Resultado primário fiscal deve ficar próximo de zero no ano, mesmo com arrecadação recorde
Mesmo com receitas em alta, medidas emergenciais e pressão do petróleo colocam em xeque o equilíbrio das contas públicas
Os mercados iniciam esta quarta-feira, 25 de março, com um tom ligeiramente mais aliviado. O movimento reflete sinais, ainda que incipientes, de melhora nas negociações relacionadas ao conflito no Oriente Médio. Não há qualquer definição concreta até o momento, mas a percepção de redução de tensões no curto prazo foi suficiente para moderar o humor dos investidores nas primeiras horas do dia.
Apesar desse alívio pontual, a incerteza permanece elevada. O conflito segue como um risco relevante, especialmente pelos seus efeitos sobre o preço do petróleo e, consequentemente, sobre a inflação global. Nesse contexto, o governo brasileiro continua buscando alternativas para conter o repasse da alta dos combustíveis para a economia doméstica.
A estratégia mais recente envolve a criação de um subsídio direto aos importadores de diesel, como forma de mitigar os impactos sobre os preços internos. A ideia inicial de zerar o ICMS sobre combustíveis foi rapidamente descartada, diante da forte dependência dos estados dessa fonte de arrecadação. Sem espaço fiscal nos governos estaduais, a solução migrou para a esfera federal.
A proposta em discussão prevê um subsídio temporário, possivelmente até o início de maio, com o objetivo de dividir o custo do choque de preços e evitar uma transmissão mais intensa para a inflação. A preocupação é justificável: combustíveis têm efeito disseminado sobre toda a cadeia produtiva, influenciando custos de transporte, alimentos e serviços.
Esse conjunto de medidas, no entanto, pressiona o cenário fiscal. A expectativa de resultado primário para 2026, que já era desafiadora, passa agora a girar em torno de um equilíbrio próximo de zero. Ainda que esse objetivo seja alcançado, ele dependerá de uma combinação delicada entre controle de gastos e manutenção do ritmo de arrecadação.
Nesse ponto, os dados recentes oferecem algum alívio. A arrecadação federal atingiu R$ 222 bilhões em fevereiro, o maior valor já registrado para o mês na série histórica. Embora não seja apropriado anualizar diretamente esse número, a comparação com fevereiro de 2021 — quando a arrecadação foi de R$ 170 bilhões — ilustra a magnitude do avanço.
Em termos reais, a receita cresceu 5,68% em relação a fevereiro de 2025. No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 547 bilhões, com alta real de aproximadamente 4,4%. Parte relevante desse desempenho está associada ao aumento do consumo e à resiliência do mercado de trabalho.
Tributos como PIS/Cofins, fortemente ligados à atividade econômica e ao consumo — especialmente de combustíveis e serviços — apresentaram crescimento expressivo. A arrecadação previdenciária também avançou, refletindo a expansão do emprego formal e o aumento da massa salarial.
Por outro lado, os impostos sobre o lucro das empresas, como o IRPJ e a CSLL, registraram queda real de cerca de 5,4%. Esse movimento sugere uma deterioração na rentabilidade corporativa, indicando que, apesar do bom desempenho da arrecadação agregada, há sinais de fragilidade na atividade empresarial.
O quadro geral, portanto, é de contrastes. De um lado, uma arrecadação robusta e um mercado de trabalho ainda forte. De outro, pressões inflacionárias vindas do petróleo, medidas fiscais emergenciais e sinais de desaceleração nos lucros das empresas.
Ao longo da semana, a atenção se volta para novos dados e comunicações importantes. O Relatório de Política Monetária e a fala do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, devem oferecer pistas adicionais sobre o rumo da política monetária. Além disso, a divulgação do IPCA-15 será um teste relevante para avaliar a intensidade das pressões inflacionárias no curto prazo.
No fim das contas, o alívio observado hoje parece mais uma pausa do que uma mudança de tendência. O cenário segue frágil, dependente de fatores externos e de decisões de política econômica que, como de costume, precisam equilibrar mais pratos do que o razoável.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.



