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Boaventura de Sousa Santos

Sociólogo português

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Momentos de bifurcação: de Gibraltar a Ormuz

Uma história de dois estreitos

Ilustração com mapa do Estreito de Ormuz (Foto: Dado Ruvic/Reuters)

Durante a Idade Média (séculos XIII, XIV e XV), o Mediterrâneo era o centro comercial do Oriente com o Ocidente, o comércio do Levante. O Oceano Índico era então dominado pelos povos da região e, desde o século VIII, pelos árabes muçulmanos. O comércio mediterrânico tinha lugar entre mercadores cristãos (sobretudo das cidades-Estado italianas Veneza e Génova, e mercadores muçulmanos (do Mediterrâneo Oriental e do Norte de África) e estendia-se ao Oceano Atlântico para chegar à Europa Norocidental (o Noroeste do que é hoje a Espanha, o Sudoeste da Inglaterra e a Flandres, Bruges, destino final). No século XIII, as casas bancárias de Florença tinham 80 filiais na Europa que funcionavam simultaneamente como instituições financeiras e seguradoras de trânsito marítimo. Trocava-se de tudo e alguns produtos eram particularmente importantes. Desde a Antiguidade, o estanho do Noroeste da Espanha e do Sudoeste da Inglaterra era fundamental para produzir o bronze, o metal resistente por excelência da época. A pimenta, vinda do Oriente, tinha uma importância difícil de imaginar hoje. Era uma especiaria tão importante que frequentemente era usada como moeda para pagar direitos alfandegários, impostos e dívidas entre Estados. No triângulo entre os rios Sena e Reno e o Mar do Norte a mercadoria mais preciosa eram os tecidos. As galés da Flandres  uniam o Mediterrâneo ao Mar do Norte.

Acontece que, tal como hoje, o comércio e a guerra andavam a par e o estreito de Ceuta (hoje Gibraltar) era um ponto nevrálgico de enfrentamento. Os comerciantes muçulmanos (e não só) praticavam o corso e a pirataria e frequentemente bloqueavam o estreito, impedindo a passagem dos barcos cristãos ou exigindo pesadas taxas para permitir a passagem, o que contribuía para aumentar o preço dos produtos. Alguns produtos tornaram-se tão caros que desapareceram do mercado. Foi para pôr fim a estes bloqueios e à insegurança que os portugueses conquistaram Ceuta em 1415. Segundo os cronistas da época, ao tempo da conquista de Ceuta, 12 libras de pimenta, um produto típico do comércio do Levante, chegou a custar 32 shillings. Enquanto nas três décadas depois da conquista, o preço desceu sucessivamente para 16, 13 e 9 shillings.  1415 marca o início da expansão colonial da Europa (descobrimentos, reconhecimentos e achamentos) e da emergência da economia-mundo dominada pelo Ocidente. Com a tomada de Ceuta abre-se o comércio do Mediterrâneo, do Atlântico Norte e a expansão para Ocidente, a começar pelos arquipélagos dos Açores, da Madeira e das Canárias. 

Não se pense que o objetivo era a liberdade do comércio sem limites. Visava-se criar novos monopólios e zonas exclusivas de navegação, o mare clausum [mare fechado] que o Tratado da Tordesilhas (1494) iria consagrar. Só no século XVII o mare clausum seria substituído pelo mare liberum [mar aberto]. E isto ocorreu quando as burguesias do Norte da Europa se consolidavam no domínio do comércio mundial e convertiam o colonialismo num dos pilares da acumulação primitiva necessária ao desenvolvimento do capitalismo industrial, um processo histórico que atingiria o seu clímax na Conferência de Berlim (1884-95).

Menos de um século depois da conquista de Ceuta, em 1507, os portugueses conquistavam o estreito de Ormuz e construíam uma fortaleza na ilha de Ormuz junto à costa do que é hoje o Irão. O objectivo era controlar o comércio entre a Índia e a Europa que transitava pelo Golfo Pérsico (ou Golfo Arábico). A 4 de Dezembro de 1513, Afonso de Albuquerque, desde 1509 Vice-Rei da Índia, escreve de Cananor ao rei de Portugal, D. Manuel I, uma carta reveladora do controlo português do estreito: 

Em toda esta costa me pediram seguros para naus de Malaca, e a todos os dei e outros para naus e portos de Ormuz, com tal condição que os cavalos tragam a Goa, porque assim fica assentado por toda esta costa não entrarem cavalos da Arábia e da Pérsia em outro nenhum porto senão em Goa. E creio que o farão, pelo bom despacho que as naus do ano passado levaram.

O domínio português durou até 1622 e foi substituído durante muito tempo pelo domínio directo ou indirecto do Reino Unido (através de alianças com os sultanatos). Durante o século XIX e até 1921 (e depois durante a Segunda Guerra Mundial) o Reino Unido e a Rússia rivalizaram pela supremacia sobre o Irão.  Isto sem esquecer o Kaiser Wilhelm II da Alemanha, com o seu projecto da linha de caminho de ferro entre Berlim e Bagdad começada a construir em 1888. Esta linha de caminho de ferro seria parte do Eixo Transversal da Eurásia que ligaria Hamburgo a Basra no Golfo Pérsico via Praga, Budapeste, Constantinopla (hoje, Istambul) e Alexandreta (hoje, İskenderun). Era a primeira versão do “Drang nach Osten”, a expansão para Leste do imperialismo alemão. Um dos conselheiros do Kaiser, Paul Rohrbach, defendia que o Império Britânico poderia ser mortalmente atingido no Médio Oriente. A segunda versão do “Drang nach Osten” seria protagonizada por Hitler, tendo, neste caso, como alvo os povos eslavos e, sobretudo, a Rússia. Depois da Segunda Guerra Mundial, a luta pela supremacia sobre o Irã passou a ser dominada pelos EUA. Como sabemos, o estreito de Ormuz é hoje parte do Irão e sofre atualmente o bloqueio dos EUA.

O princípio e o fim

O estreito de Gibraltar (ao tempo chamado estreito de Ceuta) e o estreito de Ormuz representam uma simetria que tem, em meu entender, um profundo significado. O bloqueio do estreito de Ceuta era feito pelos muçulmanos (Oriente) contra os cristãos, enquanto o bloqueio do estreito de Ormuz é feito pelos cristãos (Ocidente) contra os muçulmanos persas. O domínio do estreito de Ceuta por parte do Ocidente não foi apenas um acontecimento conjuntural ao serviço dos mercadores cristãos. Foi o início do declínio do domínio dos árabes/muçulmanos no Mediterrâneo e no comércio do Levante, um declínio que se consumaria com a queda de Al-Andalus em 1492. Foi, por outro lado, o momento inaugural para um novo período histórico dominado pelo Ocidente, o moderno sistema mundial. Foi uma das primeiras manifestações de um novo centro de poder mundial que tinha a seu favor dois factores: a emergente burguesia europeia e a ciência moderna. 

A longo prazo, a abertura do estreito favoreceu menos os Estados mediterrânicos ou da Península Ibérica do que os países da Europa do Norte. O capitalismo emergia então como um sistema global, enquanto economia-mundo, muito dinâmico, mas também muito contraditório, sujeito a crises recorrentes.  Por sua vez, a derrota do islão em Ceuta significou a confiança num novo sistema de conhecimento experimental e de observação empírica que se socorria dos melhores cartógrafos, astrônomos, astrólogos, médicos e cientistas em geral, quase todos judeus, para aprofundar os conhecimentos que garantissem o domínio dos mares. Não é por acaso que o Infante D. Henrique foi nomeado governador de Ceuta em 1416, logo após a conquista. O Infante D. Henrique foi o fundador da Escola Náutica de Sagres e o grande arquitecto da expansão marítima portuguesa. Gomes Eanes de Azurara que, tal como Luis (Alvise) Cadamosto, esteve muito próximo do Infante e escreveu as crónicas da primeira fase da expansão colonial portuguesa, afirma que o Infante passava noites seguidas sem dormir a estudar astronomia e geografia.

É hoje difícil de imaginar que ainda no início do século XVIII um dos prémios mais cobiçados na Europa de então fosse conferido a quem descobrisse o meio mais exacto de determinar a longitude, um dado fundamental para orientar a navegação no alto mar. Uma lei de 1714 da Câmara dos Comuns do Reino Unido atribuía um prémio a quem descobrisse o modo de determinar a longitude da forma mais exacta: 10.000 libras esterlinas a quem assegurasse observações de longitude com 1 grau de aproximação; 20.000 a quem a determinasse com aproximação de meio grau; e 15.000, com aproximação intermédia.  Da comissão de avaliação fazia parte Isaac Newton e vários membros da Royal Society.  A França oferecia prémios similares.  Só a partir de 1765 foi possível determinar a longitude com erros ínfimos.

  Se se quiser, havia ainda um terceiro factor na construção da nova época, a religião, num primeiro momento, o catolicismo e depois o catolicismo e o protestantismo. Ao longo da Idade Média, desde as Cruzadas, a Igreja Católica, tinha sido um importante factor de articulação entre os diferentes Estados cristãos europeus, e entre as suas elites. Este impulso, combinado com as vantagens económicas, permitia manter as rivalidades funcionais ao desenvolvimento do capitalismo.

O estreito de Ormuz tem talvez hoje a importância que tinha no fim da Idade Média o estreito de Gibraltar. Todo o petróleo produzido no Medio Oriente (com excepção do Egipto e da Turquia) é produzido no Golfo Pérsico e constitui entre 20% e 30% da produção mundial. Todo ele passa pelo estreito, para não falar dos derivados do petróleo, dos fertilizantes, do alumínio, etc. Mas o contexto em que ocorre hoje o conflito no estreito de Ormuz é radicalmente diferente do que ocorreu em Ceuta (Gibraltar) no início do século XV. Ao contrário do que sucedia então, o dinamismo do capitalismo global deslocou-se para o Oriente. O Irão não está só. Está acompanhado da Rússia e da grande fábrica do mundo, a China. 

Por sua vez, é também diferente a luta pelo conhecimento que se possa traduzir em vantagem geoestratégica. A rivalidade para determinar a longitude ocorria entre países europeus, enquanto a rivalidade pelo avanço tecnológico nos nossos dias, sobretudo no domínio da Inteligência Artificial, ocorre entre os Estados Unidos e a China. 

O impressionante poderio militar dos EUA parece dar uma vantagem decisiva aos EUA neste conflito com o Irão. O escritor francês Jean Rolin publicou em 2013 um romance intitulado Ormuz. Nesse romance, há muita informação sobre a natureza e o significado do estreito. Dois mundos diferentes, o árabe e o persa, a mesma religião: dois modos diferentes de ser muçulmano. Com base na rica informação, o escritor defende que o Irão pode recorrer ao que designa por “táticas assimétricas”, tácticas susceptíveis de contornar a superioridade militar e tecnológica do adversário.  É isto o que está a suceder. Para além disso, a própria superioridade militar dos EUA é questionável. Os EUA têm uma forte presença militar no Médio Oriente e as bases militares mais importantes estão localizadas no Golfo Pérsico: Bahrain, Kuwait, Qatar, EAU de Arabia Saudita. Informações fiáveis mostram que toda esta exibição de poderio militar era afinal um alvo fácil e frágil. Os drones e mísseis lançados pelo Irão reduziram essas bases a ruínas ou tornou-as inoperacionais, o que levou de imediato alguns dos países que acolhem as bases a repensar a sua estratégia de novas de alianças, já não exclusivamente centradas nos EUA. Estes dados explicam por que razão o Irão não é a Venezuela e por que razão as “vitórias fáceis” de que fala Donald Trump podem redundar em amargas derrotas.

O momento de bifurcação

No campo científico, o termo bifurcação foi utilizado pela primeira vez por Henri Poincaré, mas na segunda metade do século XX o conceito e a teoria da bifurcação passaram a ser associados ao químico e Prémio Nobel Ilya Prigogine. A teoria da bifurcação de Prigogine assenta nas seguintes ideias: a indeterminação fundamental da realidade e a consequente insistência em não considerar o acaso como pura negatividade; os sistemas complexos criam formas de auto-organização que produzem mudanças e transições imprevisíveis (estruturas dissipativas); em situações fora do equilíbrio, os sistemas podem entrar em momentos de bifurcação em que pequenas mudanças podem produzir enormes e imprevisíveis consequências.

Inicialmente formulada na química, a teoria da bifurcação tem suscitado interesse na filosofia, na arte, na sociologia, etc. sociologia sociólogo  Immanuel Wallerstein foi um dos que mais se sentiu atraído pela teoria de Prigogine e aí mais a aprofundou no campo da sociologia. Segundo ele, o sistema mundial moderno tem vindo a acumular contradições; o seu desenvolvimento desde o século XVI assenta em certas premissas e tendências de longo prazo que, uma a uma, têm desaparecido ou sido postas em causa. O sistema mundial enfrenta neste momento uma crise estrutural que configura uma situação de bifurcação, um período de transição caótica de grande volatilidade política e econômica. 

Segundo Wallerstein, essa transição podia durar até 2050 e o que se lhe seguiria poderia ser algo mais autoritário e hierárquico ou mais democrático e igualitário. Estou convencido de que a história se acelerou nos últimos tempos e que entraram novos factores de imprevisibilidade, sobretudo três: o iminente colapso ecológico, o desenvolvimento da inteligência artificial e a emergência de um sionismo extremista judaico-cristão. A imprevisibilidade é maior que nunca. Qualquer decisão de risco calculado pode resultar num risco incalculável. Uma coisa é certa: depois do estreito de Ormuz, o mundo será diferente.  Daqui em diante, qualquer suposta vitória de Donald Trump será uma derrota. O Irão, se já não ganhou ao Ocidente, mostrou, pelo menos que se pode ganhar. E isso é irreversível.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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