A vontade autoritária de ordem e a democracia particularizada

 Vocês notaram que a "ordem democrática" virou o nome de Deus da política brasileira? Invocado em vão por todos, a serviço de qualquer causa, inclusive das autoritárias. Há algo que sempre me traz desconforto nas narrativas de autoridade com ambição hegemônica na política, no mercado e na grande mídia. Uma vontade intransigente e particularizada de ordem. É assustadora a ideia de que se tem que manter uma harmonia intocável ou a sustentação do status quo em vigor a qualquer preço. Mesmo na menor conquista ou transformação a exigência é fazer sem tirar as coisas do seu devido lugar. É mudar sem alterar a ordem já posta, como se fosse possível produzir ordem exclusivamente prescritiva e estática, inerte diante do movimento da vida dos sujeitos concretos que tornam qualquer ordem real.  

 Porém, certos políticos, autoridades, jornalistas, influenciadores digitais, juristas, intelectuais e especialistas trazem na ponta da língua um apetite por ordem que se faz acompanhar de uma norma na clássica expressão “basta fazer isso ou aquilo desse jeito”. Enunciam cada um a sua régua para não deixar “virar bagunça de vez”. Para não deixar “cair na esculhambação”, quase sempre uma acusação de risco de desordem atribuída a ordem de outras realidades. É claro que a vida em comum requer a construção de uma ordem, da expectativa de seu funcionamento regular e da confiança na sua engrenagem. Afinal, é a ordem renegociada no cotidiano que gera rotinas inauguradas por rupturas. Estas são promovidas pela confrontação entre grupos sociais que produzem transformações com avanços e retrocessos. É na administração de conflitos de valores e práticas divergentes que se garante previsibilidade, regularidade e estabilidade que orientam a pluralidade do pensar e do agir. Todo e qualquer mundo social se estrutura a partir das disputas entre as ordens, suas concepções, fronteiras e dispositivos de controle e regulação.  A questão é, portanto, saber que ordem é essa que se pretende hegemônica, a serviço de quem e para que? Qual regime de poder a narrativa “em nome da ordem” democrática põe em operação? Qual moralidade progressista ou conservadora serve de chão dos costumes evocados e de sua pauta política?

 É a partir dessas perguntas que se revela um deslocamento decisivo: o apego a uma ordem sem endereçamento público, em especial, sem pactuação político-normativa indica uma procuração em aberto, ou melhor, a assinatura em uma folha em branco. Ela autoriza a conversão da coesão social que alimenta uma ordem em coerção deliberada contra quem se identifica como dissidente ou desobediente. O que isso revela é que o autoritarismo contemporâneo brasileiro não se opõe à forma democrática. Ele opera dentro dela, por meio dela. As instituições não estão necessariamente sob ataque externo. Elas estão sendo tomadas por dentro, com sua forma universal mantida e seu conteúdo republicano desidratado. É assim que o apego a um sentido de ordem deixa de ser um valor neutro ou universal: ele opera como um dispositivo de poder que se expressa em diferentes dimensões articuladas entre si.  

 Na dimensão político-institucional, a imposição de uma ordem de fora e acima dos processos sociais implica a naturalização do arranjo existente de poder, como se a ordem vigente fosse apenas um fato consumado e não uma construção situada. “Ordem” é sempre uma ordem específica: ela cristaliza visões de mundo e suas hierarquias, estabelece lugares para os sujeitos, distribui riscos de forma (des)igual e cria (in)tolerâncias seletivas à violência, recepciona direitos e suas sanções. Quem defende um tipo de ordem democrática liberal ou social emancipada da pactuação política desta mesma ordem está, na prática, defendendo o que e quem ela cobre e deve favorecer. É nesse ponto que pode emergir a democracia particularizada: um mecanismo acionado seletivamente para proteger os que já estão dentro dela.

 Na dimensão da governança dos instrumentos de controle social, o apego desmedido à ordem distorce o próprio mandato da polícia. Em verdade, explora o paradoxo entre a lei e a ordem, ampliando o uso de sua discricionariedade para a manutenção do status quo da coletividade hegemônica e a destituição de outras formas organizativas. Abre-se, assim, espaço para formas de autonomização predatória da força, nas quais a ação policial se autolegitima pela invocação da “necessidade de ordem”. Tem-se a dispensa dos controles efetivos e o uso excessivo da força justificável em certos territórios e com certa população, já que a desordem passa a ser construída como ameaça existencial a democracia.

 Na dimensão do regime de medo, o apego à ordem faz prosperar uma subjetividade política específica orientada pelas ameaças continuadas: a do cidadão que aceita trocar liberdade, isto é, seus direitos civis por uma segurança que não é concreta. E que retroalimenta o medo coletivo e instrumentalizado na contenção do outro ou do cerco ao diferente. Trata-se de um acorde que exige a produção permanente de um inimigo moral da ordem — o pobre, o negro, o periférico, o ativista, além do “bandido” e do “traficante”, que se encontram nos territórios populares e racializados. A ordem se sustenta pelo que diz excluir e combater, porque ela delimita, seleciona e administra aquilo que nomeia como ameaça, perigo e risco.

 Essa combinação de três dimensões articuladas dos efeitos da ordem não é novidade. A particularização da ordem é um expediente com raízes históricas. Antes de servir a nossa democracia em vertigem, a ditadura civil-militar e ao Estado Novo, serviu também ao golpe da república da “ordem e progresso”.  O progresso positivista da nossa bandeira já anunciava lá atrás que a mudança teria que vir com uma ordem sem sobrenome para caber o loteamento entre muitos poderosos. Teria que vir como uma ordem dissimulada, sem autoria para parecer popular, mas com donos explícitos concebidos como herdeiros do patrimônio nacional. A ordem não é apresentada como pública ou social. A ordem é adjetivada por quem a defende e a impõe!  

 Nessa lógica a ordem aqui não é só produto de um pacto sociopolítico. Ela é particularizada para atender a este arranjo. Cada grupo de poder, cada estamento, cada corporação, cada crime tem sua ordem e busca marcar e expandir suas fronteiras: a paz corresponde a garantir os monopólios de cada um no seu quadrado!

 É com esse combinado de monopólios protegidos que a chamada transição democrática brasileira se eterniza como método de contenção. A tal da transição que já dura 45 anos tinha que ser bastante “lenta, gradual e segura”. A transição tornou-se um dispositivo de governabilidade e um álibi. É para ser uma eterna fila subserviente por espera de justiça social, econômica e política: um dia chega a sua vez, tutelada por quem cria e supervisiona a fila! Espera aí por seus direitos enquanto estamos aqui salvando a democracia de mais uma nova crise, na mais nova transição para uma democracia sempre “inacabada” a ser concluída pelo seleto, ilustrado e discriminatório mundo da defesa da ordem dos andares de cima. Vontade autoritária de ordem, vontade impositiva de “cagar regras” sobre as realidades vividas. Vontade autocrática de tornar sanções um modo de governo sobre o acesso aos direitos e ao seu exercício.    

 Mas essa ordem não se realiza sem filtros de pertencimento e exclusão. Tem-se, com ela, uma democracia cujo trajeto é marcado por pedágios ocultos e regras desconhecidas de ingresso para a maioria do povão, sobretudo quem vive sob domínio territorial armado. Uma democracia sempre ameaçada, curiosamente, pelos próprios integrantes dos grupos de poder, plenos em direitos, que se revezam para manter seus espaços de dominação. Uma democracia que precisa ser lenta para a igualdade em direitos, gradual para uma liberdade estratificada e segura para manter os mesmos donos do poder.

 É nesses filtros de exclusão que se pode identificar uma democracia particularizada: a captura seletiva das instituições que competem entre si com suas lógicas burocráticas em uso, autonomizadoras e indevassáveis. Direitos formalmente universais e procedimentos administrativos são operados como concessões. Proteção estatal distribuída conforme a posição no arranjo de poder — ampla para quem o sustenta, escassa para quem vive sob a governança criminal nos territórios populares.

 É dessa composição desigual que emerge uma de suas inversões mais perversas. A narrativa da ordem declara que autoridades e instituições estão — apesar de seus escudos político-normativos e burocráticos — mais ameaçadas que os pobres mortais cidadãos que vivem a vulnerabilidade real no seu cotidiano. Ou seja, caberia ao cidadão já precarizado defender sua elite estatal do executivo, do legislativo e do judiciário dos vilões e dos reveses da nossa “frágil democracia”. E a autodemanda destas elites por proteção, mesmo quando em desacordo entre si, está sempre no primeiro lugar da fila, enquanto nossa cidadania insegura segue lá na rabeira. Trata-se de uma engrenagem bem ajustada: instituições e autoridades se autodeclaram ameaçadas, transformam essa ameaça em justificativa para ampliar suas blindagens normativas e políticas, convocam o cidadão precarizado a defender quem o vulnerabiliza e, ao final, convertem qualquer questionamento das razões de cor, gênero, classe, inscrição religiosa etc.  desse arranjo em “ataque à democracia”.

 Nessa manobra discursiva observa-se uma operação recorrente. A democracia brasileira está, na retórica da ordem inegociável, sob risco permanente. Por isso, essa narrativa precisa desqualificar a contestação dos apetites autárquicos de ordem que saem das falas dos integrantes da mídia tradicional, dos intérpretes da Faria Lima e dos porta-vozes de autoridades públicas. A explicitação do conflito de visões, a publicidade da divergência de opiniões desagrada quem está no cercado VIP dos privilégios. Soa como um ataque à sua harmonia racializada branca e a uma paz de classe social imposta a duras penas. A ameaça à democracia tem servido, portanto, como justificativa para restringir ou adiar o acesso para os de baixo a esta mesma democracia.

 Democracia para os privilegiados da máquina pública e do mercado, sem protesto, sem contestação. A condenação do que chamam de polarização política é a negação dos conflitos cujas posições são inconciliáveis e que requerem, sim, enfrentamento político. Democracia boa, à brasileira, é aquela sem cobrança para cima e sem reivindicação. Sem mobilização social por direitos. Sem “polarização”, ou melhor, sem oposição entre visões irredutíveis de sociedade. Que seja domesticada e em defesa de autoridades que discursam como vítimas do autoritarismo que também escorre por suas mãos quando afirmam a sua “ordem democrática” princiológica,  sem pactuação com a coletividade. E que usa da violência estatal contra o universo popular e periférico trazido à cena discursiva como passível de correção já que naturalmente refratário ao mundo da lei e ordem e a um processo civilizatório em curso. Tudo isso para conter as supostas ameaças a uma democracia particularizada. Aquela que funciona em uma sala com ar refrigerado de frente para o mar de Copacabana, composta de homens brancos heteronormativos que falam em javanês e brincam de princesa Isabel. Em nome da defesa da ordem democrática genérica, pode-se ter um passaporte para o vale-tudo que passa por cima e corrobora as violações aos princípios democráticos.

 Desse modo, o caminho para mudar e ficar igual consiste em silenciar interpelações com a sua criminalização e reprimir lutas  e conquistas com golpismos. Se a questão é impor uma ordem autárquica e particularizada, de cima para baixo, o que se precisa não é da construção do consenso pelo embate. Não se trata de reconhecer a legitimidade do conflito de interesses. Nem de garantir equivalência de posições, em razão da assimetria de poder entre grupos de interesse. O que se precisa é de repressão generalizada como espetáculo pedagógico. E de repressão focalizada sobre quem ousa ser dissidente e mostrar que a tal ordem imposta é uma cerca excludente. Mas que sempre caberá, dentro desta cerca, alguns poucos esforçados que aceitam servir de exemplos edificantes da superação da desigualdade social.

 Esse amalgama de repressão e cooptação se estabiliza em práticas reconhecíveis de disciplinamento. O apego à ordem tem no golpe sua ferramenta de tomada de poder e de exercício de governo. É por meio de golpes políticos e jurídicos, por vezes com suportes policial e militar ostentatórios, que se sustenta e se impõe, na prática, uma ordem ilegítima. Ainda que chamada ironicamente de defesa democrática contra a desordem.

 É esse o perfil de seus operadores: amigos da ordem costumam ser amigos do uso desmedido da repressão e de validação de práticas de exceção na gestão do cotidiano da população. Assim, no lugar da produção do consenso legítimo, busca-se o resultado desejado pela imposição repressiva. Ao mesmo tempo, educa-se que revoltar-se e organizar-se democraticamente para resistir não é um bom negócio. Adverte-se que as melhores saídas passam a ser as individuais de adesão ao projeto da desigualdade social naturalizada, onde um sujeito avulso pode ser resgatado, ao invés de perder tempo com a organização coletiva de pessoas, ideias e propostas de igualdade e liberdade!

 Note-se que a individualização aparece como substituto da política. A oferta da saída individual — “você pode ser resgatado” — é a face positiva da mesma engrenagem. De um lado, a repressão desarticula e esvazia a organização coletiva; de outro, a promessa de mobilidade individual desqualifica a política como instrumento de transformação. Estes caminhos operam juntos. São mecanismos complementares de um mesmo sistema de contenção, que neutraliza o conflito coletivo ao mesmo tempo em que captura sujeitos avulsos como prova de que a desigualdade pode ser superada sem enfrentá-la.

 O que este percurso deste artigo revela é uma configuração de quatro operações que se sustentam mutuamente. A ordem não é um valor neutro. É sempre uma ordem com donos, hierarquias e tolerâncias seletivas à violência. O autoritarismo contemporâneo não se opõe à forma democrática. Ele opera dentro dela, corroendo seu conteúdo republicano enquanto preserva sua aparência universal. A longa transição democrática não é um caminho incompleto rumo à igualdade. É um dispositivo de adiamento permanente dos direitos para os de baixo. E, por fim, a repressão não é o oposto da promessa moral-utilitária de mobilidade individual. Elas são os dois lados do mesmo regime de contenção do conflito coletivo. Juntas, essas quatro operações não produzem o fim da democracia. Produzem sua captura.

 No limite, o que se apresenta como defesa da ordem revela sua natureza. Quem costuma defender uma ordem acima de tudo e de todos afirma, na prática, uma ordem de conquistas para poucos. Uma harmonia pelo silenciamento do conflito. Uma pacificação feita de medos e apagamentos. Sua arquitetura é velha conhecida: repressão para quem ousa contestar, promessa de melhoria individual para quem aceita se conformar.  Democracia — particularizada, seletiva, vigiada — é o nome desse arranjo de ordem.  

 Não se trata de extinguir a democracia. Sua narrativa genérica é o que torna essa ordem útil às versões contemporâneas de autocracia. Estas encontram utilidade no direito político ao voto e na legitimidade saída das urnas, assim como se beneficiam dos direitos sociais quando pervertidos em ações assistencialistas e clientelizadas. Trata-se de garantir a democracia que essa ordem autoritária produz.