A inaptidão do Brasil para a liderança

Os recentes acontecimentos na América do Sul, com eleições que indicam a vitória de candidatos de direita e, particularmente, o ataque norte-americano à Venezuela com o sequestro do presidente Maduro, recolocaram em debate o papel do Brasil na região. Esta situação permite formular outra questão: O Brasil, efetivamente, tem aptidões para liderar? O que pode ser desdobrado em: O Brasil quer liderar?

Uma das afirmações mais singulares de Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, ao falar da imagem que os brasileiros fazem de suas aspirações na consciência coletiva em relação ao exterior, diz o seguinte: “Ostensivamente ou não, a ideia que de preferência formamos para nosso prestígio no estrangeiro é a de um gigante cheio de bonomia superior para com todas as nações do mundo”. O tiro acerta na mosca.

A preeminência, a essência, o cerne da diplomacia brasileira e da política externa brasileiras são o universalismo e o principismo. São universalistas no sentido de que a diplomacia e a política manifestam a disposição de manter relações com todos os países, independentemente de etnia, regime político, ideologia e condições econômicas e sociais. Essa postura não é meramente moral, mas visa ampliar e viabilizar seus interesses.

Elas são principistas porque se guiam pelos princípios da Carta da ONU relativos ao direito internacional, à soberania e à autodeterminação. Atentam também para o Artigo 4º da Constituição, referências que fazem o Brasil se esforçar para evitar alinhamentos com blocos de poder político ou ideológicos.

Não se trata de contestar os fundamentos da diplomacia e da política externa. O problema é que eles são insuficientes e, isoladamente, ineficazes como meios de projeção de poder, seja ele regional ou global. A ambição do Brasil, se é que existe, no caso, seria a projeção de poder regional.

Exercer poder externamente significa ter capacidade de exercer hegemonia em algum âmbito territorial, envolvendo comunidades políticas estatais de outros países. Os teóricos da hegemonia, ou da liderança, normalmente a estruturam em dois grandes vetores interativos. O primeiro é a força, o chamado Hard Power, que agrega um conjunto de meios. O mais importante meio é o da capacidade militar. O país líder precisa ter uma capacidade militar de dissuasão ou de persuasão, conforme o caso. Essa capacidade se expressa na presença militar em pontos estratégicos. Hoje os Estados Unidos são a única potência que tem capacidade militar global. Rússia e China visam adquirir essas capacidades, mas ainda estão longe de igualar-se ao poderio americano.

Essas capacidades conferem ao país líder a possibilidade de promover intervenções diretas ou indiretas para proteger seus interesses estratégicos. O líder deve se dispor também a defender os aliados em caso de agressão e esforçar-se para manter a coesão dos liderados. A capacidade tecnológica de defesa é também um elemento material do exercício do poder militar. A possibilidade de conversão de tecnologia militar em tecnologia civil e de tecnologia civil em tecnologia militar constitui importante fator de vantagem estratégica.

Outro conjunto de meios materiais que se agrega ao vetor da força diz respeito aos fatores econômicos, comerciais e financeiros. O tarifaço de Trump, por exemplo, expressa o uso da força econômica e comercial para obter vantagens. O uso do dólar no comércio global também é um meio de exercício da liderança e de obtenção de vantagens estratégicas.

O segundo vetor do exercício da liderança é constituído pelo chamado consentimento, que agrega meios como a diplomacia, os valores e princípios, a cultura, a capacidade de colaboração e de fazer concessões em várias frentes, as alianças e a integração. A estabilidade política interna e o bem-estar social são ativos importantes para a capacidade do líder coordenar ações dos liderados. Normalmente, os países líderes combinam, em formas variadas, um e outro conjunto de meios, a depender da situação e das circunstâncias que estão em jogo.

Os teóricos das estratégias de liderança sempre advertiram que ela não pode ser exercida por muito tempo sem dispor dos dois vetores ou conjuntos de meios. O primeiro é mais importante, pois é condição de garantia e de funcionalidade do segundo conjunto.

O problema do Brasil é que ele não dispõe dos meios do primeiro vetor para exercer a liderança na América do Sul. Ao menos não dispõe de forma significativa e suficiente. O Brasil não exerceu nenhum papel significativo para a democratização da Venezuela e nem para a manutenção do regime. No caso do ataque americano, a sua função foi declaratória.

Para liderar é preciso ter a ambição da liderança. A liderança não brota espontaneamente, não é uma dádiva da natureza ou de Deus. Também não é obra da Fortuna, do acaso. Ela precisa ser construída estrategicamente por um projeto de poder e por projeção efetiva de poder, usando diversos meios. O exercício da liderança requer também um acordo e um apoio internos amplos, através dos quais as maiorias sociais se engajam.

Além de possuir precários meios de liderança e de adotar um padrão confuso e indefinido acerca do que quer com sua política externa, o Brasil não tem um projeto de projeção de poder e de liderança na América do Sul. Os poucos esforços que tiveram algum êxito foram adotados nos governos Sarney e Lula. Mas o fracasso prevalece sobre os sucessos.

Os desafios sociais, econômicos e fiscais, a pouca capacidade de competir em tecnologias com outros centros significativos do mundo, uma indústria pouco competitiva, a baixa internacionalização de empresas brasileiras, a ausência de um projeto de integração física e comercial da América do Sul, a violência social e criminal da região são, entre outros, problemas que deveriam ser enfrentados pelo Brasil e pelos países da região. A integração regional, seu fortalecimento econômico e bem-estar social são condições sine qua non para que o Brasil e a região projetem mais poder e liderança no contexto internacional mais amplo.

O Brasil não só não sabe o que quer externamente, mas tem dificuldade para definir o que quer internamente. Uma esquerda pouco inovativa, uma centro-direita fisiológica e predatória e uma direita golpista constituem o quadro de dificuldades na construção de um projeto nacional.

Acrescente-se que a presença de uma elite privada corrupta, corruptora e perdulária do Estado, uma sociedade civil frágil e o baixo padrão de investimento em pesquisa são circunstâncias que enfraquecem ainda mais a possibilidade de construção de um projeto e de projeção de poder regional.

A ambição de projeção de liderança e poder requer elevado grau de engajamento em política internacional (ou regional) do pretendente. É o que fazem os Estados Unidos e, em grau menor, China, Rússia e União Europeia. O engajamento do Brasil na política regional é de baixo padrão. Em suma, o Brasil é um país que profere belas palavras, mas de pouca efetividade.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP) e autor de Liderança e Poder