China reduz o custo de criar filhos

Assim como a China aplicou durante 36 anos uma rígida política do filho único, que marcou gerações e acompanhou seu acelerado processo de desenvolvimento, na última década o país teve de desmontar esse imperativo de Estado para enfrentar uma crise demográfica que hoje afeta grande parte do planeta. Em uma virada de 180 graus, Pequim promoveu uma abertura urgente daquela severa planificação social, lançou mão de todas as receitas conhecidas e até tentou estratégias que despertaram adesões, rejeições e algumas ironias.

Nesse contexto, nos primeiros dias de 2026 foi anunciado um novo programa destinado a elevar os padrões de atendimento nas 126 mil creches e serviços de cuidado infantil, que hoje oferecem cerca de 6.660.000 vagas em todo o país. Embora pareça contraditório, a intenção oficial é fazer com que esses espaços não apenas existam, mas funcionem bem, ao mesmo tempo em que se aplica uma redução de 29% nos preços cobrados pela jornada integral.

Essa decisão política de aliviar o orçamento das famílias é o eixo de um conjunto de medidas que pretende mudar o humor social em relação à possibilidade de ter filhos. Trata-se de uma necessidade com caráter de urgência, considerando que o índice populacional chinês está em queda livre pelo quarto ano consecutivo, segundo relatório da Agência Nacional de Estatísticas (NBS), divulgado nesta semana.

“O objetivo é ampliar as opções de cuidado infantil e estabelecer um sistema público diversificado, seguro e de alta qualidade a um preço acessível”, afirmou o presidente do Comitê de Educação, Ciência, Cultura e Saúde Pública da APN, Luo Shugang, ao apresentar em dezembro as diretrizes do Projeto de Lei sobre Serviços de Cuidado Infantil. A norma, inédita na história da China, foi desenhada para fortalecer a proteção de crianças menores de 3 anos e aprimorar as políticas de apoio ao parto e à criação dos filhos.

Nessa mesma linha, outra medida que será aprofundada neste ano é a ampliação, em nível nacional, do Seguro de Maternidade, que atualmente garante partos praticamente gratuitos a cerca de 255 milhões de pessoas em sete regiões provinciais. Segundo o governo, a meta é fortalecer a cobertura dos gastos médicos com exames pré-natais e assegurar que os custos básicos do parto sejam cobertos pelos programas de seguro em todo o país.

A vice-presidente do Hospital Materno-Infantil de Jinan, Zhao Chunmei, explicou à agência Xinhua que “as mulheres cobertas pelo Seguro de Maternidade para empregados geralmente pagam menos de 1.000 yuans (cerca de 141,53 dólares) do próprio bolso por um parto padrão no hospital”. “Os custos”, acrescentou, “diminuíram drasticamente em relação aos níveis anteriores, o que alivia a carga financeira das famílias”.

A Administração Nacional de Segurança Sanitária destacou ainda a intenção oficial de ampliar a cobertura do Seguro de Maternidade para trabalhadores informais, migrantes e pessoas com novas formas de emprego — setores do mercado de trabalho que costumam ficar mais desprotegidos em determinadas políticas sociais.

Um terceiro pilar do plano para 2026 é a ampliação dos subsídios para cuidados infantis, que atualmente já são concedidos pelo Estado em nove províncias e 1.315 distritos, em sintonia com uma das metas do XV Plano Quinquenal (2026–2030). Concretamente, o governo oferece às famílias um valor fixo anual de pouco mais de 500 dólares, isento de impostos, por cada filho menor de três anos. O montante é modesto, mas alcança 24 milhões de pessoas beneficiadas por uma redistribuição de recursos que movimenta cerca de 13 bilhões de dólares, segundo dados do Ministério da Fazenda.

“Nos últimos anos, a China ampliou o apoio econômico às famílias com filhos em múltiplas frentes. Além dos subsídios diretos, o cuidado com crianças menores de três anos e a educação infantil foram incluídos nas deduções adicionais do imposto de renda pessoal, elevando o padrão de dedução de 1.000 yuans para 2.000 yuans por criança ao mês”, explicaram à agência Xinhua autoridades da área econômica.

A decisão de Pequim de “fomentar uma sociedade favorável à procriação” também incluiu, recentemente, a ampliação para 158 dias das licenças-maternidade, juntamente com as licenças-paternidade; prêmios para casais dispostos a ter dois ou três filhos; e a aplicação de um imposto de 13% sobre anticoncepcionais e preservativos — uma medida polêmica que gerou mais memes do que nascimentos.

Como é amplamente sabido, a dimensão geográfica da China — o país mais populoso do mundo depois da Índia — faz com que seus números sejam sempre impressionantes e as comparações, quase inúteis. Só a partir dessa premissa é possível compreender a situação demográfica de um país que, apesar de ter 30 milhões de crianças menores de 3 anos — o equivalente à população total de alguns países — viu sua taxa de natalidade cair por sete anos consecutivos, com um modesto e isolado repique em 2024.

O último relatório da Agência Nacional de Estatísticas da China, datado de 19 de janeiro, é categórico: em 2025, a população total foi de 1.404.890.000 habitantes, com uma queda anual de 3.390.000; o número de nascimentos chegou a 7.920.000, com uma taxa de natalidade de 5,63 por mil; e o número de mortes somou 11.310.000, com taxa de mortalidade de 8,04 por mil. Em outras palavras, a taxa de redução natural da população chinesa foi de 2,41 por mil, e a de nascimentos atingiu o nível mais baixo desde a fundação da República Popular.

Os dados oficiais não apenas confirmam o desinteresse de parte da sociedade em ter filhos — os jovens preferem se dedicar às carreiras profissionais, como ocorre em outros países —, como também revelam que o envelhecimento populacional se aprofundou em 2025. Os maiores de 60 anos somam 323 milhões de pessoas, o equivalente a 23% da população, com expectativa de vida de 79 anos.

Diante desse cenário complexo, Pequim parece ter chegado a uma conclusão incômoda, porém inevitável: já não basta pedir filhos nem apelar ao dever coletivo. A natalidade deixou de ser uma consigna ideológica para se tornar uma equação econômica cotidiana, na qual cada creche, cada subsídio e cada parto gratuito pesam tanto quanto as grandes decisões de Estado. Depois de décadas regulando os nascimentos como política de desenvolvimento, a China agora ensaia o caminho inverso e reduz o custo de criar filhos. Resta saber se será suficiente.