Advogados denunciam Moro como arquiteto da nova onda lavajatista

Os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro e Marco Aurélio de Carvalho não têm dúvida de que o lavajatismo voltou com força à Polícia Federal. Almeida Castro é advogado do empresário Antônio Celso Garcia, o Tony, e Marco Aurélio de Carvalho representa hoje Fábio Luís Lula da Silva. Para Kakay, agentes lotados na PF são ligados ao senador Sergio Moro, que, como juiz, foi julgado parcial na condução dos casos de Lula na 13a. Vara Federal de Curitiba.

"A Lava Jato está super estruturada ainda. Seus integrantes estão em postos chaves da PGR, e o Moro tem agentes da Polícia Federal absolutamente ligados a ele. Basta lembrar que quando o ministro Dias Toffoli expediu a liminar de busca e apreensão na 13ª Vara de Curitiba, demorou quase um mês para ser cumprida. Ele teve que nomear agentes específicos, da confiança dele”, afirmou Kakay, em entrevista ao jornal Correio da Manhã.

Fundador do grupo Prerrogativas, um marco na luta para fazer valer princípios constitucionais, contrariados pela Lava Jato, Marco Aurélio diz que a influência lavajatista na Polícia Federal não se limita a Moro.

"É preciso levar em conta que a polícia também está em disputa. Daí esses vazamentos. O interessante é que, embora criminosos, são vazamentos reveladores. Aquilo que a oposição considerou uma bala de prata contra o governo, na verdade era uma bala de festim. Não encontram nada, por exemplo, contra o Fábio [Fábio Luís Inácio, o Lulinha]. Estava tudo declarado. O mais importante não é o que eles acharam, mas o que não acharam”, declarou, conforme registro no mesmo jornal.

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão diz que essa influência lavajatista incomoda outros setores da Polícia Federal, não alinhados ao que pode ser considerado método Moro de investigação, que tem nos vazamentos seu alicerce. O método estimula a fraude, que só é percebida depois, mas costuma provocar danos difíceis de reverter.

"De fato, tanto a área penal da PGR como a PF estão contaminados pelo lavajatismo. Falta bom senso. Mas também o protagonismo do STF, algo impróprio nas investigações, vem incomodando muito aos investigadores, que perdem um instrumento de alavancagem corporativa", afirmou.

Sobre a contaminação lavajatista na PGR, Aragão não cita nomes, mas é público que um dos mais agressivos da força-tarefa de Curitiba se tornou homem de confiança do procurador-geral Paulo Gonet. Trata-se de Januário Paludo, que costuma substituir o vice-procurador geral da República em sessões no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As informações tornadas públicas sobre Dias Toffoli e Alexandre de Moraes precisam ser investigadas, mas por delegados e agentes comprometidos com o rigor policial, sem viés político. Hoje nem existe oficialmente investigação sobre ministros, até porque, sem a provocação de Paulo Gonet e a autorização do STF, isso não pode ocorrer. Mas os vazamentos revelam que, na prática, eles estão sendo investigados.

O problema é que, no arranjo constitucional em vigor, se torna impossível investigar oficialmente um ministro, a menos que o procurador-geral da República concorde, assim como a maioria dos ministros. O STF não se submete ao Conselho Nacional de Justiça e não existe uma corregedoria na corte suprema. Alguns ministros, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, não querem sequer discutir a adoção de um Código de Conduta.

O lavajatismo se aproveita desse vácuo institucional, vaza informações comprometedoras, e passa a impressão de que impera a impunidade no País. No caso do STF, a blindagem é evidente, como mostram decisões recentes de Gilmar Mendes, o decano. Mas, nos demais poderes, não.

No TSE, há quase dois anos, Sergio Moro foi poupado. Deveria ter sido cassado – havia provas de abuso político durante a campanha. Alexandre de Moraes foi quem presidiu o julgamento em que o senador foi absolvido por unanimidade. 

Se é verdade que Moro está por trás da máquina lavajatista na PF, Moraes deve estar arrependido. Como diz o ditado popular, muitas vezes o feitiço vira contra o feiticeiro.

Seja como for, dois ou mais erros não fazem acertos. Na república, é preciso que haja sistemas de controle - os tais pesos e contrapesos. E que ninguém esteja acima da lei. Nem Moro, nem Moraes, nem Toffoli.