A guerra para redesenhar o mapa do Oriente Médio

As guerras podem ser classificadas em dois tipos: guerras legítimas, justificadas pelo direito internacional, conforme estipulado no Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, que trata do direito à autodefesa. Esse artigo reconhece o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva quando um Estado sofre um ataque armado. 

Além disso, o uso da força também pode ser considerado legítimo quando o Conselho de Segurança da ONU adota uma resolução clara autorizando um Estado ou uma coalizão de Estados a empregar força militar, após o fracasso de outras medidas destinadas a manter a paz e a segurança internacionais.

Um exemplo disso foi a libertação do Kuwait, quando o Conselho de Segurança adotou a Resolução 678, em 29 de novembro de 1990, concedendo ao Iraque um prazo de 45 dias para retirar suas tropas do Kuwait. Caso contrário, autorizava-se o uso de todos os meios necessários para expulsar as forças iraquianas. Essa resolução, que legitimou a intervenção militar, incentivou mais de 30 países a se unirem à coalizão formada em Hafr al-Batin e a participarem da Operação Tempestade no Deserto, com o objetivo de libertar o Kuwait.

Por outro lado, guerras travadas por um Estado ou por um grupo de Estados que não constituam atos de autodefesa nem sejam autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU são consideradas ilegítimas. Nessa categoria podem ser incluídos diversos conflitos contemporâneos, como a guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Iraque em 2003, a Guerra Soviético-Afegã iniciada em 1979, a Guerra Russo-Ucraniana iniciada em 2022 e as intervenções militares lideradas pelos Estados Unidos em Granada e no Panamá.

Portanto, pode-se argumentar que uma guerra iniciada sem autodefesa ou sem autorização do Conselho de Segurança constitui violação do direito internacional, podendo configurar o chamado crime de agressão, um dos crimes previstos no direito penal internacional.

Deflagrar uma guerra em grande escala com base apenas em intenções ou suspeitas é incompatível com os princípios do direito internacional. O uso da força deve ser considerado apenas após o esgotamento dos meios pacíficos de resolução de conflitos, como negociações, mediação, arbitragem, recurso ao direito internacional, à Corte Internacional de Justiça e aos mecanismos da ONU, como os bons ofícios do Secretário-Geral e as organizações regionais.  Ele visitou os Emirados Árabes Unidos em dezembro passado, e o ministro das Relações Exteriores de Israel foi convidado a visitar a Somalilândia, região reconhecida apenas por Israel entre as nações do mundo.

Não devemos esquecer também a aliança desse chamado “eixo do mal” com as Forças de Apoio Rápido no Sudão, que estão cometendo genocídio em Darfur e em outras regiões. Há também presença no leste da Líbia, por meio de Khalifa Haftar, no sul do Iêmen e na ilha de Socotra, ocupada pelos Emirados Árabes Unidos desde 2018.

O objetivo desse eixo do mal é claro: controlar as rotas comerciais no Estreito de Ormuz, no Golfo de Omã, no Mar Arábico, no Estreito de Bab el-Mandeb e no Mar Vermelho; cortar a principal via de abastecimento do Egito, o Canal de Suez; destruir as linhas de suprimento comercial da China; desmantelar a Rota da Seda; enfraquecer o Paquistão; e abrir uma rota terrestre para mercadorias indianas através dos Emirados Árabes Unidos até a Jordânia e Israel.

Mas por que Grécia e Chipre se juntaram a esse eixo do mal? A resposta, segundo essa interpretação, é clara: para atacar a Turquia. Após destruir o Irã, distrair o Paquistão com sua guerra contra os aiatolás afegãos e envolver o Egito em conflitos na Etiópia, no Sudão e na Líbia, a Turquia seria o segundo alvo dessa guerra global, deflagrada por Trump e seu aliado Netanyahu, por meio da fronteira cipriota.

Parece que muitos se esqueceram — ou optaram por ignorar — que o Chipre do Norte, conhecido como República Turca do Norte do Chipre, constitui cerca de um terço da ilha. A Grécia considera a Turquia seu inimigo estratégico, e Chipre é um dos principais pontos de discórdia entre os dois países.

Confrontos já ocorreram em 1964 e 1974. A questão cipriota poderá ressurgir, levando a novas explosões de tensão e escaramuças, nas quais a Turquia possivelmente será responsabilizada. Isso poderia desencadear um ciclo de escalada, demonização e ameaças, forçando a Turquia a reagir contra a Grécia.

Nesse cenário, os Estados Unidos e diversos países europeus tenderiam a se alinhar à Grécia, agravando ainda mais a situação. Os curdos também poderiam desempenhar um papel na desestabilização da Turquia, elevando as tensões até um possível confronto. 

Esta guerra foi meticulosamente planejada e não surgiu da intransigência iraniana nem do fato de o Irã estar prestes a produzir bombas nucleares. Trump não declarou repetidamente que havia destruído completamente o programa nuclear iraniano?

Esta é a guerra de Israel para controlar todo o Oriente Médio e a guerra dos Estados Unidos para controlar os recursos da região mais rica do mundo e dominar as rotas comerciais globais, a fim de enfraquecer China e Rússia e confiná-las às suas fronteiras.

Não acreditamos que esse plano terá sucesso se o Irã se mantiver firme e infligir perdas a seus inimigos, o que parece estar acontecendo neste momento. Não é surpreendente, portanto, que vozes comecem a se levantar clamando por um retorno às negociações.

Gostaria que os países do Conselho de Cooperação do Golfo tivessem convocado uma conferência antes da guerra e emitido uma declaração forte e unificada, rejeitando completamente o princípio da guerra, insistindo no caminho da diplomacia e apoiando firmemente Omã, com a formação de uma delegação conjunta de negociação. Se isso tivesse acontecido, talvez a situação tivesse sido diferente.

Por fim, afirmamos que, se o Irã cair e um regime fantoche sionista chegar ao poder, nos moldes do Xá Pahlavi, o povo se arrependerá profundamente.