A profecia de Darcy Ribeiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a redução da maioridade penal para 16 anos. Na prática, estamos admitindo a entrada mais precoce de adolescentes em um sistema prisional que muitos especialistas já chamam de escola do crime.

Como se isso não bastasse, há candidatos defendendo a redução para 14 anos e penas de até 80 anos.

Fico imaginando o que Darcy Ribeiro diria diante desse cenário.

O homem que dedicou a vida à construção de escolas e repetiu inúmeras vezes que o Brasil precisaria escolher entre investir em educação ou construir mais presídios talvez não ficasse surpreso. Talvez apenas constatasse, com tristeza, que sua profecia, infelizmente, está se cumprindo diante dos nossos olhos.

Foi Darcy quem alertou:

“Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltarão recursos para construir presídios.”

Décadas depois, o debate nacional parece caminhar exatamente na direção oposta daquela sonhada pelo educador, antropólogo e fundador da Universidade de Brasília.

Discutimos como prender adolescentes mais cedo. Discutimos penas mais longas. Discutimos ampliar o encarceramento. Mas discutimos muito pouco por que tantos jovens chegam ao crime antes mesmo de terem acesso a uma educação de qualidade, oportunidades reais e perspectivas de futuro.

A maioria desses adolescentes não nasceu criminosa. Nasceu pobre, preta e periférica. Antes de encontrar o sistema penal, muitos já haviam sido abandonados pelo sistema educacional.

Milhões de jovens brasileiros crescem em comunidades onde o Estado esteve ausente durante a infância. Faltam escolas de qualidade, atividades culturais, esporte, formação profissional e perspectivas de ascensão social. Quando o Estado finalmente aparece, muitas vezes surge na forma da repressão e da prisão.

Isso significa defender a impunidade? Evidentemente que não.

Quem comete crimes graves deve responder por seus atos. A questão é outra. Reduzir a maioridade penal resolverá a violência ou apenas aumentará o número de jovens dentro de um sistema prisional superlotado, dominado por facções e incapaz de ressocializar?

Talvez a pergunta mais importante não seja o que fazer com adolescentes que cometeram crimes.

Talvez a pergunta correta seja: o que deixamos de fazer antes que eles chegassem até lá?

Darcy Ribeiro passou a vida tentando responder essa pergunta.

Infelizmente, o Brasil continua preferindo discutir os efeitos enquanto ignora as causas.

Enquanto debatemos a prisão aos 16 anos, e alguns já defendem a prisão aos 14, seguimos incapazes de garantir educação de qualidade para milhões de crianças brasileiras.

Talvez por isso a frase de Darcy Ribeiro continue tão atual e tão incômoda.

O Brasil precisa decidir se quer investir mais em escolas ou mais em presídios.

Darcy Ribeiro já havia feito sua escolha.