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Gustavo Guerreiro

Indigenista na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Pesquisador do Observatório das Nacionalidades, editor da Revista Tensões Mundiais. Doutor em Políticas Públicas. Especialista em questões militares. Diretor de Pesquisas do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz).

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Excluir Deus do debate público, um ato de paz

O Estado é laico — ou ao menos assim reza a nossa combalida Constituição

Imagem de Nossa Senhora Aparecida (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Diz-se que a civilização ocidental nasceu no exato momento em que o grito das Erínias — divindades que representavam a vingança religiosa cega e a punição implacável — foi silenciado pelo veredito de um tribunal de cidadãos comuns. Na Atenas descrita pelo dramaturgo grego Ésquilo, a humanidade deu um salto civilizatório ao trocar a “justiça de sangue”, baseada em dogmas e castigos divinos, pela justiça da pólis (a cidade). Ao criar o Areópago, o primeiro tribunal formado por homens, a política se estabeleceu como o único território onde nós, e somente nós, decidimos o nosso destino através da lei e da razão, e não pelo medo do sobrenatural. Pois bem, observando o Brasil nestas primeiras semanas de 2026, a sensação amarga que nos invade é a de que estamos fazendo o caminho inverso, desmontando o tribunal da razão para devolver o chicote às fúrias teológicas. A defesa do Projeto de Lei nº 2.162, conhecido como PL da Dosimetria, mobilizada pela extrema-direita e setores evangélicos no parlamento e nos púlpitos Brasil afora é o atestado de óbito de uma certa ideia de República que tentamos, combalidos, sustentar desde 1988.

É óbvio que a democracia não é o espaço do consenso, mas da sua busca. E isso não é possível sem que haja conflito. Mas estamos diante de uma grave deformação do debate político. Onde antes buscávamos discussões sobre a taxa de juros ou a reforma agrária, agora somos convidados a participar de um tribunal de fúrias teológicas, onde o adversário não é alguém que erra no cálculo, mas um pecador que afronta o divino.

A contradição é de uma obviedade gritante, embora o silêncio em torno dela seja perturbador. O Estado é laico — ou ao menos assim reza a nossa combalida Constituição. O cidadão ateu, o agnóstico, o fiel de religiões de matriz africana ou o católico que separa a missa da urna, todos estão pagando a conta da própria exclusão política. Tendemos a crer que a laicidade é um escudo passivo, mas a realidade nos mostra que ela é uma fronteira em constante erosão, especialmente quando a máquina pública se torna o combustível para projetos de poder que se dizem legitimados por uma instância superior às leis humanas.

Permita-me uma breve digressão, talvez influenciada por uma leitura tardia de Max Weber: a política exige o que chamamos de “desencantamento do mundo”. Quando o encanto (ou o dogma) retorna ao centro da arena, a política morre por asfixia. O debate democrático pressupõe que ambos os lados podem estar errados e que a verdade é uma construção precária e “revisável”. Ora, como se estabelece um diálogo com alguém que se apresenta como um “enviado de Deus”? Contra a palavra revelada não há contra-argumento possível; há apenas a submissão ou a heresia.

Este “enviado por Deus”, esse personagem que se tornou onipresente no debate público, anula a própria essência da democracia. Se ele fala em nome do Criador, qualquer crítica ao seu pensamento ou linha política é interpretada como um ataque à fé. O escrutínio público, ferramenta essencial da vida republicana, é substituído pela imunidade espiritual. Se os dados do IBGE mostram a precariedade da vida, o político-teólogo oferece o consolo do além, pago com as verbas do aquém. É uma operação de estelionato simbólico que o país assiste de camarote, com uma passividade que beira a sucumbência. A justiça eleitoral brasileira, que deveria ser a nossa “Atena da Razão”, hesita. Ela se perde em minudências processuais enquanto o abuso de poder religioso corrói as fundações do edifício democrático.

A hesitação do Estado brasileiro em criar mecanismos para prevenir o uso de símbolos sagrados como ferramentas de coerção eleitoral é o sintoma mais grave dessa doença. Quando um candidato utiliza o púlpito para anunciar que o voto na oposição é um passo em direção ao abismo infernal, ele não está exercendo a liberdade de culto; ele está praticando o chamado “voto de cajado”. Este termo, que tomo a liberdade de atualizar para o nosso século XXI, mimetiza com precisão a perseguição das Erínias (fúrias) a Orestes. Na tragédia grega, as fúrias não queriam provas; elas queriam o sangue do culpado por uma ofensa ritual. No Brasil de 2026, o “voto de cajado” impede o florescimento do pensamento crítico na política. O eleitor deixa de ser um cidadão que pesa propostas e pensa o mundo e tenta através do pensamento livre e crítico para se tornar um cordeiro que teme a exclusão de sua comunidade de fé caso ouse desafiar o pastor-candidato.

Não apenas as subjetividades, mas também as coletividades são esmagadas pela pressão dos grupos político-religiosos. É irônico, e não sem uma ponta de melancolia, notar que enquanto lutamos por direitos de minorias e por avanços identitários, permitimos que a identidade religiosa dogmática, a mais autoritária de todas, se torne o critério supremo de inserção no debate público. O “voto de cajado” mimetiza o atavismo. Ele retira do indivíduo a responsab;ilidade por sua escolha e a transfere para a autoridade clerical. E aqui reside o ponto central da minha indignação: a democracia impõe um silêncio necessário a Deus e aos Deuses para que os homens possam, enfim, falar de direitos. Sem o silêncio do sagrado na esfera pública, o que temos é o ruído destruidor do fanatismo.

Vejamos o paralelo com a Oresteia. Na peça de Ésquilo, o conflito termina porque Atena institui o voto secreto dos juízes, empatando o julgamento e absolvendo Orestes do ciclo de vingança perpétua. Orestes assume o ato: ele matou a mãe, ele reconhece o crime, ele aceita ser julgado por homens sob o crivo da razão. No cenário político brasileiro, vivemos uma paródia trágica dessa cena. Na tal “anistia” que o senador Espiridião Amin e o pastor Silas Malafaia defendem com tanta ênfase, ninguém assume nada. O político comete crime, tenta dar golpe de Estado, abusa do poder econômico, político e militar sob o auspício de líderes religiosos, que levantam a Bíblia e afirmam que “Deus o perdoa”. O perdão divino, nesse contexto, torna-se uma licença para a impunidade cívica. Enquanto o Areópago grego há 2.500 anos já buscava a responsabilidade humana, o nosso sistema atual, em plena era da “inteligência artificial” (muitas aspas para o que se chama de inteligência) parece buscar a complacência divina para o crime político.

Essa mistura tóxica entre o púlpito e o palanque cria uma blindagem que nem mesmo o Ministério Público consegue perfurar com facilidade. Como provar o “abuso de poder religioso” sem que se levante um coro de “perseguição cristã”? A estratégia é brilhante em sua perversidade: usa-se a “liberdade religiosa” para destruir as condições de possibilidade da própria liberdade. É o paradoxo da tolerância sendo testado em sua forma mais explícita. Se continuarmos a permitir que partidos políticos funcionem como extensões de estruturas eclesiásticas e vice-versa, financiadas com o nosso dinheiro e isenção de impostos, não teremos mais uma República Federativa, mas uma confederação de rebanhos em constante conflito por hegemonia teológica.

A exclusão de Deus da arena política não é, ao contrário do que dirão os porta-vozes do pânico moral, um ato de ateísmo militante. É, antes de tudo, um ato de preservação da paz social, mas também da própria dignidade da fé. Quando Deus é reduzido a um cabo eleitoral em busca de emendas parlamentares, ele não é apequenado? Quando a imagem do Cristo é usada para vender armas ou justificar a exclusão de direitos civis básicos, o sagrado não é profanado pelas tramas da política partidária? Retirar o nome de Deus das cédulas e dos estatutos partidários é uma urgência republicana para que possamos, finalmente, olhar nos olhos uns dos outros sem o filtro de dogma.

Diante desse cenário, a mera indignação corre o risco de virar retórica vazia se não vislumbrarmos caminhos de mudança. Talvez o horizonte de pacificação do país passe por uma redesenho da nossa gramática eleitoral, algo que devolva a Deus o que é de Deus e ao Estado o que é do cidadão. Poderíamos imaginar, por exemplo, um cenário onde a urna eletrônica recebesse apenas nomes civis, despida de títulos eclesiásticos que funcionam mais como um crachá de autoridade divina do que como uma identidade política.

Seria o caso de pensarmos, também, em um pacto de respeito aos espaços: que o templo seja o refúgio do espírito e a praça o palco do debate, sem que o altar se transforme em balcão de negócios eleitorais ou palanque de propaganda. Da mesma forma, é legítimo questionar se o dinheiro público, que é um recurso laico e suado, deve continuar financiando símbolos e imagens de fé em materiais de campanha, quando deveria estar financiando projetos de bem comum. No fundo, o que sugiro é que o Direito reconheça, de uma vez por todas, que a coação espiritual é tão nociva quanto o suborno econômico. Tratar o abuso do poder religioso com o mesmo rigor que tratamos a compra de votos não é perseguir a fé, mas proteger a liberdade de quem crê e, sobretudo, de quem quer votar sem o peso de uma ameaça eterna sobre os ombros.

Somente assim poderemos devolver ao cidadão-eleitor a sua subjetividade. Somente assim poderemos garantir que o agir político seja fruto da razão e não do medo do pecado. Orestes só encontrou paz quando as Fúrias foram transformadas em Eumênides (as “Bondosas”), divindades que cuidariam da fertilidade da terra, mas que não teriam voz no tribunal da cidade. No Brasil, precisamos que os deuses voltem para os altares e para os corações dos fiéis, deixando as ruas, as praças e as urnas para os cidadãos, fiéis ou não.

A pacificação do país passa, necessariamente, por desarmar os palanques teológicos. Se não tivermos a coragem de excluir Deus da disputa pelo Orçamento Geral da União, continuaremos a ver o Brasil sendo fatiado entre mercadores da fé que usam o seu nome para esconder interesses terrestres muito pouco divinos. Ou o Estado retoma o seu papel de árbitro laico, ou seremos engolidos por uma fogueira de vaidades religiosas que não deixará pedra sobre pedra na nossa ainda jovem democracia.

É preciso silenciar os deuses para que os homens possam falar. Eu, por formação e por dever de ofício, prefiro o Areópago. Prefiro a dúvida metódica à certeza revelada. Prefiro um país onde Deus seja uma escolha privada e o Estado, sem exceções, uma garantia pública. Se a democracia não se impuser nesse jogo, as Erínias terminarão o serviço. E, desta vez, não haverá teatro grego que dê conta da nossa tragédia.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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