Lula e o petismo jurídico

"A prisão de Lula e seu confinamento equivale à tentativa de tirar dele seu marco cultural mais importante. Explico: Lula faz política conversando. Seu confinamento significa uma ruptura com o modo pelo qual ele constitui sua identidade", escreve o jurista Luiz Moreira; "De minha parte, a conclusão que chego é que o petismo jurídico corroeu por dentro a grande expressão popular das esquerdas e, além disso, desestruturou politicamente o PT, comprometendo-o com causas punitivistas e com legislações que submetem a política aos tribunais", afirma o professor em artigo

Lula e o petismo jurídico

"A prisão de Lula e seu confinamento equivale à tentativa de tirar dele seu marco cultural mais importante. Explico: Lula faz política conversando. Seu confinamento significa uma ruptura com o modo pelo qual ele constitui sua identidade", escreve o jurista Luiz Moreira; "De minha parte, a conclusão que chego é que o petismo jurídico corroeu por dentro a grande expressão popular das esquerdas e, além disso, desestruturou politicamente o PT, comprometendo-o com causas punitivistas e com legislações que submetem a política aos tribunais", afirma o professor em artigo

O muro de Berlim e o Brasil pós-Dilma

Mídia e Judiciário

Essa associação produz uma narrativa contra o ex-presidente Lula, em que a tipificação penal de sua conduta assume papel subalterno, pois importa ao aparato persecutório do Estado puni-lo por métodos não jurídicos, que podem ser designados como justiçamento, porque o ambiente de sua condenação é diuturnamente difundido pela mídia brasileira, não lhe possibilitando defesa

A criminalização do presidente Lula

"Contra o Presidente Lula há alguma conduta tipificada como crime? A resposta é não. Na narrativa contra o Presidente Lula a tipificação penal de sua conduta assume papel subalterno, pois importa ao aparato persecutório do Estado puni-lo por métodos não jurídicos", adverte o jurista Luiz Moreira, em artigo exclusivo para o 247; ele afirma ainda que a perseguição a Lula é fruto de parceria entre setores da imprensa e do Poder Judiciário, com forte teatralização; ele faz ainda um alerta: "a luta pelos direitos consiste em restringir os abusos cometidos pelas autoridades estatais frente aos cidadãos"

O discurso de Vagner Freitas

Em novo artigo para o 247, o jurista Luiz Moreira comenta o discurso em que o presidente da CUT, Vagner Freitas,  conclamou a sociedade brasileira a “ir para as ruas, entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a Presidenta Dilma Rousseff"; segundo Moreira, "Vagner Freitas move suas palavras com clara disposição de enfrentamento político. Ele se sabe líder político e, como tal, modela o alcance e o objetivo de suas palavras. Define com precisão um objeto, estabelece uma performance, mobiliza atores, tudo em prol de uma causa política"

O inimigo como tragédia e como farsa

Em artigo para o 247, o jurista Luiz Moreira Júnior expõe que, "embora vivamos sob uma democracia constitucional, a Operação Lava Jato tem se utilizado de métodos condizentes com a transformação de cidadãos em inimigos: primeiro, com a figura da delação; segundo, com a transformação da prisão preventiva em meio ordinário apto a produzir provas"; segundo ele, a investigação tornou universal a exceção e "cabe ao STF conter essa farsa"

A sucessão na PGR

É importante que a sociedade brasileira, a Presidência e o Senado Federal atentem para requisitos republicanos que devem ser supridos pelos candidatos à chefia institucional do MPU

Judicialização da política

É preciso desinterditar a política no Brasil. Assim, creio ser fundamental adequar o cenário institucional à democracia, estruturando os poderes segundo uma lógica vertical, conforme o princípio da soberania do povo

A cegueira da Alemanha

Impedir a consolidação do poder nas mãos de um único país foi o principal objetivo dos arquitetos da União Europeia. Merkel terá a sabedoria para defender essa visão?

Doa a quem doer vale para grampos ilegais da PF?

Provas obtidas de forma ilegal tornam nulos depoimentos e eventuais acordos de delação delas decorrentes. Essa, aliás, é uma regra por todos conhecida e diversas vezes reiterada pelo Supremo Tribunal Federal

Algumas considerações sobre a Ação Penal 470

O que me preocupa é o afobamento, é a falta de cuidado em ultrapassar as barreiras civilizatórias, em que os direitos são negligenciados, fazendo-se coincidir o "fazer justiça" com justiciamento