Polícia investiga crime de calúnia contra Alysson Mascaro e pode comprovar armação

A Polícia Civil de São Paulo começou a colher depoimentos no inquérito por calúnia aberto a partir de representação do professor Alysson Mascaro, alvo de denúncias que levaram à sua demissão da Universidade de São Paulo (USP), onde lecionou por quase trinta anos.

Mascaro foi acusado de crimes sexuais e de assédio moral em processo administrativo disciplinar (PAD) conduzido pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Como revelei nesta coluna, há indícios de que as acusações façam parte de uma campanha organizada.

Referência nacional nos estudos sobre marxismo, o professor foi acusado de usar a cátedra para manter relações sexuais com alunos. A fragilidade dessas acusações, porém, aparece com clareza na análise dos depoimentos e na constatação de que muitos deles não foram prestados de forma espontânea.

Em um testemunho que não foi considerado na decisão do PAD, surge a figura de um jornalista que mantém um canal no YouTube, apontado como elo entre um ex-aluno de Mascaro e o site The Intercept Brasil.

O relato é de um doutorando da USP que recebeu um e-mail sugerindo que encaminhasse denúncias a esse jornalista — que não é aluno da Faculdade de Direito. Desconfiado de que poderia estar em curso uma armação contra o professor, o doutorando decidiu “dar corda” para tentar descobrir quem estava por trás da mensagem.

O remetente se escondia sob o pseudônimo pachucanusp@proton.me, registrado em uma operadora sediada em Montenegro, no Leste Europeu. Em nenhum momento revelou sua identidade. Quando o doutorando negou qualquer conduta imprópria de Mascaro, a resposta veio em tom agressivo:

“Te oferecemos solidariedade e amparo, porque a situação é grave e, das centenas de casos, você foi mais um — e talvez o único — a recusar o amparo. Compreensível para um novato. Se gosta do que lhe acontece, bastava dizer desde o início. E aí isso passa a ser um problema seu, não nosso. Faça bom proveito.”

O doutorando, que também conhece Mascaro há bastante tempo, não se intimidou:

“E é o seguinte: vocês acham que é tranquilo sair por aí fazendo inferências inverídicas sobre as pessoas? Vocês nem sequer me conhecem. Quem vocês pensam que são? Na verdade, vocês são todos uns pés no saco que não têm mais o que fazer na vida.”

Há indícios de que o autor do e-mail usado para a armação contra o professor seja um aluno orientado por ele durante mais de cinco anos. Esse aluno também prestou depoimento, mas nada disse de relevante sobre os supostos crimes sexuais.

Seu testemunho, gravado pela comissão processante, concentra-se em críticas a supostas impropriedades administrativas que, se verdadeira, poderiam gerar, no máximo, uma pena de censura.

Uma delas é a acusação de que Mascaro teria lhe fornecido a senha do sistema da faculdade para lançar as notas de outros estudantes. No depoimento, é evidente a irritação do aluno com o que considera procrastinação deliberada de atos docentes que teriam atrasado a defesa de sua tese de doutorado.

Se Mascaro fosse o predador sexual retratado nas reportagens do The Intercept Brasil, esse aluno teria sido alvo preferencial de suas investidas — afinal, ele próprio admite que frequentava o apartamento do professor em São Paulo.

Mas, segundo seu relato, os encontros tinham caráter acadêmico, às vezes apenas entre os dois, às vezes com outros estudantes.

Já o autor da acusação de estupro nunca foi aluno da USP. Formou-se em Direito em uma universidade de outro estado. Seu depoimento é confuso e repleto de contradições. Há, porém, um fato inequívoco: foi ele quem procurou Mascaro por e-mail, numa tentativa de aproximação.

Posteriormente, veio a São Paulo a convite do professor e hospedou-se em seu apartamento. Em mensagens enviadas depois da visita, demonstrou entusiasmo com a experiência.

“Bom dia, querido mestre, saudações. Acabei de chegar em xxxx, a viagem foi tranquila! Muito obrigado por estes dois dias, já são inesquecíveis. Obrigado por cada palavra, cada ensinamento, mestre. Te desejo uma ótima viagem ao México. Se cuide! Forte abraço!”

Na mesma noite, enviou nova mensagem:

“Sou muito grato pelos presentes, pelas aulas e por você me receber aí, mestre. Sei que é difícil o senhor arranjar tanto tempo; foi muito legal da sua parte!”

Uma vítima de estupro dificilmente escreveria algo assim.

Quando prestou depoimento, já na fase final da investigação administrativa — momento em que provas e testemunhos começavam a favorecer Mascaro —, o acusador apresentou um relato duro, mas claramente confuso.

Em determinado momento, interrompeu o advogado do professor, que apontava contradições em seu depoimento:

“Fui vítima de estupro, entendeu? Estupro.”

Antes mesmo do encontro em São Paulo, esse mesmo aluno havia enviado ao professor desenhos feitos por ele próprio, de evidente conotação erótica — entre eles, a figura de um jovem musculoso caminhando em direção a Mascaro, de braços abertos.

O acusador foi intimado a depor na delegacia onde o inquérito por calúnia foi aberto. Até a semana passada, porém, não havia respondido à convocação. Também o procurei por mensagem em sua conta no Instagram, sem obter retorno.

O crime de calúnia está definido no artigo 138 do Código Penal brasileiro: imputar falsamente a alguém um fato definido como crime. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

A punição se estende também a quem divulga ou propaga a acusação falsa, sabendo que ela é falsa.

Por enquanto, apesar da fragilidade das denúncias, quem sofreu a punição foi o professor marxista. Sua demissão foi decidida em uma sessão que, ao que tudo indica, enfrentou a rejeição de parte expressiva da comunidade acadêmica, que teria se retirado da reunião.

A comprovação desse esvaziamento poderia estar nos registros em áudio e vídeo da sessão da Congregação. A faculdade, porém, nega acesso a esse material, alegando sigilo.

O sigilo, nesse caso, favorece a calúnia. Aos olhos da sociedade, Mascaro já foi condenado — seu nome lançado às chamas do tribunal de uma mídia tendenciosa e de redes sociais sedentas por sangue.

É hora de dizer basta. O inquérito da Polícia Civil pode representar, ao menos simbolicamente, o grito de quem, ao que tudo indica, foi vítima de uma armação.