O Brasil vive um "estado de coisas golpistas"
No Brasil, o Legislativo faz um golpismo ruidoso – e não uma revolução por dentro. Faz por fora, mesmo. “Às abertas”
A bem-vinda exigência de juridicidade no impeachment
Decisão de Gilmar Mendes despolitiza debate após STF virar alvo de campanha eleitoral
'Dosimetria': a política pode revogar o Direito e a lei da gravidade?
Projeto de “dosimetria” afronta a Constituição e transforma crimes contra a democracia em piada jurídica
Anistia: quando se mata os pais e se pede clemência por ser órfão!
Argumento de que a Constituição não veda anistia a golpistas revela casuísmo jurídico e ameaça a democracia
A tal da anistia light do Paulinho da Força e o duplo haraquiri
Existem mais de 700 mil pessoas presas no Brasil. Pergunto a Paulinho da Força e a Temer: haverá também redução das penas de todo esse povo?
Caso Silvio Almeida: o fato político fagocitou o fato jurídico(?)
"Se a política permite julgamentos sumários, temos seríssimos problemas no campo político", escreve Lenio Streck
A evangelhocracia de coalizão? Nossa democracia está garroteada?
"Fiquemos com a Constituição, senhoras e senhores deputados. Pelo menos enquanto fazemos política", escreve Lenio Streck
As consequências criminosas das fake news: a urgência na punição
"Sistema de justiça deve dar uma dura resposta aos que fabricam e espalham fake news", escreve Streck
As escolhas do legislador e a dignidade do Marco Civil da Internet
Usando a linguagem do futebol, o time da democracia vem vencendo os seus adversários. Não culpemos o mensageiro, pois
Medida Provisória, autonomia do Banco Central e a indevida Lei Complementar
"Mesmo tendo sido instituída por Lei Complementar, a autonomia do BC não é matéria de Lei Complementar, podendo ser revogada por Medida Provisória", diz Streck
A autonomia do Banco Central é compatível com a Constituição?
"Banco Central aparece oito vezes na Constituição. Nenhuma vez sequer se insinua a sua autonomia ou independência", diz Lenio Streck
Caso Seu Jorge: o dia em que o presidente do Clube Náutico União quis matar o mensageiro
"Presidente do Náutico União, Paulo Bing, ofendeu-me em um grupo de WhatsApp. Optou por matar o mensageiro. Ingressei com ação judicial", diz Lenio Streck