Hegemonia ou dominação?

Uma potência dominante, como o imperialismo norte-americano, se afirma, em parte, pela propaganda de seu sistema político e de sua ação mundial e, em parte — o que é muito importante —, pela força, pela dominação.

O fator preponderante entre esses dois aspectos define a natureza do período vivido pelo imperialismo. Mas ambos estão sempre presentes.

Quando usa a força — e, como vimos recentemente, o faz reiteradamente —, vale-se dela para, supostamente, defender a democracia, sua concepção de democracia, que deveria ser reinstaurada na Venezuela ou em tantos outros países.

Um aspecto define a hegemonia de uma concepção de mundo. O outro determina a força com que o imperialismo impõe seus interesses, revestidos de ideologia.

Qual é essa ideologia? Ela se assenta na concepção burguesa, tradicional, da democracia. Um país é democrático quando há eleições periódicas para a presidência da República e para o Congresso, quando há pluralidade de partidos políticos, quando a economia se funda, em grande medida, na economia privada e quando existe imprensa livre — em que “livre” quer dizer imprensa privada.

Depois de sofrer 21 anos de ditadura militar, em que o Estado foi militarizado e em que os altos mandos das Forças Armadas definiam quem deveria ser o presidente da República — posteriormente referendado pelo Congresso —, o Brasil viveu sob a Lei de Segurança Nacional, que determinava o que podia ou não ser feito, quem deveria ser preso e a quantos anos deveria ser condenado. Era um regime que convivia com a tortura como método fundamental de obtenção de informações dos presos, tendo o pau-de-arara como um de seus instrumentos emblemáticos.

Apesar da derrota da campanha por eleições diretas para escolher o primeiro presidente civil, o país finalmente passou por uma transição para a democracia, em que o primeiro presidente civil — José Sarney — havia sido presidente do partido da ditadura, a Arena, e havia liderado a luta contra as eleições diretas.

Uma democracia que já nascia, assim, como uma mistura do velho e do novo. Mas, principalmente, uma democracia que se institucionalizaria com a nova Constituição brasileira, que afirmava que “todos são iguais diante da lei”, mesmo em um país que é o mais desigual do continente mais desigual do mundo.

Democracia, nas sociedades burguesas, é definida por esses procedimentos institucionais, sem que importe se a sociedade é, de fato, democrática e igualitária ou não.

Isso vale para as outras democracias políticas no mundo, em maior ou menor medida: democracias formais assentadas em sociedades não democráticas, desiguais, às vezes profundamente desiguais.

A luta pela democracia é uma luta permanente, uma luta política, mas também econômica, ideológica e social. Uma luta não apenas para defender a democracia como valor universal, mas para afirmar a democracia como elemento de constituição e reprodução da sociedade realmente existente, nos planos econômico, social e também cultural.

Um país democrático no plano político pode permitir — como é o caso extremo do Brasil — eleger um operário, imigrante da região mais pobre do país, líder sindical e dirigente de um partido de esquerda como presidente da República. E, ao mesmo tempo, ter esse mesmo presidente pregando a construção de uma sociedade justa e igualitária, que termine com as profundas desigualdades econômicas e sociais ainda existentes. Trata-se de uma expressão da convivência de uma democracia política com profundas desigualdades reais.

O maior paradoxo é o próprio caso dos Estados Unidos, a maior potência imperialista da história, o país que mais interveio em outros e que mais apoiou regimes ditatoriais — inclusive na América Latina e no Brasil, em particular —, mas que aparecia como modelo de democracia ao exibir o regime político de seu país. (A brincadeira sempre foi dizer que lá não há golpes militares porque não há embaixada norte-americana.)

Esse quadro começa a se esgotar com o retorno de Donald Trump à presidência do país. Ele desrespeita o Congresso e o Judiciário, intervém nos estados e, segundo críticos, adota práticas que atacam e enfraquecem a democracia. Por tantas outras ações e falas, promove um regime que já não pode mais se apresentar ao mundo como modelo democrático — ao contrário.

Os Estados Unidos concentram cada vez mais sua ação na dominação, deixando de lado o elemento da hegemonia. Trata-se de um fator que marca sua decadência como potência mundial, que ainda possui o maior arsenal militar do mundo, mas já não dispõe dos mesmos instrumentos eficazes de legitimidade e propaganda.

Este é o primeiro século do declínio da mais forte hegemonia imperial do mundo contemporâneo: a dos Estados Unidos. O primeiro quarto do século já permite prever que, ao longo dele, esse processo tende a se estender e a se aprofundar, paralelamente ao fortalecimento e à expansão dos BRICS — talvez o fenômeno novo mais importante deste século, como forma de organização do Sul global.