que não age como magistratura (ainda que garantias de magistratura tenha); estamos falando de um juiz que não age 'como magistratura' e que faz agir estratégico", escreve o jurista Lenio Streck
"Se o "Plano Moro-Deltan" não for parado, restarão filigranas. Jurídicas. E o Direito já não servirá para nada", defende o jurista e professor Lênio Streck